Programação Oficial - Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Rio de Janeiro
- Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Rio de Janeiro
- Consultas
- 96º ENCOGE
- Programação Oficial
17h30 - Solenidade de Abertura
Desembargador Gilberto Barbosa Batista dos Santos
Presidente do Colégio Permanente de Corregedoras e Corregedores-Gerais dos Tribunais de Justiça do Brasil e Corregedor-Geral da Justiça do Estado de Rondônia
Desembargador Cláudio Brandão de Oliveira
Corregedor-Geral da Justiça do Estado do Rio de Janeiro
Ministro Luis Felipe Salomão
Vice-Presidente do Superior Tribunal de Justiça
Conferência de Abertura: Integridade e Independência na Magistratura
Ministro Benedito Gonçalves
Superior Tribunal de Justiça
Entrega da Medalha de Honra ao Mérito Desembargador Décio Erpen
Plenário Ministro Waldemar Zveiter
Lâmina Central do Tribunal de Justiça
Rua Dom Manuel, s/nº, 10º andar, Centro
9h - Atuação Integrada das Corregedorias de Justiça
Ministro Antonio Saldanha Palheiro
Superior Tribunal de Justiça
Mediadores:
Desembargador Cláudio Brandão de Oliveira
Corregedor-Geral da Justiça do Estado do Rio de Janeiro
Desembargador Federal Ney de Barros Bello Filho
Corregedor Regional da Justiça Federal da 1ª Região
Entrega da Comenda Louvor Correicional
Auditório Desembargador Antônio Carlos Amorim
4º andar, Lâmina I do Tribunal de Justiça
Rua Erasmo Braga, 115, Centro
10h - Impactos dos Projetos Legislativos no Poder Judiciários
Conselheiro Rodrigo Badaró
Conselho Nacional de Justiça
Doutora Patrícia Machado Carrijo
Juíza do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO) e Presidente da Associação dos Magistrados do Estado de Goiás (ASMEGO)
Auditório Desembargador Antônio Carlos Amorim
4º andar, Lâmina I do Tribunal de Justiça
Rua Erasmo Braga, 115, Centro
11h - A necessária padronização do protesto eletrônico das decisões judiciais
Doutor André Gomes Netto
Presidente do Instituto de Estudos de Protesto de Títulos do Brasil (IEPTB-BR)
Doutor Alexandre Chini Neto
Juiz Auxiliar da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado do Rio de Janeiro
Auditório Desembargador Antônio Carlos Amorim
11h30 - Crédito de Carbono e os Desafios da Governança Fundiária
Doutora Maria Tereza Uille Gomes
Advogada
Auditório Desembargador Antônio Carlos Amorim
Lâmina I do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro
Rua Erasmo Braga, 115, 4º andar, Centro
12h30 - Intervalo
14h30 - Lançamento do livro “Eficiência e Inovação na Gestão de Gabinetes”
Doutor Cristiano Mazzini
Juiz de Direito da 8ª Vara Cível do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia
Hall de entrada do Auditório Desembargador Antônio Carlos Amorim
4º andar, Lâmina I do Tribunal de Justiça
Rua Erasmo Braga, 115, Centro
OFICINA COLABORATIVA - EIXO JUDICIAL
Local: Auditório Desembargador Antônio Carlos Amorim
4º andar, Lâmina I do Tribunal de Justiça
15h - Projeto Juiz em Foco - primeiros passos
Apresentação:
Doutor Cristiano Mazzini
Juiz de Direito Titular da 8ª Vara Cível do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia
Doutora Silvana Maria de Freitas
Juíza Auxiliar da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Rondônia
15h30 - Fluxos de funcionamento do Programa de Proteção às Crianças e Adolescentes Ameaçados de Morte (PPCAAM-SC)
Apresentação:
Doutor Raphael Mendes Barbosa
Juiz Auxiliar da Corregedoria do Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina
16h - Vara Estadual de Organizações Criminosas do TJSC e Juízo de Garantias
Apresentação:
Doutor Rafael Steffen da Luz Fontes
Juiz Auxiliar da Corregedoria do Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina
16h30 - Modelo regionalizado dos juízes das garantias
Apresentação:
Doutor Raphael Mendes Barbosa
Juiz Auxiliar da Corregedoria do Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina
17h - Matriz de Complexidade Processual
Apresentação:
Doutor Max Akira Senda de Brito
Juiz Corregedor da Justiça do Estado do Rio Grande do Sul
Fábio Longhi Serafim
Coordenador de Correição da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado do Rio Grande do Sul
17h30 - Desafios e caminhos da Unidade de Cumprimento, Atendimento e Apoio (UNICAA): a estratégia das unidades virtuais de serviços compartilhados
Apresentação:
Doutor Cláudio Aviotti Viegas
Juiz Corregedor da Justiça do Estado do Rio Grande do Sul
Carine dos Santos Camargo
Coordenadora da Unidade de Cumprimento, Atendimento e Apoio da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado do Rio Grande do Sul
18h - Módulo de Correição da Corregedoria-Geral de Justiça do Amazonas
Apresentação:
Doutor Roberto Santos Taketomi
Juiz Corregedor Auxiliar da Justiça do Estado do Amazonas
OFICINA COLABORATIVA - EIXO EXTRAJUDICIAL E FUNDIÁRIO
Local: Auditório Desembargador Nelson Ribeiro Alves
4º andar, Lâmina I do Tribunal de Justiça
15h - Projeto Protesto on-line
Apresentação:
Doutora Laysa de Jesus Paz Martins Mendes
