Rotinas Administrativas (RAD)
Autofit Section
- Assessoria Especial de Imprensa (ASIMP)
- Câmara Criminal (CCRI)
- Câmara de Direito Público/Câmara de Direito Privado (CPUB/CPRI)
- Central de Arquivamento do 1 NUR (CARQ)
- Central de Assessoramento Criminal (CAC)
- Central de Audiência de Custódia (CEAC)
- Central de Cumprimento de Mandados das Varas da Fazenda Pública e Juízados Especiais Fazendários da Comarca da Capital (CCM/VFAZ/CP)
- Central de Cumprimento de Mandados de Capital (CCM/VCIV/CP)
- Central de Cumprimento de Mandados de Varas de Família, Órfãos e Sucessões, da Infância, da Juventude e do Idoso da Comarca da Capital (CCM/VFAM/CP)
- Central de Cumprimento de Mandados Regional Bangu (CCM/BGCP)
- Central de Dívida Ativa Vinculada ao Juízo da 3ª Vara Cível de São João de Meriti (03 VCIV/SM/CADAT)
- Centro de Inteligência do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (CI/TJRJ)
- Centros Judiciários de Solução de Conflitos e Cidadania (CEJUSC)
- Comissão Estadual Judiciária de Adoção Internacional (CEJAI)
- Comissão Judiciária de Articulação dos Juizados Especiais (COJES)
- Comitê Gestor de Proteção de Dados Pessoais (CGPDP)
- Corregedoria Geral da Justiça (CGJ)
- DEMAG (Res.TJ OE 03/2021)
- Departamento de Autuação e Distribuição Cível (DECIV)
- Departamento de Gestão de Acervos Arquivísticos (DEGEA)
- Departamento de Governança e Planejamento Estratégico (DEGEP)
- Departamento de Processos do Conselho da Magistratura (DECON)
- Departamento de Segurança Patrimonial (DESEP)
- Diretoria-Geral de Administração (DGADM) - Diretoria extinta por força da RES. TJ OE 03/2021 (v. DGAPO e DGAPE)
- Diretoria-Geral de Apoio à Corregedoria Geral da Justiça (DGAPO)
- Diretoria-Geral de Comunicação e de Difusão do Conhecimento (DGCOM): Diretoria extinta por força da RES.TJ OE 04/2023 (v. ASIMP e SGADM)
- Diretoria-Geral de Estatística e Apoio à Jurisdição (DGJUR): Diretoria extinta por força da RES.TJ OE 04/2023. (v. SGADM,SGGIC,SGJUD e SGSUS)
- Diretoria-Geral de Fiscalização E Apoio às Serventias Extrajudiciais (DGFEX)
- Diretoria-Geral de Fiscalização e Assessoramento Judicial (DGFAJ)
- Diretoria-Geral de Planejamento e Administração de Pessoal (DGAPE)
- Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro (EMERJ)
- Escola de Administração Judiciária (ESAJ)
- Escola de Mediação do Estado do Rio de Janeiro (EMEDI)
- Gabinete da Presidência (GABPRES)
- Gabinete do Desembargador Nagib Slaibi (GABDES)
- Gabinete do Juiz Coordenador das Turmas Recursais (COORDTRE)
- Juizado da Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher (JVDFM)
- Juizado Especial Cível (JEC)
- Juizado Especial Criminal (JECRIM)
- Museu da Justiça (MUSEU)
- Núcleo de Audiência de Apresentação (NAAP)
- Núcleo de Auditoria Interna (NAI)
- Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (NUPEMEC)
- Núcleos Regionais (NUR)
- Ouvidoria (OUVID)
- Plantão Judiciário
- Poder Judiciário Estado do Rio de Janeiro (PJERJ)
- Primeira Vice-Presidência (1VP)
