Informes da Corregedoria - Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Rio de Janeiro
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- 12/02/2026 - 12:49h > EDITAL CGJ 02/2026
- 12/02/2026 - 12:50h > PORTARIA CGJ Nº 478/2026: Delega as competências que menciona.
- 12/02/2026 - 12:51h > AVISO CGJ Nº 06/2026: Avisa as unidades que foram contempladas com o Grupo Emergencial de Auxílio Programado - Cartorário (GEAP-C).
- 12/02/2026 - 12:57h > AVISO CGJ nº 83/2026: Comunica a decretação da falência das sociedades empresárias que menciona.
- 12/02/2026 - 12:58h > PROVIMENTO CGJ nº 06/2026: Altera a redação do art. 55, acrescenta os parágrafos 3º e 4º ao art. 192, altera a redação do caput e acrescenta o parágrafo único ao art. 1.074 e altera a redação do § 4º do artigo 1.093, todos do Código de Normas da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Rio de Janeiro – Parte Extrajudicial.
- 12/02/2026 - 12:59h > AVISO CGJ nº 76/2026: Avisa aos Delegatários e Titulares dos Serviços Extrajudiciais providos da vedação contida no art. 55, do Código de Normas da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Rio de Janeiro – Parte Extrajudicial, e recomenda a adoção da sistemática, prevista nos §§ 3º e 4º do art. 192, do Código de Normas da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Rio de Janeiro – Parte Extrajudicial, estabelecida para os Serviços que se encontram vagos ou sob intervenção.
- 09/02/2026 - 15:43h > PORTARIA CGJ nº 448/2026: Designar Responsável pelo Expediente do Serviço do 2º Ofício de Justiça da Comarca de Teresópolis.
- 09/02/2026 - 15:42h > AVISO CGJ nº 79/2026: Comunica o deferimento do processamento da recuperação judicial das sociedades empresárias que menciona.
- 09/02/2026 - 15:40h > AVISO CGJ nº 78/2025: Comunica a decretação de falência de K F TECH COMÉRCIO VAREJISTA E ATACADISTA DE EQUIPAMENTOS DE TELECOMUNICAÇÃO LTDA.
- 09/02/2026 - 15:39h > AVISO CGJ Nº 72/2026: Avisa que a Central de Cumprimento de Mandados da Comarca de Nilópolis foi contemplada com o Grupo Especial de Apoio a Cumprimento de Mandados - GEAP-MAND, nos meses de março a maio de 2026.
- 09/02/2026 - 15:38h > AVISO CGJ Nº 71/2026: Avisa que a Central de Cumprimento de Mandados do Fórum Regional de Jacarepaguá da Comarca da Capital foi contemplada com o Grupo Especial de Apoio a Cumprimento de Mandados - GEAP-MAND, nos meses de março a maio de 2026.
- 09/02/2026 - 15:37h > AVISO CGJ Nº 70/2026: Avisa que a Central de Cumprimento de Mandados da Comarca de Duque de Caxias foi contemplada com o Grupo Especial de Apoio a Cumprimento de Mandados - GEAP-MAND, nos meses de março a maio de 2026.
- 09/02/2026 - 15:36h > AVISO CGJ Nº 69/2026: Avisa que a Central de Cumprimento de Mandados do Fórum Regional de Campo Grande da Comarca da Capital foi contemplada com o Grupo Especial de Apoio a Cumprimento de Mandados - GEAP-MAND, nos meses de março a agosto de 2026.
- 09/02/2026 - 15:34h > CONVOCAÇÃO CGJ nº 05/2026: Convoca 2 (dois) servidores de cada serventia judicial de 1ª Instância para participação no Curso de Expedição Cartorária de Ordens Judiciais.
- 06/02/2026 - 17:28h > PORTARIA CGJ Nº 332/2026: Altera a redação do inc. VII, do art. 6º, da Portaria CGJ nº 281/2025.
- 06/02/2026 - 17:26h > ATO EXECUTIVO CONJUNTO TJ/CGJ Nº 06/2026
- 06/02/2026 - 17:25h > ATO NORMATIVO CONJUNTO TJ/CGJ/NUPEMEC nº 24/2025: Altera o Ato Normativo Conjunto TJ/CGJ/NUPEMEC nº 15/2024, que disciplina os casos que podem ser objeto de mediação pré-processual nos Centros Judiciários de Solução de Conflitos e Cidadania, em matéria de Família, Cível e Empresarial.
- 06/02/2026 - 17:23h > CONVOCAÇÃO CONJUNTA TJ/CGJ nº 03/2026: Convocação dos servidores atuantes nas unidades contempladas no cronograma de implantação e expansão do sistema eproc para participarem de treinamentos, presencial e remoto, fornecidos pela Escola de Administração Judiciária (ESAJ).
- 04/02/2026 - 12:15h > AVISO CGJ nº 54/2026: Comunica o deferimento do processamento da recuperação judicial de PAULO CICHOWSKI.
- 04/02/2026 - 12:19h > AVISO CGJ nº 55/2026: Comunica o deferimento do processamento da recuperação judicial de NEW HORIZONT INDÚSTRIA DE CALÇADOS LTDA. e APPIA CALÇADOS LTDA.