Diretoria-Geral de Fiscalização E Apoio às Serventias Extrajudiciais (DGFEX)

Sistema Normativo Administrativo do Poder Judiciário
Base Normativa: Ato Executivo 2.950/2003,
publicado no DORJ de 20/08/2003
Código Título Vigência Revisão Data de Revalidação Unidade Organizacional
RAD-DGFEX-001 Documento Estratégico da DGFEX 07/05/2021 15 DGFEX
RAD-DGFEX-002 Gerir A Diretoria-Geral de Fiscalização e Apoio às Serventias Extrajudiciais 07/05/2021 14 DGFEX
FRM-DGFEX-002-03 Pesquisa de Satisfação do Usuário - DGFEX/Serviço Extrajudicial 14/11/2019 09 DGFEX
FRM-DGFEX-002-04 Pesquisa de Satisfação do Usuário – DGFEX – Corregedor/Juízes Auxiliares 14/11/2019 06 DGFEX
FRM-DGFEX-002-05 Pesquisa de Satisfação do Usuário – DGFEX/Consulentes 14/11/2019 07 DGFEX
FRM-DGFEX-002-10 Quadro de Controle de Saídas e de Produtos Não Conformes - DIMEX 07/05/2021 05 DGFEX
FRM-DGFEX-002-11 Quadro de Controle de Saídas e de Produtos Não Conformes - DIFEX 07/05/2021 03 DGFEX
FRM-DGFEX-002-12 Quadro de controle de Saídas e de Produtos Não Conformes - DIPEX 07/05/2021 03 DGFEX
RAD-DGFEX-005 Gerenciar Reembolso e Anotar Multas 18/08/2022 17 DIMEX
RAD-DGFEX-007 Gerenciar Selos de Fiscalização 07/05/2021 15 DIFEX
RAD-DGFEX-008 Analisar Informações Estatísticas 07/05/2021 17 DIMEX
RAD-DGFEX-008 Analisar Informações Estatísticas 30/08/2022 18 DIMEX
RAD-DGFEX-009 Gerenciar as Prestações de Contas, os Seguros de Responsabilidade Civil, o Histórico e a Vacância dos Serviços Extrajudiciais 07/05/2021 16 DIMEX
RAD-DGFEX-010 Realizar Inspeções, Diligências e Correições nos Serviços Extrajudiciais 10/08/2022 21 DIFEX
RAD-DGFEX-013 Instruir e Emitir Pareceres em Processos Administrativos Extrajudiciais 07/05/2021 16 DIPEX
RAD-DGFEX-014 Fornecer Orientação Quanto aos Procedimentos Extrajudiciais 07/05/2021 12 DIPEX
FRM-DGFEX-014-01 Controle de Atendimento ao Balcão 20/08/2008 00 DIPEX
FRM-DGFEX-014-03 Controle de Atendimento de Telefone 19/10/2009 00 DGFEX
RAD-DGFEX-015 Receber e Informar Processos Administrativos Extrajudiciais e as Denúncias Espontâneas 07/05/2021 12 DIFEX