- Secretaria das Turmas Recursais (SETRE)
- Secretaria-Geral de Contratos e Licitações (SGCOL)
- Secretaria-Geral de Dados Gerenciais e Análise de Indicadores (SGDAI)
- Secretaria-Geral de Gestão de Pessoas (SGPES)
- Secretaria-Geral de Gestão do Conhecimento (SGCON). A SGADM foi extinta pela Res. TJ/OE 03/2025
- Secretaria-Geral de Governança, Inovação e Compliance (SGGIC)
- Secretaria-Geral de Logística (SGLOG)
- Secretaria-Geral de Planejamento, Coordenação e Finanças (SGPCF)
- Secretaria-Geral de Segurança Institucional (SGSEI)
- Secretaria-Geral de Sustentabilidade e Responsabilidade Social (SGSUS)
- Secretaria-Geral de Tecnologia da Informação (SGTEC)
- Secretaria-Geral Judiciária (SGJUD)
- Segunda Vice - Presidência (2VP)
- Terceira Vice-Presidência (3VP)
- Vara Cível (VCIV)
- Vara Criminal (VCRI)
- Vara da Infância e da Juventude (VIJ)
- Vara de Família (VFAM)
- Vara de Fazenda (VFAZ)
- Vara de Infância, Juventude e Idoso (VIJI)
- Vara de Órfãos e Sucessões (VOS)
- Vara Empresarial (VEMP)
- Vara Única (VUNI)
Autofit Section
Secretaria-Geral de Gestão do Conhecimento (SGCON). A SGADM foi extinta pela Res. TJ/OE 03/2025
| Sistema Normativo Administrativo do Poder Judiciário | |||||
|
Base Normativa: Ato Executivo 2.950/2003, publicado no DORJ de 20/08/2003 |
|||||
| Código | Título | Vigência | Revisão | Data de Revalidação | Unidade Organizacional |
|---|---|---|---|---|---|
| RAD-SGCON-002 | Arquivar, Desarquivar e Digitalizar Documentos do DEGEA | 2025-05-05 00:00:00.0 | 0 | DEGEA | |
| FRM-SGCON-002 | Pedido de Arquivamento | 2025-05-05 00:00:00.0 | 0 | DEGEA | |
| FRM-SGCON-002-01 | Pedido de Arquivamento | 2025-05-05 00:00:00.0 | 0 | DEGEA | |
| RAD-SGADM-003 | Arquivar e Desarquivar Documentos Sigilosos no DEGEA | 2023-04-25 00:00:00.0 | 0 | 2024-03-15 00:00:00.0 | DEGEA |
| FRM-SGADM-003-01 | Controle de Coleta Caixas-Arquivo Contendo Documentos Sigilosos | 2023-04-25 00:00:00.0 | 0 | DEGEA | |
| FRM-SGADM-003-02 | Motivo de Devolução de Documentos Sigilosos | 2023-04-25 00:00:00.0 | 0 | DEGEA | |
| RAD-SGADM-004 | Gerir Conteúdo do Portal do Conhecimento do PJERJ | 2024-09-05 00:00:00.0 | 1 | DECCO | |
| RAD-SGCON-006 | Gerir a Divisão de Gestão de Documentos | 2025-04-15 00:00:00.0 | 0 | DEGEA | |
| FRM-SGCON-006-01 | Identificação de Pesquisa | 2025-04-15 00:00:00.0 | 0 | DEGEA | |
| FRM-SGCON-006-02 | Ficha de Cadastro do Pesquisador | 2025-04-15 00:00:00.0 | 0 | DEGEA | |
| FRM-SGCON-006-03 | Guia Fora (Processos do Atendimento ao Pesquisador) | 2025-04-15 00:00:00.0 | 0 | DEGEA | |
| FRM-SGCON-006-04 | Controle Conteúdo de Caixas | 2025-04-15 00:00:00.0 | 0 | DEGEA | |
| FRM-SGCON-006-05 | Ficha de Indicação de Terceiro para Consulta Presencial à Documentação | 2025-04-15 00:00:00.0 | 0 | DEGEA | |
| FRM-SGCON-006-06 | Ficha de Cadastro do Indicado para a Pesquisa Presencial | 2025-04-15 00:00:00.0 | 0 | DEGEA | |
| FRM-SGCON-006-07 | Plano de Ação | 2025-04-15 00:00:00.0 | 0 | DEGEA | |
