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- 28/07/2021 - 16:22h > Esaj lança curso de GRERJ eletrônica de recursos
- 27/07/2021 - 17:50h > Quinta Turma Recursal reconhece como prova de hipossuficiência carteira de trabalho e isenção de imposto de renda
- 26/07/2021 - 11:48h > TJRJ nega indenização por utilização de imagens postadas em redes sociais como prova em processo judicial
- 22/07/2021 - 11:15h > Justiça determina paralisação imediata das atividades de estacionamento em área de conservação ambiental
- 20/07/2021 - 15:54h > Município do Rio deve indenizar paciente por utilizar sua imagem em reportagem de hospital público
- 16/07/2021 - 13:01h > STJ condena Rio de Janeiro a repor mais de R$ 183 milhões não aplicados na saúde em 2005
- 16/07/2021 - 12:58h > Habeas corpus não é via adequada para questionar decisão fundamentada que fixou guarda unilateral
- 15/07/2021 - 14:29h > Auxílio-acidente deve começar no dia seguinte ao fim do auxílio-doença que lhe deu origem
- 15/07/2021 - 14:27h > Plano de saúde não é obrigado a cobrir medicamento para uso domiciliar, salvo exceções legais
- 15/07/2021 - 14:21h > STJ determina processamento de pedido de adoção personalíssima apresentado por parentes colaterais por afinidade
- 15/07/2021 - 13:43h > Disponibilizada no Portal do Conhecimento do TJRJ, a Edição nº 19 do Boletim Especial COVID-19
- 15/07/2021 - 11:23h > TJRJ decide sobre legitimidade para ação indenizatória envolvendo hospedagem contratada pela internet
- 12/07/2021 - 14:27h > TJRJ nega indenização por atraso na entrega das chaves de imóvel devido a acordo extrajudicial feito pelas partes
- 07/07/2021 - 12:04h > Covid-19: Viola direitos fundamentais a suspensão dos benefícios decorrentes de programas como Cestas Básicas e Auxílio Financeiro Temporário a quem não aceita ser vacinado
- 06/07/2021 - 12:56h > Em decisão colegiada inédita, STJ manda contar em dobro todo o período de pena cumprido em situação degradante
- 05/07/2021 - 18:21h > Perda de uma chance: acesse a seleção de acórdãos sobre o tema
- 05/07/2021 - 13:25h > Indícios de crime permanente legitimam ingresso da polícia em imóvel sem ordem judicial
- 04/07/2021 - 21:35h > Conta de Luz X Oxigenoterapia
- 02/07/2021 - 18:30h > A partir da vigência do Estatuto da Pessoa com Deficiência, incapacidade absoluta não se aplica às pessoas com enfermidade ou deficiência mental, apenas aos menores de 16 anos
- 02/07/2021 - 17:49h > A Primeira Seção do STJ fixou duas teses a respeito da inscrição na dívida ativa de valor indevido recebido por segurado do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).
- 01/07/2021 - 15:11h > A Edição nº 18 do Boletim Especial COVID-19 já está disponível e traz novas decisões, doutrinas e legislações sobre a pandemia
- 30/06/2021 - 18:04h > O Ementário de Jurisprudência Criminal nº 8 está disponível no Portal do Conhecimento
- 30/06/2021 - 18:03h > Gestão Participativa, juntos por uma Justiça ainda melhor.
- 28/06/2021 - 15:55h > Até que a morte os separe e a moradia permaneça: o direito real de habitação na visão do STJ
- 28/06/2021 - 10:27h > Breve retrospectiva do reconhecimento dos direitos das pessoas LGBTQIA+
- 24/06/2021 - 14:38h > Criptografia em aplicativo de mensagem não permite multa cominatória, decide Quinta Turma do STJ
- 23/06/2021 - 12:36h > Não cabe remição ficta da pena quando Estado não proporciona trabalho
- 22/06/2021 - 18:20h > Banco pode debitar valor mínimo de fatura em atraso na conta-corrente se houver previsão contratual, decide Quarta Turma do STJ
- 22/06/2021 - 14:44h > Ao doador de sangue nosso reconhecimento e agradecimento
- 21/06/2021 - 14:53h > Ementário de Votos Vencidos: uma nova publicação do Tribunal de Justiça do Rio
- 17/06/2021 - 20:20h > Nova edição do Boletim Covid-19 traz jurisprudência recente relacionada à pandemia, legislação e doutrina
- 11/06/2021 - 18:27h > STF declara inconstitucionais dispositivos da nova Lei do Mandado de Segurança
- 11/06/2021 - 18:24h > Justiça reforma decisão e decreta divórcio liminarmente, conforme manifestação da vontade do cônjuge feminino
- 09/06/2021 - 19:14h > Tribunal mantém improcedência de pedido indenizatório em face de ex-marido por abandono de lar e traição
- 04/06/2021 - 15:05h > Recurso Repetitivo: Terceira Seção do STJ define critérios para progressão penal de condenados com reincidência genérica
- 04/06/2021 - 15:00h > Ministro Barroso suspende por seis meses desocupações de áreas coletivas habitadas antes da pandemia
- 04/06/2021 - 14:42h > Meio ambiente: restaurar ecossistemas é um desafio de todos nós
- 02/06/2021 - 21:48h > Tribunal condena empresas a indenizarem clientes por vazamento de dados pessoais na internet
- 01/06/2021 - 21:22h > Nulidade do interrogatório por inversão da ordem é relativa e exige prova de prejuízo para o réu
- 01/06/2021 - 14:22h > Violência infantil: gente pequenina também é gente