Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro (EMERJ)

Sistema Normativo Administrativo do Poder Judiciário
Base Normativa: Ato Executivo 2.950/2003,
publicado no DORJ de 20/08/2003
Código Título Vigência Revisão Data de Revalidação Unidade Organizacional
RAD-EMERJ-001 Documento Estratégico da EMERJ 22/09/2022 38 EMERJ
RAD-EMERJ-002 Preparar Concurso Público para Ingresso na EMERJ 29/09/2022 28 SECGE
FRM-EMERJ-002-02 Controle de Prazo de Encaminhamento e Devolução da Prova de Seleção 24/08/2017 03 SECGE
FRM-EMERJ-002-03 Candidatos Presentes à Desidentificação da Prova de Seleção da EMERJ 24/08/2017 01 SECGE
FRM-EMERJ-002-04 Ficha de Inscrição pelo Sistema de Cotas 12/09/2022 03 SECGE
FRM-EMERJ-002-05 Declaração de Hipossuficiência Econômica e de Etnia 12/09/2022 02 SECGE
FRM-EMERJ-002-06 Candidatos Presentes à Identificação da Prova de Seleção da EMERJ 24/08/2017 00 SECGE
FRM-EMERJ-002-07 Declaração de Responsabilidade – Professores Responsáveis 11/06/2018 00 SECGE
FRM-EMERJ-002-08 Declaração de Responsabilidade – Fiscais 11/06/2018 00 SECGE
RAD-EMERJ-003 Programar Cursos de Especialização 15/09/2022 27 DENSE
FRM-EMERJ-003-01 Marcação de Aula 27/07/2021 07 DENSE
FRM-EMERJ-003-02 Controle de Fechamento de Módulos 20/05/2016 01 DENSE
RAD-EMERJ-004 Elaborar Cadernos de Exercícios 26/08/2022 26 DENSE
FRM-EMERJ-004-01 Controle de Elaboração de Casos Concretos 10/06/2005 01 DENSE
FRM-EMERJ-004-02 Elaboração de Caso Concreto 23/07/2021 09 DENSE
FRM-EMERJ-004-03 Controle de Relatórios Diários de Aulas 16/04/2018 01 DENSE
RAD-EMERJ-005 Realizar Aulas e Avaliar Professores 26/08/2022 31 DENSE
FRM-EMERJ-005-01 Formulário de Informações das Aulas 20/06/2008 02 DENSE
FRM-EMERJ-005-02 Relatório Diário de Aula 30/01/2015 02 DENSE
FRM-EMERJ-005-04 Sistema de Avaliação de Aulas 05/10/2012 04 DENSE
FRM-EMERJ-005-08 Registro Auxiliar de Frequência 10/04/2018 01 DENSE
RAD-EMERJ-006 Elaborar Provas 22/09/2022 33 DENSE
FRM-EMERJ-006-01 Entrega de Provas 29/08/2012 06 DENSE
FRM-EMERJ-006-02 Controle de Recebimento de Provas para Impressão 05/05/2022 02 DENSE
FRM-EMERJ-006-03 Lista de Presença 08/05/2017 02 DENSE
FRM-EMERJ-006-06 Relatório de Notas por Módulo 20/06/2008 02 DENSE
FRM-EMERJ-006-09 Controle de Requerimento de 2ª Chamada 01/12/2004 00 DENSE
FRM-EMERJ-006-10 Controle de Entrega de Casos Concretos 19/11/2010 02 DENSE
FRM-EMERJ-006-14 Calendário de Prazos das Provas Regulares 29/08/2012 03 DENSE
FRM-EMERJ-006-15 Planilha de Controle de Tempestividade 31/08/2017 00 DENSE
RAD-EMERJ-007 Coordenar Secretaria Acadêmica 30/09/2022 32 DENSE
FRM-EMERJ-007-02 Termo de Compromisso - EMERJ 30/09/2022 06 DENSE
FRM-EMERJ-007-04 Contrato de Prestação de Serviços Educacionais 15/12/2021 16 DENSE
