O sistema e-NatJus passou a disponibilizar uma nova funcionalidade voltada ao tratamento de demandas relacionadas a doenças raras. A iniciativa permite que as solicitações cadastradas nessa modalidade sejam analisadas pelo Hospital de Clínicas de Porto Alegre, instituição de referência na área. 

Para o correto encaminhamento das demandas, os usuários devem observar as orientações de preenchimento do sistema e selecionar a opção “Sim” nos campos “Urgente” e “Doença Rara” ao registrar solicitações relacionadas às enfermidades contempladas pela ferramenta. 

A medida, divulgada pelo Fórum Nacional do Judiciário para a Saúde (Fonajus), tem o objetivo de qualificar o suporte técnico oferecido aos magistrados e contribuir para a análise de processos que envolvam doenças raras. 

Mais informações sobre a utilização da nova funcionalidade estão disponíveis no portal do CNJ. 

CPA/CHC