Notícias

• 15/07/2021 - 13:43h > Disponibilizada no Portal do Conhecimento do TJRJ, a Edição nº 19 do Boletim Especial COVID-19
• 15/07/2021 - 11:23h > TJRJ decide sobre legitimidade para ação indenizatória envolvendo hospedagem contratada pela internet
• 12/07/2021 - 14:27h > TJRJ nega indenização por atraso na entrega das chaves de imóvel devido a acordo extrajudicial feito pelas partes
• 07/07/2021 - 12:04h > Covid-19: Viola direitos fundamentais a suspensão dos benefícios decorrentes de programas como Cestas Básicas e Auxílio Financeiro Temporário a quem não aceita ser vacinado
• 06/07/2021 - 12:56h > Em decisão colegiada inédita, STJ manda contar em dobro todo o período de pena cumprido em situação degradante
• 05/07/2021 - 18:21h > Perda de uma chance: acesse a seleção de acórdãos sobre o tema
• 05/07/2021 - 13:25h > Indícios de crime permanente legitimam ingresso da polícia em imóvel sem ordem judicial
• 04/07/2021 - 21:35h > Conta de Luz X Oxigenoterapia
• 02/07/2021 - 18:30h > A partir da vigência do  Estatuto da Pessoa com Deficiência, incapacidade absoluta não se aplica às pessoas com enfermidade ou deficiência mental, apenas aos menores de 16 anos
• 02/07/2021 - 17:49h > A Primeira Seção do STJ fixou duas teses a respeito da inscrição na dívida ativa de valor indevido recebido por segurado do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).
• 01/07/2021 - 15:11h > A Edição nº 18 do Boletim Especial COVID-19 já está disponível e traz novas decisões, doutrinas e legislações sobre a pandemia
• 30/06/2021 - 18:04h > O Ementário de Jurisprudência Criminal nº 8 está disponível no Portal do Conhecimento
• 30/06/2021 - 18:03h > Gestão Participativa, juntos por uma Justiça ainda melhor.
• 28/06/2021 - 15:55h > Até que a morte os separe e a moradia permaneça: o direito real de habitação na visão do STJ
• 28/06/2021 - 10:27h > Breve retrospectiva do reconhecimento dos direitos das pessoas LGBTQIA+
• 24/06/2021 - 14:38h > Criptografia em aplicativo de mensagem não permite multa cominatória, decide Quinta Turma do STJ
• 23/06/2021 - 12:36h > Não cabe remição ficta da pena quando Estado não proporciona trabalho
• 22/06/2021 - 18:20h > Banco pode debitar valor mínimo de fatura em atraso na conta-corrente se houver previsão contratual, decide Quarta Turma do STJ
• 22/06/2021 - 14:44h > Ao doador de sangue nosso reconhecimento e agradecimento
• 21/06/2021 - 14:53h > Ementário de Votos Vencidos: uma nova publicação do Tribunal de Justiça do Rio
• 17/06/2021 - 20:20h > Nova edição do Boletim Covid-19 traz jurisprudência recente relacionada à pandemia, legislação e doutrina
• 11/06/2021 - 18:27h > STF declara inconstitucionais dispositivos da nova Lei do Mandado de Segurança
• 11/06/2021 - 18:24h > Justiça reforma decisão e decreta divórcio liminarmente, conforme manifestação da vontade do cônjuge feminino
• 09/06/2021 - 19:14h > Tribunal mantém improcedência de pedido indenizatório em face de ex-marido por abandono de lar e traição
• 04/06/2021 - 15:05h > Recurso Repetitivo: Terceira Seção do STJ  define critérios para progressão penal de condenados com reincidência genérica
• 04/06/2021 - 15:00h > Ministro Barroso suspende por seis meses desocupações de áreas coletivas habitadas antes da pandemia
• 04/06/2021 - 14:42h > Meio ambiente: restaurar ecossistemas é um desafio de todos nós
• 02/06/2021 - 21:48h > Tribunal condena empresas a indenizarem clientes por vazamento de dados pessoais na internet
• 01/06/2021 - 21:22h > Nulidade do interrogatório por inversão da ordem é relativa e exige prova de prejuízo para o réu
• 01/06/2021 - 14:22h > Violência infantil: gente pequenina também é gente
• 31/05/2021 - 19:19h > O direito de permanência em plano de saúde para aposentados e demitidos sem justa causa
• 28/05/2021 - 20:36h > STF valida lei do RJ que proíbe testes em animais na indústria de higiene pessoal e limpeza
• 28/05/2021 - 14:58h > Publicada a Edição nº 16 do Boletim Especial dedicado à Covid-19
• 26/05/2021 - 12:21h > Réus são absolvidos pelo crime de associação para o tráfico – Conheça as fundamentações do relator, acessando a notícia
• 20/05/2021 - 15:02h > MAIO AMARELO: Respeito e Responsabilidade. Pratique no trânsito.
• 19/05/2021 - 19:42h > Servidora que sofreu assédio moral deve receber indenização do Município de Armação dos Búzios
• 19/05/2021 - 14:45h > Terceira Seção do STJ fixará tese sobre aplicação da majorante do furto noturno ao crime qualificado
• 19/05/2021 - 14:39h > Súmula sobre efeitos de sentença superveniente em pedido de trancamento de ação penal é aprovada pelo STJ
• 14/05/2021 - 16:15h > Plenário decide excluir ICMS da base de cálculo do PIS/Cofins a partir de 2017 
• 14/05/2021 - 10:48h > Edição nº 15 do Boletim Especial dedicado à Covid-19 apresenta nova seção, com decisão do Plantão Judiciário