RAD-EMERJ-008 Selecionar e Convidar Professores 26/08/2022 33 DENSE
FRM-EMERJ-008-03 Formulário de Confirmação de Aulas e de Recursos Auxiliares 26/08/2022 05 DENSE
FRM-EMERJ-008-04 Formulário de Dados Cadastrais 21/07/2021 03 DENSE
FRM-EMERJ-008-05 Controle dos Documentos do Corpo Docente 10/09/2014 00 DENSE
RAD-EMERJ-009 Gerenciar Programa de Estágio 25/08/2022 31 DENSE
FRM-EMERJ-009-03 Ficha de Frequência 27/09/2010 04 DENSE
FRM-EMERJ-009-04 Tarefas Desenvolvidas 27/09/2010 03 DENSE
FRM-EMERJ-009-10 Sistema de Avaliação de Estagiário 13/05/2011 03 DENSE
FRM-EMERJ-009-13 Formulário de Levantamento de Vagas para Lotação 11/06/2018 00 DENSE
RAD-EMERJ-010 Elaborar e Coordenar Publicações Acadêmicas 22/09/2022 32 ASPUP
RAD-EMERJ-011 Realizar Curso Oficial de Formação Inicial para Magistrados 27/09/2022 36 DEAMA
FRM-EMERJ-011-02 Ficha-exame de Sentenças Prolatadas / Decisões 20/05/2022 08 DEAMA
FRM-EMERJ-011-05 Ficha-Relatório de Fatos Observados 20/05/2022 07 DEAMA
FRM-EMERJ-011-10 Formulário de Lista de Presença do Curso Oficial de Formação Inicial de Magistrados 06/09/2017 04 DEAMA
FRM-EMERJ-011-12 Designações dos Juízes Vitaliciandos do Curso Oficial de Formação Inicial de Magistrados 27/09/2022 02 DEAMA
FRM-EMERJ-011-15 Questionário de Avaliação dos Módulos do Curso Oficial de Formação Inicial para Magistrados 09/08/2017 01 DEAMA
FRM-EMERJ-011-16 Relatório Final de Desempenho (Res.10/2012 – Art.8) 27/09/2022 00 DEAMA
RAD-EMERJ-012 Realizar Cursos Oficiais de Aperfeiçoamento para Fins de Vitaliciamento 27/09/2022 34 DEAMA
FRM-EMERJ-012-03 Ficha de Avaliação de Desempenho 08/03/2016 05 DEAMA
FRM-EMERJ-012-04 Controle de Participação nos Cursos 12/06/2018 00 DEAMA
RAD-EMERJ-013 Realizar Cursos Oficiais de Formação Continuada para Magistrados 22/09/2022 44 DEAMA
FRM-EMERJ-013-03 Pesquisa de Demanda por Cursos de Aperfeiçoamento 27/08/2021 04 DEAMA
FRM-EMERJ-013-07 Formulário de Controle de Presença 27/08/2021 04 DEAMA
FRM-EMERJ-013-10 Solicitação de Credenciamento de Ações Educativas 27/08/2021 07 DEAMA
FRM-EMERJ-013-15 Planejamento Anual 27/08/2021 00 DEAMA
FRM-EMERJ-013-16 Solicitação de Sala e Estrutura para Curso 27/08/2021 00 DEAMA
FRM-EMERJ-013-17 Autorização de Uso de Imagem, Som da Voz, Nome e Dados Conexos. 22/09/2022 00 DEAMA
RAD-EMERJ-014 Protocolizar Documento 30/09/2022 33 DEADM
FRM-EMERJ-014-02 Consulta Sobre a Existência ou Disponibilidade de Bem em Estoque 06/09/2012 01 DEADM
FRM-EMERJ-014-03 Adiantamento - Consulta Sobre Prestação de Serviços 13/07/2011 01 DEADM
FRM-EMERJ-014-04 Avaliação de Prestação de Serviços 31/05/2017 04 DEADM
FRM-EMERJ-014-10 Requisição para Alterar Portaria de Designação de Gestor/Fiscal de Contratos e Convênios 18/08/2021 00 DEADM
