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Secretaria-Geral de Logística (SGLOG)

Tabela de Rotinas Administrativas de Secretaria-Geral de Logística (SGLOG)
Sistema Normativo Administrativo do Poder Judiciário
Base Normativa: Ato Executivo 2.950/2003,
publicado no DORJ de 20/08/2003
Código Título Vigência Revisão Data de Revalidação Unidade Organizacional
RAD-SGLOG-003 Regularizar e Controlar Permissões Onerosas, Impostos e Taxas 10/09/2025 27 DEIOP
PAT-SGLOG-003 Regularizar e Controlar Permissões Onerosas, Impostos e Taxas 10/09/2025 01 DEIOP
FRM-SGLOG-003-07 Análise de Riscos de Permissões de Uso 20/06/2023 01 DEIOP
FRM-SGLOG-003-08 Boletim de Controle Semestral de Áreas Precedidas de Licitações 20/04/2023 01 DEIOP
RAD-SGLOG-009 Gerenciar Solicitações e Fornecimento de Materiais 15/09/2025 19 DEPAM
PAT-SGLOG-009 Gerenciar Solicitações e Fornecimento de Materiais 15/09/2025 01 DEPAM
MAN-SGLOG-009-01 Manual de Solicitação de Material de Consumo e Permanente 15/05/2023 10 DEPAM
RAD-SGLOG-010 Ciclo de Atendimento e Monitoramento do Serviço de Limpeza, Conservação, Jardinagem e Controle de Vetores 15/05/2023 15 01/04/2025 DEIOP
FRM-SGLOG-010-01 Registro de Acompanhamento de Execução Contratual Serviços de Limpeza, Conservação, Jardinagem e Controle de Vetores (RAEC) 15/09/2023 15 DEIOP
FRM-SGLOG-010-03 Pesquisa de Satisfação do Usuário - Limpeza e Conservação 15/09/2023 01 DEIOP
FRM-SGLOG-010-04 Registro de Ocorrências - SELIM 15/09/2023 03 DEIOP
RAD-SGLOG-015 Gerir o Trâmite de Expedientes 30/07/2025 19 DEIOP
PAT-SGLOG-015 Gerir o Trâmite de Expedientes 30/07/2025 00 DEIOP
FRM-SGLOG-015-04 Controle de Devolução de Guias 30/07/2025 04 DEIOP
RAD-SGLOG-017 Protocolizar, Autuar e Virtualizar Documentos 15/07/2025 20 DEIOP
PAT-SGLOG-017 Protocolizar, Autuar e Virtualizar Documentos 15/07/2025 00
MAN-SGLOG-017-03 Manual de Virtualização e Indexação de Documentos 10/07/2025 04 DEIOP
RAD-SGLOG-019 Fiscalizar o Contrato de Recolhimento de Resíduos Sólidos 15/10/2025 16 DEIOP
PAT-SGLOG-019 Fiscalizar o Contrato de Recolhimento de Resíduos Sólidos 15/10/2025 01 DEIOP
FRM-SGLOG-019-01 Boletim de Controle e Avaliação do Recolhimento de Resíduos Sólidos 10/07/2023 11 DEIOP
FRM-SGLOG-019-02 Planilha de Conferência Quantitativo - Financeira 10/07/2023 09 DEIOP
FRM-SGLOG-019-06 Lista de Verificação de Recebimento de Boletins 10/07/2023 01 DEIOP
FRM-SGLOG-019-08 Termo de Vistoria 10/07/2023 01 DEIOP
RAD-SGLOG-020 Postagem e Recebimento de Correspondência 25/09/2025 25 DEIOP
FRM-SGLOG-020-04 Formulário de Devolução de Correspondência 10/04/2023 06 DEIOP
FRM-SGLOG-020-05 Planilha Diária de Recebimento de Expediente 10/04/2023 04 DEIOP
FRM-SGLOG-020-07 Controle das Solicitações Destinadas à Empresa Contratada para Locação das Balanças 10/04/2023 01 DEIOP
RAD-SGLOG-021 Arquivar e Desarquivar Documentos Administrativos 25/09/2025 17 DEIOP
RAD-SGLOG-024 Abertura e Fechamento de Malotes 25/09/2025 23 DEIOP
MAN-SGLOG-024-01 Manual para Expedição/Recebimento de Malotes 05/06/2023 12 DEIOP
FRM-SGLOG-024-01 Relação de Malotes 05/06/2023 06 DEIOP
