Secretaria-Geral de Gestão de Pessoas (SGPES)

Sistema Normativo Administrativo do Poder Judiciário
Base Normativa: Ato Executivo 2.950/2003,
publicado no DORJ de 20/08/2003
Código Título Vigência Revisão Data de Revalidação Unidade Organizacional
RAD-DGPES-002 Processar Licença Médica - Magistrado 12/05/2014 06 06/11/2020 DEAPS
RAD-DGPES-003 Conceder Aposentadoria 02/05/2018 06 06/11/2020 DEAPS
FRM-SGPES-003-01 Requerimento de Aposentadoria 10/03/2023 12 DEAPS
FRM-DGPES-003-02 Declaração para a Aposentadoria por Invalidez/Compulsória 10/10/2014 04 DEAPS
FRM-DGPES-003-04 Declaração para a Aposentadoria por Invalidez/Ingresso no Serviço Público 10/10/2014 02 DEAPS
FRM-DGPES-003-05 Requerimento de Aposentadoria por Invalidez 16/05/2018 01 DEAPS
RAD-DGPES-005 Auxílio-Creche 16/08/2011 07 06/11/2020 DEAPS
FRM-DGPES-005-01 Requerimento de Auxílio-Creche 10/05/2022 06 DEAPS
FRM-DGPES-005-02 Pedido de Cancelamento de Auxílio-Creche 16/05/2018 05 DEAPS
RAD-DGPES-007 Realizar Rotinas Relativas a Juiz de Paz 01/11/2022 21 DEDEP
FRM-DGPES-007-01 Formulário de Indicação/Recondução de Juiz de Paz 13/04/2018 02 DEDEP
FRM-DGPES-007-04 Formulário de Exoneração de Juiz de Paz 30/05/2019 06 DEDEP
FRM-DGPES-007-05 Formulário de Solicitação de Carteira Funcional de Juiz de Paz 30/05/2019 04 DEDEP
RAD-DGPES-012 Emissão de Documento para Revisão de Pensão 17/10/2011 05 06/11/2020 DEAPS
FRM-DGPES-012-01 Requerimentos de Pensionista / Beneficiário 16/05/2018 05 DEAPS
FRM-DGPES-012-02 Declaração 10/08/2010 01 DEAPS
RAD-DGPES-013 Licença Especial 16/08/2011 04 06/11/2020 DEAPS
FRM-DGPES-013-01 Requerimento de Licença Especial 22/08/2018 04 DEAPS
RAD-DGPES-014 Isenção de Imposto de Renda 26/10/2012 04 11/03/2014 DEAPS
FRM-DGPES-014-01 Requerimento para Finalidades Diversas - Servidor 25/06/2018 05 DEAPS
FRM-DGPES-014-02 Requerimento para Finalidades Diversas - Magistrado 16/05/2018 02 DEAPS
RAD-DGPES-020 Redução de Carga Horária 17/12/2012 03 06/11/2020 DEAPS
RAD-DGPES-021 Processar pedido de Abono de Permanência 20/08/2014 05 06/11/2020 DEAPS
RAD-DGPES-023 Auxílio-Funeral 18/09/2015 05 06/11/2020 DEAPS
FRM-DGPES-023-01 Requerimento de Auxílio-Funeral 16/05/2018 04 DEAPS
RAD-DGPES-024 Processar Pedido de Exoneração de Cargo Efetivo 10/10/2014 07 06/11/2020 DEAPS
FRM-DGPES-024-01 Pedido de Exoneração de Cargo Efetivo 01/02/2019 11 DEAPS
RAD-DGPES-025 Revisão de Proventos 12/03/2012 04 06/11/2020 DEAPS
RAD-DGPES-027 Conceder / Alterar Ferias 30/09/2015 07 06/11/2020 DEAPS
FRM-DGPES-027-01 Requerimento de Alteração de Escala de Férias 16/05/2018 04 DEAPS
RAD-DGPES-028 Processar Requerimento de Licença sem Vencimentos 14/02/2014 07 06/11/2020 DEAPS
FRM-DGPES-028-01 Requerimento de Licença Sem Vencimentos 27/09/2022 08 DEAPS
