Jurisprudência, legislações e artigos sobre o novo coronavírus podem ser consultados no Boletim COVID-19
Notícia publicada por DECCO-SEDIF em 24/08/2020 18:51
Nova atualização está disponível no Portal do Conhecimento

Atualizada em 25/08/2020 às 16:30

Já está disponível no Portal do Conhecimento do TJRJ a mais recente atualização do Boletim Especial Covid-19 nº 2.

Foram inseridos na atualização o tema “Medidas de Proteção à Criança e ao Adolescente” e oito novas doutrinas. Dentre elas, destacam-se  “A grave questão do indeferimento de penhoras on-line por temor do juiz de incorrer no crime previsto no artigo 36 da Lei de Abuso de Autoridade – Lei nº 13.869/19 ”, de Marco Antonio Ibrahim, desembargador e presidente da Comissão de Jurisprudência do TJRJ, e “Reponsabilidade Civil do Estado e responsabilidade civil e administrativa dos agentes públicos fora ou dentro do contexto da pandemia do covid-19 à luz da medida provisória n. 966/2020”, de Carlos Elias de Oliveira, professor de Direito Civil, Notarial e de Registros Públicos da Universidade de Brasília (UnB).

O informativo apresenta novos artigos, julgados e legislações recentemente editadas sobre a pandemia do novo coronavírus. No rodapé de cada página, há um ícone de retorno ao sumário, em que o leitor pode visualizar, de forma rápida e clara, o conteúdo do Boletim separado por seções e ramos do Direito. 

Acesse a página "Boletim Especial Covid-19" clicando aqui. O acesso também pode ser feito pelo ícone "Publicações", ou pela seção "Gestão em Destaque" / Boletim Especial COVID-19, no Portal do Conhecimento. 

 

MAV / RVL