Informes da Corregedoria - Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Rio de Janeiro
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- 08/08/2025 - 14:29h > PROVIMENTO CGJ nº 55/2025: Revoga o parágrafo quinto do artigo 317, do Código de Normas da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Rio de Janeiro – Parte Extrajudicial.
- 08/08/2025 - 14:26h > AVISO CGJ nº 343/2025: Divulga a íntegra da Resolução CNJ nº 626/2025, que alterou a Resolução CNJ nº 483/2022, que instituiu o Sistema Nacional de Gestão de Bens (SNGB) e informa, para fins de cumprimento do art. 4º, § 1º, da Resolução nº 483/2022, que as unidades judiciárias deverão exigir, em procedimentos conduzidos pela Polícia Federal, que a autoridade policial efetue os devidos lançamentos no sistema da instituição.
- 08/08/2025 - 14:25h > AVISO CGJ Nº 337/2025: Avisa que a Central de Cumprimento de Mandados do Fórum Regional de Bangu da Comarca da Capital foi contemplada com o Grupo Especial de Apoio a Cumprimento de Mandados - GEAP-MAND, nos meses de setembro a novembro de 2025.
- 08/08/2025 - 14:24h > AVISO CGJ Nº 336/2025: Avisa que a Central de Cumprimento de Mandados do Fórum Regional do Méier da Comarca da Capital foi contemplada com o Grupo Especial de Apoio a Cumprimento de Mandados - GEAP-MAND, nos meses de setembro a novembro de 2025.
- 08/08/2025 - 12:18h > AVISO CGJ nº 344/2025: Comunica que, no dia 11 de agosto de 2025, data em que se comemora o dia Estadual do Advogado, haverá expediente interno nas unidades do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro.
- 08/08/2025 - 12:16h > AVISO CGJ nº 342/2025
- 08/08/2025 - 12:12h > AVISO CGJ Nº 329/2025: Publica a relação atualizada dos Serviços Extrajudiciais que estão vagos e que deverão ser preenchidos por concurso público pelos critérios de admissão e de remoção.
- 08/08/2025 - 12:10h > Aviso CGJ nº 341/2025: Avisa aos Senhores magistrados, membros do Ministério Público, da Defensoria Pública, advogados, servidores e demais interessados que a competência para apreciação de ações de curatela na Comarca da Capital deverá observar o quadro abaixo.
- 06/08/2025 - 15:47h > AVISO CGJ nº 334/2025: Avisa aos Magistrados que se inscreveram para as vagas anunciadas no Edital nº 13/2025, pelo critério de merecimento, que deverão apresentar, até 48 horas antes do dia marcado para exame das candidaturas pelo Conselho da Magistratura, cópia de 3 (três) sentenças, que tenham sido proferidas nos últimos 24 meses, e dá outras providências.
- 01/08/2025 - 13:37h > AVISO CGJ Nº 328 /2025: Avisa as unidades que foram contempladas com o Grupo Emergencial de Auxílio Programado - Cartorário (GEAP-C).
- 01/08/2025 - 13:36h > PORTARIA CGJ nº 1604/2025: Designar Responsável pelo Expediente do Serviço do RCPN do 1º Distrito da Comarca de Mendes.
- 01/08/2025 - 13:34h > PORTARIA CGJ nº 1603/2025: Designar Responsável pelo Expediente do Serviço do RCPN do 1º Distrito da Comarca de Barra Mansa
- 01/08/2025 - 13:32h > CONVOCAÇÃO CGJ Nº 23/2025: Convoca os servidores das serventias de 1ª instância mencionadas para participação no curso “Processamento em plantões judiciários”.
- 01/08/2025 - 13:30h > ATO EXECUTIVO CONJUNTO TJ/CGJ nº 04/2025: Determina a realização de cadastro no Domicílio Judicial Eletrônico (DJE) do CNJ pelos peritos, leiloeiros e administradores judiciais para recebimento de comunicações processuais originárias de órgãos do Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro e os destinatários
- 01/08/2025 - 13:29h > AVISO CONJUNTO TJ/CGJ nº 24/2025
- 01/08/2025 - 13:26h > AVISO CGJ nº 314/2025: Comunica o Deferimento do Processamento da Recuperação Judicial das partes que menciona.
- 01/08/2025 - 13:25h > PORTARIA CGJ nº 1589/2025: Designar Responsável pelo Expediente do Serviço do 1º Ofício de Justiça da Comarca de Cachoeiras de Macacu.
- 01/08/2025 - 13:23h > PORTARIA CGJ nº 1574/2025: Designar Responsável pelo Expediente do Serviço do 1º Ofício de Justiça da Comarca de Maricá.
- 31/07/2025 - 17:38h > AVISO CGJ nº 313/2025: Comunica o deferimento do processamento da recuperação judicial de Pedro Michael Ristow, Matheus Ristow, Carlise Bueno Secchi Ltda., Carlise Bueno Secchi, Pedro Michael Ristow Ltda. e Matheus Ristow.
- 31/07/2025 - 17:28h > AVISO CGJ nº 302/2025: Comunica o deferimento do processamento da recuperação judicial dos produtores rurais que menciona