Informes da Corregedoria - Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Rio de Janeiro
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- 15/01/2026 - 18:48h > AVISO CGJ nº 16/2026: Avisa sobre a decisão proferida pela Corregedoria Nacional de Justiça nos autos do Pedido de Providências nº 0007277-33.2019.2.00.0000, revogando a Recomendação CNJ nº 41/2019.
- 15/01/2026 - 18:47h > AVISO CGJ Nº 17/2026: AVISA aos magistrados dirigentes dos Núcleos Regionais (NURs) para que façam constar, nas decisões determinando o processamento e remessa de Recursos Hierárquicos, interpostos nos autos de sindicâncias instauradas em desfavor de delegatários a expressa determinação de comunicação, pela Corregedoria Geral da Justiça, ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
- 15/01/2026 - 18:46h > AVISO CGJ nº 13/2026: Comunica o deferimento do processamento da recuperação judicial de RAS SERVIÇOS LTDA.
- 15/01/2026 - 18:44h > PORTARIA CGJ nº 104/2026: Determina a realização de Correição Geral Ordinária na forma do inciso XX do artigo 31 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro.
- 15/01/2026 - 18:43h > Edital CGJ nº 1/2026
- 15/01/2026 - 18:42h > AVISO CGJ nº 3/2026: Comunica a decretação da liquidação judicial de COOPERATIVA AGRICOLA MISTA SANTO ISIDORO LTDA.
- 15/01/2026 - 18:39h > Convocação CGJ nº 4/2026: Convoca os responsáveis das unidades judiciais elencadas, assim como os Chefes dos Distribuidores e Partidores Regionais dos Núcleos Regionais a participarem do treinamento para realização do plantão diurno físico do dia 18 de janeiro de 2026.
- 15/01/2026 - 12:43h > AVISO CGJ nº 14/2026: Comunica o deferimento do processamento da recuperação judicial de BOA VISTA – LOCAÇÕES DE VEÍCULOS S/A, EPI EMPREENDIMENTO PATRIMONIAL INDUSTRIAL LTDA. e PRODUTOS QUÍMICOS ORION S/A.
- 15/01/2026 - 12:41h > AVISO CGJ nº12/2026: Comunica o deferimento do processamento da recuperação judicial de Gomes e Felix Ltda, pessoa jurídica de direito privado, Natalia Pacheco Felix, pessoa jurídica de direito privado, Natalia Pacheco Felix, pessoa física, ora referidos como GRUPO GOMES e FELIX.
- 15/01/2026 - 12:39h > PROVIMENTO Nº 95/2025: Desativa o Serviço do 27º Ofício de notas da Comarca da Capital.
- 15/01/2026 - 12:38h > AVISO CGJ nº 2/2026: Comunica a reconsideração da sentença que decretou a falência de V.L. AGRO-INDUSTRIAL LTDA.
- 15/01/2026 - 12:33h > PROVIMENTO CGJ nº 1/2026: Altera a redação do art. 2º, do Provimento CGJ nº 1/2024.
- 15/01/2026 - 12:32h > AVISO CGJ nº 5/2026: Comunica o deferimento do processamento da recuperação judicial de INDÚSTRIA DE SUCOS VALE DO CAÍ LTDA.
- 15/01/2026 - 12:32h > AVISO CGJ nº 4/2026: Comunica o deferimento do processamento da recuperação judicial de LB Construções Ltda.
- 15/01/2026 - 12:25h > PROVIMENTO CGJ nº 94/2025: Acrescenta ao CAPÍTULO II – Do nascimento, do TÍTULO II - DOS OFÍCIOS DE REGISTRO CIVIL DAS PESSOAS NATURAIS, do Livro V – DA ATIVIDADE REGISTRAL, a Seção XI - Das Unidades Interligadas, com os artigos 722-A a 722-L, e revoga o artigo 665, todos do Código de Normas da Corregedoria Geral da Justiça – Parte Extrajudicial.
- 15/01/2026 - 12:19h > AVISO CGJ nº 565/2025: Comunica o deferimento do processamento da recuperação judicial de CLAUDIA PATRICIA SULZBACH QUEVEDO, EVALDO ILARIO SULZBACH, AGROPECURIA PALMAS LTDA., RODRIGO ROBERTO SULZBACH e LYDIA SULZBACH.
- 15/01/2026 - 12:12h > PORTARIA CGJ Nº 2.678/2025
- 15/01/2026 - 12:08h > PORTARIA CGJ nº 2.679/2025
- 15/01/2026 - 12:14h > ATO EXECUTIVO CONJUNTO TJ/CGJ nº 18/2025: Dispõe sobre o encerramento das atividades da Justiça Itinerante SÃO FIDÉLIS/PUREZA.
- 14/01/2026 - 12:45h > AVISO CGJ Nº 550/2025: Avisa a unidade que foi contemplada com o Grupo Emergencial de Auxílio Programado - Cartorário (GEAP-C).