Secretaria-Geral de Contratos e Licitações (SGCOL)

Sistema Normativo Administrativo do Poder Judiciário
Base Normativa: Ato Executivo 2.950/2003,
publicado no DORJ de 20/08/2003
Código Título Vigência Revisão Data de Revalidação Unidade Organizacional
RAD-DGCOL-001 Documento Estratégico da DGCOL 19/10/2022 04 DGCOL
RAD-DGCOL-002 Prestar Assessoria Jurídica, Técnica e Administrativa para a Diretoria-Geral de Contratos e Licitações 01/11/2022 02 DGCOL
RAD-DGCOL-003 Formalização e Execução de Ajustes 24/08/2022 02 DECAN
FRM-DGCOL-003-01 Minuta de Plano de Trabalho para Convênio Sem Repasse de Verba 08/04/2022 01 DECAN
FRM-DGCOL-003-02 Minuta de Plano de Trabalho para Convênio Com Repasse de Verba 08/04/2022 01 DECAN
FRM-DGCOL-003-03 Minuta de Plano de Trabalho para Acordo de Cooperação (LEI 13.019/2014) 08/04/2022 01 DECAN
FRM-DGCOL-003-04 Minuta de Plano de Trabalho para Termo de Colaboração ou Fomento (LEI 13.019/2014) 08/04/2022 01 DECAN
FRM-DGCOL-003-05 Checklist de Formalização de Ajustes sem repasse de Verba - 1ª Fase 08/04/2022 01 DECAN
FRM-DGCOL-003-06 Checklist de Formalização de Ajustes sem repasse de Verba - 2ª Fase 08/04/2022 01 DECAN
FRM-DGCOL-003-07 Checklist de Formalização de Ajustes com Repasse de Verba - 1ª Fase 08/04/2022 01 DECAN
FRM-DGCOL-003-08 Checklist de Formalização de Ajustes com Repasse de Verba - 2ª Fase 08/04/2022 01 DECAN
FRM-DGCOL-003-09 Checklist Alteração/ Prorrogação de Ajustes com Repasse de Verba - 1ª Fase 08/04/2022 01 DECAN
FRM-DGCOL-003-10 Checklist Alteração/ Prorrogação de Ajustes com Repasse de Verba - 2ª Fase 08/04/2022 01 DECAN
FRM-DGCOL-003-11 Análise de Riscos 24/08/2022 00 DECAN
RAD-DGCOL-004 Revisar Documentos de Referência para Licitação Relativos à Contratação de Serviços 12/09/2022 01 DECAN
RAD-DGCOL-005 Ciclo de Formação e Execução de Contratos Administrativos de Prestação de Serviços 09/09/2022 03 DGCOL
FRM-DGCOL-005-01 Documento de Formalização da Demanda de Serviços - DFD 21/05/2021 00 DGCOL
FRM-DGCOL-005-02 Estudo Técnico Preliminar - ETP 21/05/2021 00 DGCOL
FRM-DGCOL-005-03 Análise de Riscos 21/05/2021 00 DGCOL
FRM-DGCOL-005-04 Cotação de Preços Contratação de Serviços 20/10/2021 01 DGCOL
FRM-DGCOL-005-05 Portaria Gestor Fiscal e Agente Administrativo 21/05/2021 00 DGCOL
FRM-DGCOL-005-06 Solicitação para Alteração de Portaria de Designação 10/01/2022 01 DGCOL
FRM-DGCOL-005-07 Relatório Mensal de Acompanhamento de Contrato (REMAC)- Serviços Parte 1/2 Avaliação a Cargo do Fiscal do Contrato 08/07/2021 00 DGCOL
FRM-DGCOL-005-08 Relatório Mensal de Acompanhamento de Contrato (REMAC)- Serviços Parte 2/2 Avaliação a Cargo do Chefe de Serviço Responsável pelo Faturamento 08/07/2021 00 DGCOL
FRM-DGCOL-005-09 Relação Mensal de Identificação de Prestadores de Serviço - Levantamento de Satisfação 21/05/2021 00 DGCOL
FRM-DGCOL-005-10 Relação de Ocorrências do Mês do Faturamento 21/05/2021 00 DGCOL
FRM-DGCOL-005-11 Formulário de Adesão à Ata de Registro de Preços de Serviço 08/07/2021 00 DGCOL
FRM-DGCOL-005-12 Relatório Mensal de Acompanhamento de Contrato (REMAC) – Limpeza- Parte 1/2 Avaliação a Cargo do Fiscal do Contrato 08/07/2021 00 DGCOL
FRM-DGCOL-005-13 Relatório Mensal de Acompanhamento de Contrato (REMAC) – Limpeza- Parte 2/2 Avaliação a Cargo do Chefe de Serviço Responsável pelo Faturamento 08/07/2021 00 DGCOL
RAD-DGCOL-006 Gerir a Diretoria-Geral de Contratos e Licitações 09/09/2022 02 DGCOL
FRM-DGCOL-006-02 Atividades da Equipe 01/07/2022 01 DGCOL
FRM-DGCOL-006-04 Planilha de Proteção e Verificação Periódica de Fórmulas 01/07/2022 01 DGCOL
