Notícias

• 25/09/2023 - 13:58h > STJ decide que distribuidora de gás pode cobrar tarifa pela medição individualizada em um condomínio
• 25/09/2023 - 12:28h > Notificação exclusiva por e-mail não autoriza inscrição em cadastro de inadimplentes, entende STJ
• 22/09/2023 - 17:03h > Segunda Turma do STJ esclarece critérios sobre prequestionamento e confirma validade da Súmula 211
• 22/09/2023 - 16:53h > Segunda Seção do STJ fixa teses sobre obrigação de plano de saúde custear cirurgia plástica após bariátrica
• 22/09/2023 - 16:06h > Do Direito à Literatura - Clube Leituras no Museu
• 20/09/2023 - 12:16h > Turma recursal criminal absolve condenado por posse de drogas para consumo pessoal
• 20/09/2023 - 10:23h > Terceira Turma confirma dispensa de formalidades excessivas para execução extrajudicial de taxas condominiais
• 18/09/2023 - 14:28h > Acessibilidade e Inclusão é o tema da Edição Especial do Ementário de Jurisprudência
• 18/09/2023 - 11:28h > Novos enunciados sumulares em matéria criminal são aprovados pelo STJ
• 18/09/2023 - 11:16h > Redução proporcional da pena-base por afastamento de circunstância judicial negativa é tema de repetitivo
• 13/09/2023 - 15:28h > Tratamento ineficaz para disfunção erétil gera dever de indenizar
• 06/09/2023 - 16:43h > Vítima de vazamento de fotos íntimas nas redes sociais tem indenização confirmada pelo TJRJ
• 05/09/2023 - 06:50h > Ciclos de Diálogos Interdisciplinares do Museu da Justiça Os desafios da História Pública - Humanitas
• 04/09/2023 - 18:02h > TJRJ comunica afetação de Recursos Especiais ao regime dos recursos repetitivos
• 04/09/2023 - 12:42h > Associação de proteção veicular pode ser responsabilizada em ação que busca pagamento de seguro
• 30/08/2023 - 14:10h > Supremo afirma a compatibilidade da Súmula 347 com a Constituição Federal de 1988
• 30/08/2023 - 13:11h > TJRJ julga procedente ação revisional e absolve condenado por crime de estupro de vulnerável
• 28/08/2023 - 17:07h > Juiz não pode marcar audiência para retratação em caso de violência doméstica sem pedido da vítima
• 28/08/2023 - 17:03h > Confira alguns pontos da decisão do STF sobre juiz das garantias
• 24/08/2023 - 15:37h > Uma teoria para os nossos complexos tempos
• 24/08/2023 - 11:10h > Tema 809/STF não se aplica a acordo de partilha celebrado antes da tese, ainda que pendente de homologação
• 24/08/2023 - 11:06h > STF equipara ofensas contra pessoas LGBTQIAPN+ a crime de injúria racial
• 23/08/2023 - 14:37h > Falha em reconhecimento fotográfico gera dever de indenizar
• 22/08/2023 - 18:54h > STF invalida ampliação de impedimento de juízes
• 22/08/2023 - 18:52h > STF invalida norma que veda atuação simultânea de auditores substitutos no TCE-RJ
• 18/08/2023 - 19:48h > Tribunal de Justiça do Rio Admite IRDR para Inclusão da Águas do Rio em Ações contra a CEDAE
• 18/08/2023 - 19:25h > Para Terceira Turma do STJ, prisão do devedor de alimentos por até três meses prevalece sobre regra anterior
• 18/08/2023 - 19:22h > STF mantém normas que atenuam responsabilização penal em crimes tributários
• 17/08/2023 - 11:24h > STJ reafirmou o entendimento de que menor sob guarda judicial do titular de plano de saúde deve ser equiparado a filho natural
• 16/08/2023 - 16:01h > TJRJ confirma indenização à paciente atendida por falso médico
• 15/08/2023 - 13:48h > Indenização é concedida a cliente que fraturou o fêmur após queda por choque em caixa eletrônico
• 11/08/2023 - 14:04h > Banco é condenado a devolver salário retido e a indenizar cliente
• 09/08/2023 - 15:06h > Confira a atualização da pesquisa selecionada sobre atraso e cancelamento de voo
• 07/08/2023 - 16:56h > FEMINICÍDIO É TEMA DE EDIÇÃO ESPECIAL DE EMENTÁRIO CRIMINAL
• 07/08/2023 - 16:13h > Enunciados Jurídicos Cíveis Consolidados: Orientações sobre Dano Moral, Inadimplemento Contratual e Outras Questões Relevantes
• 07/08/2023 - 14:57h > Posse e distribuição de pornografia infantil são crimes autônomos, e penas podem ser somadas, estabelece STJ.
• 02/08/2023 - 14:39h > TJRJ divulga os enunciados sobre o direito da saúde aprovados na VI Jornada de Direito da Saúde
• 02/08/2023 - 13:21h > ADPF 779 e a vedação da "legítima defesa da honra" nos casos de Feminicídio
• 02/08/2023 - 12:12h > TJRJ determina que Estado disponibilize acompanhante escolar para menor acometido de dislexia
• 31/07/2023 - 15:01h > Enquanto não ocorre alienação do bem penhorado, credor pode pedir adjudicação a qualquer tempo