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Notícias
- 30/06/2026 - 18h49 > TJRJ promove campanha de arrecadação solidária em parceria com o CIPOP Rua/RJ
- 30/06/2026 - 11h34 > Dono de imóvel terá que fechar aberturas que estão a menos de um metro e meio da divisa do vizinho
- 26/06/2026 - 14h21 > SISBAJUD: atualização do manual traz aprimoramentos operacionais e novas funcionalidades do sistema
- 26/06/2026 - 11h32 > STF decide que absolvição penal não encerra ação de improbidade de forma automática
- 26/06/2026 - 11h22 > Quarta Turma reforma decisão que aplicou a Súmula 308 à alienação fiduciária de imóvel
- 26/06/2026 - 11h17 > Terceira Turma valida alienação por iniciativa particular que não seguiu o artigo 880 do CPC
- 25/06/2026 - 18h41 > TJRJ condena homem por crimes ambientais na APA de Macaé de Cima
- 25/06/2026 - 18h32 > TJRJ publica Ementário Temático sobre meio ambiente
- 25/06/2026 - 12h37 > Precedentes judiciais e segurança jurídica no Brasil: limites do modelo atual
- 25/06/2026 - 12h08 > Terceira Turma nega validade a testamento por email sem assinatura e sem testemunhas
- 25/06/2026 - 11h43 > Admitido recurso extraordinário sobre relativização da vulnerabilidade de vítima de estupro menor de 14 anos
- 25/06/2026 - 11h38 > Quinta Turma decide que busca domiciliar baseada apenas no relato de corréus é ilegal.
- 24/06/2026 - 11h12 > Justiça concede habeas corpus preventivo a homem confundido com criminoso homônimo procurado pela polícia
- 24/06/2026 - 11h04 > Vítima de bala perdida será indenizada pelo estado
- 23/06/2026 - 19h04 > TJRJ promove campanha de arrecadação solidária em parceria com o CIPOP Rua/RJ
- 23/06/2026 - 11h54 > Câmara mantém decisão que garante apoio especializado a aluno com autismo em Araruama
- 22/06/2026 - 19h23 > STF vai definir regras para fornecimento judicial de produtos derivados de cannabis
- 22/06/2026 - 16h01 > Provas em processo de crime sexual em que houver constrangimento à vítima são nulas, decide STF
- 19/06/2026 - 16h44 > Pagamento da dívida que motivou ação de despejo não impede rescisão por atrasos durante o processo
- 19/06/2026 - 14h11 > Homem que se dirigiu a uma mulher transsexual com pronomes masculinos é condenado pelo TJRJ
- 18/06/2026 - 16h25 > Corte Especial: embargos de divergência não servem para rediscutir modulação de efeitos em recurso repetitivo
- 18/06/2026 - 11h39 > Revista de Direito do TJRJ publica Enunciados do CEDES sobre Direito Civil
- 18/06/2026 - 11h31 > Não se aplica o princípio da insignificância ao furto de bens essenciais à coletividade, entende TJRJ
- 17/06/2026 - 17h26 > Metrô indenizará mulher com dificuldades locomotoras que desmaiou depois de ficar presa no elevador
- 17/06/2026 - 15h15 > Cerceamento de defesa não pode ser reconhecido de ofício, reafirma Segunda Seção
- 17/06/2026 - 15h12 > Pessoa relativamente incapaz pode figurar como sócia em holding familiar, decide Terceira Turma
- 17/06/2026 - 14h50 > TJRJ aumenta pena de homem que praticava atos libidinosos com sua filha
- 17/06/2026 - 14h25 > CNJ recebe inscrições para o Prêmio Juíza Viviane Vieira do Amaral 2026
- 17/06/2026 - 12h08 > Justiça do Rio condena DETRO/RJ e Estado a indenizarem proprietário de veículo leiloado sem notificação prévia
- 16/06/2026 - 13h41 > TJRJ promove campanha de arrecadação solidária em parceria com o CIPOP Rua/RJ
- 16/06/2026 - 11h20 > TJRJ condena homem que matou uma cadela filhote e lançou seu corpo no rio
- 15/06/2026 - 12h05 > Zelador escolar é condenado por importunação sexual a uma aluna
- 12/06/2026 - 14h58 > Comprador de imóvel tem legitimidade para exigir obras em áreas comuns
- 12/06/2026 - 11h33 > Dono de cavalo encontrado em via pública é obrigado a pagar taxas para restituição do animal apreendido
- 11/06/2026 - 18h25 > Judiciário aposta em linguagem simples para ampliar acesso da população à Justiça
- 11/06/2026 - 16h31 > Falha estatal em prover tratamento de saúde autoriza conversão da obrigação de fazer em perdas e danos
- 11/06/2026 - 11h21 > Revista de Direito do TJRJ publica artigo sobre o conceito de popular government e Bram Stoker
- 10/06/2026 - 14h39 > Homem que ameaçou ex-companheira é condenado a pagar R$ 10 mil por danos morais
- 10/06/2026 - 11h13 > Justiça concede aposentadoria por invalidez apesar de laudo pericial desfavorável
- 09/06/2026 - 14h01 > Terceira Turma invalida empréstimo contratado por analfabeto em caixa eletrônico
