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Secretaria-Geral de Segurança Institucional (SGSEI)

Tabela de Rotinas Administrativas de Secretaria-Geral de Segurança Institucional (SGSEI)
Sistema Normativo Administrativo do Poder Judiciário
Base Normativa: Ato Executivo 2.950/2003,
publicado no DORJ de 20/08/2003
Código Título Vigência Revisão Data de Revalidação Unidade Organizacional
RAD-SGSEI-002 Controlar Acesso às Dependências do PJERJ 08/05/2025 19 DESEP
FRM-DGSEI-002-01 Controle de Entrada de Serviços Técnicos e Especiais 06/11/2011 02 DESEP
FRM-SGSEI-002-02 Relatório - Controle de Acesso 21/11/2023 01 DESEP
FRM-SGSEI-002-03 Cautela de Objetos Retidos no Controle de Acesso 21/11/2023 02 DESEP
FRM-DGSEI-002-04 Objetos Retidos e não Resgatados no Controle de Acesso 27/06/2019 00 DESEP
RAD-SGSEI-003 Controlar Presos em Dependências do PJERJ 07/08/2025 21 DESEP
FRM-SGSEI-003-01 Controle de Escoltas 21/11/2023 04 DESEP
FRM-SGSEI-003-02 Controle de Entrada, Movimentação Interna e Saída de Presos 07/08/2025 04 DESEP
FRM-SGSEI-003-04 Controle de Vistorias de Segurança nas Dependências da Carceragem 21/11/2023 04 DESEP
FRM-SGSEI-003-05 Controle de Acesso aos Corredores Internos de Segurança 21/11/2023 01 DESEP
FRM-SGSEI-003-06 Controle de Entrada, Movimentação Interna e Saída de Presos da Audiência de Custódia 21/11/2023 01 DESEP
RAD-SGSEI-004 Gerenciar Contingências 01/12/2025 16 DESIN
FRM-SGSEI-004-01 Relatório de Atendimento de Contingências 24/03/2025 09 DESIN
FRM-SGSEI-004-03 Controle de Deslocamentos de Segurança - Escolta 24/03/2025 06 DESIN
FRM-SGSEI-004-04 Relatório Diário do Plantão 24 Horas 24/03/2025 03 DESIN
RAD-SGSEI-005 Tratar Situações de Emergência nas Dependências do TJERJ 01/12/2025 14 DESEP
FRM-SGSEI-005-04 Relatório de Atendimento a Ocorrências 21/11/2023 07 DESEP
RAD-SGSEI-006 Controlar Estacionamento em Áreas do PJERJ 14/11/2024 13 01/12/2025 DESEP
FRM-DGSEI-006-01 Controle de Entrada e Saída de Veículos 13/03/2015 03 DESEP
FRM-DGSEI-006-02 Relatório de Serviço 13/03/2015 02 DESEP
FRM-DGSEI-006-03 Relatório Consolidado de Serviço 13/03/2015 01 DESEP
FRM-DGSEI-006-04 Controle de Entrada e Saída de Veículos Oficiais não Pertencentes ao TJERJ 23/07/2019 00 DESEP
RAD-SGSEI-007 Prevenir e Combater Incêndio 01/12/2025 15 DESEP
FRM-SGSEI-007-08 Inspeção em Equipamentos Contra Incêndio 05/12/2025 09 DESEP
FRM-SGSEI-007-10 Controle de Atendimento de Ordens de Serviço 21/11/2023 03 DESEP
FRM-SGSEI-007-11 Relatório de Instrução 21/11/2023 02 DESEP
FRM-SGSEI-007-13 Controle de Teste em Alarmes de Incêndio 21/11/2023 04 DESEP
FRM-SGSEI-007-14 Inspeção de Equipamentos de Pronto Emprego 21/11/2023 02 DESEP
FRM-SGSEI-007-15 Inspeção de Equipamentos 21/11/2023 02 DESEP
FRM-SGSEI-007-16 Inventário de Equipamentos 21/11/2023 02 DESEP
RAD-SGSEI-008 Monitorar as Dependências do PJERJ 01/12/2025 17 DESEP
FRM-SGSEI-008-01 Solicitação de Imagem 21/11/2023 04 DESEP
FRM-SGSEI-008-03 Controle de Ordens de Serviço - CFTV 21/11/2023 03 DESEP
FRM-SGSEI-008-04 Controle de Equipamento 09/05/2025 07 DESEP
FRM-SGSEI-008-08 Registro de Atendimento a Alarmes de Comarcas e Regionais do PJERJ 21/11/2023 02 DESEP
FRM-SGSEI-008-09 Verificação Remota de Unidades do PJERJ 21/11/2023 02 DESEP
FRM-SGSEI-008-10 Controle de Equipamento de Unidades Descentralizadas 21/11/2023 01 DESEP
FRM-SGSEI-008-11 Verificação dos Alarmes Presenciais Instalados nas Unidades do PJERJ 21/11/2023 01 DESEP
FRM-SGSEI-008-12 Registro de Atendimento a Situações de Emergências 21/11/2023 01 DESEP
RAD-SGSEI-010 Controlar Materiais e Equipamentos de Segurança 21/11/2023 11 01/12/2025 DESEP
FRM-SGSEI-010-01 Listagem de Pronto 21/11/2023 02 DESEP
FRM-SGSEI-010-02 Cautela de Comunicações 21/11/2023 02 DESEP
FRM-SGSEI-010-03 Cautela de Material de Segurança 21/11/2023 01 DESEP
