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Secretaria-Geral de Gestão de Pessoas (SGPES)

Tabela de Rotinas Administrativas de Secretaria-Geral de Gestão de Pessoas (SGPES)
Sistema Normativo Administrativo do Poder Judiciário
Base Normativa: Ato Executivo 2.950/2003,
publicado no DORJ de 20/08/2003
Código Título Vigência Revisão Data de Revalidação Unidade Organizacional
RAD-DGPES-002 Processar Licença Médica - Magistrado 12/05/2014 06 06/11/2020 DEMAG (Res.TJ OE 03/2021)
RAD-SGPES-003 Conceder Aposentadoria - Servidor 20/04/2026 07 DEAPS
RAD-DGPES-005 Auxílio-Creche 16/08/2011 07 06/11/2020 DEAPS
FRM-DGPES-005-01 Requerimento de Auxílio-Creche 10/05/2022 06 DEAPS
FRM-DGPES-005-02 Pedido de Cancelamento de Auxílio-Creche 16/05/2018 05 DEAPS
RAD-DGPES-007 Realizar Rotinas Relativas a Juiz de Paz 01/11/2022 21 DEDEP
FRM-DGPES-007-01 Formulário de Indicação/Recondução de Juiz de Paz 13/04/2018 02 DEDEP
FRM-DGPES-007-04 Formulário de Exoneração de Juiz de Paz 30/05/2019 06 DEDEP
FRM-DGPES-007-05 Formulário de Solicitação de Carteira Funcional de Juiz de Paz 30/05/2019 04 DEDEP
FRM-DGPES-012-01 Requerimentos de Pensionista / Beneficiário 16/05/2018 05 DEAPS
FRM-DGPES-012-02 Declaração 10/08/2010 01 DEAPS
RAD-DGPES-013 Licença Especial 16/08/2011 04 06/11/2020 DEAPS
FRM-DGPES-013-01 Requerimento de Licença Especial 22/08/2018 04 DEAPS
RAD-SGPES-014 Isenção de Imposto de Renda - Servidores 10/03/2026 06 DEAPS
FRM-SGPES-014-01 Requerimento para Finalidades Diversas - Servidor 16/12/2024 06 DEAPS
RAD-DGPES-020 Redução de Carga Horária 17/12/2012 03 06/11/2020 DEAPS
RAD-SGPES-021 Abono de Permanência - Servidores 20/04/2026 06 DEAPS
RAD-SGPES-023 Processar Requerimento de Auxílio Funeral de Servidores 15/01/2026 07 DEAPS
PAT-SGPES-023 Processar Requerimento de Auxílio Funeral 15/01/2026 01 DEAPS
FRM-SGPES-023-01 Requerimento de Auxílio Funeral - Servidor 15/01/2026 06 DEAPS
RAD-SGPES-024 Processar Pedido de Exoneração de Cargo Efetivo 30/01/2026 09 DEAPS
PAT-SGPES-024 Processar Pedido de Exoneração de Cargo Efetivo 30/01/2026 01 DEAPS
FRM-SGPES-024-01 Pedido de Exoneração de Cargo Efetivo 20/05/2024 12 DEAPS
RAD-DGPES-025 Revisão de Proventos 12/03/2012 04 06/11/2020 DEAPS
RAD-DGPES-027 Conceder / Alterar Ferias 30/09/2015 07 06/11/2020 DEAPS
FRM-DGPES-027-01 Requerimento de Alteração de Escala de Férias 16/05/2018 04 DEAPS
RAD-DGPES-028 Processar Requerimento de Licença sem Vencimentos 14/02/2014 07 06/11/2020 DEAPS
FRM-DGPES-028-01 Requerimento de Licença Sem Vencimentos 27/09/2022 08 DEAPS
RAD-DGPES-029 Averbação de Tempo de Serviço/Contribuição, Cômputo em Dobro de Saldo de Férias e/ou Licença Especial 31/10/2011 04 06/11/2020 DEAPS
RAD-DGPES-032 Contribuição Previdenciária sobre Parcelas Remuneratórias 05/12/2011 05 06/11/2020 DEAPS
FRM-DGPES-032-01 Contribuição Previdenciária Sobre Parcelas Remuneratórias - DGPES/DEAPS 16/05/2018 06 DEAPS
RAD-SGPES-034 Realizar Recrutamento e Seleção Interna 10/04/2026 22 DEDEP
RAD-SGPES-035 Realizar Lotação de Servidor 20/05/2026 25 DEDEP
RAD-SGPES-037 Gerir o Departamento de Desenvolvimento de Pessoas 10/07/2025 22 DEDEP
FRM-SGPES-037-02 Pesquisa de Opinião do Usuário - SGPES / DEDEP 10/07/2025 03 DEDEP
FRM-SGPES-037-09 Quadro de Controle de Saídas e de Produtos Não Conformes 10/07/2025 10 DEDEP
