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Gabinete da Presidência (GABPRES)

Tabela de Rotinas Administrativas de Gabinete da Presidência (GABPRES)
Sistema Normativo Administrativo do Poder Judiciário
Base Normativa: Ato Executivo 2.950/2003,
publicado no DORJ de 20/08/2003
Código Título Vigência Revisão Data de Revalidação Unidade Organizacional
RAD-GABPRES-002 Gerir o Gabinete da Presidência 30/09/2024 03 GABPRES
RAD-GABPRES-005 Viabilizar Convênios Interinstitucionais Sem Repasse de Verbas 12/12/2024 00 DEACO
RAD-GABPRES-005 Gerenciar Eventos 30/03/2023 02 15/04/2024 ASEVE
FRM-GABPRES-005-01 Lista de Verificação Para Eventos 19/07/2013 00 ASEVE
FRM-GABPRES-005-02 Ficha de Inscrição com Lembretes Importantes 19/07/2013 00 ASEVE
FRM-GABPRES-005-03 Formulário de Organização para Local do Evento 19/07/2013 00 ASEVE
FRM-GABPRES-005-04 Formulário de Aprendizado 19/07/2013 00 ASEVE
RAD-GABPRES-006 Viabilizar Convênios da Dívida Ativa Sem Repasse de Verbas 05/06/2024 00 DEACO
RAD-GABPRES-006 Gerenciar Solenidades 20/05/2025 03 ASCER
FRM-GABPRES-006-01 Lista de Verificação para Solenidades 19/07/2013 00 ASCER
FRM-GABPRES-006-02 Formulário de Aprendizado 19/07/2013 00 ASCER
RAD-GABPRES-009 Movimentar Magistrados 10/10/2017 04 28/03/2019 DEMOV
RAD-GABPRES-010 Procedimentos Complementares à Movimentação de Magistrados 01/12/2017 04 28/03/2019 DEMOV
FRM-GABPRES-012-01 Solicitação de Serviços Gráficos Não Codificados 30/06/2023 13 DECOI
RAD-GABPRES-013 Organizar Concursos da Magistratura 15/07/2019 03 ASMAG
RAD-GABPRES-016 Instruir Processos Administrativos 20/09/2023 00 DEPRE
RAD-GABPRES-017 Gerenciar Precatórios Judiciais 01/02/2019 02 DEPJU
RAD-GABPRES-018 Apoiar Atividades de Criação, Extinção, Transformação, Instalação, e Desinstalação de Unidade Judicial e de Apoio à 1° Instância 09/11/2018 01 16/11/2020 GABPRES
FRM-GABPRES-018-01 Cronograma de Instalação de Unidade Judicial 09/11/2018 01 GABPRES
FRM-GABPRES-018-02 Cronograma de Desinstalação de Unidade Judicial 06/06/2014 00 GABPRES
RAD-GABPRES-020 Processar Feitos Administrativos e Judiciais Cíveis Direcionados à Presidência 05/10/2023 00 DEPRE
RAD-GABPRES-025 Coordenar Ciclo de Vida dos Órgãos Colegiados Administrativos 20/09/2023 00 05/12/2024 DEACO
RAD-GABPRES-028 Autuar Processo Administrativo no Âmbito da Presidência 05/12/2023 00 DEPRE
RAD-GABPRES-029 Coordenar o Ciclo de Vida dos Órgãos Colegiados Administrativos 10/12/2025 05 DEACO
RAD-GABPRES-030 Arquivar e Desarquivar Processos No Âmbito da Presidência 01/02/2024 00 DEPRE
RAD-GABPRES-030 Assessorar os Órgãos Colegiados Administrativos 10/12/2025 08 DEACO
PAT-GABPRES-030 Assessorar os Órgãos Colegiados Administrativos 10/12/2025 00 DEACO
RAD-GABPRES-035 Autuar Precatório Judicial 01/07/2021 01 DEPJU
RAD-GABPRES-036 Controlar Pagamento de Precatório Judicial 01/07/2021 01 DEPJU
RAD-GABPRES-037 Controlar Contas Especias 10/05/2021 01 DEPJU
FRM-GABPRES-037-01 Controle de Contratos Celebrados entre os Municípios e o Banco do Brasil com Base na Lei Complementar Federal 151/2015 15/01/2021 00 DEPJU
FRM-GABPRES-037-02 Acompanhamento Semestral de Contas de Municípios com Contrato Baseado na Lei Complementar Federal 151/2015 15/01/2021 00 DEPJU
RAD-GABPRES-038 Verificar e Atestar as Condições de Segurança da Informação do Website do Leiloeiro 15/12/2025 00 DESEG
PAT-GABPRES-038 Verificar e Atestar as Condições de Segurança da Informação do Website do Leiloeiro 15/12/2025 00 DESEG
RAD-GABPRES-039 Identificar e Tratar Vulnerabilidades nos Ativos de TIC 20/03/2025 00 DESEG
PAT-GABPRES-039-01 Gerir as Vulnerabilidades 20/03/2025 00 DESEG
RAD-GABPRES-041 Assessorar a Presidência do TJRJ em Assuntos Relativos ao CNJ 20/07/2025 00 ASCNJ
PAT-GABPRES-041 Assessorar a Presidência do TJRJ em Assuntos Relativos ao CNJ 20/07/2025 00 ASCNJ
RAD-GABPRES-042 Prestar Apoio Administrativo e Gerenciamento dos Portais dos Órgãos Colegiados Administrativos 25/03/2026 00 DEACO
RAD-GABPRES-043 Viabilizar Convênios Interinstitucionais sem Repasse de Verba 25/03/2026 00 DEACO