Portal do Conhecimento
Autofit Section
Notícias
Autofit Section
Notícias
- 30/10/2024 - 12:51h > Homem deve pagar indenização à ex-namorada por divulgar fotos e vídeos íntimos
- 23/10/2024 - 14:48h > Mulher é condenada a pagar indenização por não recolher as fezes de seu animal
- 18/10/2024 - 15:41h > Medidas protetivas da Lei Maria da Penha podem ter prazo de duração, decide Quinta Turma
- 17/10/2024 - 18:34h > Mãe não biológica terá seu nome no registro civil da filha gerada com sêmen de doador
- 17/10/2024 - 13:47h > Um olhar atual para as relações que envolvem os animais
- 16/10/2024 - 13:06h > Tribunal mantém plano de saúde em caráter vitalício em favor de dependente de beneficiário falecido
- 15/10/2024 - 11:56h > Sem autorização da convenção, vaga de garagem penhorada não pode ser vendida a quem não seja condômino
- 10/10/2024 - 13:48h > Lei que pune feminicídio com até 40 anos de reclusão entra em vigor
- 10/10/2024 - 13:23h > Consolidação dos Enunciados Jurídicos Cíveis em Vigor
- 09/10/2024 - 18:03h > Aviso prévio obrigatório sobre corte de energia tem de seguir forma prevista pela Aneel
- 09/10/2024 - 12:09h > Farmácia é condenada por venda indevida de medicamentos controlados
- 04/10/2024 - 15:08h > Tema 1235 - Impenhorabilidade de depósito de até 40 salários mínimos não pode ser reconhecida de ofício
- 02/10/2024 - 15:16h > Não cabe acordo de não persecução penal em casos de homofobia, decide Quinta Turma
- 02/10/2024 - 12:40h > Tribunal de Justiça majora indenização de homem que teve fotos íntimas divulgadas por ex-companheiro
- 01/10/2024 - 15:12h > Tema 6 - STF define critérios para a concessão judicial de medicamentos não incorporado ao SUS
- 26/09/2024 - 20:56h > Testemunhas de Jeová, maiores e capazes, têm direito de recusar procedimento que envolva transfusão de sangue, tendo o Estado a obrigação de oferecer procedimentos alternativos disponíveis no SUS (Temas 952 e 1069)
- 25/09/2024 - 15:46h > Morte simultânea de segurado e herdeira não afasta direito dos filhos dela à divisão do seguro
- 25/09/2024 - 15:43h > Morte simultânea de segurado e herdeira não afasta direito dos filhos dela à divisão do seguro
- 25/09/2024 - 15:39h > STF assegura 180 dias de licença a servidores em caso de paternidade solo
- 25/09/2024 - 12:39h > Mulher é condenada por ligação clandestina de água em seu estabelecimento
- 23/09/2024 - 15:09h > Honorários podem ser fixados proporcionalmente ao mínimo legal no caso de exclusão de litisconsorte passivo
- 23/09/2024 - 13:24h > Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro condena IASERJ a pagar indenização por danos morais e materiais
- 18/09/2024 - 13:56h > Supremo anula lei do RJ que obrigava escolas a estender promoções a clientes antigos
- 18/09/2024 - 11:23h > Estado e Município do Rio de Janeiro são condenados a custear internação particular de paciente
- 13/09/2024 - 17:22h > Interesse do legítimo proprietário precede o de terceiro de boa-fé que compra imóvel a partir de escritura falsa
- 12/09/2024 - 14:51h > TJRJ publica aviso sobre Manual de Padronização de Ementas
- 12/09/2024 - 14:17h > STJ aprova duas novas súmulas (Súmulas 672 e 673)
- 11/09/2024 - 16:34h > Ementário Temático aborda panorama atual do Direito do Consumidor
- 11/09/2024 - 14:19h > Morte de segurado causada pelo contratante do seguro impede indenização para todos os beneficiários
- 11/09/2024 - 13:58h > Atualizações em enunciados do Juizados Especiais: novos, alterados e revogados
- 11/09/2024 - 12:36h > Banco é condenado por roubo no interior de agência
- 09/09/2024 - 19:11h > STJ julga mérito dos processos paradigmas dos Temas 1193 e 1214
- 05/09/2024 - 15:23h > Operadora de TV por assinatura não pode impor ao consumidor responsabilidade total pelos equipamentos
- 04/09/2024 - 13:41h > Estado e Município devem custear conta de energia elétrica gerada por home care
- 30/08/2024 - 16:30h > Lei Estadual nº 10.489 - dispõe sobre o transporte de animal de assistência emocional e animal de serviço nas cabines das aeronaves em voos operados no âmbito do Estado do Rio de Janeiro
- 30/08/2024 - 14:36h > TJRJ publica novos comunicados sobre decisões do STJ em casos repetitivos
- 28/08/2024 - 16:56h > Homem é condenado por discriminação racial qualificada
- 28/08/2024 - 14:59h > Terceira Turma decide que perícia é indispensável nas ações de interdição
- 26/08/2024 - 14:15h > Sexta Turma aplica precedente do STF e afasta condenação por posse de 23 gramas de maconha
- 21/08/2024 - 12:06h > Empresa é condenada por construção de obras irregulares