Notícias

• 09/11/2022 - 18:21h > Sexta Turma do STJ anula provas obtidas em busca motivada apenas por antecedente do suspeito
• 09/11/2022 - 18:20h > STJ cancela dois temas repetitivos
• 09/11/2022 - 18:17h > STJ decide que Lei de Direitos Autorais não se aplica à criação de formato gráfico para buscas na internet
• 09/11/2022 - 14:11h > Plano de Saúde deve ressarcir consumidora por descredenciamento de médica dias antes da realização de cirurgia oncológica
• 08/11/2022 - 17:48h > Mês Nacional do Júri: TJRJ promove mutirão para realização de julgamentos
• 07/11/2022 - 18:19h > TJRJ admite IRDR relacionado à nulidade da contratação temporária de pessoal pelo Poder Público
• 03/11/2022 - 19:10h > STJ definirá, sob o rito dos recursos repetitivos, possibilidade de pena alternativa em roubo com simulacro de arma de fogo
• 03/11/2022 - 13:23h > Universidade deve indenizar aluna em R$ 20 mil pela indisponibilidade de disciplinas obrigatórias nos turnos oferecidos
• 01/11/2022 - 15:49h > Novembro Azul: prevenção é assunto de todos
• 31/10/2022 - 17:25h > Disponibilizada a edição de outubro do Ementário de Votos Vencidos
• 28/10/2022 - 13:40h > DIA DO SERVIDOR
• 26/10/2022 - 16:06h > Justiça nega habeas corpus a acusado de tráfico que alegou ser responsável pelos cuidados dos filhos menores
• 26/10/2022 - 14:29h > Nova edição do Boletim COVID-19 destaca decisão do STF que declarou a inconstitucionalidade de lei que proibia multa por quebra de fidelização em contratos de prestação de serviços de telefonia e internet
• 25/10/2022 - 18:17h > STF decide que Lei do RJ que proibia planos de saúde de restringir tratamentos para pessoas com autismo é inválida
• 20/10/2022 - 18:35h > Para STJ, imóvel em construção pode ser considerado bem de família
• 19/10/2022 - 18:32h > Tribunal indica Grupo de Representativos sobre fixação de honorários nas demandas de provisão de medicamentos
• 19/10/2022 - 18:10h > Prorrogada suspensão de processos relativos à configuração de dano moral por aquisição de produto impróprio para consumo
• 19/10/2022 - 13:19h > Primeira Turma Recursal da Fazenda Pública do TJRJ indefere pedido de reassentamento e aluguel social
• 18/10/2022 - 17:46h > Seminário Desafios do Licenciamento Ambiental para o Século XXI: O Papel do Judiciário
• 18/10/2022 - 15:38h > Ausência de vínculo biológico não impede demanda por prestação de alimentos
• 17/10/2022 - 17:52h > Acordo celebrado em ação de divórcio pode manter ex-cônjuge em plano de saúde de servidor
• 17/10/2022 - 17:50h > Para Terceira Turma, aquisição de metade do imóvel não impede reconhecimento da usucapião
• 14/10/2022 - 13:14h > Congresso de Inovação, Tecnologia e Direito para o Ecossistema da Justiça
• 13/10/2022 - 12:45h > Estado do Rio deve indenizar em R$ 20 mil vítima de disparo de bala de borracha durante manifestação popular
• 13/10/2022 - 10:30h > Estado do Rio deve indenizar em R$ 20 mil vítima de disparo de bala de borracha durante manifestação popular
• 11/10/2022 - 14:49h > STF declara inconstitucional lei estadual que proibia multa por quebra de fidelização com telefônicas
• 10/10/2022 - 10:00h > Congresso de Inovação, Tecnologia e Direito para o Ecossistema da Justiça
• 06/10/2022 - 15:30h > Outubro Rosa: um pouco sobre a história e a importância da campanha que luta contra o câncer de mama
• 05/10/2022 - 16:41h > Estado deverá indenizar familiares de detento falecido por ineficiência no atendimento médico prestado
• 04/10/2022 - 16:01h > TJRJ comunica trânsito em julgado de três Incidentes de Resolução de Demandas Repetitivas
• 04/10/2022 - 15:22h > “Do nascimento ao renascimento: o registro civil como instrumento de inclusão e diversidade”
• 04/10/2022 - 15:00h > TJRJ participa da XVII Semana da Conciliação
• 04/10/2022 - 14:47h > TJRJ concede salvo-conduto para pai de menor com doença rara cultivar Cannabis sativa para fins medicinais
• 30/09/2022 - 15:46h > FGV realiza o II Fórum de Direito e Tecnologia
• 28/09/2022 - 18:33h > Decisão do STJ que considerou abusiva a rescisão de plano de saúde na pandemia após quitação de parcelas atrasadas é destaque da nova edição do Boletim COVID-19
• 27/09/2022 - 14:35h > STJ decide que a ausência não justificada de testemunhas e de perícia sobre assinatura invalidam testamento de próprio punho
• 27/09/2022 - 13:54h > TJRJ aplica pena pecuniária a indivíduo que mantinha animais silvestres em cativeiro
• 26/09/2022 - 22:08h > Tecnologia será tema de debate na Associação Comercial do Rio de Janeiro
• 26/09/2022 - 10:10h > Pesquisas Selecionadas de Jurisprudência: Acessibilidade e Inclusão
• 23/09/2022 - 17:41h > Terceira Seção do STJ admite remição da pena para preso que não pôde estudar ou trabalhar na pandemia