Informes da Corregedoria - Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Rio de Janeiro
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- 02/09/2025 - 12:28h > AVISO CGJ nº 376/2025: Comunica sobre o procedimento para solicitação de apresentação de presos vinculados ao Instituto de Administração Penitenciária do Estado do Amapá (IAPEN).
- 28/08/2025 - 13:41h > AVISO CGJ Nº 361/2025: Avisa que o NAROJA da Comarca de Paracambi foi contemplado com a prorrogação do Grupo Especial de Apoio a Cumprimento de Mandados - GEAP-MAND, nos meses de outubro a novembro de 2025
- 28/08/2025 - 13:43h > AVISO CGJ nº 362/2025: Comunica o deferimento do processamento da recuperação judicial de NorteSul Comercial Agrícola Ltda, Juliano Mendes dos Santos, Gillaine Kiefer Santos, Alan Kardec Martins Barbiero e Cheila Cristina Naves Barbiero.
- 28/08/2025 - 13:45h > AVISO CGJ nº 371/2025: Avisa sobre a instituição do Provimento nº 197 de 2025 do Conselho Nacional de Justiça.
- 29/08/2025 - 17:13h > PROVIMENTO CGJ nº 61/2025: Atualiza a composição e o âmbito de atuação da Comissão Judiciária para a Erradicação do Sub-registro de Nascimento e Óbito, para a Promoção ao Reconhecimento Voluntário de Paternidade e à Adoção Unilateral (COSUR), no âmbito da Corregedoria Geral da Justiça.
- 29/08/2025 - 17:16h > PORTARIA CGJ nº 1.771/2025: Designa os membros para compor a Comissão Judiciária para a Erradicação do Sub-Registro de Nascimento e Óbito, para a Promoção ao Reconhecimento Voluntário de Paternidade e à Adoção Unilateral (COSUR).
- 29/08/2025 - 17:21h > PROVIMENTO CGJ nº 62/2025: Regulamenta as atribuições da Central de Partilhas da Capital e dá outras providências.
- 29/08/2025 - 17:23h > AVISO CGJ nº 374/2025: Avisa aos senhores magistrados, membros do Ministério Público, da Defensoria Pública, advogados, servidores e aos demais interessados que, excepcionalmente até o dia 15 de setembro de 2025, os inquéritos policiais físicos cujas competências sejam dos Tribunais do Júri e Juizados de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher situados na Comarca da Capital serão recebidos fisicamente pelo respectivo Serviço de Distribuição e distribuídos para tramitação em meio físico.
- 29/08/2025 - 17:24h > PROVIMENTO CGJ Nº 63/2025: Altera o artigo 88 do Código de Normas da Corregedoria Geral da Justiça - Parte Judicial.
- 29/08/2025 - 17:27h > AVISO CGJ Nº 375/2025: Avisa aos senhores magistrados, membros do Ministério Público, da Defensoria Pública, advogados, servidores e aos demais interessados que nas comarcas em que não houver servidor lotado no Posto Avançado, o Juiz Dirigente do respectivo NUR deverá adotar as providências necessárias para continuidade das atividades físicas e presenciais que ainda remanescerem na comarca, se ainda não implementadas.
- 29/08/2025 - 17:28h > AVISO CGJ nº 377/2025: Avisa sobre a informação prestada pelo Operador Nacional do Sistema de Registro Eletrônico de Imóveis (ONR) quanto à reprogramação do envio dos dados estruturados.
- 25/08/2025 - 18:28h > PROVIMENTO CGJ nº 59/2025: Dispõe sobre o funcionamento do Serviço de Processamento da Corregedoria
- 25/08/2025 - 18:25h > AVISO CONJUNTO TJ/CGJ nº 28 /2025: Divulga aos Juízos Estaduais que exerçam a competência federal delegada quanto à vedação de expedição de precatórios antes da certificação de "preclusão máxima" da decisão que resolve impugnação ao cumprimento de sentença ou embargos à execução, ou do decurso de prazo para sua apresentação, conforme decisão proferida no Pedido de Providências CNJ nº 0003764-47.2025.2.00.0000.
- 21/08/2025 - 11:04h > CONVOCAÇÃO CONJUNTA TJ/CGJ nº 12/2025: Convoca servidores, atuantes nas unidades judiciais contempladas no cronograma de implantação e expansão do sistema eproc, para participarem de treinamentos fornecidos pela Escola de Administração Judiciária (ESAJ).
- 09/05/2025 - 16:35h > AVISO CGJ nº 146/2025: Comunica que foi decretada a falência da empresa FERTISOLO COMÉRCIO DE INSUMOS AGRÍCOLAS LTDA.
- 12/05/2025 - 16:02h > PORTARIA CGJ nº 769/2025: Designa para o gerenciamento dos sistemas Penhora Online e Ofício Eletrônico o servidor Marcelo El-Jaick Freitas, Diretor-Geral da Diretoria Geral de Fiscalização e Apoio às Serventias Extrajudiciais - DGFEX.
- 12/05/2025 - 16:09h > AVISO CGJ nº 138/2025: Comunica o deferimento da impenhorabilidade dos ativos, inclusive financeiros, da pessoa jurídica Estratégicos Participações S/A no tocante a débitos do “Grupo Seara”.
- 13/05/2025 - 16:15h > CONVITE CGJ nº 01/2025: CONVIDA as(os) servidoras(es) Analistas Judiciários Especialidade Assistente Social para participação no evento comemorativo do Dia do Assistente Social.
- 13/05/2025 - 16:16h > AVISO CGJ nº 120/2025: Avisa aos magistrados, chefes de serventia, servidores e colaboradores que, para o pagamento da ajuda de custo ao entrevistador externo, o Magistrado, por cada oitiva de criança/adolescente, encaminhará ofício ao Serviço de Perícias Judiciais – SEJUD, conforme modelo em anexo, obrigatoriamente, com cópia da assentada da audiência em que conste o nome do Entrevistador Externo que atuou na realização do depoimento especial.
- 15/05/2025 - 15:22h > CONVOCAÇÃO CONJUNTA TJ/CGJ nº 04/2025: Convocam os gestores que farão a Avaliação Especial de Desempenho (AED) e os servidores que serão avaliados para realizarem capacitação na Escola de Administração Judiciária.