Notícias

• 30/01/2023 - 15:05h > Disponibilizada a edição de janeiro do Ementário de Votos Vencidos
• 27/01/2023 - 15:21h > Servidor contratado sem concurso não tem direito a indenização de férias-prêmio
• 25/01/2023 - 16:39h > Mediação e Conciliação como caminhos na redução da litigiosidade em nossa sociedade
• 24/01/2023 - 15:42h > Liberação de veículo apreendido por transporte irregular intermunicipal não depende do pagamento de multas
• 21/01/2023 - 11:23h > Dia Nacional de Combate à Intolerância Religiosa: a irredutibilidade das opiniões
• 19/01/2023 - 20:21h > TJRJ adere campanha Janeiro Roxo da Sociedade Brasileira de Dermatologia na prevenção da hanseníase
• 16/01/2023 - 20:32h > STJ decide que depósito para efeito suspensivo não pode ser recebido como pagamento voluntário para afastar multa do CPC
• 09/01/2023 - 19:25h > CGJ divulga valores atualizados das custas processuais no âmbito do PJERJ
• 03/01/2023 - 18:16h > Segunda Turma do STJ reafirma entendimento de que empresa em recuperação judicial pode participar de licitação
• 03/01/2023 - 18:11h > STF decide que é possível receber duas aposentadorias por cargos acumuláveis
• 02/01/2023 - 17:45h > CGJ divulga valores atualizados das custas processuais com efeito até o dia 4 de janeiro
• 30/12/2022 - 18:51h > Portal do Conhecimento do TJRJ: ferramenta de pesquisa jurídica e compartilhamento do conhecimento
• 27/12/2022 - 15:48h > Boletim SEDIF: indicador de satisfação
• 26/12/2022 - 19:00h > Disponibilizada as edições especiais de 2022 do Ementário Cível e do Ementário Criminal
• 21/12/2022 - 15:40h > Segunda Seção do STJ fixa tese sobre resolução de compra de imóvel garantida por alienação fiduciária
• 20/12/2022 - 16:13h > Viagem com crianças e adolescentes: confira as regras
• 19/12/2022 - 19:08h > Disponibilizada a edição de dezembro do Ementário de Votos Vencidos
• 16/12/2022 - 19:18h > Lei municipal não pode restringir direito de férias de servidores após licença saúde
• 16/12/2022 - 18:50h > Decisão que fixou teses em IRDR sobre revisão de gratificação incorporada aos proventos dos professores estaduais aposentados transita em julgado
• 14/12/2022 - 20:35h > Aviso COJES nº 8 informa sobre novas teses fixadas em Incidentes de Uniformização de Jurisprudência
• 14/12/2022 - 20:15h > TJRJ admite IRDR sobre averbação do período de atividade como aluno aprendiz para o cômputo do tempo de serviço como servidor militar
• 14/12/2022 - 19:07h > Alienação parental contra idoso: Tribunal estabelece regras de visitação para um dos filhos impedido de ter contato com a mãe
• 12/12/2022 - 18:27h > TJRJ admite IRDR sobre direito à percepção de adicional noturno pelos Policiais Civis
• 08/12/2022 - 08:15h > Dia da Justiça: como podemos contribuir para uma cultura de pacificação social?
• 08/12/2022 - 01:00h > Dia da Justiça: como podemos contribuir para uma cultura de pacificação social?
• 07/12/2022 - 19:26h > Usuário deve ser indenizado por estelionato praticado mediante fraude no WhatsApp
• 07/12/2022 - 14:32h > Disponibilizada a nova edição da Revista de Direito do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro
• 06/12/2022 - 19:39h > Primeira Seção do STJ decidirá sobre exclusões da base de cálculo da contribuição previdenciária patronal
• 06/12/2022 - 19:37h > “Revisão da vida toda” é constitucional, diz STF
• 06/12/2022 - 17:36h > Disponibilizada a edição de novembro do Ementário de Votos Vencidos
• 05/12/2022 - 16:10h > Última edição do Boletim Especial Covid-19  
• 03/12/2022 - 09:35h > Dia Internacional da Pessoa com Deficiência: Um marco de conquistas e desafios
• 02/12/2022 - 12:25h > Dezembro Laranja: prevenção e diagnóstico na luta contra o câncer de pele
• 23/11/2022 - 18:38h > Lançamento do Pacto Nacional do Judiciário pela Equidade Racial
• 23/11/2022 - 17:30h > Mãe é condenada por maus tratos por não prestar a devida assistência à filha com paralisia cerebral
• 21/11/2022 - 15:25h > Médica é condenada a indenizar cliente submetida à cirurgia plástica insatisfatória
• 21/11/2022 - 14:37h > Revaloração de provas leva Terceira Turma a reconhecer simulação na venda de casa por empresário
• 18/11/2022 - 19:06h > Dia da Consciência Negra e Copa do Mundo 2022: momento de reflexão sobre o racismo
• 18/11/2022 - 18:33h > Lançamento do livro “Precedentes vinculantes no processo civil e no processo do trabalho brasileiro”
• 17/11/2022 - 18:20h > Indícios de crime com o uso de celular autorizam acesso aos dados telemáticos do aparelho de advogado