Juíza Auxiliar da Corregedoria Geral do Foro Extrajudicial do Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão
Doutor Christian Diniz Carvalho
Superintendente do Instituto de Estudos de Protesto de Títulos do Brasil – Seção Maranhão (IETB-MA)
Cláudio Henrique Carneiro Sapaio
Diretor de Tecnologia da Informação e Comunicação do Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão (TJMA)
15h30 - Regularização Fundiária da Fazenda Nacional de Santa Cruz
Apresentação:
Alexis Mendonça Cavichini Teixeira de Siqueira
Registrador de Imóveis do 4º RI do Rio de Janeiro
Maria Lúcia de Pontes
Superintendente do INCRA no Rio de Janeiro
16h - Sistema SIG-EX e GPEX – Guia Procedimental e Projeto Cartório 60+
Apresentação:
Doutora Jacqueline Machado
Juíza Auxiliar da Corregedoria do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul (TJMS)
16h30 - Provimento CNJ 195/2025 e seus Impactos na Regularização Fundiária
Apresentação:
Doutora Ticiany Gedeon Maciel Palácio
Juíza de Direito do Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão (TJMA) e Membro do Conselho Consultivo do Fórum Fundiário Nacional
José Paulo Baltazar Júnior
Presidente do IRIB
Ana Cristina MaiaRegistradora de Imóveis do Município de Mariana (MG) e Diretora do Registro de Imóveis do Brasil
17h - Desafios do Registro dos Imóveis da União nos terrenos da Marinha
Apresentação:
Doutora Carolina Gabas Stuchi
Secretária do Patrimônio da União
Doutora Alessandra D`Avila Garcia
Secretária Adjunta do Patrimônio da União
17h30 - Presença física do notário/registrador na serventia extrajudicial e subdelegação de atividades
Apresentação:
Doutor Felipe Lumertz
Juiz-Corregedor do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul
18h - Extrajudicialização dos Procedimentos Notoriais e Registrais e Práticas Inovadoras
Apresentação:
Devanir Garcia
Presidente da Associação Nacional dos Registradores de Pessoas Naturais
Rainey Barbosa Alves Marinho
Presidente do Instituto de Registro de Títulos e Documentos e de Pessoas Jurídicas do Brasil e Vice-Presidente da Confederação Nacional dos Notários e Registradores
Leandro Augusto Neves Correa
Presidente da Associação dos Notários e Registradores do Estado de Mato Grosso do Sul (ANOREG-MS) e 1º Conselheiro Fiscal do Colégio Notarial do Brasil – Seccional do Mato Grosso do Sul (CNB-MS)
18h30 - Experiência do Piauí em Guaribas: Integração de Dados Fundiários, Registro Público e Cadastro Ambiental Rural - Compartilhamento de informações sobre titularidade e situação territorial dos imóveis rurais, alinhando registros públicos e cadastros oficiais de terra, com uso de inteligência territorial e análise automatizada do CAR
Apresentação:
Doutor Ítalo Márcio Gugel de Castro
Juiz Auxiliar da Corregedoria do Foro Extrajudicial do Piauí (TJPI)
Doutor Richard Torsiano
Conselheiro do Fórum Fundiário Nacional
Doutor Fagner José da Silva Santos
Procurador-Chefe do Instituto de Regularização Fundiária e Patrimônio Imobiliário do Piauí (INTERPI) e Conselheiro do Fórum Fundiário Nacional
Doutor Carlos Mário Guedes de Guedes
Coordenação-Geral de Articulação do Cadastro Ambiental Rural do Ministério da Gestão e Inovação em Serviços Públicos
Eliesio José da Rocha
Titular da Serventia Extrajudicial do Ofício Único de Caracol-PI
9h - Gestão de Qualidade para o Extrajudicial: Eficiência na prestação dos serviços
Maria Aparecida Bianchin
Diretora de Qualidade da Associação dos Notários e Registradores do Brasil
Plenário Ministro Waldemar Zveiter
Lâmina Central do Tribunal de Justiça
Rua Dom Manuel, s/nº, 10º andar, Centro
9h30 - Boas práticas das Corregedorias da Justiça Militar
Apresentação: Desembargador Militar Silvio Hiroshi Oyama
Corregedor-Geral da Justiça Militar do Estado de São Paulo (TJMSP)
Desembargador Militar Sócrates Edgar dos Anjos
Corregedor-Geral da Justiça Militar do Estado de Minas Gerais (TJMMG)
Desembargador Militar Rodrigo Mohr Picon
Corregedor-Geral da Justiça Militar do Estado do Rio Grande do Sul (TJMRS)
Plenário Ministro Waldemar Zveiter
Lâmina Central do Tribunal de Justiça
Rua Dom Manuel, s/nº, 10º andar, Centro
10h15 - Lançamento da Revista do Colégio de Corregedoras e Corregedores da Justiça do Brasil e do Livro “A Perspectiva Judicial da COP 30”
Plenário Ministro Waldemar Zveiter
Lâmina Central do Tribunal de Justiça
Rua Dom Manuel, s/nº, 10º andar, Centro
10h45 - Intervalo
11h - Reuniões
Reunião dos Juízes Auxiliares das Corregedorias da Justiça do Brasil
Auditório des. José Navega Cretom
7º andar, Lâmina I do Tribunal de Justiça
Reunião das Corregedoras e Corregedores da Justiça do Brasil
Plenário Ministro Waldemar Zveiter
Lâmina I do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro
Rua Dom Manuel, s/nº, 10º andar, Centro
12h - Aprovação e leitura de enunciados e da carta do Rio de Janeiro
Plenário Ministro Waldemar Zveiter
Lâmina I do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro
Rua Dom Manuel, s/nº, 10º andar, Centro
12h30 - Encerramento