Dia oito de dezembro de 2020, data na qual celebramos o Dia da Justiça, um momento oportuno para atentarmos para a relevância do Poder Judiciário em nossa sociedade.
A fim de reconhecermos essa relevância, é necessário lembrar o que para Aristóteles, Immanuel Kant e Thomas Hobbes significa justiça. De acordo com Caubet (2001, p.18), esses três autores “[...] relacionam o conceito de justiça, respectivamente, com a equidade, a liberdade e a paz”. Valores tão preciosos à condição humana e, ao mesmo tempo, tão complexos em serem praticados, que não é de causar surpresa o fato de que haja uma certa dificuldade por parte da sociedade em compreender como pode ser exercido o direito de se “fazer justiça” (termo utilizado pelo público em geral).
Em pesquisa sobre a imagem do judiciário brasileiro (1) (2019, p.22), foi identificada uma falta de conhecimento por parte da população de como funciona o Poder Judiciário:
“Exemplo do baixo conhecimento sobre o Sistema de Justiça é a pouca distinção entre Justiça Estadual e Federal: apenas 24% afirmam conhecer essa divisão e sabem algumas atribuições de cada uma; 42% afirmam conhecer essa divisão, mas não sabem quais as atribuições de cada uma; e 23% desconhecem por completo. (Gráfico 28). Tal desconhecimento cresce entre jovens: 28%; estratos populacionais de menor instrução: 29%; e menor renda: 28%. (Tabela 52).” (Brasil, 2019, p.22). (Grifo nosso)
Atento à relevância de superar esse baixo conhecimento por parte da população, o plano estratégico do PJERJ para o biênio 2019-2020, contempla, em sua perspectiva, “Processos Internos”: o incentivo à comunicação com a sociedade civil.
Seguindo nessa direção, o Portal do Conhecimento, por meio do projeto estratégico “Criação de ambiente virtual de trabalho colaborativo e compartilhamento de informações”, desenvolveu ações de aproximação para com a sociedade.
Dentre essas ações, cabe destacar o desenvolvimento de jogos para o público infanto-juvenil, pois, acreditando que as crianças e os jovens, além de representarem o futuro, também são influenciadores em suas famílias, foram desenvolvidos jogos capazes de trazer o conhecimento a esse público sobre como o Poder Judiciário atua. A ideia é que se inicie com jogos que abordem questões essencialmente básicas e que, ao longo do tempo, sejam disponibilizados novos jogos que exijam saberes sobre o tema com níveis de dificuldade maiores. Assim sendo, inicialmente foram desenvolvidos dois tipos de jogos: um no formato de um Quiz (2), que é uma forma de aprendizado por meio de perguntas e respostas estruturadas no formato de múltipla escolha; e outro, um jogo da memória. Ambos serão brevemente disponibilizados ao público em geral.
O Portal do Conhecimento também busca, por meio de suas publicações, alcançar um público extremamente diverso. Afinal, fazem parte dessa audiência, o público em geral - sejam usuários ou não usuários dos serviços da Justiça -, magistrados, advogados, defensores públicos, promotores, jornalistas, estudantes, entre outros. Para cada um desses, almeja-se publicar o que mais se aproxima de suas necessidades, por meio de Consultas à jurisprudência, ao Boletim SEDIF, aos Ementários, às Ações Coletivas, às Sentenças Selecionadas, às publicações e às pesquisas selecionadas.
Além disso, tem como objetivo identificar e divulgar as mais diversas ações realizadas pelo TJRJ, de forma a estreitar e fortalecer seu vínculo com a sociedade.
Nesse dia da justiça, reconheçamos a importância do papel do Poder Judiciário na vida de cada cidadão e que continuemos a “construir pontes” entre todos os atores envolvidos nesse processo.
PARABÉNS a todos os que constituem o Poder Judiciário.
Referências:
- BRASIL. Estudo da Imagem do Judiciário Brasileiro. Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), Fundação Getúlio Vargas (FGV) Instituto de Pesquisas Sociais e Políticas e Econômicas (IPESPE); 2019.
- LOPES, I.E.de S. A.R.; SILVA, J.V.L. da; SOUZA, R. e S. Quiz em Metodologias Ativas: suporte no ensino aprendizagem. V Congresso Nacional de Educação. Disponível em http://www.editorarealize.com.br/revistas/conedu/trabalhos/TRABALHO_EV117_MD1_SA19_ID7810_17092018214720.pdf
