Atendimento ao Público - Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Rio de Janeiro
Atendimento ao Público
O Departamento de Cálculos (DECAL), da Diretoria-Geral de Fiscalização e Assessoramento Judicial (DGFAJ), presta esclarecimentos gerais sobre custas processuais no âmbito do Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro e orienta sobre o preenchimento da GRERJ Eletrônica, realizando seus atendimentos das seguintes maneiras:
PRESENCIAL
Avenida Erasmo Braga, nº 115, 8º andar, sala 802, Lâmina I
TELEFONES
Administrativo: (21) 3133-3182
DISQUE CUSTAS: (21) 3133-2156 (p/ dúvidas sobre custas e GRERJ)
*Horário de Atendimento: 11h às 18h
cgj.decal@tjrj.jus.br (inclusive p/ dúvidas sobre custas e GRERJ)
São Unidades do Departamento de Cálculos:
1 – Divisão de Cálculo de Custas Finais (DICAF) – “antiga Central de Arquivamento” – sala 201, Lâmina II – ramais: 2976 / 2687 / 2698 – e-mail: decal.dicaf@tjrj.jus.br
2 – Divisão de Cálculos Judiciais (DICAJ) – “antiga Central de Cálculos” – sala 504 A, Lâmina I – ramais: 3364 / 2133 / 3488 – e-mail: decal.dicaj@tjrj.jus.br
OBS. 1: Quanto aos pedidos de devolução/restituição de custas processuais, cobranças administrativas de débitos de custas processuais ou protestos relacionados a tais pendências, o usuário deverá dirigir-se diretamente ao DEGAR (Departamento de Gestão da Arrecadação), situado na sede administrativa do TJRJ (Praça XV, nº 2, Centro, Rio de Janeiro/RJ), ou entrar em contato por e-mail (sgpcf.degar@tjrj.jus.br) ou telefone: (21) 3133-7437 ou 7438.
OBS. 2: Quanto às custas extrajudiciais (emolumentos), o usuário deverá solicitar esclarecimentos junto ao Serviço de Atendimento, Processamento e Análise de Custas Extrajudiciais (SEPAC), da Divisão de Instrução e Pareceres para Serventias Extrajudiciais (DIPEX), da Diretoria-Geral de Fiscalização e Apoio às Serventias Extrajudiciais (DGFEX), por e-mail (cgjsepac@tjrj.jus.br) ou telefone: (21) 3133-3210 ou 2367.
OBS. 3: Quanto às custas referentes aos Recursos Especial e Extraordinário, o usuário deverá remeter-se aos setores de atendimento da 3ª Vice-Presidência deste Tribunal (Avenida Erasmo Braga, nº 115, 11º andar, sala 1101, Lâmina I), ou entrar em contato por e-mail (3vpsecretaria@tjrj.jus.br) ou telefone: (21) 3133-1894 ou 3713.
OBS. 4: Quanto aos problemas técnicos de funcionamento da GRERJ Eletrônica ou outros problemas relacionados aos sistemas eletrônicos do TJRJ, o usuário deverá solicitar atendimento diretamente à SGTEC (Secretaria-Geral de Tecnologia da Informação) por e-mail (sgtec.atendimento@tjrj.jus.br) ou telefone: (21) 3133-9100.