RAD-DGPES-029 Averbação de Tempo de Serviço/Contribuição, Cômputo em Dobro de Saldo de Férias e/ou Licença Especial 31/10/2011 04 06/11/2020 DEAPS
RAD-DGPES-032 Contribuição Previdenciária sobre Parcelas Remuneratórias 05/12/2011 05 06/11/2020 DEAPS
FRM-DGPES-032-01 Contribuição Previdenciária Sobre Parcelas Remuneratórias - DGPES/DEAPS 16/05/2018 06 DEAPS
RAD-DGPES-034 Realizar Recrutamento e Seleção Interna 01/07/2022 18 DEDEP
FRM-DGPES-034-01 Formulário de Inscrição no Processo Seletivo Interno 01/07/2022 04 DEDEP
FRM-DGPES-034-02 Formulário de Controle de Seleção 15/10/2021 04 DEDEP
FRM-DGPES-034-03 Pesquisa de Satisfação de Processo Seletivo -Servidor 12/05/2017 03 DEDEP
FRM-DGPES-034-04 Pesquisa de Satisfação de Processo Seletivo - Gestor 12/05/2017 01 DEDEP
FRM-DGPES-034-05 Verificação do Atendimento ao Perfil Solicitado 12/05/2017 01 DEDEP
RAD-DGPES-035 Realizar Lotação de Servidor 07/06/2022 23 DEDEP
FRM-DGPES-035-01 Formulário para Identificação de Lotação 01/09/2015 03 DEDEP
FRM-DGPES-035-04 Controle de Portarias de Lotação 02/07/2018 04 DEDEP
FRM-DGPES-035-05 Lotação Provisória 01/09/2015 00 DEDEP
FRM-DGPES-035-06 Anotação de Carência de Servidor 01/09/2015 00 DEDEP
RAD-DGPES-037 Gerir o Departamento de Desenvolvimento de Pessoas 01/08/2022 20 DEDEP
FRM-DGPES-037-02 Pesquisa de Opinião do Usuário - DGPES / DEDEP 10/05/2022 01 DEDEP
FRM-DGPES-037-09 Quadro de Controle de Saídas e de Produtos Não Conformes 15/01/2021 08 DEDEP
FRM-DGPES-037-10 Pesquisa de Satisfação do Programa de Estágio 28/06/2019 00 DEDEP
RAD-DGPES-051 Promover a Ambientação de Servidor Readaptado 22/03/2021 16 10/10/2022 DEDEP
FRM-DGPES-051-01 Entrevista com o Gestor 17/05/2016 04 DEDEP
FRM-DGPES-051-02 Entrevista do Servidor Readaptado 17/05/2016 04 DEDEP
FRM-DGPES-051-06 Pesquisa de Satisfação do Servidor Readaptado 25/03/2019 00 DEDEP
RAD-DGPES-052 Administrar o Programa de Estágio 20/04/2021 18 DEDEP
FRM-DGPES-052-01 Formulário de Controle de Frequência de Estágio 15/08/2008 00 DEDEP
FRM-DGPES-052-02 Formulário de Avaliação de Estagiário 10/01/2013 03 DEDEP
FRM-DGPES-052-03 Solicitação de Desligamento 20/04/2021 07 DEDEP
FRM-DGPES-052-05 Formulário de Solicitação de Estagiário 05/09/2019 02 DEDEP
FRM-DGPES-052-06 Formulário de Pagamento de Estagiários 02/10/2017 02 DEDEP
RAD-DGPES-053 Auxílio-Saúde 07/11/2011 03 15/12/2014 DEAPS
FRM-DGPES-053-01 Manifestação de Servidor Requisitado Quanto à Percepção do Auxílio-Saúde 16/05/2018 03 DEAPS
FRM-DGPES-053-03 Manifestação de Renúncia à Percepção do Auxílio-Saúde 16/05/2018 04 DEAPS
RAD-DGPES-054 Inclusão/Exclusão de Dependentes 31/10/2011 01 15/12/2014 DEAPS
FRM-DGPES-054-01 Inclusão/Exclusão de Dependentes 07/02/2022 05 DEAPS
RAD-DGPES-056 Inscrever / Excluir Beneficiário no TJRJ-MED 25/09/2015 02 DEAPS
