CONVOCAÇÃO CGJ 19/2026: Informa, convida e convoca as equipes técnicas para participarem presencialmente do IV Fórum Fluminense de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher – FOVID-RJ. - Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Rio de Janeiro
CONVOCAÇÃO CGJ 19/2026
Informa, convida e convoca as equipes técnicas para participarem presencialmente do IV Fórum Fluminense de Violência Doméstica
e Familiar contra a Mulher – FOVID-RJ.
O CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, Desembargador Cláudio
Brandão de Oliveira, no uso de suas atribuições legais;
INFORMA que o IV FOVID-RJ será realizado nos dias 30 e 31 de julho de 2026, sendo o primeiro dia destinado a palestras sobre
temáticas relacionadas à violência doméstica e familiar contra a mulher, e o segundo dia destinado à escuta dos(as) magistrados(as)
e das equipes técnicas que atuam na competência, bem como à realização de oficinas temáticas para elaboração de enunciados e
recomendações, seguida de plenária para votação.
Considerando que o Fórum tem como finalidade promover a reflexão, o debate e a troca de experiências relacionadas à violência
doméstica e familiar contra a mulher, visando ao aprimoramento das práticas jurídicas, psicossociais e interdisciplinares, além de
contribuir para a excelência dos serviços judiciários
CONVIDA as equipes técnicas atuantes nos juízos com competência em Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher e Tribunal
do Júri, de todo o Estado do Rio de Janeiro, do Centro Especializado de Atenção e Apoio às Vítimas de Crimes e Atos Infracionais
(CAAV) da CEJUVIDA, e das Equipes Técnicas Interdisciplinares Criminal (ETICRIMs) dos 2º, 3º, 4º, 5º, 6º, 7º, 8º, 9º, 10º, 11º, 12º
e 13º Núcleos Regionais (NURs) e a equipe técnica do 11º NUR que atua na competência violência doméstica e familiar contra a
mulher, para participarem PRESENCIAL ou VIRTUALMENTE no dia 30 de julho de 2026, das 9h às 18h, no Auditório
Desembargador Antônio Carlos Amorim, localizado na Rua Erasmo Braga, 115, 4º andar, Centro/RJ, ocasião em que serão realizadas
as palestras sobre temáticas relacionadas à violência doméstica e familiar contra a mulher que embasarão as discussões que serão
realizadas no dia posterior.
CONVOCA para participarem PRESENCIALMENTE do IV Fórum Fluminense de Violência Doméstica e Familiar contra a
Mulher – FOVID-RJ, que ocorrerá no dia 31 de julho de 2026, das 9h às 16h, com intervalo para almoço das 13h às 14h30, no
Auditório Desembargador Paulo Roberto Leite Ventura — EMERJ, localizado na Rua Dom Manuel, nº 25, 1º andar, Centro, Rio de
Janeiro/RJ:
1. as equipes técnicas atuantes nos Juizados de Violência Doméstica e Familiar da Capital (I e V JVDFM), das Regionais (II, III, IV,
VI, VII e VIII JVDFM), do Centro Especializado de Atenção e Apoio às Vítimas de Crimes e Atos Infracionais (CAAV), da CEJUVIDA,
do JVDFM da Comarca de Niterói, do JVDFM da Comarca de São Gonçalo, do JVDFM da Comarca de Duque de Caxias, do JVDFM da
Comarca de Nova Iguaçu-Mesquita, devendo manter 01 (um/a) integrante da equipe na unidade, a fim de garantir a realização dos
atendimentos;
2. ao menos 01 (um/a) representante de cada Equipe Técnica Interdisciplinar Criminal (ETICRIM) dos 2º, 3º,4º, 5º, 6º, 7º, 8º, 9º,
10º, 11º, 12º e 13º Núcleos Regionais (NURs);
3. ao menos 01 (um/a) representante da equipe técnica que atua na competência de violência doméstica e familiar contra a mulher
do 11º NUR.
Os (As) convocados(as) deverão realizar a inscrição para participação no evento por meio do link disponível na página da EMERJ:
https://emerj.tjrj.jus.br/eventos, bem como proceder à escolha da Oficina Temática, por meio do link:
https://forms.cloud.microsoft/r/bhEbpLZ5K0, conforme as opções indicadas na programação do evento.
Na impossibilidade de comparecimento enviar e-mail para coem.eventos@tjrj.jus.br, com o assunto “EQUIPE TÉCNICA:
IMPOSSIBILIDADE DE COMPARECIMENTO NO IV FOVID-RJ”, informando no corpo do e-mail o nome completo, a matrícula, a
serventia de atuação e a fundamentação da ausência.
Rio de Janeiro, 22 de julho de 2026.
Desembargador CLÁUDIO BRANDÃO DE OLIVEIRA
Corregedor-Geral da Justiça do Tribunal de Justiça