A sétima edição do Boletim Especial sobre a Covid-19 – com jurisprudência, doutrina e legislação – já está disponível e pode ser consultada no Portal do Conhecimento do TJRJ.

Destaques para o entendimento do TJRJ com a reforma da decisão de 1º grau que suspendia os registros de protestos de títulos e outros documentos de dívida em razão da pandemia de Covid-19, e para artigos sobre a arbitragem no cenário pós-Covid-19 e a posição do STF com relação à vacinação obrigatória.

O Boletim é atualizado quinzenalmente e seu conteúdo é separado por seções e ramos do direito, apresentando uma seleção de julgados, notícias e informações relacionados à pandemia do novo coronavírus. As edições anteriores estão disponíveis para consulta na página final do Boletim.

O acesso à página do Boletim Especial Covid-19 também pode ser feito clicando aqui , assim como pelo ícone "Publicações" ou na seção “Gestão em Destaque” do Portal do Conhecimento.

CPA/CHC