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- 16/01/2025 - 12:45h > CONVOCAÇÃO CGJ Nº 02/2025: Convoca os responsáveis das unidades judiciais elencadas, assim como ao menos um integrante do gabinete, a participarem do treinamento para realização dos plantões diurnos físicos dos dias 25 e 26 de janeiro de 2025.
- 16/01/2025 - 12:36h > CONVOCAÇÃO CGJ Nº 01/2025: Convoca um funcionário de cada Serviço de Distribuição/Distribuidor do Estado a participar do treinamento para distribuição do expediente dos plantões físicos dos dias 24, 25 e 26 de janeiro de 2025.
- 16/01/2025 - 12:33h > ATO EXECUTIVO CONJUNTO TJ/CGJ Nº 2/2025: Instala o III Juizado Especial Cível da Regional da Barra da Tijuca da Comarca da Capital, e dá outras providências.
- 16/01/2025 - 12:31h > ATO EXECUTIVO CONJUNTO TJ/CGJ Nº 1/2025: Instala a 1ª Vara Especializada em Pessoas Idosas (VEPI) da Comarca da Capital e dá outras providências.
- 13/01/2025 - 11:59h > EDITAL CGJ nº 01/2025: Resolve abrir prazo para remoção voluntária dos servidores e dá outras providências.
- 13/01/2025 - 11:46h > PORTARIA CGJ Nº 06/2025: Delegar aos Juízes Dirigentes dos NURs, sem prejuízo de suas atribuições, a competência para designar e dispensar ocupantes das funções gratificadas de Encarregado pelo Expediente, a contar de 01/01/2025.
- 13/01/2025 - 11:40h > PORTARIA CGJ nº 03/2025: Designar Responsável pelo Expediente do Serviço do 1º Ofício do Registro da Comarca de Petrópolis.
- 08/01/2025 - 13:57h > PORTARIA CGJ nº 11 / 2025: Determina a realização de Correição Geral Ordinária na forma do inciso XIX do artigo 22 e do artigo 23 da Lei de Organização e Divisão Judiciária do Estado do Rio de Janeiro (LODJ).
- 08/01/2025 - 13:52h > PORTARIA CGJ nº 2863/2024: Designar Responsável pelo Expediente do Serviço do RCPN do 1º Distrito da Comarca de Angra dos Reis.
- 08/01/2025 - 13:46h > ATO EXECUTIVO CONJUNTO TJ/CGJ/2VP Nº 30/2024: Dispõe sobre os plantões judiciários de 1º e 2º graus de jurisdição, diurnos e noturnos, da Capital e do Interior, no período compreendido das 18:00h do dia 24 de janeiro de 2025 até às 18:00h do dia 26 de janeiro de 2025, em decorrência da manutenção preventiva anual da subestação do bloco I, e dá outras providências.
- 18/12/2024 - 12:26h > AVISO CGJ nº 483/2024: Recomenda que seja priorizada a expedição mandado de pagamento, em razão da proximidade do recesso forense de final de ano.
- 18/12/2024 - 12:20h > AVISO CGJ Nº 468/2024: Avisa sobre a necessidade de ser informado nos peticionamentos judiciais os endereços residencial, profissional e eletrônico e o número de telefone de todos os envolvidos no processo.
- 18/12/2024 - 12:18h > AVISO CGJ nº 467/2024: Avisa sobre a obrigatoriedade dos servidores sem especialidade, lotados nas Serventias Judiciais e Gabinetes, observarem as normas vigentes no momento da elaboração dos mandados judiciais.
- 18/12/2024 - 12:00h > AVISO CGJ nº 478/2024: Divulga a íntegra da Resolução CNJ nº 454/2022 do Conselho Nacional de Justiça.
- 13/12/2024 - 12:01h > AVISO CGJ nº 466/2024: Comunica o deferimento do processamento da recuperação judicial dos seguintes empresários individuais: I – FABIO MEURER HEMKEMEIER e II – TATIANE GROFF HEMKEMEIER.
- 13/12/2024 - 11:54h > AVISO CGJ nº 464/2024: Comunica a decretação de falência da pessoa jurídica de direito privado WELL PLAYED COMÉRCIO VAREJISTA DE ARTIGOS DE TAPEÇARIA LTDA
- 12/12/2024 - 12:40h > AVISO CGJ nº 465/2024: Avisa sobre o funcionamento das Centrais de Cumprimento de Mandados (CCM) e NAROJA no período de recesso forense 2024/2025, no âmbito das Comarcas de Duque de Caxias, Nova Iguaçu/Mesquita, Magé, Regional de Vila Inhomirim da Comarca de Magé, São João de Meriti, Nilópolis, Belford Roxo, Queimados, Guapimirim, Japeri, Niterói, Regional da Região Oceânica da Comarca de Niterói, São Gonçalo, Regional de Alcântara da Comarca de São Gonçalo, Maricá e Itaboraí.
- 12/12/2024 - 12:11h > PROVIMENTO CGJ Nº 90/2024: Dispõe sobre a atuação das Centrais de Cumprimento de Mandados, dos Núcleos de Auxílio Recíproco de Oficiais de Justiça Avaliadores e dos Oficiais de Justiça Avaliadores e define as suas relações com as Serventias Judiciais no período do recesso forense, compreendido entre os dias 20 de dezembro de 2024 e 06 de janeiro de 2025 e dá outras providências.
- 12/12/2024 - 12:09h > AVISO CGJ nº 433/2024: Avisa ao Setor de Pessoal da Corregedoria Geral da Justiça e dos NURs acerca das exigências necessárias relativas ao processo de trabalho de anotação dos registros de plantões judiciais.
- 12/12/2024 - 12:06h > AVISO CGJ nº 398/2024*: AVISA aos Núcleos Regionais (NURs) sobre a necessidade de aplicação do entendimento da Administração Superior, nos termos das decisões proferidas nos processos SEI 2024-06051469 e 2024-06052229, acerca do registro, para fins de compensação, dos dias de plantões realizados a contar de 13 de dezembro de 2008, conforme a Resolução nº 27, de 13 de novembro de 2008 do Egrégio Órgão Especial, sendo de 1 (um) dia de repouso remunerado por plantão prestado para os plantões realizados, no período compreendido entre 13/12/2008 e 09/03/2010, e de 2 (dois) dias de repouso remunerado por plantão para os plantões realizados a partir de 10/03/2010.