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Diretoria-Geral de Administração (DGADM) - Diretoria extinta por força da RES. TJ OE 03/2021 (v. DGAPO e DGAPE)

Tabela de Rotinas Administrativas de Diretoria-Geral de Administração (DGADM) - Diretoria extinta por força da RES. TJ OE 03/2021 (v. DGAPO e DGAPE)
Sistema Normativo Administrativo do Poder Judiciário
Base Normativa: Ato Executivo 2.950/2003,
publicado no DORJ de 20/08/2003
Código Título Vigência Revisão Data de Revalidação Unidade Organizacional
RAD-DGADM-015 Processar Feitos Relativos à Cobrança Indevida de Emolumentos 09/05/2014 03 21/01/2019 DICIN
RAD-DGADM-021 Fornecer Orientação Quanto a Custas Judiciais, Taxas Judiciárias e Emolumentos Extrajudiciais 14/09/2013 03 25/10/2019 DICIN
RAD-DGADM-024 Processar Feitos Relativos à Distribuição de Atos Extrajudiciais Fora do Prazo, Retificação e Cancelamento de Distribuição 25/04/2014 04 21/01/2019 DICIN
RAD-DGADM-025 Processar a Emissão de Certidão Referente à Matéria de Pessoal de Serviço Extrajudicial 18/08/2010 00 18/01/2019 DIPES
RAD-DGADM-027 Processar Feitos Relativos à Conta Corrente de Juiz de Paz 09/05/2014 03 21/01/2019 DICIN
RAD-DGADM-030 Processar Feitos Relativos a Consultas Judiciais e Extrajudiciais 19/12/2012 01 25/10/2019 DICIN
RAD-DGADM-033 Processar Designação e Dispensa de R/E, E/E, Substitutos de Serviços Oficializados e Anotação de Substituição 30/09/2013 02 18/01/2019 DIPES