Notícias

• 15/01/2021 - 18:11h > Plano de saúde deve custear importação de medicamento com registro cancelado na Anvisa por desinteresse comercial 
• 15/01/2021 - 17:49h > Plenário modula efeitos de decisão envolvendo ações de candidatos sobre critérios de concursos
• 08/01/2021 - 17:44h > Lei do RJ que dava desconto a idosos em medicamentos é inconstitucional
• 07/01/2021 - 12:53h > Usucapião Familiar
• 06/01/2021 - 13:39h > Confira as edições especiais dos Ementários Temáticos, com a novidade de conterem as decisões das Turmas Recursais
• 04/01/2021 - 19:20h > Recursos Especiais Repetitivos: coparticipação em internação psiquiátrica superior a 30 dias por ano não é abusiva
• 04/01/2021 - 19:11h > Terceira Seção afasta multa contra empresa que alega impossibilidade de interceptar mensagens criptografadas
• 04/01/2021 - 19:03h > Restabelecida lei que suspende despejos e remoções no RJ durante a pandemia
• 30/12/2020 - 17:50h > PORTAL DO CONHECIMENTO: um balanço de 2020
• 22/12/2020 - 13:21h > STF rejeita reconhecimento de duas uniões estáveis simultâneas
• 18/12/2020 - 17:29h > Justiça reforma decisão e reduz prazo de sequestro de verbas públicas do Município de Niterói para custeio de tratamento médico
• 18/12/2020 - 12:11h > STF decide que vacinação compulsória contra Covid-19 é constitucional
• 18/12/2020 - 11:58h > Feliz 2021! De 2020 levamos os melhores aprendizados
• 16/12/2020 - 19:17h > Publicada a Edição nº 10 do Boletim Especial dedicado à Covid-19
• 16/12/2020 - 19:08h > CNJ aprova resoluções que visam garantir a segurança cibernética nos sistemas do Poder Judiciário brasileiro
• 16/12/2020 - 14:56h > Dispositivos que tratam da participação nos lucros em estatais são constitucionais
• 15/12/2020 - 14:28h > Ministro suspende resolução que zerou alíquota para importação de armas
• 14/12/2020 - 19:06h > Justiça determina que Estado do Rio de Janeiro entregue ao MP cópias das Guias de ICMS e Autos de Infração lavrados contra empresa
• 10/12/2020 - 18:17h > Corte Especial do STJ aprova súmula sobre possibilidade de indenização por danos morais para herdeiros
• 10/12/2020 - 18:09h > TJRJ determina que município promova controle populacional de cães e gatos
• 09/12/2020 - 20:21h > Reconhecimento de falta grave por crime doloso durante a execução dispensa trânsito em julgado
• 08/12/2020 - 06:00h > Dia da Justiça: construindo pontes entre a sociedade e o Poder Judiciário
• 07/12/2020 - 16:20h > Usucapião extraordinária pode ser reconhecida em área inferior ao módulo urbano fixado em lei municipal
• 04/12/2020 - 21:49h > Responsabilização de provedor de aplicação por conteúdo ofensivo independe de notificação judicial nos casos anteriores à publicação do Marco Civil da Internet
• 03/12/2020 - 19:10h > Farmácia deve indenizar consumidora por vender medicamento diverso do prescrito na receita médica
• 02/12/2020 - 20:26h > A Edição nº 9 do Boletim Especial dedicado à Covid-19 já está disponível para consulta no Portal do conhecimento
• 02/12/2020 - 19:19h > TJRJ deu provimento ao recurso da UERJ para manter eliminação de candidata que não preencheu corretamente a ficha de inscrição do vestibular
• 02/12/2020 - 17:57h > STF mantém suspensa cobrança de tarifa por disponibilização de cheque especial
• 01/12/2020 - 17:19h > Tribunal confirma decisão que determinou expedição de salvo-conduto a paciente com casa de veraneio em Paraty
• 30/11/2020 - 19:40h > Penhora de bem de família para ressarcimento de crime exige condenação definitiva em ação penal
• 27/11/2020 - 18:01h > Portal do Conhecimento do TJRJ disponibiliza página de Inconstitucionalidades Indicadas
• 26/11/2020 - 15:30h > Quilombos de Palmares até hoje
• 25/11/2020 - 20:09h > STF julga inconstitucional lei do RJ que regulamentava serviços de telefonia
• 25/11/2020 - 19:55h > STJ cancela súmula que tratava de juros compensatórios nas ações de desapropriação
• 24/11/2020 - 18:08h > Lei do RJ que autorizava suspensão da cobrança de consignado durante pandemia é inconstitucional
• 23/11/2020 - 19:07h > Estados e DF podem legislar sobre postagem de boletos de empresas públicas e privadas
• 23/11/2020 - 12:52h > TJRJ fixa tese sobre incorporação de adicional aos vencimentos dos guardas municipais de São Gonçalo
• 19/11/2020 - 18:52h > Competência para julgar ações contra CNJ e CNMP é exclusiva do STF
• 19/11/2020 - 18:07h > TJRJ julga improcedente Ação Civil Pública que solicita proibição da construção de oratórios em praças públicas
• 18/11/2020 - 18:31h > Dia da Consciência Negra