Notícias

• 15/09/2025 - 12h25 > Operadora de plano de saúde não é obrigada a custear exame feito no exterior, decide Terceira Turma
• 15/09/2025 - 12h15 > TJRJ disponibiliza estudo sobre medicamentos à base de cannabis para tratamento do TDAH
• 12/09/2025 - 12h42 > Seguradora indenizará condomínio por ruptura de caixa d’água
• 11/09/2025 - 13h55 > Condenado criminoso que vendia imagens pornográficas envolvendo crianças e adolescentes
• 10/09/2025 - 14h20 > Banco é condenado a indenizar idoso vítima de fraude em saque de precatório
• 10/09/2025 - 12h54 > Mãe que não foi comunicada do falecimento do filho será indenizada pelo Estado
• 10/09/2025 - 12h31 > TJRJ nega mandados de segurança em disputa pela concessão do Maracanã
• 09/09/2025 - 16h10 > Liminar suspende multa cobrada a moradora por transitar com animal na portaria do condomínio
• 08/09/2025 - 16h44 > Ausência de reconhecimento pessoal em juízo não inviabiliza condenação por estelionato cometido pela internet
• 05/09/2025 - 18h44 > Disponibilização indevida de informações pessoais em banco de dados gera dano moral presumido
• 05/09/2025 - 12h34 > Justiça determina realização de obras em Centro de Atendimento ao Adolescente
• 04/09/2025 - 11h39 > TJRJ cancela e revisa súmulas de sua jurisprudência
• 04/09/2025 - 11h11 > Supervia é condenada a indenizar passageiro agredido por seguranças
• 04/09/2025 - 11h04 > Uso exclusivo do imóvel não obriga ex-companheira a pagar aluguel
• 03/09/2025 - 11h53 > Consumidor obtém decisão liminar para suspender contrato firmado com hotel
• 02/09/2025 - 18h31 > Tribunal concede habeas corpus a traficante com necessidade de cuidados médicos contínuos
• 01/09/2025 - 12h52 > Município do Rio e empresa de engenharia terão que indenizar moradora que teve imóvel inundado por esgoto
• 29/08/2025 - 19h20 > Juízes e juízas aprovam 25 enunciados para atuação em execuções fiscais
• 29/08/2025 - 14h32 > Honorários sucumbenciais devem incidir sobre a integralidade da condenação, decide Tribunal de Justiça
• 28/08/2025 - 15h14 > Para Quarta Turma, penhora prévia é etapa indispensável na adjudicação de bens
• 28/08/2025 - 13h38 > Turma Recursal desobriga rede social a restabelecer perfil de usuário
• 28/08/2025 - 12h39 > Tipo de atividade pode ser usado como parâmetro para fixar valor de taxa de fiscalização do estabelecimento, decide STF
• 27/08/2025 - 17h25 > Prazo de cinco dias para pagar dívida fiduciária começa na execução da liminar de busca e apreensão
• 27/08/2025 - 15h35 > Adicional de inatividade não integra base de cálculo da Gratificação de Encargos Especiais
• 27/08/2025 - 13h36 > Réu é condenado por invasão de domicílio qualificada e agravada, mesmo após tentativa de desistência da vítima
• 27/08/2025 - 08h19 > Concessionária é responsabilizada por queda de poste que causou a morte de animais
• 26/08/2025 - 18h06 > Corte Especial fixa teses sobre uso da fundamentação por referência em decisões judiciais
• 26/08/2025 - 15h29 > Justiça rejeita pedido de desclassificação de latrocínio para homicídio
• 26/08/2025 - 14h57 > STF valida aplicação do fator previdenciário a aposentadorias concedidas sob regra de transição
• 26/08/2025 - 12h44 > TJRJ promove Ação Social em homenagem ao Dia Nacional da Luta da Pessoa com Deficiência
• 26/08/2025 - 12h25 > Seminário “Justiça e Inclusão em Movimento” celebra os 10 anos da Lei Brasileira de Inclusão
• 25/08/2025 - 18h30 > Município é responsabilizado por acidente em brinquedo de praça sem manutenção
• 25/08/2025 - 17h31 > TJRJ participa do “II Encontro Nacional do Comitê dos Direitos das Pessoas com Deficiência no âmbito Judicial”
• 25/08/2025 - 17h23 > Município de Niterói terá que adotar medidas de acessibilidade na Praia de Icaraí
• 25/08/2025 - 17h13 > Companhia aérea será obrigada a indenizar pessoa com deficiência após cancelamento de passagem
• 25/08/2025 - 16h56 > Ouvidoria do TJRJ reforça ação em prol da acessibilidade e da inclusão de pessoas com deficiência
• 25/08/2025 - 16h51 > TJRJ fortalece compromisso com a inclusão ao criar Departamento de Acessibilidade e Inclusão Social
• 22/08/2025 - 12h09 > Decisão reconhece a ineficácia da venda de imóveis realizada para fraudar direito à meação
• 21/08/2025 - 11h38 > Divórcio pode ser decretado por decisão liminar, decide desembargadora
• 20/08/2025 - 13h > Justiça cassa remição de pena concedida com base em aprovação no ENCCEJA