Informes da Corregedoria - Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Rio de Janeiro
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Informes da Corregedoria
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- 17/07/2025 - 16:22h > AVISO CGJ nº 287/2025: Comunica o deferimento do Processamento da Recuperação Judicial de STL TRANSPORTES E LOGISTICA EIRELI e SALATI TRANSPORTES LTDA.
- 17/07/2025 - 16:19h > AVISO CGJ nº 285/2025: Comunica o deferimento do Processamento da Recuperação Judicial de CANAÃ INDÚSTRIA MOVELEIRA LTDA.
- 17/07/2025 - 16:16h > AVISO CGJ nº 278/2025: Comunica às unidades judiciais sobre como proceder em caso de necessidade de atuação das Equipes Técnicas Interdisciplinares Cíveis (ETICs) em processos distribuídos no sistema e-Proc
- 16/07/2025 - 13:09h > PROVIMENTO CGJ nº 47/2025: Altera a alínea “b”, do inciso III, do artigo 161, do Código de Normas da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Rio de Janeiro - Parte Extrajudicial.
- 16/07/2025 - 13:07h > Provimento CGJ nº 53/2025: Regulamenta a distribuição para o VIII Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher da Regional da Leopoldina e dá outras providências.
- 16/07/2025 - 13:02h > PROVIMENTO CGJ nº 51/2025: Altera os parágrafos 6 º e 7 º, e acrescenta o 8 º, ao artigo 357, altera o “caput”, e os parágrafos 1 º, 2 º e o 3 º, do artigo 1.077, todos do Código de Normas da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Rio de Janeiro – Parte Extrajudicial.
- 16/07/2025 - 13:01h > AVISO CGJ nº 281/2025: Comunica o deferimento do processamento da recuperação judicial de Elisete Aparecida Burtet, Sementes Irriga São Carlos Ltda., Camila Dalcin Abreu, Eduarda Burtet Abreu, Carlos Henrique Abreu, Eduarda Carlan da Rosa Abreu, Elisete Aparecida Burtet e Camila Dalcin Abreu.
- 16/07/2025 - 12:59h > AVISO CGJ nº 280/2025: Comunica o deferimento do processamento da recuperação judicial de ADRIANA BASSO LIMA AGROPECUARIA, ADRIANA BASSO LIMA, ROBERSON DA SILVA LIMA AGROPECUARIA, e ROBERSON DA SILVA LIMA.
- 16/07/2025 - 12:56h > CONVOCAÇÃO CGJ nº 21/2025: Convoca os Chefes de Serventias Judiciais e um Secretário de Gabinete de cada um dos Juízos designados para participarem da reunião prévia referente ao 1º Programa de Apoio à Gestão de 2025.
- 16/07/2025 - 12:52h > AVISO CONJUNTO TJ/CGJ Nº 20/2025
- 16/07/2025 - 12:42h > AVISO CGJ nº 258/2025: Comunica o deferimento do processamento da recuperação judicial das partes que menciona.
- 16/07/2025 - 12:40h > PROVIMENTO CGJ nº 52/2025: Determina a distribuição compensatória entre as Varas Criminais da Comarca de Campos dos Goytacazes
- 16/07/2025 - 12:37h > PROVIMENTO CGJ nº 46/2025: Altera a redação do artigo 701 e do artigo 712 ambos do Código de Normas da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Rio de Janeiro – Parte Extrajudicial.
- 16/07/2025 - 12:35h > AVISO CONJUNTO TJ/2ª VP/CGJ Nº 18/2025
- 14/07/2025 - 15:49h > AVISO CGJ Nº 247/2025: Avisa as unidades que foram contempladas com o Grupo Emergencial de Auxílio Programado - Cartorário (GEAP-C), no mês de julho de 2025.
- 14/07/2025 - 15:48h > PROVIMENTO CGJ nº 44/2025: Revoga o parágrafo segundo do artigo 1.257, do Código de Normas da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Rio de Janeiro – Parte Extrajudicial.
- 14/07/2025 - 15:47h > PORTARIA CGJ nº 1238/2025
- 14/07/2025 - 15:46h > AVISO CGJ nº 279/2025: Comunica o endereço eletrônico do Tribunal de Ética e Disciplina da OAB/RJ, para remessa de ofícios relacionados à apuração de eventual falta disciplinar atribuída a Advogado.
- 14/07/2025 - 15:10h > AVISO CGJ nº 259/2025: Avisa aos Serviços Extrajudiciais do Estado do Rio de Janeiro com atribuição de registro civil de pessoas naturais, sobre o teor do comunicado apresentado pelo ON-RCPN.
- 14/07/2025 - 15:05h > PROVIMENTO CGJ nº 50/2025: Altera os parágrafos 2º e 3º do artigo 1.118 do Código de Normas da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Rio de Janeiro – Parte Extrajudicial –, incluindo a menção dos artigos 198 e 205 da Lei nº 6.015, de 31 de dezembro de 1973, e do Provimento CNJ nº 149/2023.