RAD-EMERJ-016 Administrar o Quadro de Pessoal 27/09/2022 34 DEADM
FRM-EMERJ-016-01 Frequência Mensal - Relação de Ocorrências 21/09/2018 04 DEADM
FRM-EMERJ-016-02 EMERJ - Cadastro de Colaborador 16/10/2017 03 DEADM
FRM-EMERJ-016-04 Pagamento de Bolsa-Auxílio aos Estagiários 24/04/2021 03 DEADM
RAD-EMERJ-017 Gerenciar Compras 30/09/2022 37 DEADM
FRM-EMERJ-017-14 Edital e Anexos (Pregão Presencial - Material Permanente) 12/06/2018 12 DEADM
FRM-EMERJ-017-17 Plano de Acompanhamento de Processo de Licitação - Material de Consumo 15/07/2022 12 DEADM
FRM-EMERJ-017-25 Planilha Mapa Comparativo de Pedido de Cotação 30/08/2021 03 DEADM
FRM-EMERJ-017-32 Planilha de Acompanhamento de Contratos Convênios e Termos em Geral 12/04/2018 05 DEADM
FRM-EMERJ-017-34 Modelo de Edital de Pregão Eletrônico COMPRASNET 30/08/2021 02 DEADM
FRM-EMERJ-017-35 Requisição de Serviço 15/07/2022 00 DEADM
RAD-EMERJ-018 Coordenar Serviços Gerais de Infraestrutura e Logística 25/08/2022 33 DEADM
FRM-EMERJ-018-01 Requisição e Controle de Fotocópias 08/03/2005 00 DEADM
FRM-EMERJ-018-03 Controle de Manutenção Corretiva - EMERJ 25/08/2022 03 DEADM
FRM-EMERJ-018-05 Checklist de Verificação - Infraestrutura - EMERJ 10/09/2018 06 DEADM
FRM-EMERJ-018-10 Atividades Agendadas nas Salas de Aula da EMERJ 25/08/2022 07 DEADM
FRM-EMERJ-018-11 Avaliação dos Serviços de Copa e Apoio a Eventos 20/05/2022 02 DEADM
FRM-EMERJ-018-12 Registro de Entrada e Saída de Objetos 13/04/2018 01 DEADM
FRM-EMERJ-018-14 Checklist de Verificação - Infraestrutura - EMERJ-BIBLIO 27/07/2021 00 DEADM
RAD-EMERJ-019 Gerenciar Suporte de Áudio e Vídeo 29/09/2022 31 DETEC
FRM-EMERJ-019-03 Relação de Equipamentos Instalados nas Salas de Aula 20/08/2021 13 DETEC
FRM-EMERJ-019-05 Controle de Recibos de Mídias Copiadas 20/08/2021 05 DETEC
FRM-EMERJ-019-06 Controle de Material de Consumo por Evento 29/09/2022 08 DETEC
FRM-EMERJ-019-07 Controle de Material de Consumo Interno 20/08/2021 04 DETEC
FRM-EMERJ-019-08 Controle de Edições 29/09/2022 06 DETEC
FRM-EMERJ-019-09 Termo de Cessão de Direitos Autorais 20/08/2021 04 DETEC
FRM-EMERJ-019-10 Termo de Cessão Onerosa de Direito de uso de Imagem em Videotransmissão 20/08/2021 02 DETEC
FRM-EMERJ-019-11 Controle de Apoio aos Eventos Realizados em Plataforma Virtual 20/08/2021 00 DETEC
FRM-EMERJ-019-12 Termo de Cessão de Direitos Autorais de Cursos de Especializações 20/08/2021 00 DETEC
RAD-EMERJ-020 Editar Publicações e Gerar Impressos 27/09/2022 27 DETEC
FRM-EMERJ-020-01 Solicitação de Serviços 27/09/2022 14 DETEC
FRM-EMERJ-020-03 Controle de Serviços 27/09/2022 03 DETEC
RAD-EMERJ-021 Gerenciar Aquisição, Recebimento, Guarda,Controle e Distribuição de Material 20/09/2022 35 DEADM
FRM-EMERJ-021-01 Solicitação de Material 22/05/2017 07 DEADM
