Informes da Corregedoria - Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Rio de Janeiro
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- 16/01/2026 - 12:32h > AVISO CGJ nº 19/2026: Comunica a decretação de falência da sociedade empresária POSTO DE COMBUSTÍVEIS MALHEIROS LTDA.
- 16/01/2026 - 12:29h > PROVIMENTO CGJ nº 93/2025: Altera o § 1º do artigo 522 do Código de Normas da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Rio de Janeiro – Parte Extrajudicial.
- 16/01/2026 - 12:28h > AVISO CGJ Nº 27/2026: Avisa que a Central de Cumprimento de Mandados do Fórum Regional de Bangu da Comarca da Capital foi contemplada com o Grupo Especial de Apoio a Cumprimento de Mandados - GEAP-MAND, nos meses de fevereiro a abril de 2026.
- 16/01/2026 - 12:27h > AVISO CGJ Nº 26/2026: Avisa que a Central de Cumprimento de Mandados do Fórum Regional da Barra da Tijuca da Comarca da Capital foi contemplada com o Grupo Especial de Apoio a Cumprimento de Mandados - GEAP-MAND, nos meses de fevereiro a maio de 2026.
- 16/01/2026 - 12:24h > AVISO CGJ nº 25/2026: Comunica a decretação de falência de Santo Entretenimentos Ltda.
- 16/01/2026 - 12:23h > PORTARIA CONJUNTA TJ/2ªVP/CGJ nº 151/2026: Altera a composição do Comitê Gestor Interinstitucional para regulação das atividades de criação e implementação do Núcleo de Atendimento Integrado (NAI).
- 16/01/2026 - 12:21h > Ato Executivo Conjunto TJ/CGJ nº 05/2026: Regulamenta o funcionamento do plantão noturno de 17 de janeiro de 2026 e o plantão diurno do dia 18 de janeiro de 2026, em razão da indisponibilidade do sistema DCP.
- 16/01/2026 - 12:19h > ATO NORMATIVO CONJUNTO TJ/CGJ nº 01/2026: Normatiza a realização de Depoimento Especial de outros Estados no âmbito do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro.
- 16/01/2026 - 12:17h > AVISO CONJUNTO TJ/CGJ nº 03/2026: Avisa sobre o resultado do Prêmio Excelência e Prática Inovadora do Selo de Boas Práticas 2025
- 15/01/2026 - 18:48h > AVISO CGJ nº 16/2026: Avisa sobre a decisão proferida pela Corregedoria Nacional de Justiça nos autos do Pedido de Providências nº 0007277-33.2019.2.00.0000, revogando a Recomendação CNJ nº 41/2019.
- 15/01/2026 - 18:47h > AVISO CGJ Nº 17/2026: AVISA aos magistrados dirigentes dos Núcleos Regionais (NURs) para que façam constar, nas decisões determinando o processamento e remessa de Recursos Hierárquicos, interpostos nos autos de sindicâncias instauradas em desfavor de delegatários a expressa determinação de comunicação, pela Corregedoria Geral da Justiça, ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
- 15/01/2026 - 18:46h > AVISO CGJ nº 13/2026: Comunica o deferimento do processamento da recuperação judicial de RAS SERVIÇOS LTDA.
- 15/01/2026 - 18:44h > PORTARIA CGJ nº 104/2026: Determina a realização de Correição Geral Ordinária na forma do inciso XX do artigo 31 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro.
- 15/01/2026 - 18:43h > Edital CGJ nº 1/2026
- 15/01/2026 - 18:42h > AVISO CGJ nº 3/2026: Comunica a decretação da liquidação judicial de COOPERATIVA AGRICOLA MISTA SANTO ISIDORO LTDA.
- 15/01/2026 - 18:39h > Convocação CGJ nº 4/2026: Convoca os responsáveis das unidades judiciais elencadas, assim como os Chefes dos Distribuidores e Partidores Regionais dos Núcleos Regionais a participarem do treinamento para realização do plantão diurno físico do dia 18 de janeiro de 2026.
- 15/01/2026 - 12:43h > AVISO CGJ nº 14/2026: Comunica o deferimento do processamento da recuperação judicial de BOA VISTA – LOCAÇÕES DE VEÍCULOS S/A, EPI EMPREENDIMENTO PATRIMONIAL INDUSTRIAL LTDA. e PRODUTOS QUÍMICOS ORION S/A.
- 15/01/2026 - 12:41h > AVISO CGJ nº12/2026: Comunica o deferimento do processamento da recuperação judicial de Gomes e Felix Ltda, pessoa jurídica de direito privado, Natalia Pacheco Felix, pessoa jurídica de direito privado, Natalia Pacheco Felix, pessoa física, ora referidos como GRUPO GOMES e FELIX.
- 15/01/2026 - 12:39h > PROVIMENTO Nº 95/2025: Desativa o Serviço do 27º Ofício de notas da Comarca da Capital.
- 15/01/2026 - 12:38h > AVISO CGJ nº 2/2026: Comunica a reconsideração da sentença que decretou a falência de V.L. AGRO-INDUSTRIAL LTDA.