Diretoria-Geral de Apoio à Corregedoria Geral da Justiça (DGAPO)

Sistema Normativo Administrativo do Poder Judiciário
Base Normativa: Ato Executivo 2.950/2003,
publicado no DORJ de 20/08/2003
Código Título Vigência Revisão Data de Revalidação Unidade Organizacional
RAD-DGAPO-002 Apoiar a Administração do Plantão Judiciário 05/02/2024 02 DIDIS
RAD-DGAPO-003 Gerir a Diretoria-Geral de Apoio à Corregedoria Geral da Justiça 01/06/2023 01 DGAPO
RAD-DGAPO-004 Receber, Protocolizar e Encaminhar Documentos 05/02/2024 01 DIDIS
FRM-DGAPO-004-01 Registro de Contato com o Usuário 15/12/2021 00 DIDIS
FRM-DGAPO-004-02 Planilha de Controle (Reencaminhamento) 15/12/2021 00 DIDIS
FRM-DGAPO-004-03 Planilha de Documentos não Localizados (PROGER) 15/12/2021 00 DIDIS
RAD-DGAPO-005 Receber, Analisar e Encaminhar Documentos 06/06/2023 01 DIDIS
RAD-DGAPO-006 Arquivar, Controlar e Fornecer Documentos e Informações 01/06/2023 01 DIPAC
RAD-DGAPO-007 Receber e Encaminhar Correspondências 01/06/2023 01 DIPAC
RAD-DGAPO-008 Arquivar e Desarquivar Processos Eletrônicos no SEI e Desarquivar no PJeCOR 01/06/2023 01 DIPAC
RAD-DGAPO-009 Receber, Cadastrar, Protocolizar e Movimentar Processos Administrativos 30/05/2022 00 23/05/2023
MAN-DGAPO-009-01 Manual de Registro Inicial de Documentos Administrativos da Corregedoria nos Sistemas SEI e PJeCOR 30/05/2022 00 DIPAC
RAD-DGAPO-011 Promover Ações para a Erradicação do Sub-Registro Civil e para Busca de Certidões 05/05/2022 00 DIVIS
RAD-DGAPO-012 Atender Solicitações de Informações e de Acesso a Sistemas Conveniados 18/02/2022 00 DIVIS
RAD-DGAPO-013 Instruir Processos Administrativos Comuns 25/10/2023 01 DIPAD
RAD-DGAPO-014 Instruir Processos Administrativos Sigilosos 20/05/2022 00 DIPAS
RAD-DGAPO-015 Assessorar os Juízes Auxiliares da Corregedoria Geral da Justiça acerca da Atividade Desenvolvida pelos Oficiais de Justiça Avaliadores 20/05/2022 00 DIOJA
FRM-DGAPO-015-01 Planilha de Controle de Distribuição e Tempo de Permanência dos Processos 20/05/2022 00 DIOJA
FRM-DGAPO-015-02 Lista de Verificação – Central de Cumprimento de Mandados/NAROJA 20/05/2022 00 DIOJA
RAD-DGAPO-016 Coordenar e Apoiar os Serviços de Apoio aos Psicólogos, Assistentes Sociais, Comissários de Infância e Núcleo de Depoimento Especial ... 25/05/2022 00 DIATI
RAD-DGAPO-017 Apoiar as Equipes Técnicas Interdisciplinares, Assessorar Juízes e Orientar demais Partes Interessadas 05/05/2022 00 DIATI
RAD-DGAPO-018 Instruir e Emitir Pareceres em Processos Administrativos 05/05/2022 00 DIATI
RAD-DGAPO-019 Receber, Analisar, Emitir Parecer nos Planos de Trabalho das Equipes Técnicas Interdisciplinares 15/06/2022 00 DIATI
RAD-DGAPO-020 Controlar, Conferir e Informar o Recebimento dos Relatórios de Inspeção Judicial das Entidades e/ou Programas de Execução de Medidas Socioeducativas 25/04/2022 00 DIATI
RAD-DGAPO-021 Coordenar e Apoiar os Núcleos de Depoimento Especial de Crianças e Adolescentes 20/05/2022 00 DIATI
RAD-DGAPO-022 Sistematizar a Circulação dos Processos Judiciais da Equipe Técnica Interdisciplinar/Serviço Social e Psicologia 05/05/2022 00 DIATI
RAD-DGAPO-023 Elaborar Documentos Escritos Produzidos pelos Psicólogos e Assistentes Sociais 05/05/2022 00 DIATI
RAD-DGAPO-024 Apoiar Tecnicamente as Audiências de Custódia 20/05/2022 00 DIATI
FRM-DGAPO-024-01 Ficha de Atendimento 20/05/2022 00 DIATI
FRM-DGAPO-024-02 Recibo dos Documentos Entregues ao Cartório 20/05/2022 00 DIATI
RAD-DGAPO-025 Prestar Apoio Técnico Interdisciplinar às Varas Criminais e às Centrais de Penas e Medidas Alternativas 20/05/2022 00 DIATI
RAD-DGAPO-026 Prestar Apoio Técnico Interdisciplinar na Vara de Execução de Penas e Medidas Alternativas 10/08/2022 01 DIATI