Até o dia 15 de agosto, estão abertas as inscrições para a 3ª edição do Prêmio Justiça & Saúde. Com esta iniciativa, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) busca reconhecer, premiar e divulgar ações, projetos ou programas voltados a orientar as políticas judiciárias para o aprimoramento de formas adequadas de solução de conflitos na saúde pública e suplementar.

A premiação estimula parcerias entre o sistema judicial, as instituições de saúde e a sociedade civil que desenvolvam estratégias sustentáveis e efetivas de solução de conflitos na área da saúde. Também incentiva ações, projetos e programas voltados à promoção da segurança jurídica e institucional nas demandas de saúde, além de promover a troca de experiências que orientem as políticas judiciárias.

As inscrições podem ser feitas em cinco categorias. As práticas premiadas ou que receberem menção honrosa poderão ser divulgadas em veículo oficial do CNJ e no Portal do Prêmio Justiça & Saúde, além de serem objeto de disseminação e fomento de conhecimento, com o objetivo de possibilitar sua replicação, podendo ser apresentadas em eventos e fóruns de discussão organizados pelo CNJ e divulgadas em materiais informativos.

Os responsáveis pelas práticas premiadas atuarão como tutores nas ações de disseminação, prestando orientações sobre as metodologias, estratégias e demais aspectos que possam contribuir para a replicação por outros interessados.

Para mais informações sobre os procedimentos, regras e critérios de participação, leia a Portaria nº 183, de 06/06/2025.

 Para se inscrever, é necessário preencher o formulário.

MNS/CHC