Informes da Corregedoria - Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Rio de Janeiro
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Informes da Corregedoria
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Informes
- 17/04/2026 - 13:05h > AVISO CONJUNTO TJ/CGJ nº 24/2026: Divulga passo a passo para tratamento de processos com declínio de competência e que não tenham recebido a devida redistribuição.
- 17/04/2026 - 13:06h > AVISO CGJ nº 200/2026: Divulga a cartilha: “ORIENTAÇÕES INSPEÇÃO DO CNJ 2026”.
- 17/04/2026 - 13:09h > AVISO CGJ nº 204/2026: Avisa sobre a Portaria nº 22/2026, da Corregedoria Nacional de Justiça, que prorrogou o prazo para inscrições no Prêmio Solo Seguro 2025/2026.
- 17/04/2026 - 13:11h > AVISO CONJUNTO TJ/CGJ nº25/2026: Divulga a reabertura do prazo para preenchimento do formulário da II Semana da Pauta Verde.
- 17/04/2026 - 13:12h > ATO EXECUTIVO CONJUNTO TJ/2ª VP/CGJ nº 9/2026: Altera o Ato Executivo TJ nº 2263/2012, que instituiu o Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário (GMF), no âmbito do Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro, dando nova nomenclatura ao Colegiado, que passa a denominar-se Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e do Sistema de Execução de Medidas Socioeducativas (GMF/RJ).
- 17/04/2026 - 13:15h > PROVIMENTO CGJ nº 21/2026: Altera a redação do § 2° do Art. 144 do Código de Normas da Corregedoria Geral da Justiça – Parte Judicial.
- 17/04/2026 - 13:17h > ORDEM DE SERVIÇO CGJ nº 5/2026: Estabelece o procedimento para cadastramento e descadastramento no sistema PjeCor dos servidores, colaboradores e estagiários vinculados à área administrativa da Corregedoria Geral da Justiça.
- 17/04/2026 - 13:18h > ATO NORMATIVO CONJUNTO TJ/CGJ/NUPEMEC nº 5/2026: Regulamenta a atuação do mediador judicial voluntário no âmbito do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro.
- 17/04/2026 - 15:07h > PROVIMENTO CGJ nº 20/2026: Dispõe sobre o funcionamento da Central de Processamento da Corregedoria.
- 17/04/2026 - 15:08h > AVISO CGJ nº 196/2026: Comunica o deferimento do processamento da recuperação judicial de SENBRA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MADEIRAS LTDA.
- 09/04/2026 - 12:22h > AVISO CONJUNTO TJ/CGJ/2VP Nº 20/2026: Avisa aos (às) Juízes(as) de Direito com competência em Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher sobre expedição de ofício à SEAP para monitoramento eletrônico – informações de endereços da vítima.
- 09/04/2026 - 12:23h > PROVIMENTO CGJ nº 16/2026: Regulamenta a distribuição entre os Juizados de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher dos Fóruns Regionais de Bangu e de Campo Grande e dá outras providências.
- 09/04/2026 - 12:24h > AVISO CGJ nº 169/2026: Comunica o deferimento do processamento da recuperação judicial de BRASIL BIO FUELS S.A. e OUTROS, conjuntamente denominados “GRUPO BBF”.
- 09/04/2026 - 12:25h > AVISO CGJ nº 172/2026: Avisa sobre o convite feito pelo Conselho Nacional de Justiça para o webinário SNGB em foco: funcionalidades, evoluções e uso prático.
- 09/04/2026 - 12:27h > AVISO nº 486 /2021*: Avisa aos Juízes de Direito Titulares ou seus Substitutos legais, bem como aos Escrivães ou Responsáveis pelo Expediente das serventias judiciais do Estado do Rio de Janeiro que, se houver requerimento, o alvará e o mandado de pagamento poderão ser expedidos em nome do advogado que detenha poderes especiais para dar e receber quitação, e dá outras providências.
- 09/04/2026 - 12:28h > AVISO CGJ nº 173/2026: Avisa aos Magistrados que se inscreveram para as vagas de remoção anunciadas no Edital nº 09/2026, pelo critério de merecimento, que deverão apresentar, até 48 horas antes do dia marcado para exame das candidaturas pelo Conselho da Magistratura, cópia de 3 (três) sentenças, que tenham sido proferidas nos últimos 24 meses, e dá outras providências.
- 09/04/2026 - 12:29h > AVISO CGJ nº 165/2026: Dispõe sobre os procedimentos e requisitos a serem observados pelos Magistrados e Gestores de Unidades Administrativas da Corregedoria Geral da Justiça, quanto às indicações e dispensas relacionadas a cargos em comissão e funções gratificadas efetuadas pela Corregedoria Geral da Justiça.
- 09/04/2026 - 12:31h > EDITAL CGJ nº 06/2026
- 09/04/2026 - 12:33h > AVISO CGJ nº 179/2026: Comunica o deferimento do processamento da recuperação judicial dos produtores rurais que menciona.
- 09/04/2026 - 12:34h > AVISO CGJ nº 180/2026: Comunica a decretação de falência de ZAP TELECOMUNICAÇÕES LTDA.