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29 DE OUTUBRO | QUARTA-FEIRA
 


17h30 - Solenidade de Abertura

Desembargador Gilberto Barbosa Batista dos Santos
Presidente do Colégio Permanente de Corregedoras e Corregedores-Gerais dos Tribunais de Justiça do Brasil e Corregedor-Geral da Justiça do Estado de Rondônia

Desembargador Cláudio Brandão de Oliveira
Corregedor-Geral da Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Ministro Luis Felipe Salomão
Vice-Presidente do Superior Tribunal de Justiça

Conferência de Abertura: Integridade e Independência na Magistratura
Ministro Benedito Gonçalves
Superior Tribunal de Justiça

Entrega da Medalha de Honra ao Mérito Desembargador Décio Erpen

Plenário Ministro Waldemar Zveiter
Lâmina Central do Tribunal de Justiça
Rua Dom Manuel, s/nº, 10º andar, Centro

 

30 DE OUTUBRO | QUINTA-FEIRA


9h - Atuação Integrada das Corregedorias de Justiça

Ministro Antonio Saldanha Palheiro
Superior Tribunal de Justiça

Mediadores:
Desembargador Cláudio Brandão de Oliveira
Corregedor-Geral da Justiça do Estado do Rio de Janeiro
 
Desembargador Federal Ney de Barros Bello Filho
Corregedor Regional da Justiça Federal da 1ª Região

Entrega da Comenda Louvor Correicional

Auditório Desembargador Antônio Carlos Amorim
4º andar, Lâmina I do Tribunal de Justiça
Rua Erasmo Braga, 115, Centro

 


10h - Impactos dos Projetos Legislativos no Poder Judiciários

Conselheiro Rodrigo Badaró
Conselho Nacional de Justiça

Doutora Patrícia Machado Carrijo
Juíza do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO) e Presidente da Associação dos Magistrados do Estado de Goiás (ASMEGO)

Auditório Desembargador Antônio Carlos Amorim
4º andar, Lâmina I do Tribunal de Justiça
Rua Erasmo Braga, 115, Centro

 


11h - A necessária padronização do protesto eletrônico das decisões judiciais

Doutor André Gomes Netto
Presidente do Instituto de Estudos de Protesto de Títulos do Brasil (IEPTB-BR)

Doutor Alexandre Chini Neto
Juiz Auxiliar da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado do Rio de Janeiro
 
Auditório Desembargador Antônio Carlos Amorim

 


11h30 - Crédito de Carbono e os Desafios da Governança Fundiária

Doutora Maria Tereza Uille Gomes
Advogada

Auditório Desembargador Antônio Carlos Amorim
Lâmina I do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro
Rua Erasmo Braga, 115, 4º andar, Centro

 


12h30 - Intervalo

 

 

14h30 - Lançamento do livro “Eficiência e Inovação na Gestão de Gabinetes”

Doutor Cristiano Mazzini
Juiz de Direito da 8ª Vara Cível do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Hall de entrada do Auditório Desembargador Antônio Carlos Amorim
4º andar, Lâmina I do Tribunal de Justiça
Rua Erasmo Braga, 115, Centro

OFICINA COLABORATIVA - EIXO JUDICIAL
Local: Auditório Desembargador Antônio Carlos Amorim
4º andar, Lâmina I do Tribunal de Justiça


15h - Projeto Juiz em Foco - primeiros passos

Apresentação:
Doutor Cristiano Mazzini
Juiz de Direito Titular da 8ª Vara Cível do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Doutora Silvana Maria de Freitas
Juíza Auxiliar da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Rondônia

 


15h30 - Fluxos de funcionamento do Programa de Proteção às Crianças e Adolescentes Ameaçados de Morte (PPCAAM-SC)

Apresentação:
Doutor Raphael Mendes Barbosa
Juiz Auxiliar da Corregedoria do Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

 
 


16h - Vara Estadual de Organizações Criminosas do TJSC e Juízo de Garantias

Apresentação:
Doutor Rafael Steffen da Luz Fontes
Juiz Auxiliar da Corregedoria do Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

 


16h30 - Modelo regionalizado dos juízes das garantias

Apresentação:
Doutor Raphael Mendes Barbosa
Juiz Auxiliar da Corregedoria do Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

 


17h - Matriz de Complexidade Processual

Apresentação:
Doutor Max Akira Senda de Brito
Juiz Corregedor da Justiça do Estado do Rio Grande do Sul 

Fábio Longhi Serafim
Coordenador de Correição da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado do Rio Grande do Sul

 


17h30 - Desafios e caminhos da Unidade de Cumprimento, Atendimento e Apoio (UNICAA): a estratégia das unidades virtuais de serviços compartilhados

Apresentação:
Doutor Cláudio Aviotti Viegas
Juiz Corregedor da Justiça do Estado do Rio Grande do Sul 

Carine dos Santos Camargo
Coordenadora da Unidade de Cumprimento, Atendimento e Apoio da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado do Rio Grande do Sul

 


18h - Módulo de Correição da Corregedoria-Geral de Justiça do Amazonas

Apresentação:
Doutor Roberto Santos Taketomi
Juiz Corregedor Auxiliar da Justiça do Estado do Amazonas 

 

OFICINA COLABORATIVA - EIXO EXTRAJUDICIAL E FUNDIÁRIO
Local: Auditório Desembargador Nelson Ribeiro Alves
4º andar, Lâmina I do Tribunal de Justiça


15h - Projeto Protesto on-line

Apresentação:
Doutora Laysa de Jesus Paz Martins Mendes
Juíza Auxiliar da Corregedoria Geral do Foro Extrajudicial do Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Doutor Christian Diniz Carvalho
Superintendente do Instituto de Estudos de Protesto de Títulos do Brasil – Seção Maranhão (IETB-MA)

