Informes da Corregedoria - Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Rio de Janeiro
Autofit Section
Informes da Corregedoria
Informes
Autofit Section
Informes
- 02/03/2026 - 13:24h > AVISO CGJ nº 96/2026: Comunica a decretação de falência de PROMARK ADMINISTRAÇÃO & CONSULTORIA LTDA.
- 02/03/2026 - 13:23h > AVISO CGJ nº 95/2026: Comunica a decretação de falência de NT NEGÓCIOS IMOBILIÁRIOS LTDA.
- 02/03/2026 - 13:21h > AVISO CGJ nº 94/2026: Comunica o deferimento do processamento da recuperação judicial de DAIR JORGE PFEIFER, HELIO MARIO PFEIFER, DELCI MARIA STEIN PFEIFER, DARCI SERGIO PFEIFER, DULCI PFEIFER e CLAUDETE GEHLHAAR PFEIFER.
- 02/03/2026 - 13:18h > PORTARIA CGJ Nº 517 / 2026
- 02/03/2026 - 13:06h > PORTARIA CGJ nº 565/2026: Designar Responsável pelo Expediente do Serviço do RCPN do 1º Distrito da 1ª Circunscrição da Comarca de Paracambi.
- 02/03/2026 - 13:04h > PROVIMENTO CGJ Nº 4/2026: Altera a redação do caput do art. 259 e seu inciso XXV e revoga o inciso XVII e as alíneas a e b do inciso XXV desse mesmo artigo, do Código de Normas da Corregedoria Geral da Justiça – Parte Judicial.
- 02/03/2026 - 13:02h > AVISO CGJ nº 64/2026: Dispõe sobre os novos endereços eletrônicos da SEAP destinados à comunicação da sentença penal condenatória.
- 26/02/2026 - 16:56h > PROVIMENTO nº 9/2026: Altera a redação do artigo 3º do Provimento CGJ nº 94/2025, para fazer constar a data de sua entrada em vigor para o dia 1º de junho de 2026, e revoga o Provimento CGJ nº 82/2025, de 1º de dezembro de 2025.
- 26/02/2026 - 16:55h > AVISO CGJ nº 90/2026: Comunica o deferimento do processamento da recuperação judicial de PAULA FACHIN.
- 26/02/2026 - 16:54h > PROVIMENTO nº 8/2026: Altera as disposições do Provimento CGJ nº 22/2025.
- 26/02/2026 - 16:51h > PORTARIA CGJ nº 533/2026: Designar Responsável pelo Expediente do Serviço do Ofício Único da Comarca de Engenheiro Paulo de Frontin.
- 26/02/2026 - 16:50h > EDITAL CGJ Nº 4/2026: O CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, Desembargador Cláudio Brandão de Oliveira, no uso de suas atribuições legais;
- 26/02/2026 - 16:49h > EDITAL CGJ Nº 3/2026: O CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, Desembargador Cláudio Brandão de Oliveira, no uso de suas atribuições legais;
- 26/02/2026 - 16:43h > PORTARIA CGJ nº 516/2026: Aprovar as Tabelas de Emolumentos Extrajudiciais, que acompanham a presente Portaria, com vigência a partir de 09 de março de 2026, incorporando as Tabelas da Lei Estadual nº 3.350, de 29/12/1999, com redação modificada pela Lei Estadual nº 9.873/2022, de 05/10/2022, pela Lei Estadual nº 10.632/2024, de 18/12/2024 e pela Lei Estadual nº 11.048/2025, de 04/12/2025.
- 24/02/2026 - 09:53h > PROVIMENTO nº 5/2026: Altera os artigos 27 e 28 do Código de Normas da Corregedoria Geral da Justiça e dá outras providências.
- 24/02/2026 - 09:52h > ORDEM DE SERVIÇO CGJ Nº 01/2026: Resolve que a equipe de estagiários do Serviço de Distribuição e Conferência (DIJUC/SEDIC) ao informar sobre custas iniciais exercerão plenamente as tarefas pertinentes sob a supervisão de um dos gestores do DEJUP, e dá outras providências.
- 24/02/2026 - 09:50h > AVISO CGJ nº 86/2026: Divulga a íntegra do Of. SEAP/GABSEC nº 615, que atualiza os endereços de correio eletrônico institucional da Coordenação de Classificação e da Divisão de Apoio às Unidades de Ingresso da Secretaria de Administração Penitenciária (SEAP)
- 24/02/2026 - 09:49h > EDITAL CGJ 02/2026
- 12/02/2026 - 12:49h > EDITAL CGJ 02/2026
- 12/02/2026 - 12:50h > PORTARIA CGJ Nº 478/2026: Delega as competências que menciona.