FRM-DGPES-056-01 Requerimento de Inscrição / Exclusão - TJRJ-MED 16/05/2018 03 DEAPS
RAD-DGPES-058 Gerir o Departamento de Administração de Pessoal 22/10/2012 00 06/11/2020 DEAPS
FRM-DGPES-058-01 Atividades da Equipe-DEAPS 22/10/2012 00 DEAPS
FRM-DGPES-058-02 Pesquisa de Opinião do Usuário do DEAPS 22/10/2012 00 DEAPS
FRM-DGPES-058-03 Pesquisa de Satisfação do Usuário do DEAPS 22/10/2012 00 DEAPS
FRM-DGPES-058-04 Ata de Reunião 22/10/2012 00 DEAPS
RAD-DGPES-059 Gerenciar Provimento da Estrutura de Cargo em Comissão e Função Gratificada do PJERJ 13/10/2014 01 GBPES
FRM-DGPES-059-01 Declaração para Provimento de Cargo em Comissão / Função Comissionada 05/08/2022 04 GBPES
FRM-DGPES-059-02 Juntada de Certidões por Servidor Ocupante de Cargo em Comissão / Função Comissionada 13/10/2014 02 GBPES
FRM-DGPES-059-03 Cadastro de Servidor Requisitado / Comissionado 24/08/2022 04 GBPES
FRM-DGPES-059-04 Declaração - Parentesco (Resolução CNJ Nº 07 ) 13/10/2014 01 GBPES
RAD-DGPES-061 Conceder Pontos pela Educação Continuada 29/08/2019 04 09/03/2021 ESAJ
FRM-DGPES-061-01 Lista de Presença 29/08/2019 00 ESAJ
FRM-DGPES-061-02 Lista de Presença em Curso 29/08/2019 00 ESAJ
FRM-DGPES-061-03 Requerimento de Atribuição de Pontuação - Eventos Externos Presenciais 29/08/2019 00 ESAJ
RAD-DGPES-062 Apoiar a Realização de Concurso Público para Outorga das Delegações das Atividades Notariais e/ou Registrais 13/04/2018 07 22/03/2022 DEDEP
FRM-DGPES-062-01 Verificação de Documentação comprobatória dos requisitos para Outorga - Admissão 10/03/2023 04 DEDEP
FRM-DGPES-062-02 Verificação de Documentação comprobatória dos requisitos para Outorga - Remoção 01/09/2017 02 22/05/2019 DEDEP
FRM-DGPES-062-03 Pesquisa de Satisfação do Usuário 01/09/2017 01 22/05/2019 DEDEP
RAD-DGPES-063 Auxiliar na Realização de Concurso Público para Provimento de Cargo Efetivo e Convocação, Nomeação e Eliminação de Candidatos Aprovados 13/04/2018 05 30/07/2021 DEDEP
FRM-DGPES-063-01 Checklist - Documentação Candidato 18/08/2017 00 22/05/2019 DEDEP
FRM-DGPES-063-02 Declaração de Endereço 18/08/2017 00 22/05/2019 DEDEP
FRM-DGPES-063-03 Declaração de Exercício em Cargo Público 18/08/2017 00 22/05/2019 DEDEP
FRM-DGPES-063-04 Declaração de Existência ou Ausência de Penalidades 18/08/2017 00 22/05/2019 DEDEP
FRM-DGPES-063-05 Declaração de Data de Colação de Grau 18/08/2017 00 22/05/2019 DEDEP
FRM-DGPES-063-06 Declaração de Homonímia 18/08/2017 00 22/05/2019 DEDEP
FRM-DGPES-063-07 Lista de Presença 18/08/2017 00 22/05/2019 DEDEP
FRM-DGPES-063-08 Comunicação de Desistência de Vaga em Concurso Público 14/10/2022 01 DEDEP
RAD-DGPES-066 Promover a Ambientação de Servidor com Deficiência 15/03/2021 08 10/10/2022 DEDEP