FRM-SGPES-037-10 Pesquisa de Satisfação do Programa de Estágio 10/07/2025 02 DEDEP
RAD-SGPES-051 Promover a Ambientação de Servidor Readaptado 10/04/2026 17 DEDEP
FRM-DGPES-051-01 Entrevista com o Gestor 17/05/2016 04 DEDEP
FRM-DGPES-051-02 Entrevista do Servidor Readaptado 17/05/2016 04 DEDEP
FRM-DGPES-051-06 Pesquisa de Satisfação do Servidor Readaptado 25/03/2019 00 DEDEP
RAD-SGPES-052 Administrar o Programa de Estágio Remunerado 20/09/2023 19 DEDEP
FRM-SGPES-052-01 Formulário de Controle de Frequência de Estágio 20/09/2023 01 DEDEP
FRM-SGPES-052-02 Formulário de Avaliação de Estagiário 20/09/2023 04 DEDEP
FRM-SGPES-052-03 Solicitação de Desligamento 20/09/2023 08 DEDEP
FRM-SGPES-052-05 Formulário de Solicitação de Estagiário 20/09/2023 03 DEDEP
RAD-DGPES-053 Auxílio-Saúde 07/11/2011 03 15/12/2014 DEAPS
FRM-DGPES-053-01 Manifestação de Servidor Requisitado Quanto à Percepção do Auxílio-Saúde 16/05/2018 03 DEAPS
FRM-DGPES-053-03 Manifestação de Renúncia à Percepção do Auxílio-Saúde 16/05/2018 04 DEAPS
RAD-SGPES-054 Inclusão/Exclusão de Dependentes 15/05/2026 02 DEAPS
FRM-DGPES-054-01 Inclusão/Exclusão de Dependentes 07/02/2022 05 DEAPS
RAD-DGPES-056 Inscrever / Excluir Beneficiário no TJRJ-MED 25/09/2015 02 DEMAG (Res.TJ OE 03/2021)
FRM-DGPES-056-01 Requerimento de Inscrição / Exclusão - TJRJ-MED 16/05/2018 03 DEMAG (Res.TJ OE 03/2021)
RAD-DGPES-058 Gerir o Departamento de Administração de Pessoal 22/10/2012 00 06/11/2020 DEAPS
FRM-DGPES-058-01 Atividades da Equipe-DEAPS 22/10/2012 00 DEAPS
FRM-DGPES-058-02 Pesquisa de Opinião do Usuário do DEAPS 22/10/2012 00 DEAPS
FRM-DGPES-058-03 Pesquisa de Satisfação do Usuário do DEAPS 22/10/2012 00 DEAPS
FRM-DGPES-058-04 Ata de Reunião 22/10/2012 00 DEAPS
RAD-DGPES-059 Gerenciar Provimento da Estrutura de Cargo em Comissão e Função Gratificada do PJERJ 13/10/2014 01 GBPES
FRM-SGPES-059-01 Declaração para Provimento de Cargo em Comissão / Função Comissionada 24/01/2025 05 GBPES
FRM-SGPES-059-02 Juntada de Certidões por Servidor Ocupante de Cargo em Comissão / Função Comissionada 24/01/2025 03 GBPES
FRM-SGPES-059-03 Cadastro de Servidor Requisitado / Comissionado 24/01/2025 05 GBPES
FRM-SGPES-059-04 Declaração - Parentesco (Resolução CNJ Nº 07 ) 24/01/2025 02 GBPES
FRM-SGPES-059-05 Pedido de Exoneração de Exclusivamente Comissionado que não será mantido no Poder Judiciário 24/01/2025 00
RAD-SGPES-062 Apoiar a Realização de Concurso Público para Outorga das Delegações das Atividades Notariais e/ou Registrais 30/10/2023 08 DEDEP
FRM-SGPES-062-01 Verificação de Documentação Comprobatória dos Requisitos para Outorga - Admissão 30/10/2023 05 DEDEP
FRM-SGPES-062-02 Verificação de Documentação Comprobatória dos Requisitos para Outorga - Remoção 30/10/2023 03 DEDEP
FRM-SGPES-062-03 Pesquisa de Satisfação do Usuário 30/10/2023 02 DEDEP
RAD-DGPES-063 Auxiliar na Realização de Concurso Público para Provimento de Cargo Efetivo e Convocação, Nomeação e Eliminação de Candidatos Aprovados 13/04/2018 05 30/07/2021 DEDEP
FRM-DGPES-063-01 Checklist - Documentação Candidato 18/08/2017 00 22/05/2019 DEDEP
FRM-DGPES-063-02 Declaração de Endereço 18/08/2017 00 22/05/2019 DEDEP
FRM-DGPES-063-03 Declaração de Exercício em Cargo Público 18/08/2017 00 22/05/2019 DEDEP