FRM-EMERJ-021-03 Solicitação de Cartucho de Impressora 18/06/2013 05 DEADM
FRM-EMERJ-021-06 Mapa de Material Permanente Transferido para o TJ 18/06/2013 04 DEADM
FRM-EMERJ-021-07 Balancete de Material Permanente Transferido para o TJ 05/08/2021 04 DEADM
FRM-EMERJ-021-08 Entrada de Material de Consumo 18/06/2013 04 DEADM
FRM-EMERJ-021-09 Controle do Prazo de Validade dos Materiais 18/06/2013 02 DEADM
FRM-EMERJ-021-10 Requisição de Material 20/09/2022 02 DEADM
FRM-EMERJ-021-12 Avaliação de Recebimento de Material Permanente 08/06/2018 00 DEADM
FRM-EMERJ-021-13 Declaração de Disponibilidade 24/07/2019 00 DEADM
RAD-EMERJ-022 Realizar Atividades Relativas à Execução Orçamentária, Financeira e Patrimonial 03/10/2022 34 DEADM
RAD-EMERJ-024 Realizar Conciliação Bancária Liquidação e o Agendamento do Pagamento de Despesas 15/09/2022 26 DEADM
FRM-EMERJ-024-03 Balancete 13/06/2018 01 DEADM
FRM-EMERJ-024-04 Movimento Diário da Conta 24/01/2019 02 DEADM
RAD-EMERJ-025 Gerenciamento das Arrecadações do Fundo Especial da EMERJ 05/09/2022 28 DEADM
FRM-EMERJ-025-01 Arrecadação 04/02/2022 06 DEADM
FRM-EMERJ-025-04 Solicitação de Documentos 04/02/2022 06 DEADM
FRM-EMERJ-025-06 Bolsa de Estudos 08/06/2018 04 DEADM
FRM-EMERJ-025-13 Listagem de Entrega dos Boletos 08/06/2018 01 DEADM
FRM-EMERJ-025-14 Relação dos Alunos Inadimplentes 08/06/2018 00 DEADM
RAD-EMERJ-026 Planejar e Realizar as Atividades do Gabinete da Direção-Geral da EMERJ 15/12/2022 33 GBEMERJ
FRM-EMERJ-026-01 Agenda do Diretor-Geral 25/08/2014 03 GBEMERJ
FRM-EMERJ-026-04 Agenda Semanal de Eventos dos Auditórios 01/07/2022 04 GBEMERJ
FRM-EMERJ-026-06 Solicitação de Reserva de Auditório EMERJ (Unidades do PJERJ) 01/07/2022 14 GBEMERJ
FRM-EMERJ-026-08 Formulário de Solicitação de Passagem/Hospedagem/Traslado 15/12/2022 07 GBEMERJ
FRM-EMERJ-026-10 Formulário de Monitoramento de Providências para a Realização de Eventos 15/07/2021 02 GBEMERJ
FRM-EMERJ-026-11 Solicitação de Reserva de Auditório EMERJ (Externa) 01/07/2022 01 GBEMERJ
FRM-EMERJ-026-12 Mapa Comparativo de Preços – Verba de Adiantamento 01/07/2022 00 GBEMERJ
FRM-EMERJ-026-13 Folha de Dados de Evento 01/07/2022 00 GBEMERJ
FRM-EMERJ-026-14 Pasta Informativa de Evento (Briefing) 15/12/2022 00 GBEMERJ
RAD-EMERJ-027 Coordenar a Biblioteca da EMERJ 06/09/2022 27 DENSE
MAN-EMERJ-027-01 Manual de Seleção de Atos Oficiais para Indexação 20/05/2022 00 DENSE
FRM-EMERJ-027-05 Videoteca 16/04/2018 01 DENSE
FRM-EMERJ-027-06 Estatística de Processos Técnicos - Livros, Folhetos, Monografias, CDs, DVDs e Webinars 06/09/2022 09 DENSE
FRM-EMERJ-027-08 Estatística de Processos Técnicos – Periódicos e Artigos 20/05/2022 05 DENSE
FRM-EMERJ-027-12 Avaliação de Pesquisa 20/05/2022 10 DENSE
