Notícias

• 10/12/2021 - 15:17h > Revista Jurídica nº 22 aborda questões sobre o ITCMD e o Tema 825 do STF
• 09/12/2021 - 19:39h > Cyberbullying - Cobrança de dívida em mídia social gera indenização de R$ 6 mil
• 03/12/2021 - 14:11h > Empresa deve indenizar em R$ 5 mil criança agredida fisicamente dentro do ônibus
• 02/12/2021 - 18:17h > Terceira turma do STJ decide que prejudicialidade entre ações de paternidade e alimentos não gera suspensão automática da pensão fixada provisoriamente
• 29/11/2021 - 15:39h > Disponibilizada a edição de novembro do Ementário de Votos Vencidos
• 24/11/2021 - 20:01h > A Edição nº 27 do Boletim Especial COVID-19 está disponível no Portal do Conhecimento do TJRJ
• 23/11/2021 - 19:06h > Diabetes: ameaça sem alarde
• 20/11/2021 - 17:42h > Consciência Negra: marcas de um racismo estrutural
• 19/11/2021 - 13:55h > Extinção do usufruto por morte não constitui fato gerador de ITCMD, decide 1ª Turma Recursal Fazendária
• 18/11/2021 - 20:19h > STF julga inconstitucional concessão de desconto geral em mensalidade de universidades privadas na pandemia
• 18/11/2021 - 18:31h > Dezoito de novembro, dia do Conselheiro Tutelar
• 12/11/2021 - 15:06h > Proclamação da República: qual o caminho percorrido até o 15 de novembro de 1889?
• 11/11/2021 - 17:30h > Criador de conteúdo na internet deve indenizar YouTuber em R$ 20 mil por postagem de animação ofensiva
• 11/11/2021 - 15:58h > Portal do Conhecimento do TJRJ disponibiliza nova Edição do Boletim Especial COVID-19
• 10/11/2021 - 18:43h > TJRJ reforma decisão que condenou mãe a indenizar creche por críticas feitas em grupo de rede social
• 05/11/2021 - 17:32h > Apart-Hotel é impedido de proibir a permanência de animal de pequeno porte em apartamento
• 29/10/2021 - 15:57h > Injúria racial é crime imprescritível, decide STF
• 29/10/2021 - 15:19h > TJRJ condena a 4 anos de prisão ex-marido que praticou crime de explosâo por vingança
• 28/10/2021 - 13:36h > Servidor Público 2021: elo entre qualidade de vida e bem-estar
• 26/10/2021 - 17:44h > Disponibilizada a edição de outubro do Ementário de Votos Vencidos
• 22/10/2021 - 15:47h > Uma vez preenchidos os requisitos legais para a isenção do IPVA, a alegação de fraude não anula o direito ao benefício
• 20/10/2021 - 16:00h > Portal do Conhecimento do TJRJ disponibiliza a Edição nº 25 do Boletim Especial COVID-19
• 18/10/2021 - 16:16h > TJRJ mantém decisão que concede redução de carga horária à servidora com filho menor de idade que sofre de transtorno do espectro autista e TDAH
• 15/10/2021 - 11:30h > DIA DO PROFESSOR: a importância das relações afetivas
• 14/10/2021 - 18:00h > TJRJ determina a adoção de medidas para garantir a segurança dos presos transportados e dos servidores envolvidos nas operações
• 13/10/2021 - 14:28h > Disponibilizada nova edição da Revista de Direito do TJRJ no Portal do Conhecimento
• 08/10/2021 - 16:24h > Dia Mundial da Saúde Mental : Necessário Aumentar a Consciência e Mobilizar Esforços de Apoio aos Portadores
• 06/10/2021 - 14:28h > TJ do Rio decidirá, em sede de IRDR, sobre a necessidade de prévia intimação da Fazenda Pública para o reconhecimento da prescrição intercorrente de ofício
• 06/10/2021 - 13:54h > Acesso às normas federais em função do tempo é disponibilizada pelo Congresso Nacional
• 05/10/2021 - 16:02h > 5 de outubro de 2021: 33 anos de Constituição Cidadã
• 01/10/2021 - 16:39h > Dia do idoso – cabe a todos assegurar o direito à vida e à saúde
• 01/10/2021 - 14:18h > Quarta Turma do STJ: cobrança de multa pela falta de registro da incorporação em cartório prescreve em dez anos
• 29/09/2021 - 20:33h > A nova Edição do Boletim Especial COVID-19 já está disponível no Portal do Conhecimento do TJRJ
• 29/09/2021 - 18:41h > Supremo define percentual para progressão de regime em crime hediondo no caso de reincidência por crime comum
• 29/09/2021 - 16:13h > TJRJ declara nula decisão de pronúncia por excesso de linguagem e ausência de fundamentação quanto às qualificadoras
• 29/09/2021 - 15:44h > Prevenção e Combate ao Assédio: o que você precisa saber
• 28/09/2021 - 11:13h > Primeira Seção do STJ aprova súmula sobre aplicação de pena de demissão a servidor público
• 27/09/2021 - 15:56h > Disponibilizada a edição de setembro do Ementário de Votos Vencidos
• 23/09/2021 - 14:58h > Luta das pessoas com deficiência: é preciso reconhecer e apoiar
• 20/09/2021 - 17:51h > STF decide que redução de mensalidades escolares no RJ durante a pandemia é inconstitucional