Secretaria-Geral de Tecnologia da Informação e Comunicação de Dados (SGTEC)

Sistema Normativo Administrativo do Poder Judiciário
Base Normativa: Ato Executivo 2.950/2003,
publicado no DORJ de 20/08/2003
Código Título Vigência Revisão Data de Revalidação Unidade Organizacional
RAD-DGTEC-003 Atender ao Usuário 14/11/2018 12 DEATE
FRM-DGTEC-003-01 Solicitação de Alteração em Sistemas Corporativos 14/11/2018 00 DEATE
RAD-DGTEC-011 Atender Incidentes 15/07/2020 08 DESIS
RAD-DGTEC-012 Atender Requisição de Apuração Especial 15/07/2020 07 DESIS
RAD-DGTEC-016 Gerenciar Atendimento a Equipamentos de TI 25/07/2022 11 DEATE
RAD-DGTEC-017 Gerenciar Garantia e Fiscalizar Movimentação de Bens de TI 25/09/2019 10 DEATE
RAD-DGTEC-018 Prestar Manutenção e Suporte a Hardware 15/12/2022 11 DEATE
RAD-DGTEC-021 Elaborar e Manter Rotinas de Armazenamento de Segurança dos Bancos de Dados e Servidores de Aplicação 05/11/2019 15 DEINF
FRM-DGTEC-021-04 Controle de Descartes das Fitas 20/02/2012 00 DEINF
RAD-DGTEC-026 Atender Solicitação sobre Acesso à Rede, à Internet e ao Correio Eletrônico 19/12/2018 12 DEATE
RAD-DGTEC-038 Atender Solicitações de Serviços de Microinformática 03/12/2015 02 DEATE
RAD-DGTEC-039 Controlar Recebimento de Bens de Informática em Doação do Conselho Nacional de Justiça 27/11/2013 01 27/11/2015 DEATE
FRM-DGTEC-039-01 Termo de Recebimento Provisório de Equipamentos 27/11/2013 01 DEATE
FRM-DGTEC-039-02 Relatório de Avaliação Técnica 27/11/2013 01 DEATE
FRM-DGTEC-039-03 Checklist Para Recebimento de Bens Doados Pelo CNJ 27/11/2013 01 DEATE
RAD-DGTEC-040 Gerir o Departamento de Infraestrutura de Tecnologia da Informação e Comunicação de Dados 05/11/2019 04 01/06/2021 DEINF
FRM-DGTEC-040-02 Guia de Remessa - DEINF 01/02/2014 00 DEINF
RAD-DGTEC-041 Ciclo de Contratação de Solução de Tecnologia da Informação e Comunicação 30/03/2015 01 DGTEC
FRM-DGTEC-041-01 Documento de Oficialização da Demanda 30/03/2015 02 DGTEC
FRM-DGTEC-041-02 Portaria de Constituição de Equipe de Planejamento 30/03/2015 02 DGTEC
FRM-DGTEC-041-03 Equipe de Planejamento 30/03/2015 01 DGTEC
FRM-DGTEC-041-04 Análise de Viabilidade da Contratação 30/03/2015 01 DGTEC
FRM-DGTEC-041-05 Plano de Sustentação de Solução de TI 30/03/2015 01 DGTEC
FRM-DGTEC-041-06 Estratégia da Contratação 30/03/2015 02 DGTEC
FRM-DGTEC-041-07 Análise de Riscos 30/03/2015 01 DGTEC
FRM-DGTEC-041-08 Pesquisa de Preços 30/03/2015 02 DGTEC
FRM-DGTEC-041-09 Projeto Básico ou Termo de Referência para contratação de Solução de Tecnologia da Informação e Comunicação (STIC) 30/03/2015 01 DGTEC
FRM-DGTEC-041-10 Ordem de Serviço ou de Fornecimento de Bens 10/09/2014 00 DGTEC
FRM-DGTEC-041-11 Termo de Recebimento Provisório 10/09/2014 00 DGTEC
FRM-DGTEC-041-12 Termo de Recebimento Definitivo 10/09/2014 00 DGTEC
FRM-DGTEC-041-13 Relatório de Execução do Contrato 10/09/2014 00 DGTEC
FRM-DGTEC-041-14 Solicitação de Aplicação de Penalidade 13/10/2014 01 DGTEC
FRM-DGTEC-041-15 Portaria de Constituição de Equipe de Planejamento 25/02/2021 01 DGTEC
FRM-DGTEC-041-16 Portaria de Desconstituição de Equipe de Planejamento da Contratação 10/09/2014 00 DGTEC
FRM-DGTEC-041-17 Portaria de Constituição de Equipe de Gestão da Contratação 10/09/2014 00 DGTEC
RAD-DGTEC-042 Ciclo de Execução de Contratos de Solução de Tecnologia da Informação e Comunicação 30/03/2015 00 DGTEC
FRM-DGTEC-042-01 Portaria de Constituição de Equipe de Gestão da Contratação 25/02/2021 01 DGTEC
FRM-DGTEC-042-02 Plano de Inserção 30/03/2015 00 DGTEC
FRM-DGTEC-042-03 Termo de Compromisso de Manutenção de Sigilo 30/03/2015 00 DGTEC
FRM-DGTEC-042-04 Termo de Ciência e de Compromisso de Sigilo 30/03/2015 00 DGTEC
FRM-DGTEC-042-05 Livro de Registro do Contrato 30/03/2015 00 DGTEC
FRM-DGTEC-042-06 Ordem de Serviço ou de Fornecimento de Bens 30/03/2015 00 DGTEC
FRM-DGTEC-042-07 Termo de Recebimento Provisório 30/03/2015 00 DGTEC
FRM-DGTEC-042-08 Termo de Recebimento Definitivo 30/03/2015 00 DGTEC
FRM-DGTEC-042-09 Solicitação de Abertura de Procedimento Apuratório 30/03/2015 00 DGTEC
FRM-DGTEC-042-10 Autorização para Emissão de Nota Fiscal 30/03/2015 00 DGTEC
FRM-DGTEC-042-11 Relatório Mensal de Acompanhamento de Contrato (REMAC) - Solução de TI 30/03/2015 00 DGTEC
RAD-DGTEC-043 Administrar o Lançamento de Dados no Sistema Integrado de Gestão Fiscal – SIGFIS 01/10/2018 00 DGTEC
RAD-DGTEC-044 Atender a Requisição de Manutenção Evolutiva 15/07/2020 00 DESIS