Secretaria-Geral de Logística (SGLOG)

Sistema Normativo Administrativo do Poder Judiciário
Base Normativa: Ato Executivo 2.950/2003,
publicado no DORJ de 20/08/2003
Código Título Vigência Revisão Data de Revalidação Unidade Organizacional
RAD-SGLOG-001 Documento Estratégico da SGLOG 01/09/2023 25 SGLOG
RAD-SGLOG-003 Regularizar e Controlar Permissões Onerosas, Impostos e Taxas 20/04/2023 25 DEIOP
FRM-SGLOG-003-07 Análise de Riscos de Permissões de Uso 20/06/2023 01 DEIOP
FRM-SGLOG-003-08 Boletim de Controle Semestral de Áreas Precedidas de Licitações 20/04/2023 01 DEIOP
RAD-SGLOG-009 Gerenciar Solicitações e Fornecimento de Materiais 30/10/2023 17 DEPAM
MAN-SGLOG-009-01 Manual de Solicitação de Material de Consumo e Permanente 15/05/2023 10 DEPAM
RAD-SGLOG-010 Ciclo de Atendimento e Monitoramento do Serviço de Limpeza, Conservação, Jardinagem e Controle de Vetores 15/05/2023 15 DEIOP
FRM-SGLOG-010-01 Registro de Acompanhamento de Execução Contratual Serviços de Limpeza, Conservação, Jardinagem e Controle de Vetores (RAEC) 15/09/2023 15 DEIOP
FRM-SGLOG-010-03 Pesquisa de Satisfação do Usuário - Limpeza e Conservação 15/09/2023 01 DEIOP
FRM-SGLOG-010-04 Registro de Ocorrências - SELIM 15/09/2023 03 DEIOP
RAD-SGLOG-012 Realizar Serviços Gráficos 30/06/2023 14 DEPAM
FRM-SGLOG-012-01 Solicitação de Serviços Gráficos Não Codificados 30/06/2023 13 DEPAM
RAD-SGLOG-015 Gerir o Trâmite de Expedientes 25/04/2023 18 DEIOP
MAN-SGLOG-015-01 Manual para Coleta e Entrega de Expedientes 25/04/2023 01 DEIOP
FRM-SGLOG-015-04 Controle de Devoluções de Guias 25/04/2023 03 DEIOP
RAD-SGLOG-017 Protocolizar, Autuar e Virtualizar Documentos 25/04/2023 19 DEIOP
MAN-SGLOG-017-03 Manual de Virtualização e Indexação de Documentos 25/04/2023 02 DEIOP
RAD-SGLOG-019 Fiscalizar o Contrato de Recolhimento de Resíduos Sólidos 10/07/2023 14 DEIOP
FRM-SGLOG-019-01 Boletim de Controle e Avaliação do Recolhimento de Resíduos Sólidos 10/07/2023 11 DEIOP
FRM-SGLOG-019-02 Planilha de Conferência Quantitativo - Financeira 10/07/2023 09 DEIOP
FRM-SGLOG-019-06 Lista de Verificação de Recebimento de Boletins 10/07/2023 01 DEIOP
FRM-SGLOG-019-08 Termo de Vistoria 10/07/2023 01 DEIOP
RAD-SGLOG-020 Postagem e Recebimento de Correspondência 10/04/2023 24
FRM-SGLOG-020-04 Formulário de Devolução de Correspondência 10/04/2023 06 DEIOP
FRM-SGLOG-020-05 Planilha Diária de Recebimento de Expediente 10/04/2023 04 DEIOP
FRM-SGLOG-020-07 Controle das Solicitações Destinadas à Empresa Contratada para Locação das Balanças 10/04/2023 01 DEIOP
RAD-SGLOG-021 Arquivar e Desarquivar Documentos Administrativos 10/05/2023 16 DEIOP
RAD-SGLOG-024 Abertura e Fechamento de Malotes 05/06/2023 21 DEIOP
