Informes da Corregedoria - Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Rio de Janeiro
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- 31/07/2026 - 16:19h > PROVIMENTO n° 50/2026: Acrescenta os parágrafos 1º, 2º e 3º ao artigo 245 do Código de Normas da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Rio de Janeiro - Parte Extrajudicial.
- 31/07/2026 - 16:22h > AVISO CGJ Nº 375/2026: AVISA aos Senhores Titulares, Delegatários, Responsáveis pelo Expediente e Interventores das Serventias Extrajudiciais deste Estado acerca da edição do Provimento CGJ nº. 50/2026 e dá outras providências.
- 31/07/2026 - 16:24h > PROVIMENTO nº 54/2026: Inclui o § 3° ao artigo 218 do Código de Normas da Corregedoria Geral da Justiça – Parte Judicial.
- 31/07/2026 - 16:25h > AVISO CGJ nº 417/2026: Comunica a decretação de falência de CLIPER - COMERCIO IMPORTAÇÃO EXPORTAÇÃO EIRELI.
- 31/07/2026 - 16:26h > PROVIMENTO nº 56/2026: Dispõe sobre o funcionamento da Central de Processamento da Corregedoria.
- 31/07/2026 - 15:51h > ATO NORMATIVO CONJUNTO TJ/CGJ/2ªVP nº 12/2026: Estabelece, no âmbito do Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro, o fluxo administrativo para recebimento, processamento, qualificação, encaminhamento e monitoramento de notícias de tortura ou de maus-tratos em estabelecimentos de privação de liberdade submetidos à inspeção judicial e as apuradas nas audiências de custódia e de instrução e julgamento, e dá outras providências.
- 31/07/2026 - 15:54h > ATO EXECUTIVO CONJUNTO TJ/CGJ/2ªVP nº 20/2026: Disciplina e regulamenta o cumprimento da Recomendação CNJ nº 98/2021, que trata da realização de audiências concentradas no Sistema Socioeducativo, no âmbito do Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro, e dá outras providências.
- 31/07/2026 - 15:58h > PORTARIA CONJUNTA TJ/CGJ/2ªVP/SEPPEN nº 1914/2026: Dispõe sobre o fluxo de registro, comunicação e apuração de óbito de pessoas privadas de liberdade em estabelecimentos prisionais do Estado do Rio de Janeiro.
- 29/07/2026 - 12:50h > AVISO CGJ nº 404/2026: Comunica a decretação de falência de JMM SERVIÇOS EDUCACIONAIS LTDA.
- 29/07/2026 - 12:48h > AVISO CONJUNTO TJ/CGJ nº 41/2026: Avisa às serventias judiciais e órgãos julgadores para que encaminhem o acervo físico remanescente ao Departamento de Gestão de Acervos Arquivísticos (DEGEA).
- 28/07/2026 - 15:12h > AVISO CGJ nº 402/2026: Avisa que deverá ser utilizada a classe “retificação ou suprimento ou restauração de registro civil” sempre que haja a necessidade de distribuições de demandas do registro civil relacionadas a pessoas que não possuam CPF.
- 28/07/2026 - 15:14h > AVISO CGJ nº 403/2026: Avisa sobre os servidores, na condição de Curadores Judiciais da Central de Curadoria e Testamentaria Judicial da Capital deste Tribunal, que exercerão todas as atribuições inerentes à função de Curador Judicial.
- 28/07/2026 - 15:15h > Aviso CGJ nº 409/2026: Avisa que os declínios de competência de processos pertencentes ao sistema eproc deverão ser efetivados pelo próprio cartório, sem que haja a remessa e intervenção dos Distribuidores ou Serviços de Distribuição, ressalvadas as hipóteses em que o processo declinado deva migrar para outro sistema de tramitação processual.
- 24/07/2026 - 18:20h > AVISO CGJ Nº 401/2026
- 24/07/2026 - 18:21h > PROVIMENTO CGJ Nº 49/2026: Acrescenta os §§ 4º e 5º ao artigo 138 do Código de Normas da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Rio de Janeiro - Parte Extrajudicial.
- 23/07/2026 - 16:14h > CONVOCAÇÃO CGJ 19/2026: Informa, convida e convoca as equipes técnicas para participarem presencialmente do IV Fórum Fluminense de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher – FOVID-RJ.
- 23/07/2026 - 16:16h > CONVOCAÇÃO CGJ Nº 18/2026: Convoca os servidores das serventias de 1ª instância mencionadas para participação no curso “Processamento em plantões judiciários”.
- 21/07/2026 - 14:13h > AVISO CGJ Nº 364/2026: Avisa que as Centrais de Cumprimento de Mandados de Bangu, Barra da Tijuca, Belford Roxo, Cabo Frio, Duque de Caxias, Jacarepaguá, Madureira, Maricá, Nilópolis, Nova Iguaçu, Santa Cruz e Vila Inhomirim foram contempladas com a prorrogação da atuação do Grupo Especial de Apoio a Cumprimento de Mandados - GEAP-MAND, no mês de julho de 2026.
- 21/07/2026 - 14:14h > EDITAL CGJ nº 17/2026
- 22/07/2026 - 17:12h > EDITAL CGJ Nº 16/2026