Plantão Judiciário atenderá medidas de urgência durante todo o carnaval - Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Plantão Judiciário atenderá medidas de urgência durante todo o carnaval

Como todos os anos, durante o período do carnaval, o Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJRJ) funcionará por meio do Plantão Judiciário para atender medidas de urgência, como autorizações de viagens para crianças e adolescentes, medidas protetivas da Lei Maria da Penha, internações hospitalares, habeas corpus e representações por prisões cautelares, entre outras que necessitem uma resposta imediata do Poder Judiciário.

O ajuizamento de pedidos destinados aos plantões deve ser realizado pelo Portal Eletrônico deste Tribunal, observada a competência territorial, na hipótese dos plantões diurnos. O Plantão de 2ª instância será somente na Capital.

O Plantão Judiciário funcionará das 18h da quinta-feira, 27 de fevereiro, às 11h da quinta-feira seguinte, dia 6 de março, quando o TJRJ voltará ao horário de funcionamento normal.

Confira abaixo os locais de funcionamento:

Capital

Palácio da Justiça, Rua Dom Manuel, s/nº, Centro

Interior

Dependências da própria serventia designada para realização do plantão, em 9 regiões que atendem a todo o restante do estado.

Para mais informações, acesse o Portal do Plantão Judiciário.

NM