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Secretaria-Geral de Planejamento, Coordenação e Finanças (SGPCF)

Tabela de Rotinas Administrativas de Secretaria-Geral de Planejamento, Coordenação e Finanças (SGPCF)
Sistema Normativo Administrativo do Poder Judiciário
Base Normativa: Ato Executivo 2.950/2003,
publicado no DORJ de 20/08/2003
Código Título Vigência Revisão Data de Revalidação Unidade Organizacional
RAD-SGPCF-002 Contabilizar Receitas e Despesas Provenientes de Fontes Diretamente Arrecadadas 25/05/2026 18 DECON
RAD-SGPCF-003 Contabilizar Bens Materiais e Patrimoniais do TJERJ 25/05/2026 16 DECON
RAD-SGPCF-008 Contabilizar Despesas de Pessoal e Encargos Sociais 30/03/2026 15 DECON
RAD-SGPCF-010 Contabilizar Boletim Bancário 25/05/2026 17 DECON
RAD-SGPCF-011 Preparar Declaração de Imposto de Renda Retido da Fonte PF e PJ do TJERJ e Preparar Informações para o Sistema de Escrituração Digital das Obrigações... 05/05/2026 14 DEFIN
RAD-SGPCF-012 Contabilizar Diversos Responsáveis - Em Apuração e Tomadas de Contas Instauradas 25/05/2026 17 DECON
RAD-SGPCF-013 Acompanhar a Execução Orçamentária de Receitas e Despesas 25/05/2026 16 DECON
RAD-DGPCF-014 Elaborar Processo de Prestação de Contas Anual dos Ordenadores de Despesa 24/10/2016 09 DECON
RAD-SGPCF-015 Empenhar Despesa 30/07/2025 17 DECON
PAT-SGPCF-015 Empenhar Despesa 30/07/2025 00 DECON
RAD-SGPCF-016 Gerir o Departamento de Gestão da Arrecadação 05/11/2024 12 DEGAR
RAD-SGPCF-016 Gerir o Departamento de Gestão da Arrecadação 10/06/2026 13 DEGAR
RAD-SGPCF-017 Realizar o Controle da Arrecadação 25/05/2026 22 DEGAR
RAD-SGPCF-018 Realizar o Processamento e Análise Fiscal 15/01/2026 22 DEGAR
RAD-SGPCF-019 Realizar a Cobrança Administrativa 20/10/2025 26 DEGAR
PAT-SGPCF-019 Realizar a Cobrança Administrativa 20/10/2025 01 DEGAR
RAD-SGPCF-022 Conferir Processos de Pagamento sem Retenção de Tributos 10/10/2025 15 DEFIN
PAT-SGPCF-022 Conferir Processos de Pagamento sem Retenção de Tributos 10/10/2025 01
RAD-SGPCF-023 Liquidar Despesas 05/11/2025 16 DEFIN
PAT-SGPCF-023 Liquidar Despesas 05/11/2025 01 DEFIN
RAD-SGPCF-024 Conferir Processos de Pagamento com Retenção de Tributos 15/05/2025 13 DEFIN
RAD-SGPCF-024 Conferir Processos de Pagamento com Retenção de Tributos 10/06/2026 14 DEFIN
RAD-SGPCF-025 Emitir Nota de Autorização de Despesa, Conferir e Liberar Nota de Empenho 20/08/2025 18 DECON
PAT-SGPCF-025 Emitir Nota de Autorização de Despesa, Conferir e Liberar Nota de Empenho 20/08/2025 00 DECON
RAD-SGPCF-029 Restituição de Valores 20/03/2025 14 DEFIN
RAD-SGPCF-029 Restituição de Valores 05/06/2026 15 DEFIN
RAD-SGPCF-031 Efetuar Pagamentos 25/03/2025 16 DEFIN
RAD-SGPCF-031 Efetuar Pagamentos 05/06/2026 17 DEFIN
RAD-SGPCF-032 Elaborar Boletim Diário de Caixa 30/04/2026 14 DEFIN
RAD-SGPCF-041 Realizar o Acompanhamento dos Custos do PJERJ 25/03/2025 14 ASEAC
RAD-SGPCF-043 Reservar Dotação para Efetivação da Despesa e Acompanhar a Execução Orçamentária 05/11/2025 14 ASPLO