MAN-SGLOG-024-01 Manual para Expedição/Recebimento de Malotes 05/06/2023 12 DEIOP
FRM-SGLOG-024-01 Relação de Malotes 05/06/2023 06 DEIOP
FRM-SGLOG-024-02 Controle de Entrega de Malote 05/06/2023 07 DEIOP
RAD-SGLOG-029 Controlar Saídas e Produtos Não Conformes na Divisão de Movimentação de Expedientes 05/04/2023 20 DEIOP
FRM-SGLOG-029-03 Quadro de Controle de Saídas e de Produtos Não Conformes - DIMEX 05/04/2023 08 DEIOP
RAD-SGLOG-035 Atender a Solicitações de Transportes 30/06/2023 10 DETRA
FRM-SGLOG-035-02 Solicitação de Transporte 30/06/2023 05 DETRA
RAD-SGLOG-036 Manutenção Corretiva de Veículos Oficiais 10/07/2023 09 DETRA
FRM-SGLOG-036-02 Ordem de Serviço de Manutenção de Veículos 10/07/2023 04 DETRA
FRM-SGLOG-036-03 Formulário de Lavagem 10/07/2023 04 DETRA
FRM-SGLOG-036-04 Formulário de Encaminhamento de Veículo Oficial para Oficina Credenciada 10/07/2023 01 DETRA
FRM-SGLOG-036-05 Acompanhamento de Serviços Externos 10/07/2023 01 DETRA
RAD-SGLOG-037 Processar Infrações de Trânsito 30/06/2023 10 DETRA
RAD-SGLOG-038 Apurar e Adotar Providências em Casos de Sinistros em Veículos Oficiais do PJERJ 20/07/2023 11 DETRA
RAD-SGLOG-039 Remanejamento de Veículos Oficiais 17/07/2023 08 DETRA
FRM-SGLOG-039-01 Carrometria 17/07/2023 02 DETRA
FRM-SGLOG-039-02 Termo de Cessão de Uso de Viaturas 17/07/2023 02 DETRA
RAD-SGLOG-040 Legalizar Veículos da Frota do Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro 30/06/2023 10 DETRA
RAD-SGLOG-041 Fornecimento, Fiscalização e Controle de Combustível 25/05/2023 15 DETRA
RAD-SGLOG-043 Receber e Conferir Materiais 07/11/2023 15 DEPAM
FRM-SGLOG-043-01 Termo de Recebimento e Vistoria de Material 05/05/2023 02 DEPAM
FRM-SGLOG-043-04 Termo de Recusa de Recebimento de Material 05/05/2023 01 DEPAM
FRM-SGLOG-043-05 Recibo de Retirada de Material 05/05/2023 01 DEPAM
FRM-SGLOG-043-07 Recebimento Provisório 05/05/2023 01 DEPAM
RAD-SGLOG-044 Retirada, Redistribuição e Disponibilidade de Bens Permanentes 08/11/2023 21 DEPAM
FRM-SGLOG-044-03 Termo Provisório de Transferência de Carga Patrimonial 20/04/2023 10 DEPAM
RAD-SGLOG-045 Realizar Remanejamentos e Mudanças 15/01/2024 18 DEPAM
FRM-SGLOG-045-01 Registro de Acompanhamento de Execução Contratual – Mudança ou Remanejamento (RAEC) 15/01/2024 17 DEPAM
FRM-SGLOG-045-02 Relação de Materiais Movimentados. 07/11/2023 05 DEPAM
FRM-SGLOG-045-03 Relatório de Vistoria 07/11/2023 06 DEPAM
FRM-SGLOG-045-04 Solicitação de Transporte e/ou de Ajudante 07/11/2023 05 DEPAM
RAD-SGLOG-046 Desincorporação de Bens Permanentes 20/04/2023 21 DEPAM
FRM-SGLOG-046-01 Termo de Responsabilidade e Aceitação de Bens 20/04/2023 09 DEPAM
