Informes da Corregedoria - Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Rio de Janeiro
Autofit Section
Informes da Corregedoria
Informes
Autofit Section
Informes
- 10/07/2025 - 12:24h > PROVIMENTO CGJ Nº 48/2025: DESATIVA O SERVIÇO DO 5º OFÍCIO DE NOTAS DA COMARCA DA CAPITAL.
- 10/07/2025 - 12:22h > EDITAL CGJ Nº 8/2025: Resolve abrir prazo para a inscrição em Banco de Cadastro de Reserva Geral destinado à participação em Grupos Emergenciais de Auxílio Programado - Mandados (GEAP-MAND) - que não disponham de cadastro de reserva próprio.
- 10/07/2025 - 12:20h > RESULTADO DO EDITAL CGJ Nº 07/2025
- 10/07/2025 - 12:19h > AVISO CONJUNTO TJ/CGJ Nº 17/2025
- 09/07/2025 - 12:58h > AVISO CGJ nº 261/2025: Avisa aos Delegatários, Titulares, Interventores e Responsáveis pelo Expediente dos Serviços Extrajudiciais, bem como aos Servidores lotados nos Núcleos com atribuição de distribuição extrajudicial (Núcleos Distribuidores e Partidores Regionais e Núcleos Distribuidores e Partidores - Postos Avançados) que deverão cumprir o Provimento n.º 24/2012 do Conselho Nacional de Justiça.
- 09/07/2025 - 12:56h > CONVOCAÇÃO CGJ Nº 20/2025: Convoca os Servidores das serventias de 1ª instância mencionadas para participação no curso “Processamento em plantões judiciários”.
- 09/07/2025 - 12:53h > PROVIMENTO CGJ nº 45/2025: Renumera o parágrafo único do artigo 408 e acrescenta o § 2º ao artigo 408 do Código de Normas da Corregedoria Geral da Justiça - Parte Judicial.
- 09/07/2025 - 12:51h > EDITAL CGJ Nº 07/2025
- 09/07/2025 - 12:49h > Ato Normativo Conjunto TJ/CGJ/NUPEMEC nº 8/2025: Altera o artigo 16, caput, do Ato Normativo Conjunto TJ/CGJ/NUPEMEC nº 18/2024 que disciplina a atuação do mediador judicial no âmbito do Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro.
- 30/06/2025 - 12:41h > PORTARIA CONJUNTA Nº 03/2025: Estabelece procedimentos e diretrizes para a realização de mutirão processual penal no Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro no período de 30 de junho a 30 de julho de 2025.
- 30/06/2025 - 12:38h > CONVOCAÇÃO CONJUNTA TJ/CGJ Nº 8/2025
- 30/06/2025 - 10:10h > CONVOCAÇÃO/CONVITE CGJ nº 19/2025: Convida Juízes e Servidores e convoca Assessores de Gabinete para o evento referente à quebra do sigilo de dados mantidos na internet que podem ser disponibilizados, por ordem judicial, pelas empresas Meta Platforms, Inc. e Whatsapp LLC.
- 30/06/2025 - 10:09h > AVISO CGJ nº 246/2025: Divulga a íntegra do edital de convocação de Magistrados para auxílio temporário ao STJ, com inscrições no período de 27 de junho a 6 de julho de 2025.
- 30/06/2025 - 09:58h > PROVIMENTO CGJ Nº 43/2025: DESATIVA O SERVIÇO DO 11º OFÍCIO DE NOTAS DA COMARCA DA CAPITAL.
- 26/06/2025 - 16:34h > PROVIMENTO CGJ Nº 42/2025: Altera o artigo 27 do Código de Normas da Corregedoria Geral da Justiça - Parte Judicial.
- 26/06/2025 - 16:33h > AVISO CGJ nº 241/2025: Divulga a Nota Técnica SEI nº15157/2025 do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos sobre a validade e legalidade da Carteira de Identidade Nacional (CIN)
- 26/06/2025 - 12:30h > AVISO CGJ nº 242/2025: Comunica acerca da imprescindibilidade do cumprimento das normas do Provimento CGJ nº 61/2023
- 26/06/2025 - 12:28h > AVISO CGJ nº 238/2025: Comunica a decretação de falência da empresa MSR FARMA COMERCIAL LTDA.
- 24/06/2025 - 14:49h > AVISO CGJ nº 239/2025: Comunica que foi deferida a recuperação judicial de TRANSPORTES SANTA AUNELIA LTDA, DACIELI CASTRO MUNHOZ e GESIEL PORCIUNCULA DOS SANTOS.
- 24/06/2025 - 14:48h > AVISO CGJ nº 236/2025: Divulga a íntegra do Provimento Conjunto nº 19, de 5 de maio de 2025, do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás.