A quinta edição do Boletim Especial sobre a Covid-19 – com jurisprudência, doutrina e legislação – foi publicada e pode ser consultada no Portal do Conhecimento do TJRJ.

Destaques para a atualização do artigo “Julgamentos Virtuais: Uma Realidade Inexorável e a Questão Constitucional da Publicidade das Sessões”, do Desembargador Marco Antonio Ibrahim, Presidente da Comissão de Jurisprudência do TJRJ, e para a decisão do TJRJ que determinou que a Prefeitura do Rio pode autorizar a volta às aulas presenciais, nas escolas e creches da rede privada de ensino, a partir de 1º de outubro de 2020.

O Boletim apresenta uma seleção de julgados, notícias e informações relacionados à pandemia do novo coronavírus, agora em edições quinzenais. As edições anteriores se encontram disponíveis para consulta na página final do Boletim.

O acesso à página do Boletim Especial Covid-19 também pode ser feito clicando aqui , assim como pelo ícone "Publicações" ou na seção “Gestão em Destaque” do Portal do Conhecimento.

MAV / RVL