FRM-SGLOG-046-02 Declaração de Disponibilidade 20/04/2023 06 DEPAM
FRM-SGLOG-046-03 Termo de Retirada 20/04/2023 02 DEPAM
RAD-SGLOG-047 Incorporação de Veículos 15/01/2024 14 DEPAM
RAD-SGLOG-051 Controlar Responsabilidade Patrimonial 01/02/2024 28 DEPAM
MAN-SGLOG-051-01 Manual dos Agentes Patrimoniais 05/05/2023 19 DEPAM
FRM-SGLOG-051-01 Termo de Responsabilidade Patrimonial 05/05/2023 13 DEPAM
FRM-SGLOG-051-02 Controle de Bens Patrimoniais 05/05/2023 06 DEPAM
FRM-SGLOG-051-03 Termo de Fiscalização Patrimonial 01/02/2024 11 DEPAM
RAD-SGLOG-052 Realizar Manutenção e Manufatura de Materiais 20/10/2023 21 DEPAM
FRM-SGLOG-052-01 Termo Provisório de Serviço 20/10/2023 14 DEPAM
FRM-SGLOG-052-04 Planilha de Medição de Persianas 20/10/2023 08 DEPAM
FRM-SGLOG-052-05 Registro de Acompanhamento de Execução Contratual (RAEC) - Fornecimento de Persianas 20/10/2023 07 DEPAM
FRM-SGLOG-052-06 Termo de Análise de Bens Permanentes 20/10/2023 08 DEPAM
FRM-SGLOG-052-07 Custo Aproximado para Conserto de Persiana ou Bem Permanente Danificado Sem Uso Indevido 20/10/2023 07 DEPAM
FRM-SGLOG-052-08 Custo Aproximado para Conserto de Persiana ou Bem Permanente Danificado por Uso Indevido 20/10/2023 07 DEPAM
FRM-SGLOG-052-09 Custo Aproximado da Manufatura 20/10/2023 03 DEPAM
RAD-SGLOG-056 Gerir o Departamento de Patrimônio e Material 15/05/2023 09 DEPAM
RAD-SGLOG-057 Realizar Controle de Claviculário 10/04/2023 04 DEIOP
FRM-DGLOG-057-01 Registro de Controle de Claviculário 05/10/2017 03 DEIOP
FRM-DGLOG-057-02 Registro de Acautelamento de Chaves 05/10/2017 03 DEIOP
FRM-DGLOG-057-03 Controle das Maletas do Claviculário 05/10/2017 04 DEIOP
FRM-DGLOG-057-04 Termo de Entrega de Chaves 02/10/2017 03 DEIOP
RAD-SGLOG-059 Gerir o Departamento de Infraestrutura Operacional - DEIOP 10/04/2023 10 DEIOP
FRM-DGLOG-059-01 Pesquisa de Satisfação do Usuário - DGLOG/DIMEX 19/06/2015 03 DEIOP
FRM-SGLOG-059-07 Atividades da Equipe - DEIOP 10/04/2023 02 DEIOP
FRM-SGLOG-059-09 Lista de Presença - DEIOP 10/04/2023 02 DEIOP
FRM-SGLOG-059-10 Controle de Devolução de Documentos 10/04/2023 05 DEIOP
RAD-SGLOG-061 Procedimentos de Controle de Cadastro e Documentos Relativos à Condução de Veículos Oficiais 30/05/2023 09 DETRA
FRM-SGLOG-061-01 Ficha de Frequência de Condutor Terceirizado 30/05/2023 01 DETRA
FRM-SGLOG-061-02 Formulário de Avaliação da Qualidade de Prestação de Serviços 30/05/2023 00 DETRA
RAD-SGLOG-062 Instruir Processo de Pagamento de Faturas de Consumo 05/07/2023 06 DEIOP
RAD-SGLOG-065 Realizar Especificação de Material 20/04/2023 11 05/03/2023 DEPAM
RAD-SGLOG-066 Cotação de Preços de Materiais e Instrução de Processo de Compras 20/05/2023 03 DEPAM
