Notícias

• 28/10/2022 - 13h40 > DIA DO SERVIDOR
• 26/10/2022 - 16h06 > Justiça nega habeas corpus a acusado de tráfico que alegou ser responsável pelos cuidados dos filhos menores
• 26/10/2022 - 14h29 > Nova edição do Boletim COVID-19 destaca decisão do STF que declarou a inconstitucionalidade de lei que proibia multa por quebra de fidelização em contratos de prestação de serviços de telefonia e internet
• 25/10/2022 - 18h17 > STF decide que Lei do RJ que proibia planos de saúde de restringir tratamentos para pessoas com autismo é inválida
• 20/10/2022 - 18h35 > Para STJ, imóvel em construção pode ser considerado bem de família
• 19/10/2022 - 18h32 > Tribunal indica Grupo de Representativos sobre fixação de honorários nas demandas de provisão de medicamentos
• 19/10/2022 - 18h10 > Prorrogada suspensão de processos relativos à configuração de dano moral por aquisição de produto impróprio para consumo
• 19/10/2022 - 13h19 > Primeira Turma Recursal da Fazenda Pública do TJRJ indefere pedido de reassentamento e aluguel social
• 18/10/2022 - 17h46 > Seminário Desafios do Licenciamento Ambiental para o Século XXI: O Papel do Judiciário
• 18/10/2022 - 15h38 > Ausência de vínculo biológico não impede demanda por prestação de alimentos
• 17/10/2022 - 17h52 > Acordo celebrado em ação de divórcio pode manter ex-cônjuge em plano de saúde de servidor
• 17/10/2022 - 17h50 > Para Terceira Turma, aquisição de metade do imóvel não impede reconhecimento da usucapião
• 14/10/2022 - 13h14 > Congresso de Inovação, Tecnologia e Direito para o Ecossistema da Justiça
• 13/10/2022 - 12h45 > Estado do Rio deve indenizar em R$ 20 mil vítima de disparo de bala de borracha durante manifestação popular
• 13/10/2022 - 10h30 > Estado do Rio deve indenizar em R$ 20 mil vítima de disparo de bala de borracha durante manifestação popular
• 11/10/2022 - 14h49 > STF declara inconstitucional lei estadual que proibia multa por quebra de fidelização com telefônicas
• 10/10/2022 - 10h > Congresso de Inovação, Tecnologia e Direito para o Ecossistema da Justiça
• 06/10/2022 - 15h30 > Outubro Rosa: um pouco sobre a história e a importância da campanha que luta contra o câncer de mama
• 05/10/2022 - 16h41 > Estado deverá indenizar familiares de detento falecido por ineficiência no atendimento médico prestado
• 04/10/2022 - 16h01 > TJRJ comunica trânsito em julgado de três Incidentes de Resolução de Demandas Repetitivas
• 04/10/2022 - 15h22 > “Do nascimento ao renascimento: o registro civil como instrumento de inclusão e diversidade”
• 04/10/2022 - 15h > TJRJ participa da XVII Semana da Conciliação
• 04/10/2022 - 14h47 > TJRJ concede salvo-conduto para pai de menor com doença rara cultivar Cannabis sativa para fins medicinais
• 30/09/2022 - 15h46 > FGV realiza o II Fórum de Direito e Tecnologia
• 28/09/2022 - 18h33 > Decisão do STJ que considerou abusiva a rescisão de plano de saúde na pandemia após quitação de parcelas atrasadas é destaque da nova edição do Boletim COVID-19
• 27/09/2022 - 14h35 > STJ decide que a ausência não justificada de testemunhas e de perícia sobre assinatura invalidam testamento de próprio punho
• 27/09/2022 - 13h54 > TJRJ aplica pena pecuniária a indivíduo que mantinha animais silvestres em cativeiro
• 26/09/2022 - 22h08 > Tecnologia será tema de debate na Associação Comercial do Rio de Janeiro
• 26/09/2022 - 10h10 > Pesquisas Selecionadas de Jurisprudência: Acessibilidade e Inclusão
• 23/09/2022 - 17h41 > Terceira Seção do STJ admite remição da pena para preso que não pôde estudar ou trabalhar na pandemia
• 23/09/2022 - 14h46 > Disponibilizada a nova edição da Revista de Direito do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro
• 23/09/2022 - 10h37 > Supremo decide que oferta de creche e pré-escola é obrigação do poder público
• 22/09/2022 - 16h16 > Sistema Eletrônico de Registros Públicos será tema de seminário realizado pelo CNJ
• 20/09/2022 - 14h11 > Disponibilizada a edição de setembro do Ementário de Votos Vencidos
• 19/09/2022 - 17h11 > TJRJ retira do ar blog que anunciava crianças para adoção irregular
• 16/09/2022 - 13h56 > Terceira Turma afasta equiparação a consumidor nas hipóteses de vício do produto e do serviço
• 16/09/2022 - 13h55 > STF valida compartilhamento de dados mediante requisitos
• 16/09/2022 - 12h10 > “Do nascimento ao renascimento: o registro civil como instrumento de inclusão e diversidade”
• 15/09/2022 - 14h09 > Instituição de ensino deve ser clara ao orientar aluno sobre diferenças entre licenciatura e bacharelado
• 15/09/2022 - 14h06 > É incabível o reconhecimento de união estável paralela, ainda que iniciada antes do casamento