Informes da Corregedoria - Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Rio de Janeiro
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Informes da Corregedoria
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- 20/03/2026 - 18:10h > AVISO CGJ Nº 139/2026: Avisa que NAROJA da Comarca de Mangaratiba foi contemplado com o Grupo Especial de Apoio a Cumprimento de Mandados - GEAP-MAND, nos meses de abril a junho de 2026.
- 20/03/2026 - 18:10h > AVISO CGJ Nº 138/2026: Avisa que a Central de Cumprimento de Mandados da Comarca de Cabo Frio foi contemplada com o Grupo Especial de Apoio a Cumprimento de Mandados - GEAP-MAND, no mês de abril de 2026.
- 20/03/2026 - 18:09h > AVISO CGJ Nº 137/2026: Avisa que a Central de Cumprimento de Mandados do Fórum Regional de Vila Inhomirim da Comarca de Magé foi contemplada com o Grupo Especial de Apoio a Cumprimento de Mandados - GEAP-MAND, no mês de abril de 2026.
- 20/03/2026 - 18:08h > AVISO CGJ nº 143/2026: Comunica o deferimento do processamento da recuperação judicial de LL ADMINISTRADORA E ASSESSORIA FINANCEIRA, ERONILDO ANTONIO WANTZ e LATPASSOS LTDA.
- 20/03/2026 - 18:07h > AVISO CGJ nº 142/2026: Comunica a decretação de falência de SHIRLEI CEREZOLI.
- 20/03/2026 - 18:06h > AVISO CGJ nº 141/2026: Comunica que a liquidação extrajudicial da COOPERATIVA TRITICOLA DE GETULIO VARGAS LTDA – COTRIGO foi convertida em liquidação judicial.
- 11/03/2026 - 13:08h > Convocação CGJ nº 06/2026: Convoca os servidores das serventias de 1ª instância mencionadas para participação no curso “Processamento em plantões judiciários”.
- 20/03/2026 - 18:04h > AVISO CONJUNTO TJ/CGJ/2VP nº 16/2026: Avisa sobre o Mutirão do Tribunal do Júri do mês de maio de 2026 e dá outras providências.
- 19/03/2026 - 12:37h > ATO NORMATIVO CONJUNTO TJ/CGJ nº 03/2026: Dispõe sobre as hipóteses em que o Corregedor-Geral da Justiça indicará, ao Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, Juiz de Direito para o exercício da função de Juiz Coordenador de Central de Cumprimento de Mandados (CCM) e de Núcleo de Auxílio Recíproco de Oficiais de Justiça Avaliadores (NAROJA).
- 19/03/2026 - 12:44h > AVISO CGJ nº 119/2026: Comunica a realização de inspeção presencial pelo Conselho Nacional de Justiça no período de 25 a 29 de maio de 2026 e determina adoção de providências preparatórias que menciona.
- 19/03/2026 - 12:46h > EDITAL CGJ nº 5/2026
- 19/03/2026 - 12:48h > AVISO CONJUNTO TJ/CGJ/COJES/COMAQ/NUPEMEC nº 14/2026: Avisa sobre a realização da 2ª Semana Nacional da Saúde, que ocorrerá no período de 06 a 10 de abril de 2026, quando deverão ser envidados esforços para a realização de conciliação em processos relacionados à saúde pública e à saúde suplementar.
- 19/03/2026 - 13:12h > AVISO CGJ nº 123/2026: Avisa sobre comunicação de condenação definitiva à Vara de Execuções Penais, quando já houver execução provisória da pena em trâmite.
- 19/03/2026 - 13:13h > AVISO CGJ nº 136/2026: Avisa aos Magistrados que se inscreveram para as vagas anunciadas no Edital de Promoção nº 04/2026, pelo critério de merecimento, que deverão apresentar, até 48 horas antes do dia marcado para exame das candidaturas pelo Conselho da Magistratura, cópia de 3 (três) sentenças, que tenham sido proferidas nos últimos 24 meses, e dá outras providências.
- 19/03/2026 - 13:14h > PROVIMENTO CGJ nº 10/2026: Altera o inciso VII e acrescenta os incisos VII-A e VII-B ao Art. 221 do Código de Normas da Corregedoria Geral da Justiça – Parte Judicial.
- 19/03/2026 - 13:17h > Convocação nº 07/2026: Convoca os servidores das serventias de 1ª instância mencionadas para participação no curso “Processamento em plantões judiciários”.
- 19/03/2026 - 13:19h > AVISO CGJ nº 131/2026: Dispõe sobre a cessação da obrigatoriedade de comunicação, por e-mail, das nomeações de auxiliares da Justiça pelas serventias judiciais e informa o procedimento de monitoramento da nomeação e da execução dos serviços, nos termos do Provimento CGJ nº 57/2025.
- 19/03/2026 - 15:06h > CONVITE CGJ nº 01/2026: Convida os Excelentíssimos Senhores Magistrados, Membros do Ministério Público, da Defensoria Pública, Serventuários, advogados e estagiários para participarem do evento “Inovações na Prevenção ao Assédio”, em comemoração ao mês da mulher.
- 19/03/2026 - 15:18h > AVISO CGJ nº 140/2026: Avisa sobre a Portaria nº 13/2026, da Corregedoria Nacional de Justiça, que regulamentou o Prêmio Solo Seguro 2025/2026.
- 19/03/2026 - 15:20h > AVISO CGJ nº 127/2026: Avisa sobre o Guia de Registro Civil Indígena “MEU NOME, MINHA IDENTIDADE”, disponibilizado pela Corregedoria Geral de Justiça do Estado de Roraima