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- 18/12/2020 - 12:11h > STF decide que vacinação compulsória contra Covid-19 é constitucional
- 18/12/2020 - 11:58h > Feliz 2021! De 2020 levamos os melhores aprendizados
- 16/12/2020 - 19:17h > Publicada a Edição nº 10 do Boletim Especial dedicado à Covid-19
- 16/12/2020 - 19:08h > CNJ aprova resoluções que visam garantir a segurança cibernética nos sistemas do Poder Judiciário brasileiro
- 16/12/2020 - 14:56h > Dispositivos que tratam da participação nos lucros em estatais são constitucionais
- 15/12/2020 - 14:28h > Ministro suspende resolução que zerou alíquota para importação de armas
- 14/12/2020 - 19:06h > Justiça determina que Estado do Rio de Janeiro entregue ao MP cópias das Guias de ICMS e Autos de Infração lavrados contra empresa
- 10/12/2020 - 18:17h > Corte Especial do STJ aprova súmula sobre possibilidade de indenização por danos morais para herdeiros
- 10/12/2020 - 18:09h > TJRJ determina que município promova controle populacional de cães e gatos
- 09/12/2020 - 20:21h > Reconhecimento de falta grave por crime doloso durante a execução dispensa trânsito em julgado
- 08/12/2020 - 06:00h > Dia da Justiça: construindo pontes entre a sociedade e o Poder Judiciário
- 07/12/2020 - 16:20h > Usucapião extraordinária pode ser reconhecida em área inferior ao módulo urbano fixado em lei municipal
- 04/12/2020 - 21:49h > Responsabilização de provedor de aplicação por conteúdo ofensivo independe de notificação judicial nos casos anteriores à publicação do Marco Civil da Internet
- 03/12/2020 - 19:10h > Farmácia deve indenizar consumidora por vender medicamento diverso do prescrito na receita médica
- 02/12/2020 - 20:26h > A Edição nº 9 do Boletim Especial dedicado à Covid-19 já está disponível para consulta no Portal do conhecimento
- 02/12/2020 - 19:19h > TJRJ deu provimento ao recurso da UERJ para manter eliminação de candidata que não preencheu corretamente a ficha de inscrição do vestibular
- 02/12/2020 - 17:57h > STF mantém suspensa cobrança de tarifa por disponibilização de cheque especial
- 01/12/2020 - 17:19h > Tribunal confirma decisão que determinou expedição de salvo-conduto a paciente com casa de veraneio em Paraty
- 30/11/2020 - 19:40h > Penhora de bem de família para ressarcimento de crime exige condenação definitiva em ação penal
- 27/11/2020 - 18:01h > Portal do Conhecimento do TJRJ disponibiliza página de Inconstitucionalidades Indicadas
- 26/11/2020 - 15:30h > Quilombos de Palmares até hoje
- 25/11/2020 - 20:09h > STF julga inconstitucional lei do RJ que regulamentava serviços de telefonia
- 25/11/2020 - 19:55h > STJ cancela súmula que tratava de juros compensatórios nas ações de desapropriação
- 24/11/2020 - 18:08h > Lei do RJ que autorizava suspensão da cobrança de consignado durante pandemia é inconstitucional
- 23/11/2020 - 19:07h > Estados e DF podem legislar sobre postagem de boletos de empresas públicas e privadas
- 23/11/2020 - 12:52h > TJRJ fixa tese sobre incorporação de adicional aos vencimentos dos guardas municipais de São Gonçalo
- 19/11/2020 - 18:52h > Competência para julgar ações contra CNJ e CNMP é exclusiva do STF
- 19/11/2020 - 18:07h > TJRJ julga improcedente Ação Civil Pública que solicita proibição da construção de oratórios em praças públicas
- 18/11/2020 - 18:31h > Dia da Consciência Negra
- 17/11/2020 - 12:57h > TJRJ fixa tese sobre o recebimento de pensão por morte de ex-policiais ou ex-bombeiros militares
- 16/11/2020 - 20:54h > Nova edição do Boletim Especial dedicado à Covid-19 já está disponível para consulta no Portal do conhecimento
- 13/11/2020 - 10:51h > A hipoteca dispensa autorização conjugal nos negócios celebrados sob a vigência do CC/2002
- 11/11/2020 - 19:08h > TJRJ admite IRDR sobre a forma de cálculo da tabela progressiva em unidades compostas por várias economias e hidrômetro único
- 11/11/2020 - 17:40h > Município de Petrópolis deve pagar à servidora o dobro de sua remuneração por exceder o prazo legal de pagamento das férias
- 06/11/2020 - 16:38h > STF mantém decisão que autorizou exibição de especial de Natal do Porta dos Fundos
- 05/11/2020 - 11:53h > Publicada a Edição nº 7 do Boletim Especial dedicado à Covid-19
- 30/10/2020 - 00:30h > Atividades do Núcleo de Estudos em História e Memória da EPM serão iniciadas em novembro
- 28/10/2020 - 12:16h > Homenagem ao Servidor Público: profissional que une esforços para atender à sociedade
- 27/10/2020 - 19:00h > CPC de 2015 admite reconvenção sucessiva, decide Terceira Turma do STJ
- 27/10/2020 - 18:08h > TJRJ mantém acolhimento institucional de recém-nascido em razão da exposição a riscos já vivenciados pelos irmãos