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Secretaria-Geral de Contratos e Licitações (SGCOL)

Tabela de Rotinas Administrativas de Secretaria-Geral de Contratos e Licitações (SGCOL)
Sistema Normativo Administrativo do Poder Judiciário
Base Normativa: Ato Executivo 2.950/2003,
publicado no DORJ de 20/08/2003
Código Título Vigência Revisão Data de Revalidação Unidade Organizacional
RAD-SGCOL-002 Prestar Assessoria Jurídica, Técnica e Administrativa para a Secretaria-Geral de Contratos e Licitações 2023-12-05 00:00:00.0 4 2024-12-12 00:00:00.0 SGCOL
RAD-SGCOL-003 Formalização e Execução de Ajustes 2025-09-24 00:00:00.0 4 DECAN
FRM-SGCOL-003-01 Minuta de Plano de Trabalho para Convênio Sem Repasse de Verba 2023-10-25 00:00:00.0 2 DECAN
FRM-SGCOL-003-02 Minuta de Plano de Trabalho para Convênio Com Repasse de Verba 2023-10-25 00:00:00.0 2 DECAN
FRM-SGCOL-003-03 Minuta de Plano de Trabalho para Acordo de Cooperação (LEI 13.019/2014) 2023-10-25 00:00:00.0 2 DECAN
FRM-SGCOL-003-04 Minuta de Plano de Trabalho para Termo de Colaboração ou Fomento (LEI 13.019/2014) 2023-10-25 00:00:00.0 2 DECAN
FRM-SGCOL-003-05 Checklist de Formalização de Ajustes sem repasse de Verba - 1ª Fase 2023-10-25 00:00:00.0 2 DECAN
FRM-SGCOL-003-06 Checklist de Formalização de Ajustes sem repasse de Verba - 2ª Fase 2023-10-25 00:00:00.0 2 DECAN
FRM-SGCOL-003-07 Checklist de Formalização de Ajustes com Repasse de Verba - 1ª Fase 2023-10-25 00:00:00.0 2 DECAN
FRM-SGCOL-003-08 Checklist de Formalização de Ajustes com Repasse de Verba - 2ª Fase 2023-10-25 00:00:00.0 2 DECAN
FRM-SGCOL-003-09 Checklist Alteração/ Prorrogação de Ajustes com Repasse de Verba - 1ª Fase 2023-10-25 00:00:00.0 2 DECAN
FRM-SGCOL-003-10 Checklist Alteração/ Prorrogação de Ajustes com Repasse de Verba - 2ª Fase 2023-10-25 00:00:00.0 2 DECAN
FRM-SGCOL-003-11 Análise de Riscos 2023-10-25 00:00:00.0 1 DECAN
FRM-SGCOL-003-12 Relatório de Acompanhamento de Ajuste (RELAJ) - Geral 2023-10-25 00:00:00.0 0 DECAN
FRM-SGCOL-003-13 Relatório de Acompanhamento de Ajuste (RELAJ) - Saúde 2023-10-25 00:00:00.0 0 DECAN
RAD-SGCOL-004 Revisar Documentos de Referência para Licitação Relativos à Contratação de Serviços 2024-12-10 00:00:00.0 3 DECAN
RAD-SGCOL-005 Ciclo de Formação e Execução de Contratos Administrativos 2023-10-31 00:00:00.0 4 2024-12-12 00:00:00.0 SGCOL
FRM-SGCOL-005-05 Portaria de Designação de Gestor, Fiscais e seus Respectivos Substitutos 2023-09-05 00:00:00.0 1 SGCOL
FRM-SGCOL-005-06 Solicitação para Alteração de Portaria de Designação 2023-09-05 00:00:00.0 2 SGCOL
FRM-SGCOL-005-11 Formulário de Adesão à Ata de Registro de Preços de Serviço 2023-10-31 00:00:00.0 1 SGCOL
RAD-SGCOL-006 Gerir a Secretaria-Geral de Contratos e Licitações 2025-09-19 00:00:00.0 4 SGCOL
FRM-SGCOL-006-02 Atividades da Equipe 2023-09-05 00:00:00.0 2 SGCOL