FRM-SGLOG-024-02 Controle de Entrega de Malote 05/06/2023 07 DEIOP
RAD-SGLOG-029 Controlar Saídas e Produtos Não Conformes na Divisão de Movimentação de Expedientes 20/10/2025 21 DEIOP
FRM-SGLOG-029-03 Quadro de Controle de Saídas e de Produtos Não Conformes - DIMEX 05/04/2023 08 DEIOP
RAD-SGLOG-035 Atender Solicitação de Transportes 10/07/2025 12 DETRA
FRM-SGLOG-035-02 Solicitação de Transporte 15/08/2024 06 DETRA
RAD-SGLOG-036 Manutenção Corretiva de Veículos Oficiais 25/09/2025 11 DETRA
FRM-SGLOG-036-02 Ordem de Serviço de Manutenção de Veículos 30/08/2024 05 DETRA
FRM-SGLOG-036-03 Formulário de Lavagem 30/08/2024 05 DETRA
FRM-SGLOG-036-04 Formulário de Encaminhamento de Veículo Oficial para Oficina Credenciada 30/08/2024 02 DETRA
FRM-SGLOG-036-05 Acompanhamento de Serviços Externos 10/07/2023 01 DETRA
RAD-SGLOG-037 Processar Infrações de Trânsito 15/08/2024 11 01/09/2025 DETRA
RAD-SGLOG-038 Apurar e Adotar Providências em Casos de Sinistros em Veículos Oficiais do PJERJ 15/08/2024 12 16/09/2025 DETRA
RAD-SGLOG-039 Remanejamento de Veículos Oficiais 25/09/2025 10 DETRA
FRM-SGLOG-039-01 Carrometria 30/08/2024 03 DETRA
FRM-SGLOG-039-02 Termo de Cessão de Uso de Viaturas 17/07/2023 02 DETRA
RAD-SGLOG-040 Legalizar Veículos da Frota do Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro 25/09/2025 11 DETRA
RAD-SGLOG-041 Fornecimento, Fiscalização e Controle de Combustível 25/07/2025 16 DETRA
RAD-SGLOG-043 Receber e Conferir Materiais 05/09/2025 17 DEPAM
PAT-SGLOG-043 Receber e Conferir Materiais 05/09/2025 01 DEPAM
FRM-SGLOG-043-01 Termo de Recebimento e Vistoria de Material 20/09/2024 03 DEPAM
FRM-SGLOG-043-04 Termo de Recusa de Recebimento de Material 05/05/2023 01 DEPAM
FRM-SGLOG-043-05 Recibo de Retirada de Material 05/05/2023 01 DEPAM
FRM-SGLOG-043-07 Recebimento Provisório 05/05/2023 01 DEPAM
RAD-SGLOG-044 Retirada, Redistribuição e Disponibilidade de Bens Permanentes 15/08/2025 23 DEPAM
FRM-SGLOG-044-03 Termo Provisório de Transferência de Carga Patrimonial 20/04/2023 10 DEPAM
RAD-SGLOG-045 Realizar Remanejamentos e Mudanças 20/10/2025 20 DEPAM
FRM-SGLOG-045-01 Registro de Acompanhamento de Execução Contratual – Mudança ou Remanejamento (RAEC) 15/01/2024 17 DEPAM
FRM-SGLOG-045-02 Relação de Materiais Movimentados. 07/11/2023 05 DEPAM
FRM-SGLOG-045-03 Relatório de Vistoria 07/11/2023 06 DEPAM
FRM-SGLOG-045-04 Solicitação de Transporte e/ou de Ajudante 07/11/2023 05 DEPAM
RAD-SGLOG-046 Desincorporação de Bens Permanentes 15/07/2024 22 05/09/2025
FRM-SGLOG-046-01 Termo de Responsabilidade e Aceitação de Bens 20/04/2023 09 DEPAM
FRM-SGLOG-046-02 Declaração de Disponibilidade 20/04/2023 06 DEPAM
FRM-SGLOG-046-03 Termo de Retirada 20/04/2023 02 DEPAM
RAD-SGLOG-047 Incorporação de Veículos 15/01/2024 14 05/09/2025 DEPAM
RAD-SGLOG-051 Controlar Responsabilidade Patrimonial 07/05/2025 30 DEPAM
MAN-SGLOG-051-01 Manual dos Agentes Patrimoniais 25/09/2025 23 DEPAM
FRM-SGLOG-051-01 Termo de Responsabilidade Patrimonial 25/10/2024 14 DEPAM
FRM-SGLOG-051-02 Controle de Bens Patrimoniais 25/10/2024 07 DEPAM
