Informes da Corregedoria - Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Rio de Janeiro
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- 26/06/2026 - 15:50h > AVISO CONJUNTO TJ/CGJ nº 38/2026: Avisa acerca do replanejamento do cronograma de implantação do sistema eproc, divulgado no Aviso Conjunto nº TJ/CGJ nº 17/2026, nas competências e juízos que menciona, no âmbito do PJERJ.
- 26/06/2026 - 15:54h > AVISO CGJ nº 358/2026: Comunica o encerramento da falência de TUPINAMBA AGENCIA DE VIAGENS E TURISMO LTDA.
- 26/06/2026 - 15:55h > EDITAL CGJ Nº 15/2026: Dispõe sobre as inscrições de Oficiais de Justiça Avaliadores para atuação, nos dias não úteis, no mês de julho de 2026, nos Plantões Judiciários da Capital.
- 25/06/2026 - 14:32h > AVISO CGJ Nº 349/2026: Divulga a abertura de inscrições para o curso “Territórios de Direitos: Formação para Promoção do Registro e da Documentação Civil para Povos Indígenas”.
- 25/06/2026 - 14:38h > Aviso CGJ nº 354/2026: Avisa que os Juízos com competência de registro civil de pessoas naturais, com exceção da Vara de Registros Públicos da Comarca da Capital, deverão receber fisicamente, de forma excepcional e provisória, as distribuições realizadas pelos cartórios de registro civil de pessoas naturais, cabendo aos registradores o encaminhamento de seus requerimentos aos Magistrados neste formato.
- 25/06/2026 - 14:39h > Edital CGJ nº 11/2026
- 25/06/2026 - 15:27h > AVISO CONJUNTO TJ/CGJ/2VP nº 37 /2026: Comunica a desativação do canal institucional para esclarecimento de dúvidas relativas à utilização e ao saneamento do sistema BNMP 3.0.
- 25/06/2026 - 16:08h > AVISO CGJ nº 350/2026: Comunica a decretação de falência de CANARANA AGRO COMERCIAL DO BRASIL IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO DE FUMO EIRELI, COMERCIAL DE TABACOS SANTANDER EIRELI e JOSÉ CLAUDIR MACHADO.
- 25/06/2026 - 16:10h > AVISO CGJ nº 352/2026: Comunica a suspensão dos efeitos da sentença que decretou a falência de ZAP TELECOMUNICAÇÕES LTDA.
- 25/06/2026 - 16:11h > EDITAL CGJ nº 13/2026: Resolve abrir prazo para inscrições no CADASTRO DE INTERESSE EM REMOÇÃO DOS SERVIDORES.
- 25/06/2026 - 16:12h > EDITAL CGJ Nº 14/2026
- 25/06/2026 - 16:14h > AVISO CGJ nº 344/2026: AVISA aos Senhores Titulares, Delegatários e Interventores das Serventias Extrajudiciais deste Estado que o Serviço Extrajudicial do Ofício Único da Comarca de Casimiro de Abreu comunicou acerca do furto de 01 (uma) folha de Declaração de Óbito sob nº 39767674-3, que ocorreu nas dependências da unidade de Estratégia de Saúde de Família no distrito de Barra de São João, bem como o registro do fato pela 121ª Delegacia de Polícia de Casimiro de Abreu/RJ.
- 25/06/2026 - 16:15h > AVISO CONJUNTO TJ/CGJ nº39/2026
- 25/06/2026 - 16:16h > ATO EXECUTIVO CONJUNTO TJ/CGJ nº 19/2026: Dispõe sobre a data de cessação das distribuições de novos feitos ao V Juizado Especial Cível da Comarca da Capital.
- 25/06/2026 - 16:17h > AVISO CGJ nº 348/2026: Avisa sobre edição do Provimento nº 227/2026-CNJ.
- 25/06/2026 - 16:18h > AVISO CGJ nº 351/2026: Comunica o deferimento do processamento da recuperação judicial do Grupo Pereira, formado por Eduardo Lopes Pereira, Aryanne Correia de Oliveira Pereira, Fernando Lopes Pereira e Jordana Candida Alves Miranda, e dá ciência da suspensão das ações e execuções individuais em razão da decretação do stay period e de sua prorrogação.
- 25/06/2026 - 16:19h > AVISO CONJUNTO CGJ/2VP Nº 01/2026
- 19/06/2026 - 13:55h > Aviso CGJ nº 346/2026: AVISA aos Senhores Magistrados e Servidores designados para os plantões judiciários diurnos sobre as regras transitórias a serem observadas no ato da confecção de mandados expedidos pelo novo sistema eproc.
- 19/06/2026 - 13:57h > PROVIMENTO CGJ Nº 38/2026: Transfere atribuição e acervo de Notas do Serviço do 2º Ofício de Justiça da Comarca de Nilópolis para o Serviço do 3º Ofício de Justiça da Comarca de Nilópolis.
- 19/06/2026 - 13:58h > PROVIMENTO CGJ nº 46/2026: Dispõe sobre a cessação da distribuição de feitos ao V Juizado Especial Cível da Comarca da Capital, em razão de sua transformação no XV Juizado Especial da Fazenda Pública da Comarca da Capital, e dá outras providências.