AVISO CGJ nº 431/2026: Comunica a íntegra do Ofício nº 00156/2025/CAJ/PFE-INSS-SEDE/PGF/AGU que dispõe sobre descontos associativos em benefícios previdenciários. - Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Rio de Janeiro
AVISO CGJ nº 431/2026
Comunica a íntegra do Ofício nº 00156/2025/CAJ/PFE-INSS-SEDE/PGF/AGU que dispõe sobre descontos associativos em benefícios
previdenciários.
O CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, Desembargador Cláudio Brandão de Oliveira, no
exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso IV, do artigo 2º, do Código de Normas da Corregedoria Geral da Justiça
do Estado do Rio de Janeiro – Parte Judicial;
CONSIDERANDO o Ofício Circular nº 44/2026/GP, oriundo do Conselho Nacional de Justiça, encaminhando o Ofício nº
00156/2025/CAJ/PFE-INSS-SEDE/PGF/AGU sobre descontos associativos em benefícios previdenciários;
CONSIDERANDO o decidido no procedimento administrativo 2026-06221904;
AVISA aos Excelentíssimos Senhores Magistrados e às Serventias Judiciais do Estado do Rio de Janeiro sobre a íntegra do Ofício nº
00156/2025/CAJ/PFE-INSS-SEDE/PGF/AGU que dispõe sobre descontos associativos em benefícios previdenciários, em anexo.
Rio de Janeiro, na data da assinatura digital.
Desembargador CLÁUDIO BRANDÃO DE OLIVEIRA
Corregedor-Geral da Justiça