| FRM-SGCON-006-08 | Dados Coletados da Pesquisa | 2025-04-15 00:00:00.0 | 0 | DEGEA | |
| RAD-SGADM-008 | Divulgar Informações | 2024-06-03 00:00:00.0 | 0 | DECCO | |
| RAD-SGADM-009 | Organizar os Arquivos Correntes das Unidades Organizacionais | 2023-04-25 00:00:00.0 | 0 | 2024-03-15 00:00:00.0 | DEGEA |
| MAN-SGADM-009-01 | Manual de Arquivos Correntes | 2023-04-25 00:00:00.0 | 0 | DEGEA | |
| FRM-SGADM-009-01 | Identificação/Classificação dos Itens Documentais | 2023-04-25 00:00:00.0 | 0 | DEGEA | |
| FRM-SGADM-009-02 | Relação do Acervo Documental | 2023-04-25 00:00:00.0 | 0 | DEGEA | |
| FRM-SGADM-009-03 | Termo de Eliminação de Documentos (livros, fichas, pastas, envelopes e similares) | 2023-04-25 00:00:00.0 | 0 | DEGEA | |
| FRM-SGADM-009-04 | Termo de Eliminação de Documentos (processos judiciais ou administrativos) | 2023-04-25 00:00:00.0 | 0 | DEGEA | |
| FRM-SGADM-009-05 | Termo de Eliminação de Documentos sem Condições de Guarda | 2023-04-25 00:00:00.0 | 0 | DEGEA | |
| FRM-SGADM-009-06 | Relatório de Conclusão do Assessoramento Técnico Arquivístico | 2023-04-25 00:00:00.0 | 0 | DEGEA | |
| RAD-SGADM-010 | Receber Documentos para Arquivamento | 2024-05-03 00:00:00.0 | 1 | DEGEA | |
| FRM-SGADM-010-01 | Controle de Coleta de Documentos | 2023-04-25 00:00:00.0 | 0 | DEGEA | |
| FRM-SGADM-010-02 | Controle de Devolução de Caixas-Arquivo | 2023-04-25 00:00:00.0 | 0 | DEGEA | |
| FRM-SGADM-010-03 | Motivo de Devolução da Caixa-Arquivo | 2023-04-25 00:00:00.0 | 0 | DEGEA | |
| FRM-SGADM-010-04 | Controle de Recebimento de Devolução de Caixas-Arquivo | 2023-04-25 00:00:00.0 | 0 | DEGEA | |
| FRM-SGADM-010-05 | Motivo de Coleta de Documentos Não Realizada | 2023-04-25 00:00:00.0 | 0 | DEGEA | |
| RAD-SGADM-011 | Desarquivar Documentos no DEGEA | 2024-05-03 00:00:00.0 | 1 | DEGEA | |
| FRM-SGADM-011-01 | Controle de Saída de Documentos | 2023-04-25 00:00:00.0 | 0 | DEGEA | |
| FRM-SGADM-011-02 | Guias com Recibo no SISCOMA | 2023-04-25 00:00:00.0 | 0 | DEGEA | |
| FRM-SGADM-011-03 | Controle de Expedição de Malotes | 2023-04-25 00:00:00.0 | 0 | DEGEA | |
| RAD-SGADM-012 | Eliminar Documentos no DEGEA | 2023-04-25 00:00:00.0 | 0 | 2024-03-15 00:00:00.0 | DEGEA |
| FRM-SGADM-012-01 | Termo de Coleta e Trituração de Documentos | 2015-05-04 00:00:00.0 | 0 | DEGEA | |
| RAD-SGADM-013 | Movimentar Documentos no DEGEA | 2023-04-25 00:00:00.0 | 0 | 2024-03-15 00:00:00.0 | DEGEA |
| RAD-SGADM-014 | Prestar Atendimento aos Usuários | 2024-04-25 00:00:00.0 | 1 | DEGEA | |
| FRM-SGADM-014-01 | Controle de Ofícios e Memorandos Recebidos | 2016-03-21 00:00:00.0 | 1 | DEGEA | |
| FRM-SGADM-014-02 | Resposta ao Pedido de Desarquivamento | 2015-05-04 00:00:00.0 | 0 | DEGEA | |
| RAD-SGADM-015 | Apoiar a Administração do DEGEA | 2024-04-30 00:00:00.0 | 1 | DEGEA | |
| RAD-SGADM-017 | Avaliar, Selecionar e Destinar os Documentos do Arquivo Intermediário | 2023-04-25 00:00:00.0 | 0 | 2024-03-15 00:00:00.0 | DEGEA |
| FRM-SGADM-017-01 | Escala de Eliminação e de Amostragem | 2023-04-25 00:00:00.0 | 0 | DEGEA | |