FRM-SGCOL-006-02 Atividades da Equipe 2025-09-19 00:00:00.0 3 SGCOL
FRM-SGCOL-006-04 Planilha de Proteção e Verificação Periódica de Fórmulas 2023-09-05 00:00:00.0 2 SGCOL
FRM-SGCOL-006-05 Quadro de Controle de Saídas e Produtos Não Conformes - UNIDADES 2023-09-05 00:00:00.0 3 SGCOL
FRM-SGCOL-006-08 Lista de Presença 2025-09-19 00:00:00.0 2 SGCOL
RAD-SGCOL-007 Verificar a Instrução da Contratação Direta 2025-09-22 00:00:00.0 4 DECAN
FRM-SGCOL-007-01 Termo de Recebimento das Chaves 2023-10-30 00:00:00.0 1 DECAN
FRM-SGCOL-007-02 Termo de Devolução das Chaves 2023-10-30 00:00:00.0 1 DECAN
RAD-SGCOL-008 Controlar a Ocupação dos Imóveis pelo PJERJ 2025-01-16 00:00:00.0 3 DECAN
FRM-SGCOL-008-01 Termo de Entrega das Chaves 2023-10-30 00:00:00.0 1 DECAN
RAD-SGCOL-009 Controlar Transferência de Bens Móveis 2025-01-30 00:00:00.0 3 DECAN
RAD-SGCOL-011 Apoiar a Execução Administrativa dos Contratos de Prestação de Serviços 2025-09-22 00:00:00.0 9 DECOP
PAT-SGCOL-011 Apoiar a Execução Administrativa dos Contratos de Prestação de Serviços 2025-09-22 00:00:00.0 0 DECOP
FRM-SGCOL-011-04 Termo de Ciência da Última Prorrogação 2023-07-14 00:00:00.0 4 DECOP
FRM-SGCOL-011-05 Formulário de Análise da Execução Contratual 2023-07-14 00:00:00.0 1 DECOP
FRM-SGCOL-011-06 Cadastro De Prestadores De Serviço No SISCAN 2025-01-30 00:00:00.0 6 DECOP
FRM-SGCOL-011-07 Documento Inaugural da Contratação 2024-08-30 00:00:00.0 2 DECOP
FRM-SGCOL-011-07 Documento Inaugural da Contratação – Mão de Obra 2025-01-30 00:00:00.0 3 DECOP
FRM-SGCOL-011-08 Documento Inaugural da Contratação - Serviços 2025-01-30 00:00:00.0 0 DECOP
RAD-SGCOL-013 Elaborar Relatório de Procedimento Apuratório 2024-09-10 00:00:00.0 3 DELFA
RAD-SGCOL-013 Elaborar Relatório de Procedimento Apuratório 2025-11-05 00:00:00.0 4 DELFA
PAT-SGCOL-013 Elaborar Relatório de Procedimento Apuratório 2025-11-05 00:00:00.0 0 DELFA
RAD-SGCOL-015 Elaborar Minuta de Ato Convocatório e Divulgar Certame Licitatório 2025-08-20 00:00:00.0 5 DELFA
PAT-SGCOL-015 Elaborar Minuta de Ato Convocatório e Divulgar Certame Licitatório 2025-08-20 00:00:00.0 0 DELFA
RAD-SGCOL-016 Formalizar Termo de Ajuste 2025-09-01 00:00:00.0 6 DELFA
PAT-SGCOL-016 Formalizar Termo de Ajuste 2025-09-01 00:00:00.0 0 DELFA
RAD-SGCOL-017 Convocar Partes a Cumprir Exigências Pré-Contratuais, Assinar Termos de Ajustes e Prestar Garantia 2025-09-01 00:00:00.0 6 DELFA
PAT-SGCOL-017 Convocar Partes a Cumprir Exigências Pré-Contratuais, Assinar Termos de Ajustes e Prestar Garantia 2025-09-01 00:00:00.0 0 DELFA
RAD-SGCOL-019 Administrar o Cadastro de Fornecedores 2025-09-05 00:00:00.0 5 DELFA
RAD-SGCOL-020 Controlar e Atualizar as Minutas-Padrão de Editais e Termos Contratuais 2025-08-20 00:00:00.0 4 DELFA
RAD-SGCOL-021 Acompanhar Conta Vinculada dos Contratos de Prestação de Serviços Continuados 2025-09-01 00:00:00.0 7 DECOP
