Notícias

• 06/12/2022 - 17h36 > Disponibilizada a edição de novembro do Ementário de Votos Vencidos
• 05/12/2022 - 16h10 > Última edição do Boletim Especial Covid-19  
• 03/12/2022 - 09h35 > Dia Internacional da Pessoa com Deficiência: Um marco de conquistas e desafios
• 02/12/2022 - 12h25 > Dezembro Laranja: prevenção e diagnóstico na luta contra o câncer de pele
• 23/11/2022 - 18h38 > Lançamento do Pacto Nacional do Judiciário pela Equidade Racial
• 23/11/2022 - 17h30 > Mãe é condenada por maus tratos por não prestar a devida assistência à filha com paralisia cerebral
• 21/11/2022 - 15h25 > Médica é condenada a indenizar cliente submetida à cirurgia plástica insatisfatória
• 21/11/2022 - 14h37 > Revaloração de provas leva Terceira Turma a reconhecer simulação na venda de casa por empresário
• 18/11/2022 - 19h06 > Dia da Consciência Negra e Copa do Mundo 2022: momento de reflexão sobre o racismo
• 18/11/2022 - 18h33 > Lançamento do livro “Precedentes vinculantes no processo civil e no processo do trabalho brasileiro”
• 17/11/2022 - 18h20 > Indícios de crime com o uso de celular autorizam acesso aos dados telemáticos do aparelho de advogado
• 16/11/2022 - 18h35 > Estado do Rio é condenado a contratar professores para o Instituto de Educação Sarah Kubitschek
• 11/11/2022 - 18h24 > TJRJ admite IAC relacionado à aplicação do regime dos precatórios à Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística
• 09/11/2022 - 18h21 > Sexta Turma do STJ anula provas obtidas em busca motivada apenas por antecedente do suspeito
• 09/11/2022 - 18h20 > STJ cancela dois temas repetitivos
• 09/11/2022 - 18h17 > STJ decide que Lei de Direitos Autorais não se aplica à criação de formato gráfico para buscas na internet
• 09/11/2022 - 14h11 > Plano de Saúde deve ressarcir consumidora por descredenciamento de médica dias antes da realização de cirurgia oncológica
• 08/11/2022 - 17h48 > Mês Nacional do Júri: TJRJ promove mutirão para realização de julgamentos
• 07/11/2022 - 18h19 > TJRJ admite IRDR relacionado à nulidade da contratação temporária de pessoal pelo Poder Público
• 03/11/2022 - 19h10 > STJ definirá, sob o rito dos recursos repetitivos, possibilidade de pena alternativa em roubo com simulacro de arma de fogo
• 03/11/2022 - 13h23 > Universidade deve indenizar aluna em R$ 20 mil pela indisponibilidade de disciplinas obrigatórias nos turnos oferecidos
• 01/11/2022 - 15h49 > Novembro Azul: prevenção é assunto de todos
• 31/10/2022 - 17h25 > Disponibilizada a edição de outubro do Ementário de Votos Vencidos
• 28/10/2022 - 13h40 > DIA DO SERVIDOR
• 26/10/2022 - 16h06 > Justiça nega habeas corpus a acusado de tráfico que alegou ser responsável pelos cuidados dos filhos menores
• 26/10/2022 - 14h29 > Nova edição do Boletim COVID-19 destaca decisão do STF que declarou a inconstitucionalidade de lei que proibia multa por quebra de fidelização em contratos de prestação de serviços de telefonia e internet
• 25/10/2022 - 18h17 > STF decide que Lei do RJ que proibia planos de saúde de restringir tratamentos para pessoas com autismo é inválida
• 20/10/2022 - 18h35 > Para STJ, imóvel em construção pode ser considerado bem de família
• 19/10/2022 - 18h32 > Tribunal indica Grupo de Representativos sobre fixação de honorários nas demandas de provisão de medicamentos
• 19/10/2022 - 18h10 > Prorrogada suspensão de processos relativos à configuração de dano moral por aquisição de produto impróprio para consumo
• 19/10/2022 - 13h19 > Primeira Turma Recursal da Fazenda Pública do TJRJ indefere pedido de reassentamento e aluguel social
• 18/10/2022 - 17h46 > Seminário Desafios do Licenciamento Ambiental para o Século XXI: O Papel do Judiciário
• 18/10/2022 - 15h38 > Ausência de vínculo biológico não impede demanda por prestação de alimentos
• 17/10/2022 - 17h52 > Acordo celebrado em ação de divórcio pode manter ex-cônjuge em plano de saúde de servidor
• 17/10/2022 - 17h50 > Para Terceira Turma, aquisição de metade do imóvel não impede reconhecimento da usucapião
• 14/10/2022 - 13h14 > Congresso de Inovação, Tecnologia e Direito para o Ecossistema da Justiça
• 13/10/2022 - 12h45 > Estado do Rio deve indenizar em R$ 20 mil vítima de disparo de bala de borracha durante manifestação popular
• 13/10/2022 - 10h30 > Estado do Rio deve indenizar em R$ 20 mil vítima de disparo de bala de borracha durante manifestação popular
• 11/10/2022 - 14h49 > STF declara inconstitucional lei estadual que proibia multa por quebra de fidelização com telefônicas
• 10/10/2022 - 10h > Congresso de Inovação, Tecnologia e Direito para o Ecossistema da Justiça