Notícias

• 11/06/2020 - 16:08h > Mais uma atualização do Boletim COVID-19 está disponível para consulta
• 05/06/2020 - 15:29h > TJRJ disponibiliza nova versão atualizada do informativo COVID-19
• 04/06/2020 - 21:35h > COVID-19 – Redução das mensalidades escolares e obrigatoriedade do uso de máscaras estão entre as novas leis estaduais aprovadas
• 04/06/2020 - 19:52h > Tribunal mantém prisão preventiva de ré que responde por tráfico de drogas
• 04/06/2020 - 17:51h > A glória dos vencedores
• 29/05/2020 - 18:30h > TJRJ disponibiliza versão atualizada do informativo COVID-19
• 28/05/2020 - 17:11h > COVID-19 - Rio aprova doze leis motivadas pelo enfrentamento à pandemia
• 27/05/2020 - 16:15h > Juiz defere tutela antecipada para autorizar marido a acompanhar mulher no parto
• 25/05/2020 - 13:27h > Atos de agentes públicos durante a pandemia devem observar critérios técnicos e científicos
• 21/05/2020 - 14:11h > AMB lança concurso de artigos científicos
• 20/05/2020 - 13:44h > Tribunal disponibiliza informativo que reúne decisões que envolvem a COVID-19
• 19/05/2020 - 15:11h > Compras Online em Tempo de Pandemia Mundial
• 14/05/2020 - 16:57h > Estado isenta do pagamento de pedágio profissionais da saúde e segurança pública
• 11/05/2020 - 19:54h > COVID 19 - Estado do Rio proíbe, temporariamente, execução de obras e reparos não emergenciais em condomínios e edifícios
• 11/05/2020 - 19:40h > Proibição de doação de sangue por homens homossexuais é inconstitucional, decide STF
• 09/05/2020 - 17:50h > Dia da Memória do Poder Judiciário: entrelaçamento entre Justiça, História e Memória
• 08/05/2020 - 18:59h > TJRJ mantém condenação de representante legal de empresa por transporte irregular de roupas hospitalares infectadas
• 08/05/2020 - 16:26h > Ministro mantém decisão que impede venda de diárias em Paraty (RJ) por plataformas digitais
• 04/05/2020 - 19:52h > TJRJ indefere pedido liminar para funcionamento de locadoras de automóveis no Município de Niterói
• 01/05/2020 - 09:09h > Dia do trabalho: uma reflexão a partir da pandemia do Coronavírus
• 30/04/2020 - 12:06h > TJRJ nega pedido de liminar que pleiteava a manutenção dos enfermeiros incluídos no grupo de risco em trabalho remoto
• 30/04/2020 - 11:42h > Juíza mantém decisão de tutela de urgência de visitação garantindo a convivência do genitor com seu filho
• 29/04/2020 - 14:53h > Mantida decisão liminar de suspensão de repasses financeiros à FETRANSPOR 
• 29/04/2020 - 14:49h > Justiça defere liminar para empresa adiar pagamentos de tributos estaduais
• 27/04/2020 - 16:54h > Justiça nega liminar para reabrir shopping center na zona oeste
• 24/04/2020 - 19:59h > STJ não conhece de pedido para suspender decisão que liberou reservas de Airbnb e Booking em Paraty durante pandemia
• 24/04/2020 - 19:55h > Recomendação 62 do CNJ também se aplica a presos fora do grupo de risco da pandemia
• 16/04/2020 - 14:09h > STF reconhece competência concorrente de estados, DF, municípios e União no combate à Covid-19
• 15/04/2020 - 16:49h > Redes de Conhecimento em Tempo de Coronavírus
• 14/04/2020 - 14:56h > Repetitivo vai definir início da decadência para constituição do ITCMD sobre doação não declarada
• 14/04/2020 - 14:47h > Pandemia não dispensa análise da situação individual, diz ministro ao negar prisão domiciliar coletiva
• 13/04/2020 - 16:43h > Excesso de peso nas estradas pode gerar multa administrativa e judicial, danos materiais e morais coletivos
• 06/04/2020 - 20:21h > Acesse a legislação estadual relacionada à pandemia do coronavírus
• 03/04/2020 - 11:49h > Ferramenta online possibilita a localização de firmas abertas nos serviços extrajudiciais
• 02/04/2020 - 19:25h > Confira as cartilhas institucionais do TJRJ
• 02/04/2020 - 16:13h > Repetitivo que discute apreciação da contestação antes da execução de busca e apreensão tem prazo para amici curiae
• 27/03/2020 - 18:34h > Serviços Extrajudiciais podem, temporariamente, suspender suas atividades
• 25/03/2020 - 16:25h > Nova Lei de Franquia entra em vigor e afasta expressamente a relação de consumo do contrato
• 24/03/2020 - 17:28h > Tribunal reforma decisão de 1ª instância e indefere tutela provisória de urgência que retirava de circulação edições de revista em quadrinhos
• 19/03/2020 - 19:46h > CNJ publica Resolução determinando a suspensão do trabalho presencial da Justiça