Rotinas Administrativas (RAD)
- Assessoria Especial de Imprensa (ASIMP)
- Câmara Cível (CCIV)
- Câmara Criminal (CCRI)
- Central de Arquivamento do 1 NUR (CARQ)
- Central de Assessoramento Criminal (CAC)
- Central de Audiência de Custódia (CEAC)
- Central de Cumprimento de Mandados das Varas da Fazenda Pública e Juízados Especiais Fazendários da Comarca da Capital (CCM/VFAZ/CP)
- Central de Cumprimento de Mandados de Capital (CCM/VCIV/CP)
- Central de Cumprimento de Mandados de Varas de Família, Órfãos e Sucessões, da Infância, da Juventude e do Idoso da Comarca da Capital (CCM/VFAM/CP)
- Central de Cumprimento de Mandados Regional Bangu (CCM/BGCP)
- Central de Dívida Ativa Vinculada ao Juízo da 3ª Vara Cível de São João de Meriti (03 VCIV/SM/CADAT)
- Centro de Inteligência do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (CI/TJRJ)
- Comissão Estadual Judiciária de Adoção Internacional (CEJAI)
- Comissão Judiciária de Articulação dos Juizados Especiais (COJES)
- Comitê Gestor de Proteção de Dados Pessoais (CGPDP)
- Corregedoria Geral da Justiça (CGJ)
- DEMAG (Res.TJ OE 03/2021)
- Departamento de Autuação e Distribuição Cível (DECIV)
- Departamento de Desenvolvimento de Pessoas (DEDEP)
- Departamento de Gestão de Acervos Arquivísticos (DEGEA)
- Departamento de Governança e Planejamento Estratégico (DEGEP)
- Departamento de Processos do Conselho da Magistratura (DECON)
- Departamento de Segurança Patrimonial (DESEP)
- Diretoria-Geral de Administração (DGADM) - Diretoria extinta por força da RES. TJ OE 03/2021 (v. DGAPO e DGAPE)
- Diretoria-Geral de Apoio à Corregedoria Geral da Justiça (DGAPO)
- Diretoria-Geral de Comunicação e de Difusão do Conhecimento (DGCOM)
- Diretoria-Geral de Estatística e Apoio à Jurisdição (DGJUR)
- Diretoria-Geral de Fiscalização E Apoio às Serventias Extrajudiciais (DGFEX)
- Diretoria-Geral de Fiscalização e Assessoramento Judicial (DGFAJ)
- Diretoria-Geral de Planejamento e Administração de Pessoal (DGAPE)
- Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro (EMERJ)
- Escola de Administração Judiciária (ESAJ)
- Gabinete da Presidência (GABPRES)
- Gabinete do Desembargador Nagib Slaibi (GABDES)
- Gabinete do Juiz Coordenador das Turmas Recursais (COORDTRE)
- Juizado da Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher (JVDFM)
- Juizado Especial Cível (JEC)
- Juizado Especial Criminal (JECRIM)
- Núcleo de Audiência de Apresentação (NAAP)
- Núcleo de Auditoria Interna (NAI)
- Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (NUPEMEC)
- Núcleos Regionais (NUR)
- Órgão Especial (OE)
- Ouvidoria (OUVID)
- Plantão Judiciário
- Poder Judiciário Estado do Rio de Janeiro (PJERJ)
- Primeira Vice-Presidência (1VP)
- Secretaria das Turmas Recursais (SETRE)
- Secretaria-Geral de Administração (SGADM)
- Secretaria-Geral de Contratos e Licitações (SGCOL)
- Secretaria-Geral de Gestão de Pessoas (SGPES)
- Secretaria-Geral de Governança, Inovação e Compliance (SGGIC)
- Secretaria-Geral de Logística (SGLOG)
- Secretaria-Geral de Planejamento, Coordenação e Finanças (SGPCF)
- Secretaria-Geral de Segurança Institucional (SGSEI)
- Secretaria-Geral de Sustentabilidade e Responsabilidade Social (SGSUS)
- Secretaria-Geral de Tecnologia da Informação (SGTEC)
- Secretaria-Geral Judiciária (SGJUD)
- Segunda Vice - Presidência (2VP)
- Terceira Vice-Presidência (3VP)
- Vara Cível (VCIV)
- Vara Criminal (VCRI)
- Vara da Infância e da Juventude (VIJ)
- Vara de Família (VFAM)
- Vara de Fazenda (VFAZ)
- Vara de Infância, Juventude e Idoso (VIJI)
- Vara de Órfãos e Sucessões (VOS)
- Vara Empresarial (VEMP)
- Vara Única (VUNI)
Juizado Especial Cível (JEC)
| Sistema Normativo Administrativo do Poder Judiciário | |||||
|
Base Normativa: Ato Executivo 2.950/2003, publicado no DORJ de 20/08/2003 |
|||||
| Código | Título | Vigência | Revisão | Data de Revalidação | Unidade Organizacional |
|---|---|---|---|---|---|
| RAD-JEC-002 | Receber Documentos | 18/10/2013 | 12 | 16/11/2020 | JEC |
| RAD-JEC-004 | Publicar Andamento dos Processos Judiciais | 18/10/2013 | 10 | 04/02/2020 | JEC |
| RAD-JEC-006 | Atender a Solicitações | 18/10/2013 | 11 | 04/02/2020 | JEC |
| FRM-JEC-006-01 | Petição Genérica | 01/11/2013 | 02 | JEC | |
| RAD-JEC-007 | Processar | 18/10/2013 | 12 | 16/11/2020 | JEC |
| RAD-JEC-008 | Digitar Documentos | 18/10/2013 | 11 | 04/02/2020 | JEC |
| RAD-JEC-009 | Secretariar Juiz de Direito | 10/11/2014 | 10 | 05/02/2020 | JEC |
| RAD-JEC-010 | Encaminhar Documentos | 18/10/2013 | 11 | 16/11/2020 | JEC |
| RAD-JEC-011 | Gerir o Cartório de Juizado Especial Cível | 29/01/2016 | 12 | 04/02/2020 | JEC |
| FRM-JEC-011-02 | Equipes por Processos de Trabalho - SIGA/JEC | 29/07/2010 | 01 | JEC | |
| FRM-JEC-011-03 | Horário de Atendimento ao Balcão | 18/10/2013 | 03 | JEC | |
| FRM-JEC-011-04 | Quadro de Controle de Produtos Não Conformes em Juizado Especial Cível | 02/12/2013 | 01 | JEC | |
| RAD-JEC-012 | Gerir a Entrega da Prestação Jurisdicional em Juizado Especial Cível | 19/06/2015 | 11 | 04/02/2020 | JEC |
| FRM-JEC-012-01 | Ficha de Cadastro de Conciliador | 18/10/2013 | 00 | JEC | |
| FRM-JEC-012-02 | Lista de Presença dos Conciliadores e Assistentes | 18/10/2013 | 00 | JEC | |
| RAD-JEC-014 | Cadastrar e Autuar Documentos | 18/10/2013 | 05 | 05/02/2020 | JEC |
| RAD-JEC-015 | Solicitar Arquivamento e Desarquivamento de Documentos | 30/06/2015 | 03 | 04/02/2020 | JEC |