FRM-EMERJ-027-13 Controle Diário de Cópias 08/06/2018 03 DENSE
FRM-EMERJ-027-14 Controle de Impressos por Computador 08/06/2018 04 DENSE
FRM-EMERJ-027-15 Estatísticas de Consultas e Empréstimos 08/06/2018 03 DENSE
FRM-EMERJ-027-20 Estatística de Empréstimo de DVD 08/06/2018 04 DENSE
FRM-EMERJ-027-22 Ficha de Assinaturas 28/06/2019 03 DENSE
FRM-EMERJ-027-23 Ficha de Devolução 16/04/2018 02 DENSE
FRM-EMERJ-027-30 Termo de Responsabilidade pelo Comodato de Material Audiovisual 18/02/2022 04 DENSE
FRM-EMERJ-027-31 Estatística de Usuários Atendidos 20/05/2022 03 DENSE
FRM-EMERJ-027-32 Termo de Responsabilidade pelo Aluguel de Armários 08/06/2018 01 DENSE
FRM-EMERJ-027-33 Controle de Aluguel de Armários 08/06/2018 01 DENSE
FRM-EMERJ-027-34 Estatística das Atividades Desenvolvidas no SEIND 06/09/2022 03 DENSE
FRM-EMERJ-027-35 Inscrição de Magistrado para Empréstimo 08/06/2018 01 DENSE
FRM-EMERJ-027-36 Pessoas Autorizadas por Magistrado para Pegar Empréstimo 08/06/2018 01 DENSE
FRM-EMERJ-027-37 Estatística de Conservação do Acervo - Acervo Geral 28/06/2019 00 DENSE
FRM-EMERJ-027-38 Estatística Mensal por Tipo de Pesquisa 20/08/2021 00 DENSE
FRM-EMERJ-027-39 Termo de Doação de Publicações 20/08/2021 00 DENSE
FRM-EMERJ-027-40 Estatística do Desenvolvimento de Coleções 20/05/2022 00 DENSE
FRM-EMERJ-027-41 Controle de Material Bibliográfico Digitalizado 20/05/2022 00 DENSE
FRM-EMERJ-027-42 Controle de Material Retirado para Encadernação e Digitalização 06/09/2022 00 DENSE
FRM-EMERJ-027-43 Controle de Webinars Processados 06/09/2022 00 DENSE
RAD-EMERJ-029 Medir a Percepção dos Clientes da EMERJ 31/08/2022 32 ASGET
FRM-EMERJ-029-01 Elogios Sugestões Reclamações Informações 11/08/2011 07 ASGET
FRM-EMERJ-029-07 Consolidação da Comunicação com o Cliente do Curso de Especialização em Direito Público e Privado 25/01/2022 05 ASGET
FRM-EMERJ-029-08 Questionário de Avaliação de Curso para os Magistrados 25/08/2016 07 ASGET
FRM-EMERJ-029-10 Pesquisa de Satisfação EMERJ 17/05/2019 00 ASGET
FRM-EMERJ-029-11 Controle de Entrega e Devolução dos Formulários da Pesquisa de Satisfação 28/06/2019 01 ASGET
RAD-EMERJ-031 Tratamento de Saídas e de Produtos não Conformes na EMERJ 05/09/2022 22 ASGET
FRM-EMERJ-031-02 Quadro de Controle de Saídas e Produtos não Conformes - EMERJ 17/05/2019 05 ASGET
FRM-EMERJ-031-04 Planilha de Verificação dos Quadros de Produtos Não Conformes 11/06/2018 00 ASGET
RAD-EMERJ-033 Coordenar os Trabalhos de Conclusão de Curso 20/09/2022 18 DENSE
FRM-EMERJ-033-01 Formulário de Inscrição 10/04/2018 02 DENSE
FRM-EMERJ-033-02 Ficha de Avaliação Continuada do Trabalho Monográfico 10/04/2018 05 DENSE
FRM-EMERJ-033-03 Ficha de Controle de Atendimento e Acompanhamento 10/04/2018 01 DENSE
FRM-EMERJ-033-04 Exame de Qualificação 10/04/2018 02 DENSE
