Informes da Corregedoria - Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Rio de Janeiro
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- 11/08/2026 - 17:47h > AVISO CGJ Nº 432/2026: Avisa que as seguintes Centrais de Cumprimento de Mandados: Bangu, Barra da Tijuca, Belford Roxo, Cabo Frio, Duque de Caxias, Jacarepaguá, Madureira, Maricá, Nilópolis, Nova Iguaçu, Santa Cruz e Vila Inhomirim foram contempladas com a prorrogação da atuação do Grupo Especial de Apoio a Cumprimento de Mandados - GEAP-MAND, no mês de agosto de 2026.
- 11/08/2026 - 17:46h > AVISO CGJ nº 438/2026: Dispõe acerca dos procedimentos a serem observados quanto aos processos com despacho de remessa ao Grupo de Sentença lançado anteriormente à publicação do Provimento CGJ nº 57/2026.
- 11/08/2026 - 17:45h > ORDEM DE SERVIÇO CGJ nº 9/2026: Regulamenta o cumprimento, pela equipe processante, das ordens proferidas em sede de plantão judiciário, que deve se limitar àquelas de caráter emergencial, salvo disposição em contrário consignada expressamente na decisão.
- 11/08/2026 - 17:44h > AVISO CGJ nº 437/2026: Comunica a sentença proferida nos autos da Ação Civil Pública nº 0716524-85.2025.8.07.0001 (Laser Fast).
- 11/08/2026 - 17:43h > AVISO CGJ nº 436/2026: Comunica o encerramento da falência de CROMATTO ELETROCOMERCIAL LTDA.
- 11/08/2026 - 17:40h > CONVOCAÇÃO CGJ Nº 20/2026: Convoca os servidores das serventias de 1ª instância mencionadas para participação no curso “Processamento em plantões judiciários”.
- 11/08/2026 - 17:39h > ATO EXECUTIVO CONJUNTO TJ/CGJ nº 03/2026: Torna sem efeito o Ato Executivo Conjunto TJ/CGJ nº 11/2022.
- 11/08/2026 - 17:32h > AVISO CGJ nº 433/2026: Avisa aos Magistrados que se inscreveram para as vagas anunciadas no Edital de Promoção nº 24/2026, pelo critério de merecimento, que deverão apresentar, até 48 horas antes do dia marcado para exame das candidaturas pelo Conselho da Magistratura, cópia de 3 (três) sentenças, que tenham sido proferidas nos últimos 24 meses, e dá outras providências.
- 11/08/2026 - 17:28h > AVISO CGJ nº 431/2026: Comunica a íntegra do Ofício nº 00156/2025/CAJ/PFE-INSS-SEDE/PGF/AGU que dispõe sobre descontos associativos em benefícios previdenciários.
- 11/08/2026 - 17:27h > AVISO CONJUNTO TJ/CGJ nº 50/2026: Dispõe sobre a criação e a utilização de cédulas de votação em braile destinadas a jurados com deficiência visual convocados para atuar nas sessões do Tribunal do Júri no âmbito do Estado do Rio de Janeiro.
- 11/08/2026 - 17:24h > PROVIMENTO nº 57/2026: Acrescenta a Subseção I-A à Seção II do Capítulo I do Título I do Livro II do Código de Normas da Corregedoria Geral da Justiça – Parte Judicial.
- 11/08/2026 - 17:22h > AVISO CGJ Nº424 /2026: Avisa sobre alteração de leiaute das certidões emitidas pelo 2º Ofício do Registro de Distribuição da Capital.
- 11/08/2026 - 17:21h > AVISO CONJUNTO TJ/CGJ nº 48/2026: Dispõe sobre a comunicação da decretação da liquidação extrajudicial da SEGURADORA S/A INFINITE, inscrita no CNPJ sob o nº 50.316.213/0001-03.
- 11/08/2026 - 17:18h > AVISO CGJ nº 420/2026: Publica a Relação Geral de Vacâncias consolidada e revoga o Aviso CGJ nº 363/2026.
- 11/08/2026 - 17:17h > AVISO CGJ nº 423/2026: Comunica aos Magistrados que devem abster-se de nomear profissionais com restrições criminais ativas no Banco Nacional de Medidas Penais e Prisões – BNMP 3.0.
- 11/08/2026 - 17:14h > AVISO CGJ nº 410 /2026: Avisa sobre aos bons serviços prestados por Serventias por ocasião da Semana Nacional do Registro Civil – Registre-se!
- 11/08/2026 - 17:12h > AVISO CONJUNTO TJ/CGJ nº47/2026: Divulga orientações da Coordenação-Geral de Privilégios e Imunidades do Cerimonial da República do Ministério das Relações Exteriores sobre a tramitação de comunicações dirigidas a embaixadas, consulados, organismos internacionais, membros do corpo diplomático e consular estrangeiro e demais agentes titulares de privilégios e imunidades.
- 31/07/2026 - 16:19h > PROVIMENTO n° 50/2026: Acrescenta os parágrafos 1º, 2º e 3º ao artigo 245 do Código de Normas da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Rio de Janeiro - Parte Extrajudicial.
- 31/07/2026 - 16:22h > AVISO CGJ Nº 375/2026: AVISA aos Senhores Titulares, Delegatários, Responsáveis pelo Expediente e Interventores das Serventias Extrajudiciais deste Estado acerca da edição do Provimento CGJ nº. 50/2026 e dá outras providências.
- 31/07/2026 - 16:24h > PROVIMENTO nº 54/2026: Inclui o § 3° ao artigo 218 do Código de Normas da Corregedoria Geral da Justiça – Parte Judicial.