Gabinete da Presidência (GABPRES)

Sistema Normativo Administrativo do Poder Judiciário
Base Normativa: Ato Executivo 2.950/2003,
publicado no DORJ de 20/08/2003
Código Título Vigência Revisão Data de Revalidação Unidade Organizacional
RAD-GABPRES-002 Gerir Gabinete do Presidente do PJERJ 20/03/2017 02 20/03/2018 GABPRES
RAD-GABPRES-005 Gerenciar Eventos 15/03/2016 01 29/03/2022 ASCER
RAD-GABPRES-005 Gerenciar Eventos 30/03/2023 02 DECEV
FRM-GABPRES-005-01 Lista de Verificação Para Eventos 19/07/2013 00 ASCER
FRM-GABPRES-005-02 Ficha de Inscrição com Lembretes Importantes 19/07/2013 00 ASCER
FRM-GABPRES-005-03 Formulário de Organização para Local do Evento 19/07/2013 00 ASCER
FRM-GABPRES-005-04 Formulário de Aprendizado 19/07/2013 00 ASCER
RAD-GABPRES-006 Gerenciar Solenidades 19/11/2014 01 29/03/2022 ASCER
RAD-GABPRES-006 Gerenciar Solenidades 30/03/2023 02 DECEV
FRM-GABPRES-006-01 Lista de Verificação para Solenidades 19/07/2013 00 ASCER
FRM-GABPRES-006-02 Formulário de Aprendizado 19/07/2013 00 ASCER
RAD-GABPRES-007 Realizar Atividades Administrativas 15/08/2019 02 29/03/2022 ASCER
RAD-GABPRES-007 Realizar Atividades Administrativas 30/03/2023 03 DECEV
FRM-GABPRES-007-01 Ficha Cadastral de Magistrados 15/08/2019 01 ASCER
FRM-GABPRES-007-02 Ficha Cadastral de Fornecedores para Solenidades e Eventos da Presidência 19/07/2013 00 ASCER
RAD-GABPRES-009 Movimentar Magistrados 10/10/2017 04 28/03/2019 DEMOV
RAD-GABPRES-010 Procedimentos Complementares à Movimentação de Magistrados 01/12/2017 04 28/03/2019 DEMOV
RAD-GABPRES-017 Gerenciar Precatórios Judiciais 01/02/2019 02 DEPRE
RAD-GABPRES-018 Apoiar Atividades de Criação, Extinção, Transformação, Instalação, e Desinstalação de Unidade Judicial e de Apoio à 1° Instância 09/11/2018 01 16/11/2020 GABPRES
FRM-GABPRES-018-01 Cronograma de Instalação de Unidade Judicial 09/11/2018 01 GABPRES
FRM-GABPRES-018-02 Cronograma de Desinstalação de Unidade Judicial 06/06/2014 00 GABPRES
RAD-GABPRES-034 Operacionalizar o Programa Justiça Cidadã 08/01/2018 00 24/01/2020 DIAPP
FRM-GABPRES-034-01 Ficha de Inscrição 08/01/2018 00 DIAPP
FRM-GABPRES-034-02 Ficha de Indicação 08/01/2018 00 DIAPP
FRM-GABPRES-034-03 Grade de Programa Regular 08/01/2018 00 DIAPP
FRM-GABPRES-034-04 Grade de Programa Especialização 08/01/2018 00 DIAPP
RAD-GABPRES-035 Autuar Precatório Judicial 01/07/2021 01 DEPJU
RAD-GABPRES-036 Controlar Pagamento de Precatório Judicial 01/07/2021 01 DEPJU
RAD-GABPRES-037 Controlar Contas Especias 10/05/2021 01 DEPJU
FRM-GABPRES-037-01 Controle de Contratos Celebrados entre os Municípios e o Banco do Brasil com Base na Lei Complementar Federal 151/2015 15/01/2021 00 DEPJU
FRM-GABPRES-037-02 Acompanhamento Semestral de Contas de Municípios com Contrato Baseado na Lei Complementar Federal 151/2015 15/01/2021 00 DEPJU