Tribunal assegura mediador escolar para aluno com transtorno afetivo bipolar, TDAH e dislexia

TJRJ publica consolidação temática dos Enunciados dos três Fóruns Fluminenses de Violência Doméstica (FOVID/RJ)

Justiça reconhece multiparentalidade e mantém registro civil de criança com dois pais

Plano de Saúde terá de fornecer hormônio do crescimento para adolescente com baixa estatura

Tribunal determina restabelecimento do auxílio-adoção a uma servidora pública de Campos