FRM-DGCOL-006-05 Quadro de Controle de Saídas e Produtos Não Conformes - UNIDADES 03/10/2022 02 DGCOL
FRM-DGCOL-006-07 Dados Pessoais 01/07/2022 00 DGCOL
FRM-DGCOL-006-08 Lista de Presença 01/07/2022 00 DGCOL
RAD-DGCOL-007 Verificar a Instrução da Contratação Direta 12/09/2022 01 DECAN
FRM-DGCOL-007-01 Termo de Recebimento das Chaves 21/05/2021 00 DECAN
FRM-DGCOL-007-02 Termo de Devolução das Chaves 21/05/2021 00 DECAN
RAD-DGCOL-008 Controlar Imóveis Ocupados pelo PJERJ 09/09/2022 01 DECAN
FRM-DGCOL-008-01 Termo de Entrega das Chaves 21/05/2021 00 DECAN
RAD-DGCOL-009 Controlar Transferência de Bens Móveis 09/09/2022 01 DECAN
RAD-DGCOL-010 Controlar Processamento de Notas de Débito e Comprovantes de Encargos 01/09/2022 01 DECAN
FRM-DGCOL-010-01 Relatório de Acompanhamento de Ajuste (RELAJ) - Serviços 01/12/2021 01 DECAN
FRM-DGCOL-010-02 Relatório de Acompanhamento de Ajuste (RELAJ) - Saúde 01/12/2021 01 DECAN
FRM-DGCOL-010-03 Checklist Nota de Débito 14/05/2021 00 DECAN
RAD-DGCOL-011 Apoiar a Execução Administrativa dos Contratos de Prestação de Serviços 29/09/2022 04 DECOP
FRM-DGCOL-011-04 Termo de Ciência da Última Prorrogação 09/09/2022 03 DECOP
FRM-DGCOL-011-05 Análise da Execução Contratual 28/05/2021 00 DECOP
FRM-DGCOL-011-06 Formulário para Cadastro de Prestadores de Serviço no SISCAN 18/11/2021 01 DECOP
RAD-DGCOL-013 Elaborar Relatório de Procedimento Apuratório 09/09/2022 01 DELFA
FRM-DGCOL-013-01 Mapa de Procedimentos Apuratórios 09/09/2022 01 DELFA
RAD-DGCOL-014 Ciclo Licitatório 09/09/2022 02 DELFA
RAD-DGCOL-015 Elaborar Minuta de Ato Convocatório e Divulgar Certame Licitatório 25/08/2022 02 DELFA
RAD-DGCOL-016 Formalizar Termo de Ajuste 09/09/2022 02 DELFA
RAD-DGCOL-017 Convocar Partes a Cumprir Exigências Pré-Contratuais, Assinar Termos de Ajustes e Prestar Garantia 09/09/2022 02 DELFA
RAD-DGCOL-019 Administrar o Cadastro de Fornecedores 29/09/2022 02 DELFA
RAD-DGCOL-020 Controlar e Atualizar as Minutas-Padrão de Editais e Termos Contratuais 09/09/2022 01 DELFA
RAD-DGCOL-021 Acompanhar Conta Vinculada dos Contratos de Prestação de Serviços Continuados 25/01/2023 03 DECOP
RAD-DGCOL-022 Elaborar e Analisar Planilhas de Orçamentos nas Contratações de Serviços e Ajustes com Repasse de Verba pelo PJERJ 09/09/2022 01 DECAN
RAD-DGCOL-023 Conferir o Faturamento dos Contratos de Prestação de Serviços 25/01/2023 03 DECOP
FRM-DGCOL-023-02 Formulário para Entrega de KITS individuais 05/05/2022 01 DECOP
FRM-DGCOL-023-03 Formulário para Pagamento de Pernoites 05/05/2022 01 DECOP
RAD-DGCOL-024 Receber, Distribuir e Processar Documentos Vinculados ao Procedimento Licitatório 01/11/2022 03 SECOJ
FRM-DGCOL-024-01 Índice de Economicidade 20/05/2022 00 SECOJ
FRM-DGCOL-024-02 Previsão de Remuneração - PREGÃO 20/05/2022 00 SECOJ
FRM-DGCOL-024-03 Previsão de Remuneração - CPL 20/05/2022 00 SECOJ
FRM-DGCOL-024-04 Controle de Distribuição de Pedidos de Esclarecimentos e/ou Impugnações 27/09/2022 00 SECOJ
FRM-DGCOL-024-05 Relação de Pregoeiros Disponíveis para Designação 01/11/2022 00 SECOJ
RAD-DGCOL-025 Receber, Formalizar e Controlar as Permissões de Uso Não Precedidas de Licitação e Cessões de Uso das Áreas do PJERJ 27/09/2022 00 DECAN
FRM-DGCOL-025-01 Relatório Quadrimestral – Áreas Ocupadas por Terceiros não Precedidas de Licitação nas Comarcas do Interior e Regionais 27/09/2022 00 DECAN
FRM-DGCOL-025-02 Relatório Quadrimestral – Áreas Ocupadas por Terceiros não Precedidas de Licitação no Complexo do Fórum Central 27/09/2022 00 DECAN
FRM-DGCOL-025-03 Termo de Entrega de Área a Terceiro 27/09/2022 00 DECAN
FRM-DGCOL-025-04 Termo de Devolução de Área Ocupada por Terceiro 27/09/2022 00 DECAN