AVISO CGJ nº 410 /2026: Avisa sobre aos bons serviços prestados por Serventias por ocasião da Semana Nacional do Registro Civil – Registre-se! - Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Rio de Janeiro
AVISO CGJ nº 410 /2026
Avisa sobre aos bons serviços prestados por Serventias por ocasião da Semana Nacional do Registro Civil – Registre-se!
O JUIZ AUXILIAR DA CORREGEDORIA, Doutor PAULO ROBERTO CAMPOS FRAGOSO, no uso de suas atribuições delegadas pelo
art. 6º, inc. XIII, da Portaria CGJ nº 281/2025, com a redação dada pela Portaria CGJ nº 1004/2026;
CONSIDERANDO que a Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Rio de Janeiro desempenha a função de planejamento,
supervisão, coordenação, orientação e fiscalização das atividades administrativas e funcionais dos Serviços Notariais e Registrais,
conforme dispõe o artigo 5º do Código de Normas – Parte Extrajudicial;
CONSIDERANDO a necessidade constante de aprimoramento dos instrumentos de erradicação do sub-registro civil e a ampliação
do acesso à documentação civil básica por pessoas e populações vulnerabilizadas;
CONSIDERANDO o Ofício nº 13/2026, expedido pela Associação dos Registradores de Pessoas Naturais do Estado do Rio de Janeiro
– ARPEN/RJ;
CONSIDERANDO o despacho proferido pelo Excelentíssimo Senhor Juiz de Direito Auxiliar da Corregedoria Geral da Justiça do
Estado do Rio de Janeiro, Dr. SANDRO PITTHAN ESPÍNDOLA, no processo SEI nº 2026-06176854;
AVISA ao público em geral, em atenção à solicitação da Associação dos Registradores de Pessoas Naturais do Estado do Rio
de Janeiro – ARPEN/RJ, que as Serventias abaixo relacionadas colaboraram com a realização da Semana Nacional do Registro
Civil – Registre-se!, seja por meio da atuação presencial na Praça dos Expedicionários, seja mediante a efetivação dos pedidos
oriundos do mutirão promovido junto à SEAP, e que a participação das referidas unidades extrajudiciais foi fundamental para o êxito
da ação, permitindo o atendimento célere dos cidadãos em situação de vulnerabilidade social contribuindo para a ampliação do
acesso à documentação civil básica e a efetivação do direito à identidade.
Serventias que colaboraram no Registre-se (SEAP)
Arraial do Cabo - Ofício Único
Cabo Frio - Ofício do RCPN 02 Distrito
Cambuci - Ofício do RCPN 01 Distrito
Campos dos Goytacazes - Ofício do RCPN 01 Distrito 01 SubDistrito
Campos dos Goytacazes - Ofício do RCPN 02 Distrito
Campos dos Goytacazes - Ofício do RCPN 01 Distrito 02 SubDistrito
Campos dos Goytacazes - Ofício do RCPN 01 Distrito 03 SubDistrito
Itaguaí - Ofício do RCPN 01 Distrito
Itaperuna - Ofício do RCPN 01 Distrito
Japeri - Ofício Único
Magé - Ofício do RCPN 04 Distrito
Magé - Ofício do RCPN 06 Distrito
Mesquita - 01 Ofício de Justiça
Niterói - Ofício do RCPN 02 Distrito 05 Zona Judiciária
Nova Iguaçu - Ofício do RCPN 01 Distrito 02 Circunscrição Paraty - Ofício Único
Petrópolis - Ofício do RCPN 01 Distrito 01 Circunscrição
Rio de Janeiro - Ofício do 05 RCPN
Rio de Janeiro – Ofício do 12 RCPN
Serventias que colaboraram Registre-se (Presidio, Pça do Expedicionário e Pça XI)
Maricá - Ofício do RCPN do 01 Distrito
Nova Iguaçu - Ofício do RCPN 01 Distrito 02 Circunscrição
Rio de Janeiro - Ofício do 01 RCPN
Rio de Janeiro - Ofício do 02 RCPN
Rio de Janeiro - Ofício do 03 RCPN
Rio de Janeiro - Ofício do 04 RCPN
Rio de Janeiro - Ofício do 05 RCPN
Rio de Janeiro - Ofício do 06 RCPN
Rio de Janeiro - Ofício do 09 RCPN
Rio de Janeiro - Ofício do 11 RCPN
Rio de Janeiro - Ofício do 13 RCPN
Rio de Janeiro, na data da assinatura digital.
Juiz PAULO ROBERTO CAMPOS FRAGOSO
Juiz Auxiliar da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Rio de Janeiro