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Título |
Revisão |
Vigência |
RAD
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PAT-SGPCF-DILAF-001
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Contabilizar Restituições E Indenizações – Liquidação
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00 |
20/06/2024 |
RAD-SGPCF-056
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PAT-SGPCF-DILAF-002
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Contabilizar Restituições E Indenizações – Pagamento
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00 |
20/06/2024 |
RAD-SGPCF-056
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PAT-SGPCF-DILAF-003
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Contabilizar Restituições E Indenizações - Anulação De Receita
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00 |
20/06/2024 |
RAD-SGPCF-056
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PAT-SGPCF-DILAF-004
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Contabilizar Direitos A Receber De Permissionário
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00 |
20/06/2024 |
RAD-SGPCF-056
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| PAT-SGPCF-DILAF-005 |
Contabilizar Conta Penas Pecuniárias |
00 |
20/06/2024 |
RAD-SGPCF-056 |
| PAT-SGPCF-DILAF-006 |
Certificar Nota De Autorização De Despesa Para Emissão De Nota De Empenho |
00 |
25/06/2024 |
RAD-SGPCF-015 |
| PAT-SGPCF-DILAF-007 |
Empenhar Despesa Sem Nota De Autorização Da Despesa |
00 |
25/06/2024 |
RAD-SGPCF-015 |
| PAT-SGPCF-DICLA-001 |
Contabilizar Receitas Provenientes Do FETJ (FR 230 – Recursos Próprios, 232 – Taxas Pelo Exercício Do Poder De Polícia E De Serviços Públicos E 212 - Oriundas De Convênios) |
00 |
20/06/2024 |
RAD-SGPCF-002 |
| PAT-SGPCF-DICLA-002 |
Contabilizar Operações Financeiras Das Fontes Diretamente Arrecadadas |
00 |
20/06/2024 |
RAD-SGPCF-002 |
| PAT-SGPCF-DICLA-003 |
Contabilizar Receita Do FETJ (FR 232 - Taxas Pelo Exercício Do Poder De Polícia E De Serviços Públicos) Proveniente De Convênio Com A Procuradoria Do Estado Do Rio De Janeiro |
00 |
20/06/2024 |
RAD-SGPCF-002 |
| PAT-SGPCF-DICLA-004 |
Contabilizar Receitas Do FETJ (FR 232 - Taxas Pelo Exercício Do Poder De Polícia E De Serviços Públicos) Provenientes De Caução (Garantia Contratual) Para Participação Em Licitação No TJERJ E/Ou Depósitos De Terceiros (Leilão Público) |
00 |
20/06/2024 |
RAD-SGPCF-002 |
| PAT-SGPCF-DICLA-005 |
Contabilizar Receitas Provenientes De Alienações De Bens Móveis (FR 230 – Recursos Próprios, 232 – Taxas Pelo Exercício Do Poder De Polícia E De Serviços Públicos E 233 – Alienação De Bens) |
00 |
20/06/2024 |
RAD-SGPCF-002 |
| PAT-SGPCF-DICLA-006 |
Contabilizar Multa Pelo Procedimento Apuratório – FETJ (FR 232 - Taxas Pelo Exercício Do Poder De Polícia E De Serviços Públicos) |
00 |
20/06/2024 |
RAD-SGPCF-002 |
| PAT-SGPCF-DICLA-007 |
Contabilizar Liquidação Da Despesa Com Aquisição De Material De Consumo, Software E Bens Permanentes E Equipamentos – Fonte 232 - Taxas Pelo Exercício Do Poder De Polícia E De Serviços Públicos |