RAD-SGLOG-067 Vistoriar a Infraestrutura Predial e a Comunicação Visual dos Prédios do Complexo do Foro Central 05/06/2023 07 DEIOP
RAD-SGLOG-068 Incorporação Patrimonial 30/03/2023 11 DEPAM
RAD-SGLOG-069 Realizar Inventário Físico de Bens em Almoxarifado 07/11/2023 08 DEPAM
RAD-SGLOG-070 Estocar e Distribuir Materiais 08/11/2023 06 DEPAM
FRM-SGLOG-070-02 Relatório de Procedimento Interno 10/04/2023 01 DEPAM
RAD-SGLOG-071 Distribuir e Retirar Materiais de Consumo 20/10/2023 07 DEPAM
FRM-SGLOG-071-01 Termo de Devolução de Material de Consumo 10/05/2023 03 DEPAM
FRM-SGLOG-071-02 Ordem de Serviço 10/05/2023 01 DEPAM
RAD-SGLOG-072 Manutenção Corretiva 20/03/2023 05 DEENG
RAD-SGLOG-074 Manutenção Preventiva Eletromecânica 20/03/2023 05 DEENG
FRM-SGLOG-074-03 Formulário de Execução e Manutenção Preventiva 20/03/2023 01 DEENG
RAD-SGLOG-075 Manutenção Preventiva de Unidades Certificadas e Predial 20/03/2023 05 DEENG
FRM-SGLOG-075-01 Visita Técnica Programada - VTP 20/03/2023 02 DEENG
FRM-SGLOG-075-02 Relatório de Vistoria Técnica 20/03/2023 03 DEENG
RAD-SGLOG-077 Atender às Solicitações de Alterações de Layout e Readequação Predial 20/03/2023 05 DEENG
RAD-SGLOG-078 Monitorar e Avaliar a Fiscalização de Obras e de Serviços de Engenharia 20/03/2023 02 DEENG
FRM-SGLOG-078-01 Avaliação de Desempenho do Fiscal de Contrato de Obras e de Serviços de Engenharia 20/03/2023 02 DEENG
FRM-SGLOG-078-02 Avaliação de Desempenho do Assistente da Fiscalização de Obras e de Serviços de Engenharia 20/03/2023 01 DEENG
RAD-SGLOG-079 Gerir o Departamento de Transportes 31/07/2023 03 DETRA
FRM-DGLOG-079-01 Pesquisa de Satisfação do Usuário - DETRA (Formulário Eletrônico) 31/07/2023 01 DETRA
FRM-SGLOG-079-02 Quadro de Controle de Saídas e de Produtos Não Conformes - DETRA 31/07/2023 02 DETRA
FRM-SGLOG-079-03 Atividades da Equipe - DETRA 31/07/2023 01 DETRA
RAD-SGLOG-080 Fiscalizar a Qualidade dos Materiais de Expediente e do Mobiliário do PJERJ 25/05/2023 02 DEPAM
FRM-SGLOG-080-01 Ordem de Garantia 25/05/2023 01 DEPAM
RAD-SGLOG-082 Orçar Preços de Obras e Serviços de Engenharia 20/03/2023 04 DEENG
FRM-SGLOG-082-01 Projeto Básico Obras de Engenharia 20/03/2023 04 DEENG
FRM-SGLOG-082-02 Solicitação para Composição de Custos de Itens não Planilhados 20/03/2023 04 DEENG
RAD-SGLOG-083 Acompanhar Garantia de Obras/Serviços de Engenharia do PJERJ 14/11/2023 05 DEENG
FRM-SGLOG-083-01 Cronograma de Vistorias Técnicas Programadas 14/11/2023 06 DEENG
FRM-SGLOG-083-02 Termo de Início de Garantia de Obra (TIG) 20/03/2023 02 DEENG
FRM-SGLOG-083-04 Relatório de Vistoria da Garantia de Obra/Serviço 14/11/2023 04 DEENG
RAD-SGLOG-084 Medir Serviços Executados na Fiscalização dos Contratos de Obras do PJERJ 20/03/2023 03 DEENG