| FRM-SGADM-017-02 | Termo de Eliminação de Documentos - JUD | 2023-04-25 00:00:00.0 | 0 | DEGEA | |
| FRM-SGADM-017-03 | Termo de Eliminação de Documentos - ADM | 2023-04-25 00:00:00.0 | 0 | DEGEA | |
| FRM-SGADM-017-04 | Controle Individual de Avaliação e Eliminação | 2023-04-25 00:00:00.0 | 0 | DEGEA | |
| FRM-SGADM-017-05 | Controle de Termo de Eliminação de Documentos Sem Condições de Guarda | 2023-04-25 00:00:00.0 | 0 | DEGEA | |
| FRM-SGADM-017-06 | Termo de Eliminação de Documentos sem Condições de Guarda | 2023-04-25 00:00:00.0 | 0 | DEGEA | |
| FRM-SGADM-017-07 | Relação de Caixas Recolhidas ao SEGAP | 2023-04-25 00:00:00.0 | 0 | DEGEA | |
| RAD-SGADM-018 | Revisar a Tabela de Gestão de Registros das Rotinas Administrativas do PJERJ | 2023-04-25 00:00:00.0 | 0 | 2024-03-15 00:00:00.0 | DEGEA |
| RAD-SGCON-018 | Revisar a Tabela de Gestão da Informação Documentada das Rotinas Administrativas do PJERJ | 2025-05-07 00:00:00.0 | 0 | DEGEA | |
| RAD-SGADM-019 | Gerir os Instrumentos Arquivísticos | 2024-05-06 00:00:00.0 | 1 | DEGEA | |
| RAD-SGCON-021 | Gerir Arquivo Permanente | 2025-03-25 00:00:00.0 | 0 | DEGEA | |
| FRM-SGADM-021-01 | Plano de Ação da Pesquisa | 2023-04-25 00:00:00.0 | 0 | DEGEA | |
| FRM-SGCON-021-02 | Guia de Recolhimento | 2025-03-25 00:00:00.0 | 0 | DEGEA | |
| RAD-SGADM-022 | Gerir o Departamento de Gestão de Acervos Arquivísticos | 2023-04-25 00:00:00.0 | 0 | 2024-03-15 00:00:00.0 | DEGEA |
| FRM-SGADM-022-01 | Pesquisa de Satisfação do Usuário | 2023-04-25 00:00:00.0 | 0 | DEGEA | |
| RAD-SGADM-023 | Realizar Pesquisa de Jurisprudência | 2023-07-31 00:00:00.0 | 0 | 2024-06-10 00:00:00.0 | DECCO |
| RAD-SGCON-024 | Tratamento de Saídas e de Produtos não Conformes no DEGEA | 2025-04-30 00:00:00.0 | 0 | DEGEA | |
| FRM-SGCON-024-01 | Quadro de Controle de Saídas e de Produtos Não Conformes | 2025-04-30 00:00:00.0 | 0 | DEGEA | |
| RAD-SGCON-026 | Realizar a Agenda Cultural | 2025-04-10 00:00:00.0 | 0 | MUSEU | |
| FRM-SGCON-026-01 | Lista de Presença | 2025-04-16 00:00:00.0 | 0 | MUSEU | |
| RAD-SGCON-027 | Gerir o Museu da Justiça | 2025-04-14 00:00:00.0 | 0 | MUSEU | |
| FRM-SGCON-027-01 | Atividades da Equipe - Museu | 2025-04-14 00:00:00.0 | 0 | MUSEU | |
| FRM-SGCON-027-02 | Pesquisa de Satisfação do Usuário | 2025-04-14 00:00:00.0 | 0 | MUSEU | |
| FRM-SGCON-027-03 | Consolidação da Pesquisa de Opinião - Museu | 2025-04-14 00:00:00.0 | 0 | MUSEU | |
| FRM-SGCON-027-04 | Lista de Presença | 2025-04-14 00:00:00.0 | 0 | MUSEU | |
| FRM-SGCON-027-05 | Quadro de Controle de Saídas e de Produtos não Conformes do Museu da Justiça | 2025-04-14 00:00:00.0 | 0 | MUSEU | |
| FRM-SGCON-027-06 | Planilha de Contagem de Público | 2025-04-14 00:00:00.0 | 0 | MUSEU | |
| FRM-SGCON-027-07 | Controle de Empréstimo de Bem Móvel Operacional do Museu | 2025-04-14 00:00:00.0 | 0 | MUSEU | |
| RAD-SGADM-029 | Elaborar Ementário de Jurisprudência | 2024-11-29 00:00:00.0 | 1 | DECCO | |
