Vara de Órfãos e Sucessões (VOS)

Sistema Normativo Administrativo do Poder Judiciário
Base Normativa: Ato Executivo 2.950/2003,
publicado no DORJ de 20/08/2003
Código Título Vigência Revisão Data de Revalidação Unidade Organizacional
RAD-VOS-002 Gerir a Entrega da Prestação Jurisdicional em Vara de Órfãos e Sucessões 01/10/2013 02 11/09/2019 VOS
RAD-VOS-003 Secretariar o Juiz 01/03/2018 05 11/09/2019 VOS
RAD-VOS-004 Gerir o Cartório em Vara de Órfãos e Sucessões 19/05/2014 06 11/09/2019 VOS
FRM-VOS-004-01 Equipes por Porcessos de Trabalho - SIGA/VOS 01/10/2008 00 VOS
FRM-VOS-004-02 Horário de Atendimento ao Balcão 01/10/2008 00 VOS
FRM-VOS-004-04 Quadro de Controle de Produto Não Conforme 17/10/2014 02 VOS
RAD-VOS-005 Receber Documentos 01/03/2018 05 11/09/2019 VOS
RAD-VOS-006 Autuar Processos Judiciais 01/03/2018 05 11/09/2019 VOS
FRM-VOS-006-01 Certidão - Inventário Solene 01/10/2013 02 VOS
FRM-VOS-006-02 Certidão - Arrolamento 02/04/2012 01 VOS
FRM-VOS-006-03 Certidão - Alvará Judicial 02/04/2012 01 VOS
FRM-VOS-006-04 Certidão - Testamento 01/10/2013 01 VOS
FRM-VOS-006-05 Certidão - Tutela 02/04/2012 01 VOS
FRM-VOS-006-06 Certidão - Interdição 02/04/2012 01 VOS
FRM-VOS-006-08 Certidão Declínio Competência 02/04/2012 01 VOS
FRM-VOS-006-10 Certidão - Litispendência 02/04/2012 01 VOS
RAD-VOS-007 Processar 01/03/2018 04 11/09/2019 VOS
FRM-VOS-007-01 Relatório das Primeiras Declarações 16/02/2009 01 VOS
FRM-VOS-007-02 Relatório Final 01/03/2018 01 VOS
RAD-VOS-008 Digitar Documentos 01/03/2018 05 11/09/2019 VOS
RAD-VOS-009 Publicar Andamento dos Processos Judiciais 01/10/2013 02 11/09/2019 VOS
RAD-VOS-010 Encaminhar Documentos 01/03/2018 06 11/09/2019 VOS
RAD-VOS-011 Atender à Solicitações 01/03/2018 04 11/09/2019 VOS