FRM-SGLOG-051-03 Termo de Fiscalização Patrimonial 25/10/2024 12 DEPAM
RAD-SGLOG-052 Realizar Manutenção e Manufatura de Materiais 25/09/2025 23 DEPAM
PAT-SGLOG-052 Realizar Manutenção e Manufatura de Materiais 25/09/2025 01 DEPAM
FRM-SGLOG-052-01 Termo Provisório de Serviço 20/10/2023 14 DEPAM
FRM-SGLOG-052-04 Planilha de Medição de Persianas 20/10/2023 08 DEPAM
FRM-SGLOG-052-05 Registro de Acompanhamento de Execução Contratual (RAEC) - Fornecimento de Persianas 20/10/2023 07 DEPAM
FRM-SGLOG-052-06 Termo de Análise de Bens Permanentes 20/10/2023 08 DEPAM
FRM-SGLOG-052-07 Custo Aproximado para Conserto de Persiana ou Bem Permanente Danificado Sem Uso Indevido 20/10/2023 07 DEPAM
FRM-SGLOG-052-08 Custo Aproximado para Conserto de Persiana ou Bem Permanente Danificado por Uso Indevido 20/10/2023 07 DEPAM
FRM-SGLOG-052-09 Custo Aproximado da Manufatura 20/10/2023 03 DEPAM
FRM-SGLOG-052-10 Requisição de Matéria Prima 07/05/2025 00 DEPAM
FRM-SGLOG-052-11 Requisição de Compra com Verba Contratual 07/05/2025 00 DEPAM
FRM-SGLOG-052-12 Lista de Checagem de Persianas 07/05/2025 00 DEPAM
RAD-SGLOG-056 Gerir o Departamento de Patrimônio e Material 25/09/2025 10 DEPAM
RAD-SGLOG-057 Realizar Controle de Claviculário 10/10/2025 06 DEIOP
FRM-SGLOG-057-01 Registro de Controle de Claviculário 05/06/2024 04 DEIOP
FRM-SGLOG-057-02 Registro de Acautelamento de Chaves 05/06/2024 04 DEIOP
FRM-SGLOG-057-03 Controle das Maletas do Claviculário 05/06/2024 05 DEIOP
FRM-SGLOG-057-04 Termo de Entrega de Chaves 05/06/2024 04 DEIOP
RAD-SGLOG-059 Gerir o Departamento de Infraestrutura Operacional - DEIOP 15/10/2025 12 DEIOP
FRM-DGLOG-059-01 Pesquisa de Satisfação do Usuário - DGLOG/DIMEX 19/06/2015 03 DEIOP
FRM-SGLOG-059-07 Atividades da Equipe - DEIOP 10/04/2023 02 DEIOP
FRM-SGLOG-059-09 Lista de Presença - DEIOP 10/04/2023 02 DEIOP
FRM-SGLOG-059-10 Controle de Devolução de Documentos 10/04/2023 05 DEIOP
RAD-SGLOG-061 Procedimentos de Controle de Cadastro e Documentos Relativos à Condução de Veículos Oficiais 30/07/2025 10 DETRA
FRM-SGLOG-061-01 Ficha de Frequência de Condutor Terceirizado 30/05/2023 01 DETRA
FRM-SGLOG-061-02 Formulário de Avaliação da Qualidade de Prestação de Serviços 30/05/2023 00 DETRA
RAD-SGLOG-062 Instruir Processo de Pagamento de Faturas de Consumo 10/09/2024 07 08/09/2025 DEIOP
RAD-SGLOG-065 Realizar Especificação de Material 30/09/2025 12 DEPAM
PAT-SGLOG-065 Realizar Especificação de Material 30/09/2025 00 DEPAM
RAD-SGLOG-066 Cotação de Preços de Materiais e Instrução de Processo de Compras 30/09/2025 05 DEPAM
RAD-SGLOG-067 Vistoriar a Infraestrutura Predial e a Comunicação Visual dos Prédios do Complexo do Foro Central 30/09/2025 09 DEIOP
RAD-SGLOG-068 Incorporação Patrimonial 01/09/2025 13 DEPAM
PAT-SGLOG-068 Incorporação Patrimonial 01/09/2025 01 DEPAM
RAD-SGLOG-069 Realizar Inventário Físico de Bens em Almoxarifado 10/10/2025 10 DEPAM
FRM-SGLOG-069-01 Verificação Mensal do Estoque 10/10/2024 00 DEPAM
RAD-SGLOG-070 Estocar e Controlar Materiais 01/09/2025 08 DEPAM
PAT-SGLOG-070 Estocar e Controlar Materiais 01/09/2025 00 DEPAM