| RAD-SGADM-031 | Elaborar a Revista de Direito do TJERJ | 2021-12-17 00:00:00.0 | 10 | 2022-11-22 00:00:00.0 | DECCO |
| RAD-SGADM-032 | Disponibilizar Documentos Preservados em Mídias Alternativas | 2024-03-05 00:00:00.0 | 10 | DECCO | |
| RAD-SGCON-033 | Gerir o Acervo Tridimensional do Museu da Justiça | 2025-04-15 00:00:00.0 | 0 | MUSEU | |
| RAD-SGCON-034 | Montar Exposição | 2025-04-25 00:00:00.0 | 0 | MUSEU | |
| FRM-SGCON-034-01 | Relatório de Atividades de Exposição | 2025-04-25 00:00:00.0 | 0 | MUSEU | |
| RAD-SGCON-035 | Controlar a Cessão de Uso dos Espaços do Museu da Justiça | 2025-04-25 00:00:00.0 | 0 | MUSEU | |
| FRM-SGCON-035-01 | Termo de Responsabilidade para Uso dos Espaços do Museu da Justiça | 2025-04-25 00:00:00.0 | 0 | MUSEU | |
| FRM-SGCON-035-02 | Parecer da Direção do Museu | 2025-04-25 00:00:00.0 | 0 | MUSEU | |
| FRM-SGCON-035-03 | Informação sobre Compensação pelas Despesas Administrativas no Pedido de Cessão de Uso dos Espaços do Museu da Justiça | 2025-04-25 00:00:00.0 | 0 | MUSEU | |
| FRM-SGCON-035-04 | Autorização para Uso de Imagem na Cessão dos Espaços do Museu da Justiça | 2025-04-25 00:00:00.0 | 0 | MUSEU | |
| RAD-SGCON-036 | Operacionalizar as Atividades do Museu da Justiça | 2025-04-25 00:00:00.0 | 0 | MUSEU | |
| RAD-SGCON-037 | Realizar Tratamento e Restauração de Documentos | 2025-04-25 00:00:00.0 | 0 | MUSEU | |
| FRM-SGCON-037-01 | Ficha de Diagnóstico | 2025-04-25 00:00:00.0 | 0 | MUSEU | |
| RAD-SGCON-038 | Controlar a Aquisição e Descarte de Bens Culturais do Museu | 2025-04-25 00:00:00.0 | 0 | MUSEU | |
| RAD-SGCON-039 | Realizar Pesquisas Históricas | 2025-04-25 00:00:00.0 | 0 | MUSEU | |
| FRM-SGCON-039-01 | Produto Final de Pesquisa Realizada | 2025-04-25 00:00:00.0 | 0 | MUSEU | |
| RAD-SGCON-040 | Realizar Entrevista para Registro de Memória Institucional | 2025-04-10 00:00:00.0 | 0 | MUSEU | |
| FRM-SGCON-040-01 | Relatório de Entrevista | 2025-04-10 00:00:00.0 | 0 | MUSEU | |
| RAD-SGCON-041 | Receber Doação | 2025-04-25 00:00:00.0 | 0 | MUSEU | |
| FRM-SGCON-041-01 | Manifestação de Interesse de Doação de Bens Móveis | 2025-04-25 00:00:00.0 | 0 | MUSEU | |
| FRM-SGCON-041-02 | Manifestação de Interesse de Doação de Serviços | 2025-04-25 00:00:00.0 | 0 | MUSEU | |
| RAD-SGCON-054 | Atender Solicitação de Consulta ao Acervo Documental do Museu da Justiça | 2025-04-10 00:00:00.0 | 0 | MUSEU | |
| FRM-SGCON-054-01 | Cadastro de Usuário | 2025-04-10 00:00:00.0 | 0 | MUSEU | |
| FRM-SGCON-054-02 | Solicitação de Consulta | 2025-04-10 00:00:00.0 | 0 | MUSEU | |
| FRM-SGCON-054-03 | Qualidade no Atendimento de Consultas ao Acervo Documental | 2025-04-10 00:00:00.0 | 0 | MUSEU | |
| RAD-SGADM-055 | Publicar o Diário da Justiça Eletrônico (DJERJ) | 2023-09-15 00:00:00.0 | 0 | DECCO | |
| FRM-SGADM-055-01 | Lista de Verificação para Publicar o Diário da Justiça Eletrônico (DJERJ) | 2023-09-15 00:00:00.0 | 0 | DECCO | |
| RAD-SGADM-058 | Gerir Conteúdo do Banco de Ações Coletivas | 2023-12-01 00:00:00.0 | 0 | DECCO | |