Informes da Corregedoria - Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Rio de Janeiro
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- 10/06/2026 - 16:26h > CONVOCAÇÃO CONJUNTA TJ/CGJ nº 14/2026: Convocam os gestores que farão a Avaliação Especial de Desempenho (AED) e os servidores que serão avaliados para realizarem capacitação na Escola de Administração Judiciária.
- 10/06/2026 - 16:28h > ATO EXECUTIVO CONJUNTO TJ/CGJ nº 17/2026: Altera o Ato Executivo Conjunto TJ/CGJ nº 8/2026, que dispõe sobre a obrigatoriedade de migração dos processos que tramitam nos sistemas DCP e PJE para o sistema eproc antes da remessa para a 2ª instância.
- 10/06/2026 - 16:29h > Convocação CGJ nº 15/2026: Convoca os servidores das serventias de 1ª instância mencionadas para participação de palestra sobre o fluxo provisório de expedição de diligências no novo sistema EPROC.
- 10/06/2026 - 16:31h > AVISO CGJ nº 279/2025: Comunica o endereço eletrônico do Tribunal de Ética e Disciplina da OAB/RJ, para remessa de ofícios relacionados à apuração de eventual falta disciplinar atribuída a Advogado.
- 10/06/2026 - 16:32h > AVISO CGJ nº 325/2026: Comunica o deferimento do processamento da recuperação judicial de JJ DA SILVA TECNOLOGIA LTDA., NETCITY TECNOLOGIA EM INTERNET LTDA. e VIP TELECOM PARAÍBA LTDA., em conjunto identificados como GRUPO NETCITY.
- 09/06/2026 - 17:15h > ATO NORMATIVO CONJUNTO TJ/CGJ Nº 10/2026: Regulamenta o auxílio aos juízes dos plantões noturnos em relação às medidas protetivas da Lei 11.340/2006.
- 09/06/2026 - 17:16h > ATO EXECUTIVO CONJUNTO TJ/CGJ nº 16/2026: Inclui o § 5º ao art. 9º do Ato Executivo Conjunto TJ/CGJ nº 51/2013.
- 09/06/2026 - 17:18h > AVISO CGJ nº 324/2026: Comunica o deferimento do processamento da recuperação judicial de XALINGO S.A. INDÚSTRIA E COMÉRCIO, XALINGO S.A. INVESTIMENTOS E PARTICIPAÇÕES e SÃO LUIZ INCORPORADORA DE IMÓVEIS LTDA.
- 09/06/2026 - 17:19h > AVISO CGJ nº 326/2026: Comunica o deferimento do processamento da recuperação judicial de MANUTENGAS INSTALAÇÃO DE GASES INDUSTRIAIS E MEDICINAIS LTDA.
- 08/06/2026 - 17:22h > PROVIMENTO CGJ Nº 29/2026: Dispõe sobre a atuação dos Oficiais de Justiça Avaliadores à luz do comando do art. 154, VI, do Código de Processo Civil.
- 08/06/2026 - 17:23h > Aviso CGJ nº 313/2026: Avisa que os Juízos com competência de registro civil de pessoas naturais, com exceção da Vara de Registros Públicos da Comarca da Capital, deverão cancelar as distribuições realizadas através do sistema eproc pelos cartórios de registro civil de pessoas naturais, cabendo aos registradores o encaminhamento de seus requerimentos aos Magistrados pela via habitual.
- 08/06/2026 - 17:24h > AVISO CGJ nº 311/2026: Comunica o deferimento do processamento da recuperação judicial de COAG TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA. e J. A. SHELEIDRES TRANSPORTES LTDA.
- 08/06/2026 - 17:26h > AVISO CGJ Nº 315/2026: Dispõe sobre as providências a serem adotadas pelos magistrados removidos, cujas posses ocorreram no mês de maio de 2026.
- 03/06/2026 - 17:47h > Convocação nº 14/2026: Convoca os servidores das serventias de 1ª instância mencionadas para participação no curso “Processamento em plantões judiciários”.
- 03/06/2026 - 17:50h > AVISO CGJ nº 305/2026: Comunica o deferimento do processamento da recuperação judicial das Empresas e dos Produtores Rurais que menciona.
- 03/06/2026 - 17:51h > AVISO CGJ nº 306/2026: Comunica o deferimento do processamento da recuperação judicial de TR CABELO TRANSPORTES LTDA.
- 03/06/2026 - 17:52h > AVISO CGJ nº 310/2026: Avisa sobre a divulgação do resultado do Prêmio Solo Seguro 2025/2026 e convida para solenidade de premiação e lançamento do livro “Moradias sobre as águas”.
- 21/05/2026 - 14:44h > AVISO CONJUNTO TJ/CGJ nº 33/2026: Divulga o inteiro teor da Portaria nº 25, de 07 de abril de 2026, da Corregedoria Nacional de Justiça, que determina a realização de inspeção para verificação do funcionamento dos setores administrativos e judiciais do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro e das serventias extrajudiciais do Rio de Janeiro, a ser realizada entre os dias 25 e 29 de maio de 2026.
- 21/05/2026 - 14:45h > AVISO CGJ nº 265/2026: Comunica que os atos cartorários lançados como “juntada” não serão considerados movimentação processual para fins de apuração de processos paralisados.
- 29/05/2026 - 16:16h > AVISO CGJ Nº 273/2026: Dispõe sobre a atualização dos endereços eletrônicos destinados à comunicação com a Secretaria de Estado de Polícia Penal - SEPPEN.