MAN-SGLOG-070-01 Manual de Emplaquetamento de Bens Permanentes (DIALM) 30/07/2024 00 DEPAM
FRM-SGLOG-070-02 Relatório de Procedimento Interno 30/07/2024 02 DEPAM
RAD-SGLOG-071 Distribuir e Retirar Materiais de Consumo 01/09/2025 10 DEPAM
PAT-SGLOG-071 Distribuir e Retirar Materiais de Consumo 01/09/2025 01
FRM-SGLOG-071-01 Termo de Devolução de Material de Consumo 10/05/2023 03 DEPAM
FRM-SGLOG-071-02 Ordem de Serviço 10/05/2023 01 DEPAM
RAD-SGLOG-072 Manutenção Corretiva 21/07/2025 06 DEENG
PAT-SGLOG-072 Manutenção Corretiva 21/07/2025 00 DEENG
RAD-SGLOG-075 Manutenção Preventiva de Unidades Certificadas e Predial 25/09/2025 06 DEENG
PAT-SGLOG-075 Manutenção Preventiva de Unidades Certificadas e Predial 25/09/2025 00 DEENG
FRM-SGLOG-075-01 Visita Técnica Programada - VTP 20/03/2023 02 DEENG
FRM-SGLOG-075-02 Relatório de Vistoria Técnica 20/03/2023 03 DEENG
RAD-SGLOG-077 Atender às Solicitações de Alterações de Layout e Readequação Predial 15/08/2025 07 DEENG
PAT-SGLOG-077 Atender às Solicitações de Alterações de Layout e Readequação Predial 15/08/2025 00 DEENG
RAD-SGLOG-078 Monitorar e Avaliar a Fiscalização de Obras e de Serviços de Engenharia 10/10/2024 03 DEENG
FRM-SGLOG-078-01 Avaliação de Desempenho do Fiscal de Contrato de Obras e de Serviços de Engenharia 10/10/2024 03 DEENG
FRM-SGLOG-078-02 Avaliação de Desempenho do Assistente da Fiscalização de Obras e de Serviços de Engenharia 10/10/2024 02 DEENG
RAD-SGLOG-079 Gerir o Departamento de Transportes 25/09/2025 04 DETRA
FRM-DGLOG-079-01 Pesquisa de Satisfação do Usuário - DETRA (Formulário Eletrônico) 31/07/2023 01 DETRA
FRM-SGLOG-079-02 Quadro de Controle de Saídas e de Produtos Não Conformes - DETRA 31/07/2023 02 DETRA
FRM-SGLOG-079-03 Atividades da Equipe - DETRA 31/07/2023 01 DETRA
RAD-SGLOG-080 Fiscalizar a Qualidade dos Materiais de Expediente e do Mobiliário do PJERJ 16/01/2025 03 DEPAM
FRM-SGLOG-080-01 Ordem de Garantia 25/05/2023 01 DEPAM
RAD-SGLOG-082 Orçar Preços de Obras e Serviços de Engenharia 25/11/2025 07 DEENG
FRM-SGLOG-082-02 Solicitação para Composição de Custos de Itens não Planilhados 20/03/2023 04 DEENG
FRM-SGLOG-082-03 Projeto Básico de Obras - Principais Informações 20/08/2025 01 DEENG
RAD-SGLOG-083 Acompanhar Garantia de Obras/Serviços de Engenharia do PJERJ 30/07/2025 06 DEENG
FRM-SGLOG-083-01 Cronograma de Vistorias Técnicas Programadas 01/12/2025 07 DEENG
FRM-SGLOG-083-02 Termo de Início de Garantia de Obra (TIG) 20/03/2023 02 DEENG
FRM-SGLOG-083-04 Relatório de Vistoria da Garantia de Obra/Serviço 01/12/2025 05 DEENG
RAD-SGLOG-084 Medir Serviços Executados na Fiscalização dos Contratos de Obras do PJERJ 20/03/2025 04 DEENG
FRM-SGLOG-084-01 Relatório Mensal de Acompanhamento de Contrato (REMAC) - Obras 25/04/2025 04 DEENG
FRM-SGLOG-084-02 Checklist para Apresentação de Faturamento 25/04/2025 03 DEENG
FRM-SGLOG-084-03 Relatório Mensal de Acompanhamento de Acompanhamento Gerencial (REMAG) 20/03/2025 00 DEENG
RAD-SGLOG-085 Fiscalizar a Execução do Contrato de Obra do PJERJ 30/10/2025 04 DEENG
PAT-SGLOG-085 Fiscalizar a Execução do Contrato de Obra do PJERJ 30/10/2025 01 DEENG
