Portal do Conhecimento
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- 06/10/2021 - 13:54h > Acesso às normas federais em função do tempo é disponibilizada pelo Congresso Nacional
- 05/10/2021 - 16:02h > 5 de outubro de 2021: 33 anos de Constituição Cidadã
- 01/10/2021 - 16:39h > Dia do idoso – cabe a todos assegurar o direito à vida e à saúde
- 01/10/2021 - 14:18h > Quarta Turma do STJ: cobrança de multa pela falta de registro da incorporação em cartório prescreve em dez anos
- 29/09/2021 - 20:33h > A nova Edição do Boletim Especial COVID-19 já está disponível no Portal do Conhecimento do TJRJ
- 29/09/2021 - 18:41h > Supremo define percentual para progressão de regime em crime hediondo no caso de reincidência por crime comum
- 29/09/2021 - 16:13h > TJRJ declara nula decisão de pronúncia por excesso de linguagem e ausência de fundamentação quanto às qualificadoras
- 29/09/2021 - 15:44h > Prevenção e Combate ao Assédio: o que você precisa saber
- 28/09/2021 - 11:13h > Primeira Seção do STJ aprova súmula sobre aplicação de pena de demissão a servidor público
- 27/09/2021 - 15:56h > Disponibilizada a edição de setembro do Ementário de Votos Vencidos
- 23/09/2021 - 14:58h > Luta das pessoas com deficiência: é preciso reconhecer e apoiar
- 20/09/2021 - 17:51h > STF decide que redução de mensalidades escolares no RJ durante a pandemia é inconstitucional
- 17/09/2021 - 12:44h > Acesso e uso da informação: um assunto atual que vem sendo abordado nas revistas de Direito
- 15/09/2021 - 18:47h > Portal do Conhecimento do TJRJ disponibiliza a Edição nº 23 do Boletim Especial COVID-19
- 13/09/2021 - 16:24h > TJRJ autoriza realização de cirurgia de transplante de fígado com cobertura integral do plano de saúde
- 10/09/2021 - 11:49h > Tribunal reconhece paternidade socioafetiva póstuma de avô por afinidade
- 03/09/2021 - 16:00h > Justiça mantém condenação de município por acidente de trânsito que vitimou menor de dois anos de idade
- 03/09/2021 - 11:17h > Divulgação de mensagens do WhatsApp sem autorização pode gerar obrigação de indenizar
- 31/08/2021 - 15:15h > TJRJ mantém prisão de condenado por praticar violação sexual durante cirurgias espirituais
- 31/08/2021 - 14:46h > Pagamento à vista de débito fiscal não implica exclusão dos juros de mora
- 30/08/2021 - 15:54h > Disponibilizada a edição de agosto do Ementário de Votos Vencidos
- 26/08/2021 - 19:36h > Nova edição do Boletim Especial COVID-19 traz decisões, doutrinas, legislações e informações sobre a pandemia do novo coronavírus
- 24/08/2021 - 17:40h > Turma Recursal julga improcedente pedido para proibir portal de publicar notícia sobre fato verdadeiro
- 24/08/2021 - 13:26h > Do Direito à Literatura
- 23/08/2021 - 14:32h > Conversas
- 23/08/2021 - 13:25h > Universidade deve realizar o trancamento de matrícula de aluno independente do pagamento de mensalidade atrasadas
- 19/08/2021 - 12:38h > Indenização do DPVAT por morte é divisível quando há pluralidade de beneficiários, decide Terceira Turma do STJ
- 18/08/2021 - 17:21h > Prazo para pagamento de credores trabalhistas tem início após a concessão da recuperação judicial
- 16/08/2021 - 16:28h > Os limites da publicidade diante dos direitos do consumidor
- 13/08/2021 - 19:48h > Disponibilizada a pesquisa de satisfação das páginas de jurisprudência do Poder Judiciário
- 12/08/2021 - 21:43h > Disponibilizada a Edição nº 21 do Boletim Especial COVID-19
- 11/08/2021 - 18:18h > Dia do Magistrado e Dia do Advogado: merecido reconhecimento pela sociedade
- 10/08/2021 - 17:34h > Justiça julga improcedente pedido para realizar julgamento conjunto de doze réus pelo Plenário do Tribunal do Júri
- 09/08/2021 - 11:58h > Lei municipal que proibiu a cobrança por estacionamento nos hospitais é inconstitucional
- 06/08/2021 - 13:22h > Mulher que tem história, mulher que faz história
- 05/08/2021 - 16:36h > Fux restabelece decisão que declarou inconstitucional lei que dificultava venda de bens pelo Previ-Rio
- 03/08/2021 - 13:36h > Lei Federal promove alterações no Código Penal e Lei Maria da Penha e cria o tipo penal de violência psicológica contra a mulher
- 02/08/2021 - 18:25h > Edição de julho de 2021 do Ementário de Votos Vencidos já está disponível no Portal do Conhecimento
- 02/08/2021 - 17:31h > Após decisão do STF, jovens com comorbidade entram em grupo prioritário de vacinação contra a Covid-19
- 29/07/2021 - 17:23h > A Edição nº 20 do Boletim Especial COVID-19 já pode ser consultada no Portal do Conhecimento do TJRJ