FRM-DGPES-066-01 Entrevista Inicial com Candidato/Servidor com Deficiência 25/03/2019 02 DEDEP
FRM-DGPES-066-02 Entrevista com Gestor 13/05/2014 01 DEDEP
FRM-DGPES-066-03 Entrevista de Acompanhamento do Servidor com Deficiência 13/05/2014 01 DEDEP
FRM-DGPES-066-04 Pesquisa de Satisfação do Servidor com Deficiência 25/03/2019 00 DEDEP
RAD-DGPES-067 Gerenciar Programa de Preparação para Aposentadoria 25/03/2022 07 DEDEP
FRM-DGPES-067-01 Pesquisa de Satisfação do Participante do PPA - TJRJ 22/09/2017 02 DEDEP
RAD-DGPES-068 Orientar o Desenvolvimento Profissional de Servidores Indicados para Cargo em Comissão e Função Gratificada 15/01/2021 07 DEDEP
FRM-DGPES-068-01 Entrevista com Servidores Indicados para Cargo em Comissão/Função Gratificada 01/10/2021 05 DEDEP
FRM-DGPES-068-02 Controle de Processos 03/09/2018 03 DEDEP
FRM-DGPES-068-03 Pesquisa de Satisfação do Servidor Entrevistado 01/03/2019 00 DEDEP
FRM-DGPES-068-04 Planilha de Consolidação de Resultados da Pesquisa de Satisfação de Servidor Entrevistado 21/11/2019 00 DEDEP
RAD-DGPES-069 Atualizar as Matrizes de Competências Técnicas do PJERJ e Realizar Mapeamento das Necessidades de Desenvolvimento de Competências de Servidores 12/09/2022 07
FRM-DGPES-069-03 Mapear Competências Técnicas Específicas 23/10/2014 00 DEDEP
RAD-DGPES-071 Realizar Entrevista de Desligamento Voluntário 01/06/2022 07 DEDEP
FRM-DGPES-071-01 Entrevista de Desligamento Voluntário de Servidor 10/01/2022 05 DEDEP
RAD-DGPES-072 Promover a Recepção e a Integração de Servidores 25/03/2022 07 DEDEP
FRM-DGPES-072-01 Recepção e integração do servidor recém-ingressado na unidade 03/06/2016 02 DEDEP
FRM-DGPES-072-02 Pesquisa de Ambientação do Servidor Recém-Ingressado na Unidade 03/06/2016 00 DEDEP
RAD-DGPES-073 Implementar Rotinas Administrativas 11/04/2018 03 22/03/2022 DEDEP
FRM-DGPES-073-01 Registro de Implementação de Rotinas Administrativas 15/05/2015 01 DEDEP
RAD-DGPES-075 Gerir o Processo de Avaliação Especial de Desempenho (AED) no PJERJ 22/02/2021 01 DEDEP
FRM-DGPES-075-01 Manifestação contra resultado de etapa da Avaliação Especial de Desempenho 24/06/2019 00 DEDEP
MAN-DGPES-075-01 Manual para realização da Avaliação Especial de Desempenho (AED) no PJERJ 05/03/2021 01 DEDEP
RAD-DGPES-076 Realizar Acompanhamento da Ambientação do Servidor em Regime Especial de Teletrabalho Remoto Externo da 2ª Instância 10/11/2022 01 DEDEP
FRM-DGPES-076-01 Pesquisa de Satisfação do Servidor em RETE da 2ª Instância. 01/07/2021 00 DEDEP
FRM-DGPES-076-02 Entrevista de Ambientação do Servidor em Regime Especial de Teletrabalho Remoto Externo (RETE) 10/11/2022 00 DEDEP
RAD-DGPES-077 Realizar o Recadastramento de Magistrados e Servidores Inativos e de Pensionistas de Magistrados Residentes no Exterior 15/10/2021 00 DEAPS