Notícias

• 13/10/2022 - 10h30 > Estado do Rio deve indenizar em R$ 20 mil vítima de disparo de bala de borracha durante manifestação popular
• 11/10/2022 - 14h49 > STF declara inconstitucional lei estadual que proibia multa por quebra de fidelização com telefônicas
• 10/10/2022 - 10h > Congresso de Inovação, Tecnologia e Direito para o Ecossistema da Justiça
• 06/10/2022 - 15h30 > Outubro Rosa: um pouco sobre a história e a importância da campanha que luta contra o câncer de mama
• 05/10/2022 - 16h41 > Estado deverá indenizar familiares de detento falecido por ineficiência no atendimento médico prestado
• 04/10/2022 - 16h01 > TJRJ comunica trânsito em julgado de três Incidentes de Resolução de Demandas Repetitivas
• 04/10/2022 - 15h22 > “Do nascimento ao renascimento: o registro civil como instrumento de inclusão e diversidade”
• 04/10/2022 - 15h > TJRJ participa da XVII Semana da Conciliação
• 04/10/2022 - 14h47 > TJRJ concede salvo-conduto para pai de menor com doença rara cultivar Cannabis sativa para fins medicinais
• 30/09/2022 - 15h46 > FGV realiza o II Fórum de Direito e Tecnologia
• 28/09/2022 - 18h33 > Decisão do STJ que considerou abusiva a rescisão de plano de saúde na pandemia após quitação de parcelas atrasadas é destaque da nova edição do Boletim COVID-19
• 27/09/2022 - 14h35 > STJ decide que a ausência não justificada de testemunhas e de perícia sobre assinatura invalidam testamento de próprio punho
• 27/09/2022 - 13h54 > TJRJ aplica pena pecuniária a indivíduo que mantinha animais silvestres em cativeiro
• 26/09/2022 - 22h08 > Tecnologia será tema de debate na Associação Comercial do Rio de Janeiro
• 26/09/2022 - 10h10 > Pesquisas Selecionadas de Jurisprudência: Acessibilidade e Inclusão
• 23/09/2022 - 17h41 > Terceira Seção do STJ admite remição da pena para preso que não pôde estudar ou trabalhar na pandemia
• 23/09/2022 - 14h46 > Disponibilizada a nova edição da Revista de Direito do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro
• 23/09/2022 - 10h37 > Supremo decide que oferta de creche e pré-escola é obrigação do poder público
• 22/09/2022 - 16h16 > Sistema Eletrônico de Registros Públicos será tema de seminário realizado pelo CNJ
• 20/09/2022 - 14h11 > Disponibilizada a edição de setembro do Ementário de Votos Vencidos
• 19/09/2022 - 17h11 > TJRJ retira do ar blog que anunciava crianças para adoção irregular
• 16/09/2022 - 13h56 > Terceira Turma afasta equiparação a consumidor nas hipóteses de vício do produto e do serviço
• 16/09/2022 - 13h55 > STF valida compartilhamento de dados mediante requisitos
• 16/09/2022 - 12h10 > “Do nascimento ao renascimento: o registro civil como instrumento de inclusão e diversidade”
• 15/09/2022 - 14h09 > Instituição de ensino deve ser clara ao orientar aluno sobre diferenças entre licenciatura e bacharelado
• 15/09/2022 - 14h06 > É incabível o reconhecimento de união estável paralela, ainda que iniciada antes do casamento
• 15/09/2022 - 12h38 > Risco de grave dano a Niterói (RJ) leva STJ a suspender repasse de royalties do petróleo para outros municípios
• 14/09/2022 - 16h13 > A Terceira Turma do STJ definiu que a ação de despejo é a via processual adequada para comprador tomar posse de imóvel locado
• 12/09/2022 - 16h26 > ADPF 779: o que mais é preciso fazer para superarmos a tese de “Legítima Defesa da Honra”?
• 09/09/2022 - 12h03 > Acórdão que confirma sentença condenatória também interrompe prescrição, define Terceira Seção em repetitivo
• 08/09/2022 - 17h19 > TJRJ condena instituição de ensino a indenizar aluno por divulgar imagens de menor a um estranho e sem a devida autorização dos responsáveis
• 05/09/2022 - 15h04 > Disponibilizada a edição de agosto do Ementário de Votos Vencidos
• 05/09/2022 - 13h07 > Para Quarta Turma, CPC de 2015 não impede juiz de exigir garantia de hipoteca legal no processo de interdição
• 05/09/2022 - 13h01 > Honorários sucumbenciais de sociedade de advogados se equiparam a crédito trabalhista na recuperação
• 01/09/2022 - 12h01 > Nova edição do Boletim COVID-19 destaca decisão do STF que garante indenizações por incapacidade ou morte de profissionais da saúde, durante a pandemia
• 31/08/2022 - 17h25 > TJRJ condena usuário de drogas à pena de advertência
• 30/08/2022 - 17h58 > Seminário de lançamento da Política Judiciária Nacional para a Primeira Infância
• 30/08/2022 - 12h12 > Aviso COJES nº 05/2022 informa sobre novas teses fixadas em Incidentes de Uniformização de Jurisprudência
• 29/08/2022 - 13h26 > Recurso Repetitivo - Terceira Seção define em repetitivo que reincidência múltipla prepondera em relação à confissão espontânea
• 26/08/2022 - 16h41 > Quarta Turma do STJ vê concorrência desleal no uso de marca alheia em link patrocinado do Google