FRM-DGPES-063-04 Declaração de Existência ou Ausência de Penalidades 18/08/2017 00 22/05/2019 DEDEP
FRM-DGPES-063-05 Declaração de Data de Colação de Grau 18/08/2017 00 22/05/2019 DEDEP
FRM-DGPES-063-06 Declaração de Homonímia 18/08/2017 00 22/05/2019 DEDEP
FRM-DGPES-063-07 Lista de Presença 18/08/2017 00 22/05/2019 DEDEP
FRM-DGPES-063-08 Comunicação de Desistência de Vaga em Concurso Público 14/10/2022 01 DEDEP
RAD-SGPES-066 Promover a Ambientação de Servidor com Deficiência 10/06/2025 09 DEDEP
FRM-SGPES-066-01 Entrevista Inicial com Candidato/Servidor/Estagiário com Deficiência 10/06/2025 03 DEDEP
FRM-SGPES-066-02 Entrevista com Gestor 10/06/2025 02 DEDEP
FRM-SGPES-066-03 Entrevista de Acompanhamento do Servidor/Estagiário com Deficiência 10/06/2025 02 DEDEP
FRM-SGPES-066-04 Pesquisa de Satisfação do Servidor com Deficiência 10/06/2025 01 DEDEP
RAD-DGPES-067 Gerenciar Programa de Preparação para Aposentadoria 25/03/2022 07 DEDEP
FRM-DGPES-067-01 Pesquisa de Satisfação do Participante do PPA - TJRJ 22/09/2017 02 DEDEP
RAD-SGPES-068 Orientar o Desenvolvimento Profissional de Servidores Indicados para Cargo em Comissão e Função Gratificada 23/06/2023 08 DEDEP
FRM-SGPES-068-01 Entrevista com Servidores Indicados para Cargo em Comissão/Função Gratificada 23/06/2023 06 DEDEP
FRM-SGPES-068-02 Controle de Processos 23/06/2023 04 DEDEP
FRM-SGPES-068-03 Pesquisa de Satisfação do Servidor Entrevistado 23/06/2023 01 DEDEP
FRM-SGPES-068-04 Planilha de Consolidação de Resultados da Pesquisa de Satisfação de Servidor Entrevistado 23/06/2023 01 DEDEP
RAD-SGPES-069 Atualizar as Matrizes de Competências Técnicas do PJERJ e Realizar Mapeamento das Necessidades de Desenvolvimento de Competências de Servidores 23/06/2023 08 DEDEP
RAD-DGPES-071 Realizar Entrevista de Desligamento Voluntário 01/06/2022 07 DEDEP
FRM-DGPES-071-01 Entrevista de Desligamento Voluntário de Servidor 10/01/2022 05 DEDEP
RAD-SGPES-072 Promover a Recepção e a Integração de Servidores 05/05/2026 08 DEDEP
RAD-DGPES-073 Implementar Rotinas Administrativas 11/04/2018 03 22/03/2022 DEDEP
FRM-DGPES-073-01 Registro de Implementação de Rotinas Administrativas 15/05/2015 01 DEDEP
RAD-SGPES-075 Gerir o Processo de Avaliação Especial de Desempenho (AED) no PJERJ 23/06/2023 02 DEDEP
MAN-SGPES-075-01 Manual para realização da Avaliação Especial de Desempenho (AED) no PJERJ 23/06/2023 02 DEDEP
FRM-SGPES-075-01 Manifestação contra resultado de etapa da Avaliação Especial de Desempenho 23/06/2023 01 DEDEP
RAD-SGPES-076 Realizar Acompanhamento da Ambientação do Servidor em Regime Especial de Teletrabalho Remoto Externo da 2ª Instância 10/07/2025 02 DEDEP
FRM-DGPES-076-01 Pesquisa de Satisfação do Servidor em RETE da 2ª Instância. 01/07/2021 00
FRM-SGPES-076-02 Entrevista de Ambientação do Servidor em Regime Especial de Teletrabalho Remoto Externo (RETE) 10/07/2025 01 DEDEP
FRM-SGPES-076-03 Avaliação da Ambientação do Servidor em RETE 10/07/2025 00 DEDEP
RAD-SGPES-077 Realizar o Recadastramento de Servidores Inativos Residentes no Exterior 10/03/2026 02 DEAPS
RAD-SGPES-080 Auxiliar na Realização de Processo Seletivo, Convocação, Designação e Eliminação de Candidatos Aprovados para Residente e Mediador Judicial 25/02/2026 00 SGPES