FRM-EMERJ-033-05 Quadro de Andamento de Artigos Científicos 26/08/2020 02 DENSE
FRM-EMERJ-033-08 Declaração de Autoria e Termo de Responsabilidade Para Entrega de Trabalho de Conclusão de Curso 12/08/2020 03 DENSE
RAD-EMERJ-034 Gerir Recursos de Informática 05/10/2022 22 DETEC
MAN-EMERJ-034 Manual de Backup de Arquivos 05/10/2022 00 DETEC
FRM-EMERJ-034-01 Solicitação de Conteúdo para Site 05/10/2022 18 DETEC
FRM-EMERJ-034-02 Controle de Solicitação de Melhorias dos Sistemas Corporativos 25/01/2023 06 DETEC
FRM-EMERJ-034-08 Solicitação de Acesso 05/10/2022 09 DETEC
FRM-EMERJ-034-14 Controle de Backup - EMERJ 05/10/2022 00 DETEC
FRM-EMERJ-034-15 Controle de Desenvolvimento de Demandas de Sistemas Internos 25/01/2023 01 DETEC
FRM-EMERJ-034-16 Controle de Licenças de Softwares da EMERJ 05/10/2022 00 DETEC
RAD-EMERJ-035 Gerenciar Cotações 25/01/2023 18 DEADM
FRM-EMERJ-035-01 Acompanhamento de Execução de Serviço 16/04/2018 06 DEADM
FRM-EMERJ-035-02 Acompanhamento de Cotação de Material e de Serviço 16/04/2018 06 DEADM
FRM-EMERJ-035-04 Termo de Recebimento de Serviços/Materiais 11/06/2018 04 DEADM
FRM-EMERJ-035-06 Mapa Comparativo de Pedido de Cotação - Material Permanente 11/06/2018 02 DEADM
FRM-EMERJ-035-07 Acompanhamento de Contratação Direta 25/01/2023 01 DEADM
FRM-EMERJ-035-08 Planilha de Acompanhamento Inexigibilidade 25/01/2023 00 DEADM
RAD-EMERJ-036 Coordenar Monitoria Acadêmica 09/09/2022 09 DENSE
FRM-EMERJ-036-01 Relatório Diário de Aula 10/04/2018 01 DENSE
FRM-EMERJ-036-02 Controle de Material de Apoio 09/09/2022 01 DENSE
FRM-EMERJ-036-03 Relatório de Avaliação dos Monitores Acadêmicos 11/06/2018 00 DENSE
FRM-EMERJ-036-04 Programação do Processo Seletivo de Monitoria Acadêmica 09/09/2022 00 DENSE
RAD-EMERJ-037 Realizar a Comunicação Institucional da EMERJ 09/09/2022 05 DECOM
FRM-EMERJ-037-06 Solicitação de Serviços de Comunicação e Divulgação 20/08/2021 00 DECOM
FRM-EMERJ-037-07 Monitoramento de Execução dos Serviços 20/05/2022 01 DECOM
FRM-EMERJ-037-08 Relatório de Execução dos Serviços 20/08/2021 00 DECOM
RAD-EMERJ-038 Coordenar Curso de Extensão 27/09/2022 07 DEDES
FRM-EMERJ-038-01 Proposta de Curso de Extensão 27/09/2022 03 DEDES
FRM-EMERJ-038-04 Avaliação do Curso de Extensão - Presencial 27/09/2022 02 DEDES
FRM-EMERJ-038-05 Relatório Diário de Aula - Curso de Extensão 27/09/2022 02 DEDES
FRM-EMERJ-038-07 Relatório de Avaliação do Cursos de Extensão e do Ambiente Virtual 27/09/2022 02 DEDES
FRM-EMERJ-038-08 Termo de Cessão de Direitos de Uso de Imagem e Autorização de Disponibilização de Material Didático 27/09/2022 02 DEDES
FRM-EMERJ-038-09 Matriz de Controle dos Cursos de Extensão 27/09/2022 01 DEDES
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