FRM-SGLOG-085-01 Ata de Reunião 30/10/2025 06 DEENG
FRM-SGLOG-085-02 Termo de Abertura de Diário de Obras 25/02/2025 03 DEENG
FRM-SGLOG-085-03 Termo de Encerramento de Diário de Obras 25/02/2025 03 DEENG
FRM-SGLOG-085-04 Termo Circunstanciado de Aceitação Provisória 30/10/2025 04 DEENG
FRM-SGLOG-085-05 Termo Circunstanciado de Aceitação Definitiva 30/10/2025 03 DEENG
FRM-SGLOG-085-06 Solicitação de Autorização Superior para Execução de Serviço com Interferência nas Unidades Organizacionais do TJRJ 25/02/2025 00 DEENG
FRM-SGLOG-085-07 Relatório Circunstanciado 30/10/2025 00 DEENG
FRM-SGLOG-085-08 Relatório de Vistoria da Fiscalização 30/10/2025 00 DEENG
FRM-SGLOG-085-09 Termo de Entrega 30/10/2025 00 DEENG
FRM-SGLOG-085-10 Relatório de Encerramento do Contrato para a Comissão de Aceite Definitivo 30/10/2025 00 DEENG
FRM-SGLOG-085-11 Tramitação de Procedimento Apuratório 30/10/2025 00 DEENG
RAD-SGLOG-086 Controlar a Concessão de Dispositivo Eletrônico – TAG para Frota de Veículos 10/07/2025 03 DETRA
RAD-SGLOG-089 Cotar Preços para Obras e Serviços de Engenharia 25/11/2024 02 DEENG
FRM-SGLOG-089-01 Mapa de Cotação para Obras (Preço Médio) 20/03/2023 01 DEENG
FRM-SGLOG-089-02 Mapa de Cotação para Obras (Menor Preço) 20/03/2023 01 DEENG
RAD-SGLOG-090 Elaborar Solicitação de Alteração Contratual para Contrato de Obra do PJERJ 05/12/2024 03 DEENG
FRM-SGLOG-090-01 Solicitação de Alteração Contratual 05/12/2024 03 DEENG
FRM-SGLOG-090-02 Checklist da Documentação para Instrução de Alteração Contratual 05/12/2024 02 DEENG
RAD-SGLOG-091 Ciclo da Contratação de Aquisição de Material 30/03/2023 00 DEPAM
FRM-SGLOG-091-01 Solicitação de Material 30/03/2023 00 DEPAM
FRM-SGLOG-091-02 Estudo Técnico Preliminar ETP – Aquisição de Materiais 30/03/2023 00 DEPAM
FRM-SGLOG-091-03 Análise de Risco da Aquisição de Materiais 30/03/2023 00 DEPAM
FRM-SGLOG-091-04 Formulário de Adesão à Ata de Registro de Preços 30/03/2023 00 DEPAM
RAD-SGLOG-092 Ciclo de Formação e Execução de Contratos Administrativos de Obras do PJERJ 05/12/2024 03 DEENG
FRM-SGLOG-092-01 Termo de abertura de Projeto (TAP) 20/03/2023 01 DEENG
FRM-SGLOG-092-02 Memorando de Início 05/12/2024 02 DEENG
FRM-SGLOG-092-03 Estudo Técnico Preliminar – ETP – Contratação de Obras 20/03/2023 01 DEENG
FRM-SGLOG-092-04 Portaria de Designação de Gestor, Fiscal, Agente Administrativo e seus Respectivos Substitutos 05/12/2024 02 DEENG
RAD-SGLOG-093 Elaborar Documentos de Referência, Anexos e Pesquisa de Preços Para Contratação de Serviços de Infraestrutura Operacional 25/09/2025 02 DEIOP
PAT-SGLOG-093 Elaborar Documentos de Referência, Anexos e Pesquisa de Preços Para Contratação de Serviços de Infraestrutura Operacional 25/09/2025 01 DEIOP
RAD-SGLOG-094 Gerar Ordem de Compra para Aquisição de Materiais e Contratação de Serviço Especializado, por Verba de Contrato, Autuação e Instrução de Processos de Reembolso de Materiais e Serviços Especializados 10/11/2025 02 DEENG
FRM-SGLOG-094-01 Planilha de Informações sobre Reembolso e Utilização de Verba de Contrato de Manutenção Predial 25/09/2024 01 DEENG