FRM-SGLOG-084-01 Relatório Mensal de Acompanhamento de Contrato (REMAC) - Obras 20/03/2023 03 DEENG
FRM-SGLOG-084-02 Checklist para Apresentação de Faturamento 20/03/2023 02 DEENG
RAD-SGLOG-085 Fiscalizar a Execução do Contrato de Obra do PJERJ 20/03/2023 02 DEENG
FRM-SGLOG-085-01 Ata de Reunião 20/03/2023 05 DEENG
FRM-SGLOG-085-02 Termo de Abertura de Diário de Obras 20/03/2023 02 DEENG
FRM-SGLOG-085-03 Termo de Encerramento de Diário de Obras 20/03/2023 02 DEENG
FRM-SGLOG-085-04 Termo Circunstanciado de Aceitação Provisória 20/03/2023 02 DEENG
FRM-SGLOG-085-05 Termo Circunstanciado de Aceitação Definitiva 20/03/2023 02 DEENG
RAD-SGLOG-086 Controlar a Concessão de Dispositivo Eletrônico – TAG para Frota de Veículos 05/06/2023 02 DETRA
RAD-SGLOG-089 Cotar Preços para Obras e Serviços de Engenharia 20/03/2023 01 DEENG
FRM-SGLOG-089-01 Mapa de Cotação para Obras (Preço Médio) 20/03/2023 01 DEENG
FRM-SGLOG-089-02 Mapa de Cotação para Obras (Menor Preço) 20/03/2023 01 DEENG
RAD-SGLOG-090 Elaborar Solicitação de Alteração Contratual para Contrato de Obra do PJERJ 20/03/2023 02 DEENG
FRM-SGLOG-090-01 Solicitação de Alteração Contratual 20/03/2023 02 DEENG
FRM-SGLOG-090-02 Checklist da Documentação para Instrução de Alteração Contratual 20/03/2023 01 DEENG
RAD-SGLOG-091 Ciclo da Contratação de Aquisição de Material 30/03/2023 00 DEPAM
FRM-SGLOG-091-01 Solicitação de Material 30/03/2023 00 DEPAM
FRM-SGLOG-091-02 Estudo Técnico Preliminar ETP – Aquisição de Materiais 30/03/2023 00 DEPAM
FRM-SGLOG-091-03 Análise de Risco da Aquisição de Materiais 30/03/2023 00 DEPAM
FRM-SGLOG-091-04 Formulário de Adesão à Ata de Registro de Preços 30/03/2023 00 DEPAM
RAD-SGLOG-092 Ciclo de Formação e Execução de Contratos Administrativos de Obras do PJERJ 20/03/2023 02 DEENG
FRM-SGLOG-092-01 Termo de abertura de Projeto (TAP) 20/03/2023 01 DEENG
FRM-SGLOG-092-02 Memorando de Início 20/03/2023 01 DEENG
FRM-SGLOG-092-03 Estudo Técnico Preliminar – ETP – Contratação de Obras 20/03/2023 01 DEENG
FRM-SGLOG-092-04 Portaria de Designação de Gestor, Fiscal, Agente Administrativo e seus Respectivos Substitutos 20/03/2023 01 DEENG
RAD-SGLOG-093 Elaborar Documentos de Referência, Anexos E Pesquisa de Preços Para Contratação de Serviços de Infraestrutura Operacional 20/10/2023 00 DEIOP
RAD-SGLOG-094 Gerar Ordem de Compra para Aquisição de Materiais e Contratação de Serviço Especializado, por Verba de Contrato, Autuação e Instrução de Processos de Reembolso de Materiais e Serviços Especializados 05/10/2023 00 DEENG
FRM-SGLOG-094-01 Planilha de Informações sobre Reembolso e Utilização de Verba de Contrato de Manutenção Predial 05/10/2023 00 DEENG