Notícias

• 05/10/2023 - 15:01h > Tema 1.190 - Condenados aprovados em concurso público têm direito a nomeação, decide STF
• 05/10/2023 - 14:59h > Tema 1.150 - Banco do Brasil responde por saques indevidos e má gestão de valores em contas vinculadas ao Pasep
• 05/10/2023 - 14:57h > Cheiro de maconha no suspeito justifica busca pessoal, mas falta de outras provas impede entrada no domicílio
• 04/10/2023 - 16:34h > Família Multiespécie: Tribunal de Justiça do Rio mantém guarda compartilhada de cadela de estimação
• 03/10/2023 - 13:21h > Taxa do CDI não pode ser utilizada como índice de correção monetária, decide Terceira Turma do STJ
• 02/10/2023 - 18:35h > Guarda municipal integra segurança pública, mas não tem atribuições típicas de polícia
• 29/09/2023 - 15:43h > Segunda Vice-Presidente do TJRJ divulga decisão do STF que reconheceu os Guardas Municipais como integrantes do Sistema de Segurança Pública
• 29/09/2023 - 14:57h > Bem de família usado com exclusividade por ex-companheiro pode ser penhorado na execução de aluguéis
• 27/09/2023 - 14:24h > Falta do edital em ação coletiva de consumo não gera nulidade quando a decisão favorece o consumidor, decide STJ
• 27/09/2023 - 14:19h > 4º Encontro de Mediadores Petrópolis: inovações e desafios na mediação de conflitos
• 27/09/2023 - 12:05h > Proprietária de quiosque é condenada por furto de energia elétrica e crime ambiental
• 27/09/2023 - 11:44h > DO DIREITO À LITERATURA - Sarau do Museu – Poesia, a mais completa tradução
• 26/09/2023 - 21:59h > Execuções fiscais da União ajuizadas antes da Lei 13.043/2014 devem permanecer na Justiça estadual, compreende STJ
• 26/09/2023 - 21:58h > STJ entende que administração pública pode negativar devedor mesmo sem inscrição prévia na dívida ativa
• 25/09/2023 - 13:58h > STJ decide que distribuidora de gás pode cobrar tarifa pela medição individualizada em um condomínio
• 25/09/2023 - 12:28h > Notificação exclusiva por e-mail não autoriza inscrição em cadastro de inadimplentes, entende STJ
• 22/09/2023 - 17:03h > Segunda Turma do STJ esclarece critérios sobre prequestionamento e confirma validade da Súmula 211
• 22/09/2023 - 16:53h > Segunda Seção do STJ fixa teses sobre obrigação de plano de saúde custear cirurgia plástica após bariátrica
• 22/09/2023 - 16:06h > Do Direito à Literatura - Clube Leituras no Museu
• 20/09/2023 - 12:16h > Turma recursal criminal absolve condenado por posse de drogas para consumo pessoal
• 20/09/2023 - 10:23h > Terceira Turma confirma dispensa de formalidades excessivas para execução extrajudicial de taxas condominiais
• 18/09/2023 - 14:28h > Acessibilidade e Inclusão é o tema da Edição Especial do Ementário de Jurisprudência
• 18/09/2023 - 11:28h > Novos enunciados sumulares em matéria criminal são aprovados pelo STJ
• 18/09/2023 - 11:16h > Redução proporcional da pena-base por afastamento de circunstância judicial negativa é tema de repetitivo
• 13/09/2023 - 15:28h > Tratamento ineficaz para disfunção erétil gera dever de indenizar
• 06/09/2023 - 16:43h > Vítima de vazamento de fotos íntimas nas redes sociais tem indenização confirmada pelo TJRJ
• 05/09/2023 - 06:50h > Ciclos de Diálogos Interdisciplinares do Museu da Justiça Os desafios da História Pública - Humanitas
• 04/09/2023 - 18:02h > TJRJ comunica afetação de Recursos Especiais ao regime dos recursos repetitivos
• 04/09/2023 - 12:42h > Associação de proteção veicular pode ser responsabilizada em ação que busca pagamento de seguro
• 30/08/2023 - 14:10h > Supremo afirma a compatibilidade da Súmula 347 com a Constituição Federal de 1988
• 30/08/2023 - 13:11h > TJRJ julga procedente ação revisional e absolve condenado por crime de estupro de vulnerável
• 28/08/2023 - 17:07h > Juiz não pode marcar audiência para retratação em caso de violência doméstica sem pedido da vítima
• 28/08/2023 - 17:03h > Confira alguns pontos da decisão do STF sobre juiz das garantias
• 24/08/2023 - 15:37h > Uma teoria para os nossos complexos tempos
• 24/08/2023 - 11:10h > Tema 809/STF não se aplica a acordo de partilha celebrado antes da tese, ainda que pendente de homologação
• 24/08/2023 - 11:06h > STF equipara ofensas contra pessoas LGBTQIAPN+ a crime de injúria racial
• 23/08/2023 - 14:37h > Falha em reconhecimento fotográfico gera dever de indenizar
• 22/08/2023 - 18:54h > STF invalida ampliação de impedimento de juízes
• 22/08/2023 - 18:52h > STF invalida norma que veda atuação simultânea de auditores substitutos no TCE-RJ
• 18/08/2023 - 19:48h > Tribunal de Justiça do Rio Admite IRDR para Inclusão da Águas do Rio em Ações contra a CEDAE