FRM-SGSEI-010-04 Alteração de Material de Segurança 21/11/2023 02 DESEP
FRM-SGSEI-010-05 Guia de Movimentação de Material / Equipamento de Segurança 21/11/2023 01 DESEP
FRM-SGSEI-010-06 Cautela de Chaves 21/11/2023 01 DESEP
FRM-SGSEI-010-07 Controle de Manutenção Preventiva em Armas de Fogo 21/11/2023 01 DESEP
FRM-SGSEI-010-09 Solicitação de Material 21/11/2023 01 DESEP
RAD-SGSEI-012 Interagir com Órgãos Públicos 01/12/2025 12 DESIN
RAD-DGSEI-013 Avaliar Riscos Pessoais, Implementar, Manutenir e Desmobilizar Medidas Protetivas de Magistrados 25/10/2021 09 DESIN
FRM-DGSEI-013-01 Vistoria de Segurança Ambiental 25/10/2021 01 DESIN
FRM-DGSEI-013-02 Avaliação de Risco Domiciliar 25/10/2021 02 DESIN
RAD-DGSEI-014 Realizar Medida Protetiva de Magistrado em Situação de Risco ou Ameaça 25/10/2021 09 DESIN
FRM-DGSEI-014-01 Relatório de Atividades Diárias 25/10/2021 02 DESIN
RAD-SGSEI-015 Elaborar Soluções de Segurança Eletrônica 01/10/2025 13 DETEL
RAD-SGSEI-016 Apurar Incidentes de Segurança nas Dependências do PJERJ 21/11/2023 11 03/12/2024 DESEP
RAD-SGSEI-017 Realizar a Vigilância Patrimonial nas Dependências do PJERJ 21/11/2023 11 01/12/2025 DESEP
MAN-DGSEI-017-01 Manual de Preenchimento do Livro de Partes Diárias 01/06/2008 00 DESEP
FRM-SGSEI-017-01 Memorando Diário 21/11/2023 01 DESEP
FRM-SGSEI-017-02 Registro de Pronto-atendimento 21/11/2023 03 DESEP
FRM-SGSEI-017-03 Eventos Extraordinários 21/11/2023 01 DESEP
FRM-SGSEI-017-04 Controle de testes de Alarme de Pânico 21/11/2023 01 DESEP
RAD-SGSEI-020 Instalar e Manter Sistemas de Telefonia 20/10/2025 12 DETEL
FRM-SGSEI-020-01 Ordem de Serviço 25/02/2026 08 DETEL
FRM-SGSEI-020-02 Previsão de Viagens 01/04/2025 03 DETEL
RAD-SGSEI-021 Instalar e Manter Sistemas de Circuito Fechado de TV (CFTV) 10/10/2025 13 DETEL
RAD-SGSEI-022 Instalar e Manter Sistemas de Alarme Presencial e Alarme de Pânico 01/10/2025 13 DETEL
RAD-SGSEI-023 Instalar e Manter Sistema de Sonorização e Pregão Eletrônico 30/10/2025 10 DETEL
PAT-SGSEI-023 Instalar e Manter Sistema de Sonorização e Pregão Eletrônico 30/10/2025 01 DETEL
RAD-SGSEI-024 Operar Centrais Telefônicas com Atendimento Pessoal 20/10/2025 15 DETEL
PAT-SGSEI-024 Operar Centrais Telefônicas com Atendimento Pessoal 20/10/2025 01 DETEL
RAD-SGSEI-025 Analisar Custos de Serviços Contratados de Telefonia 10/10/2025 11 DETEL
PAT-SGSEI-025 Analisar Custos de Serviços Contratados de Telefonia 10/10/2025 02 DETEL
FRM-SGSEI-025-01 Formulário de Encaminhamento de Conta Telefônica 09/05/2025 04 DETEL
RAD-SGSEI-027 Gerir o Departamento de Segurança Patrimonial 18/08/2023 10 20/06/2024 DESEP
FRM-SGSEI-027-07 Pesquisa de Satisfação do Usuário da Reserva de Material de Segurança 21/11/2023 02 DESEP
FRM-SGSEI-027-08 Quadro De Controle De Produtos Não Conformes - DIVPA 21/11/2023 02 DESEP
FRM-SGSEI-027-09 Quadro De Controle De Produtos Não Conformes - DISEC 21/11/2023 02 DESEP
FRM-SGSEI-027-10 Quadro De Controle De Produtos Não Conformes - DICIN 21/11/2023 02 DESEP
RAD-DGSEI-031 Gerir o Departamento de Segurança Institucional 25/10/2021 03 DESIN
RAD-SGSEI-032 Operar, Transmitir e Armazenar Recursos Audiovisuais no Tribunal Pleno, Órgão Especial e Conselho da Magistratura 01/10/2025 05 DETEL
RAD-SGSEI-033 Realizar Avaliação de Segurança Patrimonial nas Dependências do PJERJ 17/04/2023 02 01/12/2025 DESEP
FRM-SGSEI-033-01 Relatório de Avaliação de Segurança Patrimonial 17/04/2023 02 DESEP
FRM-SGSEI-033-02 Relatório Anual de Acompanhamento de Avaliação de Segurança Patrimonial 17/04/2023 00 DESEP
RAD-SGSEI-034 Gerenciamento Remoto e Equipamentos de Telefonia (PABX) – Comarcas do Interior e Regionais 10/10/2025 01 DETEL
RAD-SGSEI-035 Realizar Serviços de Programação, Manutenção e Geração de Relatórios de Equipamentos de Telefonia do Complexo do Fórum Central 10/10/2025 01 DETEL