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- 05/12/2022 - 16:10h > Última edição do Boletim Especial Covid-19
- 03/12/2022 - 09:35h > Dia Internacional da Pessoa com Deficiência: Um marco de conquistas e desafios
- 02/12/2022 - 12:25h > Dezembro Laranja: prevenção e diagnóstico na luta contra o câncer de pele
- 23/11/2022 - 18:38h > Lançamento do Pacto Nacional do Judiciário pela Equidade Racial
- 23/11/2022 - 17:30h > Mãe é condenada por maus tratos por não prestar a devida assistência à filha com paralisia cerebral
- 21/11/2022 - 15:25h > Médica é condenada a indenizar cliente submetida à cirurgia plástica insatisfatória
- 21/11/2022 - 14:37h > Revaloração de provas leva Terceira Turma a reconhecer simulação na venda de casa por empresário
- 18/11/2022 - 19:06h > Dia da Consciência Negra e Copa do Mundo 2022: momento de reflexão sobre o racismo
- 18/11/2022 - 18:33h > Lançamento do livro “Precedentes vinculantes no processo civil e no processo do trabalho brasileiro”
- 17/11/2022 - 18:20h > Indícios de crime com o uso de celular autorizam acesso aos dados telemáticos do aparelho de advogado
- 16/11/2022 - 18:35h > Estado do Rio é condenado a contratar professores para o Instituto de Educação Sarah Kubitschek
- 11/11/2022 - 18:24h > TJRJ admite IAC relacionado à aplicação do regime dos precatórios à Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística
- 09/11/2022 - 18:21h > Sexta Turma do STJ anula provas obtidas em busca motivada apenas por antecedente do suspeito
- 09/11/2022 - 18:20h > STJ cancela dois temas repetitivos
- 09/11/2022 - 18:17h > STJ decide que Lei de Direitos Autorais não se aplica à criação de formato gráfico para buscas na internet
- 09/11/2022 - 14:11h > Plano de Saúde deve ressarcir consumidora por descredenciamento de médica dias antes da realização de cirurgia oncológica
- 08/11/2022 - 17:48h > Mês Nacional do Júri: TJRJ promove mutirão para realização de julgamentos
- 07/11/2022 - 18:19h > TJRJ admite IRDR relacionado à nulidade da contratação temporária de pessoal pelo Poder Público
- 03/11/2022 - 19:10h > STJ definirá, sob o rito dos recursos repetitivos, possibilidade de pena alternativa em roubo com simulacro de arma de fogo
- 03/11/2022 - 13:23h > Universidade deve indenizar aluna em R$ 20 mil pela indisponibilidade de disciplinas obrigatórias nos turnos oferecidos
- 01/11/2022 - 15:49h > Novembro Azul: prevenção é assunto de todos
- 31/10/2022 - 17:25h > Disponibilizada a edição de outubro do Ementário de Votos Vencidos
- 28/10/2022 - 13:40h > DIA DO SERVIDOR
- 26/10/2022 - 16:06h > Justiça nega habeas corpus a acusado de tráfico que alegou ser responsável pelos cuidados dos filhos menores
- 26/10/2022 - 14:29h > Nova edição do Boletim COVID-19 destaca decisão do STF que declarou a inconstitucionalidade de lei que proibia multa por quebra de fidelização em contratos de prestação de serviços de telefonia e internet
- 25/10/2022 - 18:17h > STF decide que Lei do RJ que proibia planos de saúde de restringir tratamentos para pessoas com autismo é inválida
- 20/10/2022 - 18:35h > Para STJ, imóvel em construção pode ser considerado bem de família
- 19/10/2022 - 18:32h > Tribunal indica Grupo de Representativos sobre fixação de honorários nas demandas de provisão de medicamentos
- 19/10/2022 - 18:10h > Prorrogada suspensão de processos relativos à configuração de dano moral por aquisição de produto impróprio para consumo
- 19/10/2022 - 13:19h > Primeira Turma Recursal da Fazenda Pública do TJRJ indefere pedido de reassentamento e aluguel social
- 18/10/2022 - 17:46h > Seminário Desafios do Licenciamento Ambiental para o Século XXI: O Papel do Judiciário
- 18/10/2022 - 15:38h > Ausência de vínculo biológico não impede demanda por prestação de alimentos
- 17/10/2022 - 17:52h > Acordo celebrado em ação de divórcio pode manter ex-cônjuge em plano de saúde de servidor
- 17/10/2022 - 17:50h > Para Terceira Turma, aquisição de metade do imóvel não impede reconhecimento da usucapião
- 14/10/2022 - 13:14h > Congresso de Inovação, Tecnologia e Direito para o Ecossistema da Justiça
- 13/10/2022 - 12:45h > Estado do Rio deve indenizar em R$ 20 mil vítima de disparo de bala de borracha durante manifestação popular
- 13/10/2022 - 10:30h > Estado do Rio deve indenizar em R$ 20 mil vítima de disparo de bala de borracha durante manifestação popular
- 11/10/2022 - 14:49h > STF declara inconstitucional lei estadual que proibia multa por quebra de fidelização com telefônicas
- 10/10/2022 - 10:00h > Congresso de Inovação, Tecnologia e Direito para o Ecossistema da Justiça
- 06/10/2022 - 15:30h > Outubro Rosa: um pouco sobre a história e a importância da campanha que luta contra o câncer de mama