Cláudio Henrique Carneiro Sapaio
Diretor de Tecnologia da Informação e Comunicação do Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão (TJMA)

 


15h30 - Regularização Fundiária da Fazenda Nacional de Santa Cruz

Apresentação:
Alexis Mendonça Cavichini Teixeira de Siqueira
Registrador de Imóveis do 4º RI do Rio de Janeiro

Maria Lúcia de Pontes
Superintendente do INCRA no Rio de Janeiro

 


16h - Sistema SIG-EX e GPEX – Guia Procedimental e Projeto Cartório 60+

Apresentação:
Doutora Jacqueline Machado
Juíza Auxiliar da Corregedoria do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul (TJMS)

 


16h30 - Provimento CNJ 195/2025 e seus Impactos na Regularização Fundiária

Apresentação:
Doutora Ticiany Gedeon Maciel Palácio
Juíza de Direito do Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão (TJMA) e Membro do Conselho Consultivo do Fórum Fundiário Nacional

José Paulo Baltazar Júnior
Presidente do IRIB

Ana Cristina MaiaRegistradora de Imóveis do Município de Mariana (MG) e Diretora do Registro de Imóveis do Brasil

 


17h - Desafios do Registro dos Imóveis da União nos terrenos da Marinha

Apresentação:
Doutora Carolina Gabas Stuchi
Secretária do Patrimônio da União

Doutora Alessandra D`Avila Garcia
Secretária Adjunta do Patrimônio da União

 


17h30 - Presença física do notário/registrador na serventia extrajudicial e subdelegação de atividades

Apresentação:
Doutor Felipe Lumertz
Juiz-Corregedor do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul

 


18h - Extrajudicialização dos Procedimentos Notoriais e Registrais e Práticas Inovadoras

Apresentação:
Devanir Garcia 
Presidente da Associação Nacional dos Registradores de Pessoas Naturais 

Rainey Barbosa Alves Marinho 
Presidente do Instituto de Registro de Títulos e Documentos e de Pessoas Jurídicas do Brasil e Vice-Presidente da Confederação Nacional dos Notários e Registradores

Leandro  Augusto Neves Correa
Presidente da Associação dos Notários e Registradores do Estado de Mato Grosso do Sul (ANOREG-MS) e 1º Conselheiro Fiscal do Colégio Notarial do Brasil – Seccional do Mato Grosso do Sul (CNB-MS)

 


18h30 - Experiência do Piauí em Guaribas: Integração de Dados Fundiários, Registro Público e Cadastro Ambiental Rural - Compartilhamento de informações sobre titularidade e situação territorial dos imóveis rurais, alinhando registros públicos e cadastros oficiais de terra, com uso de inteligência territorial e análise automatizada do CAR

Apresentação:
Doutor Ítalo Márcio Gugel de Castro
Juiz Auxiliar da Corregedoria do Foro Extrajudicial do Piauí (TJPI)

Doutor Richard Torsiano
Conselheiro do Fórum Fundiário Nacional

Doutor Fagner José da Silva Santos
Procurador-Chefe do Instituto de Regularização Fundiária e Patrimônio Imobiliário do Piauí (INTERPI) e Conselheiro do Fórum Fundiário Nacional

Doutor Carlos Mário Guedes de Guedes
Coordenação-Geral de Articulação do Cadastro Ambiental Rural do Ministério da Gestão e Inovação em Serviços Públicos

Eliesio José da Rocha
Titular da Serventia Extrajudicial do Ofício Único de Caracol-PI

 

31 DE OUTUBRO | SEXTA-FEIRA


9h - Gestão de Qualidade para o Extrajudicial: Eficiência na prestação dos serviços

Maria Aparecida Bianchin
Diretora de Qualidade da Associação dos Notários e Registradores do Brasil

Plenário Ministro Waldemar Zveiter
Lâmina Central do Tribunal de Justiça
Rua Dom Manuel, s/nº, 10º andar, Centro

 


9h30 - Boas práticas das Corregedorias da Justiça Militar

Apresentação: Desembargador Militar Silvio Hiroshi Oyama
Corregedor-Geral da Justiça Militar do Estado de São Paulo (TJMSP)

Desembargador Militar Sócrates Edgar dos Anjos
Corregedor-Geral da Justiça Militar do Estado de Minas Gerais (TJMMG)

Desembargador Militar Rodrigo Mohr Picon
Corregedor-Geral da Justiça Militar do Estado do Rio Grande do Sul (TJMRS)

Plenário Ministro Waldemar Zveiter
Lâmina Central do Tribunal de Justiça
Rua Dom Manuel, s/nº, 10º andar, Centro

 


10h15 - Lançamento da Revista do Colégio de Corregedoras e Corregedores da Justiça do Brasil e do Livro “A Perspectiva Judicial da COP 30”

Plenário Ministro Waldemar Zveiter
Lâmina Central do Tribunal de Justiça
Rua Dom Manuel, s/nº, 10º andar, Centro

 


10h45 - Intervalo

 


11h - Reuniões

Reunião dos Juízes Auxiliares das Corregedorias da Justiça do Brasil

Auditório des. José Navega Cretom
7º andar, Lâmina I do Tribunal de Justiça
 

Reunião das Corregedoras e Corregedores da Justiça do Brasil

Plenário Ministro Waldemar Zveiter
Lâmina I do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro
Rua Dom Manuel, s/nº, 10º andar, Centro

 


12h - Aprovação e leitura de enunciados e da carta do Rio de Janeiro

Plenário Ministro Waldemar Zveiter
Lâmina I do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro
Rua Dom Manuel, s/nº, 10º andar, Centro

 


12h30 - Encerramento