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Segunda Seção do STJ fixa teses sobre obrigação de plano de saúde custear cirurgia plástica após bariátrica

ParaTodosVerem: Acima, as logomarcas do Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro e do Museu da Justiça do Rio de Janeiro; abaixo, os textos: DO DIREITO À LITERATURA – Leituras no Museu – Enheduana, a primeira autoria da literatura mundial; 25 de setembro, às 17h – segunda-feira; Mediação: W. B. Lemos – Participe: https://rebrand.ly/leiturasnomuseu - Informações: museu.educativo@tjrj.jus.br; no canto esquerdo, a classificação indicativa de 14 anos; ao lado direito da classificação, com ilustração e texto, a capa do livro “Inana: antes da poesia ser palavra era mulher – tradução de Guilherme Gontijo Flores e Adriano Scandolara”; mais à direita, outra imagem, traduzida pelo texto “O disco de Enheduana, descoberto por Leonard Wooley, onde a escritora aparece representada ao centro

Do Direito à Literatura - Clube Leituras no Museu

Imagem de perfil de estatueta de Têmis, a deusa da Justiça, à direita, na cor cobre. À esquerda, em cima, em letras brancas o texto

Turma recursal criminal absolve condenado por posse de drogas para consumo pessoal

Imagem de fundo azul com os textos: à esquerda, “EMENTÁRIO DE JURISPRUDÊNCIA SETEMBRO / 2023. À direita, o texto “21 setembro dia nacional de luta das pessoas com deficiência. Ao centro, imagem da capa da edição, contendo os textos “EMENTÁRIO DE JURISPRUDÊNCIA SETEMBRO / 2023 Cível”, “EDIÇÃO ESPECIAL Acessibilidade e Inclusão. Ilustrando a capa, quatro pessoas, da esquerda para a direita: homem moreno, de cabelos curtos e escuros, sentado em cadeira de rodas; criança branca de cabelos castanhos claros, usando as mãos para brincar com boneco de madeira; homem branco, calvo, de barba e óculos escuros, andando sob o apoio de uma guia na mão direita; mulher afrodescendente, de cabelos escuros, sorrindo, gesticulando na linguagem de libras.

Acessibilidade e Inclusão é o tema da Edição Especial do Ementário de Jurisprudência

Imagem com fundo na cor preta. Em primeiro plano, martelo em madeira.

Novos enunciados sumulares em matéria criminal são aprovados pelo STJ

Imagem da deusa themis segurando a balança da justiça

Tratamento ineficaz para disfunção erétil gera dever de indenizar

À direita, em cima, o texto “EMENTÁRIO DE JURISPRUDÊNCIA”. Ao centro, em imagem ligeiramente desfocada, mulher branca e jovem, de cabelos escuros e cheios, à altura dos ombros, vestida de camiseta branca, cuja mão direita segura o celular com a tela voltada para seus olhos.

Vítima de vazamento de fotos íntimas nas redes sociais tem indenização confirmada pelo TJRJ

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22/09/2023 - 17:03h
Segunda Turma do STJ esclarece critérios sobre prequestionamento e confirma validade da Súmula 211

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