RAD-SGPCF-044 Elaborar a Proposta Orçamentária Anual 05/11/2025 11 ASPLO
PAT-SGPCF-044 Elaborar a Proposta Orçamentária Anual 05/11/2025 00 ASPLO
RAD-SGPCF-046 Elaborar Proposta do Plano Plurianual e Monitorar sua Execução 20/10/2025 13 ASPLO
RAD-SGPCF-047 Avaliar o Equilíbrio Financeiro entre Receitas e Despesas das Fontes de Recursos do PJERJ 10/11/2025 16 ASPEF
PAT-SGPCF-047 Avaliar o Equilíbrio Financeiro entre Receitas e Despesas das Fontes de Recursos do PJERJ 10/11/2025 00 ASTEC
RAD-SGPCF-056 Contabilizar Restituições e Indenizações 30/07/2025 15 DECON
PAT-SGPCF-056 Contabilizar Restituições e Indenizações 30/07/2025 00 DECON
RAD-SGPCF-058 Procedimentos para a Execução Financeira das Folhas de Pagamento dos Servidores, Magistrados e Pensionistas dos Magistrados do PJERJ 10/10/2025 12 DEFIN
PAT-SGPCF-058 Procedimentos para a Execução Financeira das Folhas de Pagamento dos Servidores, Magistrados e Pensionistas dos Magistrados do PJERJ 10/10/2025 01 DEFIN
RAD-SGPCF-060 Procedimentos para Execução Financeira das Folhas de Pagamento de Benefícios do PJERJ 10/10/2025 12 DEFIN
PAT-SGPCF-060 Procedimentos para Execução Financeira das Folhas de Pagamento de Benefícios do PJERJ 10/10/2025 01
RAD-SGPCF-061 Recuperação e Devolução de Recursos 30/09/2025 12 DEFIN
RAD-SGPCF-062 Conceder Adiantamento 17/01/2025 15 DEFIN
FRM-DGPCF-062-01 Solicitação de Adiantamento 01/02/2022 03 DEFIN
RAD-SGPCF-063 Conceder Diárias por Deslocamento em Objeto de Serviço dos Magistrados e Servidores do PJERJ 05/11/2025 08 DEFIN
PAT-SGPCF-063 Conceder Diárias por Deslocamento em Objeto de Serviço dos Magistrados e Servidores do PJERJ 05/11/2025 01 DEFIN
MAN-SGPCF-063-01 Manual para Solicitação de Diárias 20/08/2025 01 DEFIN
FRM-SGPCF-063-01 Requerimento de Concessão de Diárias 07/05/2025 05 DEFIN
RAD-SGPCF-067 Operações Financeiras via Web 10/10/2025 07 DEFIN
RAD-SGPCF-068 Realizar o Acompanhamento Financeiro da Cessão de Servidor do Poder Judiciário a Outros Órgãos Públicos, sem Ônus para o TJERJ, mediante Ressarcimento das Despesas 20/10/2025 05 DEFIN
PAT-SGPCF-068 Realizar o Acompanhamento Financeiro da Cessão de Servidor do Poder Judiciário a Outros Órgãos Públicos, sem Ônus para o TJERJ, mediante Ressarcimento das Despesas 20/10/2025 01 DEFIN
RAD-SGPCF-069 Elaborar, Consolidar e Gerenciar a Execução do Plano de Ação Governamental (PAG) 20/10/2025 05 ASPLO
PAT-SGPCF-069 Elaborar, Consolidar e Gerenciar a Execução do Plano de Ação Governamental (PAG) 20/10/2025 00 ASPLO
RAD-SGPCF-070 Preparar Processos de Recolhimento de Tributos 21/07/2025 00 DEFIN
RAD-SGPCF-070 Preparar Processos de Recolhimento de Tributos 15/06/2026 01 DEFIN
PAT-SGPCF-070 Preparar Processos de Recolhimento de Tributos 21/07/2025 00
RAD-SGPCF-071 Preparar DCTFWeb - eSOCIAL E EFD-REINF 15/09/2025 00 DEFIN
PAT-SGPCF-071 Preparar DCTFWeb - eSOCIAL E EFD-REINF 15/09/2025 00 DEFIN
RAD-SGPCF-072 Realizar Pagamentos por Mandado de Varas de Fazenda Pública (Conciliação e Expedição) 10/04/2026 00 DEFIN