00 |
20/06/2024 |
RAD-SGPCF-002 |
| PAT-SGPCF-DICLA-008 |
Contabilizar Liquidação Da Despesa Com Obras, Instalações E Aquisições De Imóveis – Fonte 232 - Taxas Pelo Exercício Do Poder De Polícia E De Serviços Públicos |
00 |
20/06/2024 |
RAD-SGPCF-002 |
| PAT-SGPCF-DICLA-009 |
Exercício Do Poder De Polícia E De Serviços Públicos |
00 |
20/06/2024 |
RAD-SGPCF-002 |
| PAT-SGPCF-DICLA-010 |
Contabilizar Liquidação De Despesas Dos Auxílios Saúde, Funeral, Doença, Educação E Outras Despesas – Fonte 230 - Recursos Próprios |
00 |
20/06/2024 |
RAD-SGPCF-002 |
| PAT-SGPCF-DICLA-011 |
Contabilizar Liquidação Com Retenção Da Previdência Social (INSS) E Recolhimento De Imposto Sobre Serviço De Qualquer Natureza (ISSQN) – Fontes 230 - Recursos Próprios E 232 - Taxas Pelo Exercício Do Poder De Polícia E De Serviços Públicos |
00 |
20/06/2024 |
RAD-SGPCF-002 |
| PAT-SGPCF-DICLA-012 |
Contabilizar Prestação De Contas De Adiantamentos Concedidos – Fonte 232 - Taxas Pelo Exercício Do Poder De Polícia E De Serviços Públicos |
00 |
20/06/2024 |
RAD-SGPCF-002 |
| PAT-SGPCF-DICLA-013 |
Contabilizar Despesas Pagas – Fontes 230 - Recursos Próprios E 232 - Taxas Pelo Exercício Do Poder De Polícia E De Serviços Públicos |
00 |
20/06/2024 |
RAD-SGPCF-002 |
| PAT-SGPCF-DICLA-014 |
Acompanhar A Execução Orçamentária De Receitas E Despesas |
00 |
20/06/2024 |
RAD-SGPCF-013 |
| PAT-SGPCF-DICLA-015 |
Contabilizar Entrada E Saída De Materiais Em Almoxarifado |
00 |
20/06/2024 |
RAD-SGPCF-003 |
| PAT-SGPCF-DICLA-016 |
Contabilizar Incorporações, Desincorporações, Depreciações E Amortizações Dos Bens Móveis E Dos Bens Intangíveis Do TJERJ |
00 |
20/06/2024 |
RAD-SGPCF-003 |
| PAT-SGPCF-DICLA-017 |
Contabilizar Incorporações E Desincorporações Patrimoniais Dos Bens Imóveis Do TJERJ |
00 |
20/06/2024 |
RAD-SGPCF-003 |
| PAT-SGPCF-DICLA-018 |
Contabilizar Inscrição Na Conta Contábil “Créditos Por Danos Ao Patrimônio”, Antigo “Diversos Responsáveis |
00 |
20/06/2024 |
RAD-SGPCF-012 |
| PAT-SGPCF-DICLA-019 |
Contabilizar Baixa Da Inscrição Na Conta Contábil “Diversos Responsáveis-Em Apuração |
00 |
20/06/2024 |
RAD-SGPCF-012 |
| PAT-SGPCF-DICLA-020 |
Contabilizar Inscrição Na Conta Contábil “Créditos Por Danos Ao Patrimônio”, Antigo “Diversos Responsáveis” |
00 |
20/06/2024 |
RAD-SGPCF-012 |
| PAT-SGPCF-DICLA-021 |
Contabilizar Baixa Da Inscrição Na Conta Contábil “Créditos Por Danos Ao Patrimônio”, Antigo “Diversos Responsáveis” |
00 |
20/06/2024 |
RAD-SGPCF-012 |
| PAT-SGPCF-025-01 |
Realizar Aquisição De Bens Permanentes E Materiais De Consumo |
00 |
15/08/2024 |
RAD-SGPCF-025 |
| PAT-SGPCF-025-02 |
Contratar Serviços E Obras |
00 |
15/08/2024 |
RAD-SGPCF-025 |
| PAT-SGPCF-025-03 |
Requerer Auxílio Ou Reembolso |
00 |
15/08/2024 |
RAD-SGPCF-025 |
| PAT-SGPCF-025-04 |
Providenciar Adiantamento Para Despesas |
00 |
15/08/2024 |
RAD-SGPCF-025 |
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