RAD-SGCOL-022 Elaborar e Analisar Planilhas de Orçamentos nas Contratações de Serviços e Ajustes com Repasse de Verba pelo PJERJ 2023-10-30 00:00:00.0 2 2024-11-29 00:00:00.0 DECAN
RAD-SGCOL-023 Conferir o Faturamento dos Contratos de Prestação de Serviços 2025-07-25 00:00:00.0 8 DECOP
PAT-SGCOL-023 Conferir o Faturamento dos Contratos de Prestação de Serviços 2025-07-25 00:00:00.0 0 DECOP
FRM-SGCOL-023-03 Formulário para Reembolso de Pernoites 2024-07-30 00:00:00.0 4 DECOP
FRM-SGCOL-023-04 Formulário de Ocorrências Prestadores de Serviços/Levantamento de Satisfação 2025-07-25 00:00:00.0 3 DECOP
FRM-SGCOL-023-05 Formulário de Reembolso de Horas Extras 2024-07-30 00:00:00.0 2 DECOP
FRM-SGCOL-023-06 Relatório Mensal de Acompanhamento de Contrato (REMAC) Avaliação do Fiscal Técnico Requisitante 2024-07-30 00:00:00.0 1 DECOP
FRM-SGCOL-023-07 Relatório Mensal de Acompanhamento de Contrato (REMAC) Contratos de Limpeza - Avaliação do Fiscal Técnico Requisitante 2024-07-30 00:00:00.0 1 DECOP
FRM-SGCOL-023-08 Relatório Mensal de Acompanhamento de Contrato (REMAC) – Avaliação do Fiscal Administrativo 2025-07-25 00:00:00.0 2 DECOP
FRM-SGCOL-023-09 Relatório Mensal de Acompanhamento de Contrato (REMAC) – Contratos de Solução de TI – Avaliação do Fiscal Técnico 2025-07-25 00:00:00.0 0 DECOP
RAD-SGCOL-024 Receber, Distribuir e Processar Documentos Vinculados ao Procedimento Licitatório 2024-10-25 00:00:00.0 5 SEOLI
FRM-SGCOL-024-02 Previsão de Remuneração - PREGÃO 2024-10-25 00:00:00.0 2 SEOLI
FRM-SGCOL-024-03 Previsão de Remuneração - Comissão de Contratação 2024-10-25 00:00:00.0 2 SEOLI
FRM-SGCOL-024-04 Controle de Distribuição de Pedidos de Esclarecimentos e/ou Impugnações 2022-09-27 00:00:00.0 0 SECOJ
FRM-SGCOL-024-05 Relação de Pregoeiros Disponíveis para Designação 2024-10-25 00:00:00.0 2 SEOLI
RAD-SGCOL-025 Formalizar e Controlar as Permissões de Uso Não Precedidas de Licitação e Cessões de Uso das Áreas do PJERJ 2024-12-05 00:00:00.0 2 DECAN
FRM-SGCOL-025-01 Relatório Quadrimestral – Áreas Ocupadas por Terceiros não Precedidas de Licitação nas Comarcas do Interior e Regionais 2023-10-30 00:00:00.0 1 DECAN
FRM-SGCOL-025-02 Relatório Quadrimestral – Áreas Ocupadas por Terceiros não Precedidas de Licitação no Complexo do Fórum Central 2023-10-30 00:00:00.0 1 DECAN
FRM-SGCOL-025-03 Termo de Entrega de Área a Terceiro 2023-10-30 00:00:00.0 1 DECAN
FRM-SGCOL-025-04 Termo de Devolução de Área Ocupada por Terceiro 2023-10-30 00:00:00.0 1 DECAN
RAD-SGCOL-026 Prestar Assessoramento na Elaboração de Cálculos de Ações em Contratos de Prestação de Serviços para Instrução Processual e Apoio para o Faturamento 2025-09-19 00:00:00.0 0 DECOP
PAT-SGCOL-026 Prestar Assessoramento na Elaboração de Cálculos de Ações em Contratos de Prestação de Serviços para Instrução Processual e Apoio para o Faturamento 2025-09-19 00:00:00.0 0 DECOP