Home - Portal do Conhecimento - Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em Destaque

#ParaTodosVerem: Acima, à esquerda, o título “EMENTÁRIO DE JURISPRUDÊNCIA”. De costas, uma menina de blusa azul e um menino de blusa listrada, ambos de cor branca, de frente para um painel onde se vê o desenho de uma família composta por pai, mãe, filho e filha.

Casal é condenado a indenizar crianças por desistir de adoção após 5 anos de convivência

#ParaTodosVerem: Acima, à esquerda, o título “EMENTÁRIO DE JURISPRUDÊNCIA”. Imagem de estação de metrô, com o trem em movimento, algumas pessoas na plataforma e outras descendo a escada para tomá-lo.

Metrô deve indenizar passageiro que foi roubado dentro de estação

#ParaTodosVerem: Acima, à esquerda, o texto “EMENTÁRIO DE JURISPRUDÊNCIA DEZEMBRO|2024 EDIÇÃO ESPECIAL. Um pouco menos à esquerda, de costas, um menino branco de cabelos castanhos claros e camisa azul olhando para um painel em formato de quebra-cabeças furta-cor. À direita, a capa do respectivo ementário com os mesmos dizeres, além das palavras: “Cível”, “EDIÇÃO ESPECIAL”, “Acessibilidade e Inclusão”, cuja foto apresenta a palma de duas mãos abrangendo sete desenhos representativos de pessoas em condições especiais.

Ementário Temático - Acessibilidade e Inclusão

Legenda:#ParaTodosVerem: Acima, no canto esquerdo, o título “SÚMULA”. Imagem de salão de tribunal, em tom azulado, com diversas colunas cilíndricas, e, em primeiro plano e tamanho natural, a escultura da deusa Têmis – a deusa da Justiça.

Primeira Seção do STJ aprova novas Súmulas e cancela a Súmula 222

#ParaTodosVerem: Acima, à esquerda, o título “EMENTÁRIO DE JURISPRUDÊNCIA”. Imagem de ingressos vários, por baixo de máquina de pagamento acusando-os como “não válidos”.

Mulher é condenada por venda de ingressos falsos

#ParaTodosVerem: Acima, à esquerda, o título “EMENTÁRIO DE JURISPRUDÊNCIA”. Centralizada, imagem de um cavalo a uma cerca de madeira, tendo ao fundo um terreno limpo e um céu azul.

Homem é condenado em R$ 20 mil por maus-tratos que levaram animal a óbito

TJRJ admite incidente de assunção de competência sobre procedimentos em execução fiscal

Exibir a notícia 1
Exibir a notícia 2
Exibir a notícia 3
Exibir a notícia 4
Exibir a notícia 5
Exibir a notícia 6
Exibir a notícia 7

Outras Notícias

06/12/2024 - 13:10h
Remição da pena por aprovação no Enem também é possível para preso com prévia formação superior
29/11/2024 - 13:37h
Primeira Turma reafirma que bem de família voluntário e bem de família legal coexistem sob novo CPC
27/11/2024 - 14:46h
Decisão da Justiça brasileira que manda retirar conteúdo da internet pode ter efeitos internacionais

VEJA A LISTA COMPLETA DE NOTÍCIAS

Acesse

JURISPRUDÊNCIA

JURISPRUDÊNCIA

PESQUISAS SELECIONADAS

PESQUISAS SELECIONADAS

Precedentes Obrigatórios

SENTENÇAS SELECIONADAS

SENTENÇAS SELECIONADAS

AÇÕES CIVIS PÚBLICAS

AÇÕES COLETIVAS

mão de homem escrevendo no papel com caneta

Feriados locais e suspensão de prazos

EMENTÁRIO

PUBLICAÇÕES

LEGISLAÇÃO

SUMÚLAS

Gestão em Destaque

Convênios sem repasse – SGADM/DIACI

Convênios sem repasse – SGADM/DIACI

Convênios sem repasse – SGADM/DIACI

Notas Técnicas do Centro de Inteligência do TJERJ

Notas Técnicas do Centro de Inteligência do TJERJ

Notas Técnicas do Centro de Inteligência do TJERJ

Gestão Administrativa SGADM

Gestão Administrativa SGADM

Gestão Administrativa SGADM

Planejamento Estratégico

Planejamento Estratégico

Planejamento Estratégico

TJ e a Sociedade

TJ e a Sociedade

TJ e a Sociedade

Gestão Arquivística

Gestão Arquivística

Gestão Arquivística

figura de um calendário

figura de um calendário

Pareceres e Decisões Administrativas

Prevenções Cíveis na Segunda Instância

Prevenções Cíveis na Segunda Instância

Prevenções Cíveis na Segunda Instância

Governança, Controle Interno e Gerenciamento de Riscos

Governança, Controle Interno e Gerenciamento de Riscos

Governança, Controle Interno e Gerenciamento de Riscos

Museu da Justiça - Rio de Janeiro e Niterói

Museu da Justiça - Rio de Janeiro e Niterói

Cultura e Memória da Justiça

VEJA A LISTA COMPLETA DE GESTÃO EM DESTAQUE

Espaço Multimídias e Boas Práticas