Limitação de sessões de terapia multidisciplinar prescritas a paciente com TEA é abusiva

Banco é obrigado a indenizar correntista por bloqueio irregular de seu dinheiro

Repetitivo: STJ valida notificação eletrônica a consumidor sobre abertura de cadastro não solicitado

TJRJ mantém suspensão do direito de dirigir de um condutor que se recusou a realizar o teste do bafômetro

Ministério da Saúde aprova nirsevimabe no SUS e abre consultas sobre novos medicamentos