Notícias

• 11/05/2020 - 19:54h > COVID 19 - Estado do Rio proíbe, temporariamente, execução de obras e reparos não emergenciais em condomínios e edifícios
• 11/05/2020 - 19:40h > Proibição de doação de sangue por homens homossexuais é inconstitucional, decide STF
• 09/05/2020 - 17:50h > Dia da Memória do Poder Judiciário: entrelaçamento entre Justiça, História e Memória
• 08/05/2020 - 18:59h > TJRJ mantém condenação de representante legal de empresa por transporte irregular de roupas hospitalares infectadas
• 08/05/2020 - 16:26h > Ministro mantém decisão que impede venda de diárias em Paraty (RJ) por plataformas digitais
• 04/05/2020 - 19:52h > TJRJ indefere pedido liminar para funcionamento de locadoras de automóveis no Município de Niterói
• 01/05/2020 - 09:09h > Dia do trabalho: uma reflexão a partir da pandemia do Coronavírus
• 30/04/2020 - 12:06h > TJRJ nega pedido de liminar que pleiteava a manutenção dos enfermeiros incluídos no grupo de risco em trabalho remoto
• 30/04/2020 - 11:42h > Juíza mantém decisão de tutela de urgência de visitação garantindo a convivência do genitor com seu filho
• 29/04/2020 - 14:53h > Mantida decisão liminar de suspensão de repasses financeiros à FETRANSPOR 
• 29/04/2020 - 14:49h > Justiça defere liminar para empresa adiar pagamentos de tributos estaduais
• 27/04/2020 - 16:54h > Justiça nega liminar para reabrir shopping center na zona oeste
• 24/04/2020 - 19:59h > STJ não conhece de pedido para suspender decisão que liberou reservas de Airbnb e Booking em Paraty durante pandemia
• 24/04/2020 - 19:55h > Recomendação 62 do CNJ também se aplica a presos fora do grupo de risco da pandemia
• 16/04/2020 - 14:09h > STF reconhece competência concorrente de estados, DF, municípios e União no combate à Covid-19
• 15/04/2020 - 16:49h > Redes de Conhecimento em Tempo de Coronavírus
• 14/04/2020 - 14:56h > Repetitivo vai definir início da decadência para constituição do ITCMD sobre doação não declarada
• 14/04/2020 - 14:47h > Pandemia não dispensa análise da situação individual, diz ministro ao negar prisão domiciliar coletiva
• 13/04/2020 - 16:43h > Excesso de peso nas estradas pode gerar multa administrativa e judicial, danos materiais e morais coletivos
• 06/04/2020 - 20:21h > Acesse a legislação estadual relacionada à pandemia do coronavírus
• 03/04/2020 - 11:49h > Ferramenta online possibilita a localização de firmas abertas nos serviços extrajudiciais
• 02/04/2020 - 19:25h > Confira as cartilhas institucionais do TJRJ
• 02/04/2020 - 16:13h > Repetitivo que discute apreciação da contestação antes da execução de busca e apreensão tem prazo para amici curiae
• 27/03/2020 - 18:34h > Serviços Extrajudiciais podem, temporariamente, suspender suas atividades
• 25/03/2020 - 16:25h > Nova Lei de Franquia entra em vigor e afasta expressamente a relação de consumo do contrato
• 24/03/2020 - 17:28h > Tribunal reforma decisão de 1ª instância e indefere tutela provisória de urgência que retirava de circulação edições de revista em quadrinhos
• 19/03/2020 - 19:46h > CNJ publica Resolução determinando a suspensão do trabalho presencial da Justiça
• 19/03/2020 - 15:54h > Edição de normas sobre o novo coronavírus é disponibilizada no Portal do Conhecimento
• 18/03/2020 - 17:49h > Serviços Extrajudiciais podem reduzir horário de funcionamento
• 16/03/2020 - 15:21h > Publicados Avisos sobre admissibilidade de IRDR e fixação de tese em IAC
• 09/03/2020 - 13:17h > Violência doméstica: caminho na superação das tensões entre o público e o privado
• 05/03/2020 - 18:31h > STF declara inconstitucionalidade de artigo de Lei Estadual (ADI nº 3.550/RJ)
• 05/03/2020 - 15:08h > Internação involuntária versus Autonomia do paciente
• 02/03/2020 - 17:40h > Repetitivo discute prorrogação de plano de saúde para trabalhador que exige tratamento constante
• 02/03/2020 - 14:52h > Aluno com necessidades especiais tem direito a mediador escolar
• 27/02/2020 - 20:13h > Defensoria Pública e MP propõem Ação Civil Pública em face da CEDAE
• 20/02/2020 - 16:00h > Litisconsórcio passivo nos Juizados Especiais da Fazenda Pública
• 20/02/2020 - 15:30h > Processo administrativo disciplinar é tema de nova súmula do STJ
• 20/02/2020 - 15:28h > Repetitivo discute inscrição do devedor em execução fiscal, por ordem judicial, nos cadastros de inadimplentes
• 19/02/2020 - 19:08h > Seguradora deve indenizar segurado legalmente isento de IPI e ICMS por condicionar o pagamento da indenização securitária ao pagamento prévio dos impostos